| Informação Clipping de Notícias
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Há anos o SINDIMETAL/PR mantém um serviço de clipping de notícias diário objetivando que suas empresas associadas estejam sempre bem informadas e atualizadas dos fatos importantes que acontecem no país, no mundo e refletem no setor industrial.
Ocorre que, com a digitalização que hoje vivemos, este trabalho está sendo impactado pelas políticas relativas a publicações, compartilhamentos de dados e exposições de conteúdo.
Desta forma, o SINDIMETAL/PR informa que os seus clippings de notícias estão sendo revisados e adequados às políticas e legislações atuais, mas, continuarão sendo encaminhados às empresas.
Neste momento os senhores poderão sentir alguma diferença no acesso ao material disponibilizado, mas, asseguramos que as notícias continuarão sendo relacionadas, porém com o acesso acontecendo somente através dos links originais dos veículos de comunicação.
Esperamos estar com um novo formato, devidamente adequado e atualizado, em breve.
Desejamos a todos uma boa leitura!
| SINDIMETAL/PR | | | 22 de junhO de 2021
Terça-feira
- Paraná avança na industrialização e tem o terceiro maior crescimento do País em 10 anos
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Indústria e serviços travam disputa para reduzir cobrança de tributos
- Sem chips, indústria automobilística adia recuperação
- Por que as grandes empresas se renderam às pautas progressistas
- Indústrias químicas de Brasil, Argentina e Uruguai se unem contra proposta de Paulo Guedes
- Indústria catarinense de carroceria de caminhão abre mercado na África
- Projeto exige que empresa pague dívida com a União antes de aumentar tarifa
- Brasil lidera queda de investimento estrangeiro direto na América Latina
- Fomento Paraná reforça parceria com municípios para ampliar acesso ao crédito
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Governo alinha com Banco Mundial crédito para enfrentar Covid-19 e modernizar gestão
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Carteira de crédito deve ter melhor índice para maio desde 2013, diz Febraban
- Advogados com mindset diferenciado são essenciais para os ecossistemas de inovação
- Uma agenda tributária para a inovação
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Relatório da ONU vê agravamento de desigualdade com pandemia e baixo crescimento de Brasil e vizinhos
- Em crise agravada pela pandemia, transporte público tem neste ano uma greve a cada 4 dias no país
- Ter confiança é fundamental para o sucesso profissional
- A curiosa 'lei' que explica por que reuniões inúteis e burocracia dominam empresas
- Entenda como funciona o aviso prévio, que lidera ações na Justiça do Trabalho
- Baixo desempenho do mercado de trabalho levanta dúvidas sobre recuperação da economia
- Ata: pandemia segue produzindo efeitos heterogêneos sobre setores econômicos
- Intenção de consumo sobe, mas é a pior para junho na série histórica, diz CNC
- Vendas do comércio avançam 2,2% em maio ante abril, mostra Boa Vista
- Preço de venda de imóveis comerciais tem queda em Curitiba
- Balança comercial tem superávit de US$ 2,564 bilhões na 3ª semana de junho
- Indicadores mostram otimismo para o segundo semestre
- Promover aperto monetário agora seria prematuro e um risco à recuperação, diz BCE
- Para isentar faixa de IR, equipe econômica proporá taxar em 20% lucro e dividendo
- Incerteza segue elevada no cenário externo, diz ata do Copom
- BC considerou taxa básica de juros ainda mais alta, mas recuou, diz ata do Copom
- Projeção para IPCA 2021 no cenário básico está em 5,8%, diz ata do Copom
- Projetos ameaçam FGTS, diz governo
- Ata volta a indicar outro ajuste de 0,75 ponto porcentual da Selic em agosto
- Ata: persistência da pressão inflacionária revela-se maior que o esperado
- BCE prevê inflação com avanço no restante de 2021, mas de forma temporária
- BC vê economia 'surpreendendo positivamente' e impacto da energia elétrica na inflação
- Para dirigente, é melhor Fed reduzir estímulos mais cedo do que mais tarde
- Ingersoll Rand lança novo compressor de parafuso rotativo lubrificado
- Tatra apresenta caminhões que serão fabricados no Paraná
- Stellantis vai fabricar motores híbridos e elétricos no Brasil
- Grupo BMW comemora 70 mil veículos produzidos no Brasil
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Câmbio
Em 22/06/2021
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Fonte: BACEN
| | | | | Incremento de 1,05% fez com que a participação do Estado na produção da indústria de transformação brasileira passasse de 6,38% para 7,43%. Pesquisa com dados do IBGE leva em consideração o intervalo entre os biênios 2007/2008 e 2017/2018.
O Paraná foi o terceiro estado que mais ganhou participação na produção da indústria de transformação brasileira na última década. O crescimento de 1,05 ponto percentual fez com que o índice passasse de 6,38% para 7,43%. De acordo com a pesquisa elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a evolução paranaense foi puxada pelos setores de Impressão e Reprodução, Produtos de Madeira, Veículos Automotores e Celulose e Papel.
O levantamento foi feito com base nos dados do Sistema de Contas Regionais (SCR) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e leva em consideração o intervalo entre os biênios 2007/2008 e 2017/2018. Apenas Pará (1,41) e Rio Grande do Sul (1,08) tiveram desempenho melhor neste recorte de 10 anos.
O resultado consolida o Paraná como o quarto maior polo industrial do País, atrás de São Paulo (30,68%), Minas Gerais (10,80%) e Rio de Janeiro (10,14%). E a tendência é de aumentar esse crescimento nos próximos anos, diante da atração de novos negócios.
“É uma demonstração da força do trabalho da nossa gente e também de que as grandes empresas veem o Paraná como um estado estratégico para investir. Grandes indústrias estão se instalando por aqui, o que se reflete também na geração de emprego”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. A indústria é responsável por 792.630 postos de trabalho ou 25% do emprego formal no Paraná.
Com saldo de R$ 93,7 bilhões, o Estado é também o quarto com maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria no Brasil – com 7,1%, novamente atrás apenas de São Paulo (29,8%), Rio de Janeiro (11,4%) e Minas Gerais (10,9%).
Essa fatia, contudo, sobe para 37,6% quando se observa a soma das riquezas industriais apenas da Região Sul – Rio Grande do Sul tem 35,7% e Santa Catarina 26,7%. “Esse resultado é fruto de um esforço constante no Governo do Estado pela desburocratização, pelo incentivo ao bom ambiente para as empresas e por políticas públicas voltadas às nossas melhores qualidades, do campo à indústria”, ressaltou o governador.
A pesquisa aponta que a expansão se dá em virtude do desempenho de alguns segmentos em especial. Os Serviços de Utilidade Pública, por exemplo, respondem por 19,4% do PIB industrial paranaense, seguido pela Construção (17,4%), Alimentos (17,2%), Veículos Automotores (8,1%) e Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (6,8%).
“Percebemos uma onda de crescimento no Estado em todas as regiões de maneira uniforme. A paranaense já é a quarta maior indústria do País. E, por segmentos, vemos a relevância de setores como o automotivo, de alimentos, madeira e celulose”, afirmou o economista da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Evanio Felippe. Ele lembra que foi justamente durante o período do levantamento que o Estado assumiu o posto de segundo maior polo automotivo do País, atrás somente de São Paulo.
PRODUÇÃO INDUSTRIAL – Crescimento do passado que tem sequência no Estado. Ratinho Junior lembra que o resultado da produção industrial nos primeiros quatro meses de 2021 aponta crescimento de 18,1% na comparação com o mesmo período do ano passado, terceiro melhor resultado do País. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média nacional de crescimento no período foi de 10,5%.
O resultado de abril de 2021, na comparação com o mesmo mês de 2020, foi ainda mais expressivo. Primeiro lugar do Sul e terceiro do Brasil, a produção industrial estadual avançou 55,1% no período, reflexo da recuperação econômica, já que abril de 2020 foi um dos meses mais restritivos da pandemia da Covid-19. No País, o crescimento foi de 34,7%.
“Diversos índices mostram, mês a mês, que o Paraná caminha para superar os obstáculos impostos pela pandemia na economia. O crescimento da indústria paranaense é um deles”, comentou Ratinho Junior.
No quadrimestre, a indústria de transformação do Paraná avançou em 11 dos 13 setores analisados pelo IBGE. O crescimento mais expressivo foi na fabricação de máquinas e equipamentos, que aumentou 59,5% no período.
Um bom exemplo dessa expansão é a Valmet. Instalada desde 2011 em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, a indústria especializada em tecnologias, serviços e automação para celulose, papel e energia passa pela pandemia sem sentir qualquer efeito da crise econômica. Pelo contrário. Cresceu em produção e na contratação de mão de obra durante todo o período. Atualmente conta com 500 colaboradores – 470 instalados em Araucária e outros 30 em Ortigueira, nos Campos Gerais, fruto de um contrato de fornecimento para o projeto de expansão da Klabin na região.
“A necessidade dos nossos clientes casada com a nossa opção por tecnologia e inovação ajudam a explicar esse bom momento. Já abrimos a planta em Araucária em processo de expansão por causa de um contrato muito grande que assinamos ainda em 2011”, disse o presidente da Valmet para a América do Sul, Celso Tacla.
Se destacaram também durante o quadrimestre a fabricação de produtos de madeira (49,7%); produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (41,2%); veículos automotores, reboques e carrocerias (41%); móveis (35,9%); produtos minerais não metálicos (34,1%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (25,5%); borracha e material não plástico (20,6%); outros produtos químicos (13,5%); bebidas (12,9%); e coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (10,3%).
ALIMENTOS – Um dos mais importantes produtores de alimento do mundo, o Paraná vê o crescimento consistente em diversas cadeias. Principal produtor nacional de proteína animal, o Estado produziu 1,5 milhão de toneladas de carne no primeiro trimestre de 2021, quase um quarto das 6,5 milhões de toneladas produzidas nos primeiros três meses em todo o Brasil.
Entre janeiro e março, foram abatidas 521,6 milhões de cabeças de bovinos, suínos e aves no Estado, 12,2 milhões de animais a mais que no mesmo período do no passado.
Enquanto o volume de carne reduziu no Brasil em relação ao primeiro trimestre de 2020, a produção paranaense cresceu 4,8% no período. Março foi o mês que liderou o abate, com a produção de 548,5 mil toneladas de carne de frango, suína e bovina, seguido do mês de janeiro (496,2 mil toneladas) e fevereiro (473,4 mil toneladas).
Números com viés de alta, especialmente após a chancela de área livre de febre aftosa sem vacinação conquistada em maio – o selo é dado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Mudança de patamar que cria a perspectiva de incremento no comércio internacional de proteínas animal.
Especializada em cortes de suínos, a Alegra, instalada em Castro, acompanha a movimentação do mercado com atenção. Com pouco mais de 1.600 colaboradores, a empresa planeja dobrar a produção em um curto espaço de tempo. Atualmente, são processadas na planta dos Campos Gerais 8 mil toneladas de carne por mês – 3.500 cabeças são abatidas diariamente. “Crescemos em torno de 10% no ano passado e estimamos crescer outros 10% neste ano”, afirmou Matthias Rainer Tigges, superintendente da Alegra.
O Paraná é o segundo maior produtor de suínos, segmento que teve aumento de 10,6% no primeiro trimestre de 2021. Foram 241,3 mil toneladas de carne produzidas e 2,5 milhões de porcos abatidos no período, 211 mil a mais que no mesmo período do ano passado.
O Estado ocupa também a vice-liderança na produção de leite. Entre janeiro e março de 2020 foram adquiridos 879,2 mil litros de leite cru, dos quais 879 mil litros acabaram industrializados. O volume foi 3,8% superior ao do primeiro trimestre de 2020. “Estamos instalados dentro da maior bacia leiteira do País com um crescimento médio de 10% ao ano”, afirmou Rogério Wolf, coordenador comercial de leite da Unium.
Cooperativas confirmam maltaria de R$ 3 bilhões em Ponta Grossa
Intercooperação das Cooperativas Frísia, Castrolanda e Capal, a Unium é a segunda maior fabricante de leite do País e também está localizada na região dos Campos Gerais. Emprega mais de700 pessoas entre as sedes de Castro e Ponta Grossa.
MAIS INVESTIMENTOS – De acordo com a Invest Paraná, autarquia responsável pela atração de investimentos privados, o Estado soma mais de R$ 45 bilhões em atração de indústrias desde o início da atual gestão, em 2019. Entre os contratos confirmados e em andamento estão Klabin (R$ 11,7 bilhões), JBS (R$ 1,8 bilhão), Renault (R$ 1,1 bilhão), Heineken (R$ 865 milhões) e Prati Donaduzzi (R$ 650 milhões), entre outros.
“Desde o primeiro momento a cabeça do governador Ratinho Junior está voltada para o desenvolvimento do Estado, a atração de investimentos e a geração de empregos. Sem esquecer da infraestrutura, mas uma infraestrutura que possa facilitar a vida do cidadão e otimizar investimentos”, destacou o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Nesta semana, dirigentes da instituição irão a Chopinzinho, Clevelândia, Honório Serpa, Coronel Vivida, Palmas e Reserva do Iguaçu, na região Sul do Estado. Na semana passada as reuniões foram com prefeitos de Guarapuava, Santa Maria do Oeste, Palmital, Laranjal e Campina da Lagoa.
A Fomento Paraná retomou a agenda de reuniões nos municípios do Estado como parte da estratégia de aproximação para fortalecimento de parcerias visando a ampliação do acesso ao crédito para atender empreendedores informais, micro e pequenas empresas, com programas como o Banco da Mulher Paranaense, o Banco do Agricultor Paranaense e o Microcrédito.
Por meio das parcerias, os municípios passam a ter agentes de crédito capacitados para orientar os empreendedores e encaminhar propostas para contratar operações de microcrédito e também para renegociar contratos, com suspensão de parcelas e alongamento de prazo de contratos vigentes de microcrédito ou da linha Paraná Recupera.
Além das linhas de crédito para empreendedores, os prefeitos ficam sabendo das possibilidades de financiamento aos próprios municípios, para obras de infraestrutura e mobilidade urbana, compra de máquinas e equipamentos, projetos de eficiência energética e outros.
Desde 2019, quando foi adotada essa estratégia, por determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, mais de 130 municípios já foram visitados. Na agenda desta semana estão previstas visitas no Sul do Estado, com reuniões em Chopinzinho, Clevelândia, Honório Serpa, Coronel Vivida, Palmas e Reserva do Iguaçu.
ÚLTIMA SEMANA – Na última semana, nos dias 17 e 18, o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves, e os assessores Jonny Stica e Emilia Belinati percorreram municípios do Centro-Sul do Estado, em uma região que necessita de políticas públicas de desenvolvimento, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ainda está abaixo da média estadual. A partir de Guarapuava o grupo seguiu por Santa Maria do Oeste, Palmital, Laranjal e Campina da Lagoa.
O grupo da Fomento Paraná foi recebido em Guarapuava pelo prefeito Celso Goes, que reforçou a importância do trabalho realizado em parceria com a instituição por meio da Sala do Empreendedor, que somente neste ano já registra mais de R$ 1 milhão em contratos liberados para atender mais de 100 empreendedores.
A reunião teve participação dos secretários Sávio França Denardi, de Desenvolvimento e Inovação, e Paulo Dirceu Rosa de Souza, de Planejamento e Urbanismo; da responsável pelo programa Emprime – Empreendedor em Foco, Ana Claudia Klosouski; e da presidente Associação Comercial e Empresarial (ACIG), Elaine Scartezini, que manifestou interesse em também formalizar uma parceria para atuar como correspondente.
O diretor-presidente da Fomento Paraná também falou sobre os fundo de Capital de Risco e de Inovação que estão sendo estruturados e poderão ser usados em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação. A deputada estadual Cristina Silvestri esteve no encontro e enfatizou a importância do foco da Fomento Paraná nos pequenos empreendedores.
O diretor e os assessores da Fomento também estiveram na Agência do Empreendedor para conversar com a coordenadora Ana Claudia e os agentes de crédito Fernando José Stelle, Hellen Flavia Kowal, Josiane do Prado e Thalita Iwanczuk Da Silva, responsáveis pelo atendimento aos empreendedores do município que procuram o microcrédito da Fomento Paraná para capital de giro e pequenos investimentos.
SANTA MARIA DO OESTE – Em Santa Maria do Oeste, o grupo da Fomento Paraná foi recebido pelo prefeito Oscar Delgado e o vice Antonio Jorandir Geroski, acompanhados da secretária de Planejamento, Sueli Leal, de Carlos Caixão, representante do secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes, e dos empresários locais Rivael Mattei, Marcelo Conrado e Alexandre Motta.
PALMITAL E LARANJAL — O prefeito de Palmital Valdenei de Souza recebeu a equipe da Fomento Paraná acompanhado da procuradora Araceli Bonassoli Kuznharski; da secretária de Planejamento, Sandra Ferraz; do contador do município, Antônio Simiano; do presidente da ACIP - Associação Comercial e Empresarial de Palmital, Evariston Waligura.
O município possui um agente de crédito que acaba de participar do curso de capacitação de agentes e a Associação Comercial pretende formalizar parceria para se credenciar como correspondente.
Em Laranjal a conversa foi com o prefeito João Elinton Dutra e o secretário de Planejamento, Danilo Neves. Em Campina da Lagoa o prefeito Milton Luiz Alvez recebeu a equipe da Fomento Paraná acompanhado do secretário de Planejamento, Adilson Lebrão, da secretária de Educação e Cultura, Marisa Pianaro Lunardelli, e dos vereadores Nagila Silva Dal Poz da Silveira, Silvana Gelinski, Genival Lebrão e Renato Soares França.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Os recursos são para o financiamento do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública do Paraná, batizado de Paraná Eficiente, programa multissetorial com projetos que envolvem as secretarias da Saúde, Administração e Previdência, do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e da Fazenda, além da Casa Civil Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta segunda-feira (21), por videoconferência, com a diretoria do Banco Mundial (BIRD) para alinhar as etapas de contratação de uma linha de crédito no valor de US$ 130 milhões (R$ 654 milhões na cotação atual). Os recursos são para o financiamento do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública do Paraná, batizado de Paraná Eficiente.
Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, o programa é multissetorial, com projetos que envolvem as secretarias de Estado da Saúde, da Administração e Previdência, do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e da Fazenda, além da Casa Civil e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
A maior fatia de recursos é para financiar projetos de gestão da saúde e para ações de enfrentamento à Covid-19. Também estão previstos investimentos na modernização da administração estadual, com a capacitação de servidores, gestão patrimonial e planejamento de investimentos públicos; em projetos ambientais, para o fomento de investimentos e estímulo à inovação.
“A parceria do Governo do Estado com o Banco Mundial tem, historicamente, colaborado com a modernização do Paraná, com investimentos que melhoram a qualidade de vida da população”, destacou o governador Ratinho Junior. “Nosso grande desafio no momento é o enfrentamento à pandemia, mas estamos esperançosos com o avanço da vacinação”.
Após 20 anos, Estado tira do papel projeto de desenvolvimento do Litoral
Segundo o governador, as ações do Estado para reforçar o atendimento à Covid-19 representaram, somente neste ano, gastos extras de cerca de R$ 1,3 bilhão no orçamento da Saúde, o que seria mitigado com os recursos do Banco Mundial.
“O Estado tem aportado um volume alto de recursos para dar uma resposta à doença, e esse pleito com o Banco Mundial nos ajudaria muito”, disse. “Desde o ano passado, praticamente triplicamos o número de leitos de UTI e hoje cerca de 70 hospitais públicos, filantrópicos e privados que atendem pelo SUS fazem parte da rede de atendimento à doença no Paraná”.
Ratinho Junior também destacou que o Estado avançou na modernização da máquina pública, com a redução de despesas e otimização nas secretarias e autarquias públicas. “Com essa parceria, buscamos uma maior eficiência da administração pública, trazendo novas ferramentas para dentro do Estado para dar mais celeridade nas tomadas de decisões e na prestação de serviços para o cidadão”, afirmou.
APROVAÇÃO – A operação de crédito já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionada pelo governador, e agora aguarda a validação dos diretores do BIRD, o que deve ocorrer em setembro deste ano. Após essa etapa, a contratação, que também precisa do aval da União, passará por análises na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A previsão da Secretaria do Planejamento é que o contrato seja assinado ainda neste ano, com um prazo de cinco anos para a realização dos projetos.
“Já estamos bem avançados no andamento desse programa, que já foi aprovado pela Assembleia e apresentado aos conselhos estaduais de Saúde e Meio Ambiente”, afirmou o secretário Valdemar Bernardo Jorge. “Nosso foco principal é a saúde, mas esse programa também se reflete na eficiência de vários setores do Estado, inclusive o ambiental. Trabalhar a eficiência e a inovação é uma marca do nosso governo e também do Banco Mundial”.
A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero, disse que essa parceria vai consolidar o Paraná como um Estado eficiente e inovador. “Para nós também é prioritário o suporte ao setor de saúde, que teve um impacto grande com a pandemia”, afirmou. “Dada a urgência desses assuntos, queremos efetivar essa operação de forma ágil, e vamos manter o prazo definido com o Governo do Estado para concluir a análise pela diretoria do banco até setembro”.
INVESTIMENTOS – Os recursos previstos para a área da saúde somam US$ 86,7 milhões (R$ 441,6 milhões), 66,7% de todo o recurso previsto no financiamento. Estão previstas a implantação de novo modelo assistencial de atenção primária à saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar, a implantação de sistema de informação gerencial integrado em saúde e apoio a ações de combate ao coronavírus.
Como resultado do Paraná Eficiente, a capacidade hospitalar será fortalecida para tratar pacientes da Covid-19 e haverá expansão e qualificação da rede de atenção primária à saúde.
“Teremos recursos extras para ressarcir valores que gastamos com a saúde na pandemia, além de projetos para o sistema de gestão hospitalar, já prevendo também investimentos na política de atenção aos idosos e o pós-Covid”, explicou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Precisamos nos preparar para o amanhã, para atender os sequelados, os pacientes com doenças crônicas e os idosos”.
Outros US$ 25 milhões (R$ 127,3 milhões) são para a inovação ambiental. Nessa área, a meta é unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais. Com isso, o processamento de licenças ambientais, de uso e outorga de água e de monitoramento ambiental ficarão mais eficientes.
Também devem ser executadas iniciativas voltadas à gestão eficiente de recursos humanos e patrimoniais, a implementação de modelo de gestão de investimentos e gastos públicos, o estímulo à inovação e a melhoria do desempenho dos servidores públicos do Estado, por meio de capacitação.
O projeto também aumentará a oferta de serviços digitais para a população, com integrações e melhorias dos sistemas. E os investimentos públicos terão maior qualidade, possibilitando que o Estado faça mais com menos recursos.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Em artigo publicado no site Neofeed, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirma que o Brasil só tem a ganhar com uma ampla revisão que resulte em melhores condições de competitividade para as empresas e em maior geração de emprego e renda para a população.
O sistema de tributação brasileiro sobre o consumo é complexo, regressivo e ineficiente. Essa é a percepção que ampara os debates sobre a reforma tributária no país. Apesar dos conflitos distributivos envolvidos no processo, é consensual que o Brasil só tem a ganhar com uma ampla revisão que resulte em melhores condições de competitividade para as empresas e em maior geração de emprego e renda para a população.
Assim, as propostas em discussão buscam eliminar a cumulatividade tributária, avançar em parâmetros de simplificação e corrigir as principais distorções do sistema.
Com relação a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), a reforma da tributação sobre o consumo poderia trazer alguns aprimoramentos. O creditamento amplo previsto no Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) permitiria que as empresas tomassem créditos nas aquisições de alguns bens e serviços ligados às atividades de PD&I, ao passo que as restrições hoje existentes acabam por encarecer essas atividades.
Os exemplos são diversos. No caso do PIS/Cofins, as empresas têm direito a crédito apenas sobre as aquisições ligadas ao desenvolvimento, sendo vedado sobre aquelas feitas para atividades de pesquisa. No IPI, não há direito a crédito para máquinas e equipamentos, e a redução de 50% prevista na Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem) apenas alivia o problema.
No ICMS, os créditos sobre máquinas e equipamentos não são apropriados imediatamente. Finalmente, temos o ISS incidindo sobre uma série de serviços ligados às atividades de PD&I, sem direito a crédito.
Entretanto, ao lado de assimetrias institucionais, de infraestrutura e de qualidade de educação, por exemplo, é na tributação da renda que encontramos muitas oportunidades de avanços no incentivo às atividades de PD&I. Atualmente, identificam-se sobrecargas fiscais que conferem grande relevância aos incentivos dirigidos às atividades de PD&I. Enquanto as alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nos Estados Unidos e na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) situam-se na faixa de 21% e 23%, respectivamente, no Brasil alcançam a marca de 34%.
Considerando essa situação, como poderia o país atrair atividades de alto valor agregado, reter talentos e ampliar os seus resultados em inovação?
Atualmente, a principal norma que prevê a concessão de incentivos horizontais a gastos privados em inovação é a Lei º 11.196/2005 (Lei do Bem), que, apesar de representar um grande avanço, é ainda pouco abrangente. De um lado, os benefícios tributários, basicamente focados nos inputs de inovação, apresentam-se limitados quando se levam em consideração os mecanismos vigentes nos principais países de referência. De outro, não se preveem incentivos relativos à tributação dos lucros decorrentes da atividade inovadora, ao contrário do que se observa nesses mesmos países.
É preciso preencher essas lacunas por meio da reforma do marco legal de incentivo às atividades de PD&I no Brasil. Os aperfeiçoamentos necessários envolvem a utilização das deduções incentivadas em anos posteriores ao do dispêndio, uma vez que os investimentos em PD&I não geram necessariamente resultados no exercício em que são realizados.
A terceirização de atividades de PD&I não limitada a universidades e instituições de ciência e tecnologia seria, também, uma mudança importante. Além disso, é preciso permitir dedução adicional de despesas com depreciação ou amortização de ativos utilizados nas atividades de PD&I e incentivo a despesas acessórias às atividades de PD&I, inclusive com pessoal. Por fim, é relevante desonerar a incidência de IPI na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos, nacionais ou importados, utilizados nas atividades de PD&I.
Ainda com relação aos insumos de inovação, propõe-se, adicionalmente, a inclusão de um novo dispositivo na legislação, permitindo a desoneração de um conjunto de tributos incidentes sobre a importação de serviços e tecnologias, com vistas à neutralidade fiscal e à redução de componentes exóticos que integram o chamado Custo Brasil. Quanto à tributação sobre resultados, finalmente, recomenda-se a instituição de mecanismo de redução de base de cálculo ou de alíquota nominal sobre os lucros da exploração de intangíveis resultantes das atividades de PD&I realizadas no país.
O atual modelo tributário resulta na acumulação de pagamentos não recuperáveis e em outras deformações que se agregam ao custo de empreender e de inovar, reduzindo o investimento em PD&I e a produtividade da economia nacional. A adoção das medidas propostas aproximará o Brasil das melhores práticas internacionais, fomentando um ambiente inovador que impulsionará a competitividade e a maior integração do país aos fluxos comerciais e às cadeias globais de valor, com impactos positivos na arrecadação.
Assim, é possível implementar esse conjunto de medidas sem desviar a atenção do reequilíbrio orçamentário, agregando à reforma tributária uma agenda de inovação, tão fundamental para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do nosso país.
Robson Braga de Andrade é o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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