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Desde 2017, SINDIMETAL/PR mantém um serviço de clipping de logística reversa semanal objetivando que suas empresas associadas estejam sempre bem informadas e atualizadas dos fatos importantes que acontecem no país sobre meio ambiente, sustentabilidade e economia circular.
Ocorre que, com a digitalização que hoje vivemos, este trabalho está sendo impactado pelas políticas relativas a publicações, compartilhamentos de dados e exposições de conteúdo.
Desta forma, o SINDIMETAL/PR informa que os seus clippings de logística reversa estão sendo revisados e adequados às políticas e legislações atuais, mas, continuarão sendo encaminhados às empresas.
Neste momento os senhores poderão sentir alguma diferença no acesso ao material disponibilizado, mas, asseguramos que as notícias continuarão sendo relacionadas, porém com o acesso acontecendo somente através dos links originais dos veículos de comunicação.
Esperamos estar com um novo formato, devidamente adequado e atualizado, em breve.
Desejamos a todos uma boa leitura!
| SINDIMETAL/PR | | |
Chamada de Notícias
Logística Reversa
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Reunião para tratar do tema aconteceu nesta segunda-feira (12) no Palácio Iguaçu, com integrantes do grupo consultivo que busca soluções relacionadas aos resíduos sólidos. Participaram representantes de 20 municípios.
A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo promoveu nesta segunda-feira (12) o primeiro encontro com representantes municipais após a sanção, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS/PR). A reunião do R20, grupo consultivo que busca soluções relacionadas aos resíduos sólidos, foi no Palácio Iguaçu.
Foram debatidas propostas e soluções para a destinação correta de resíduos sólidos. O simpósio reuniu secretários municipais da área do meio ambiente, representantes das prefeituras e integrantes do R20.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e presidente do R20, Márcio Nunes, o objetivo, a partir de agora, é estruturar programas para promover a gestão eficiente e inovadora de resíduos sólidos no Paraná, de olho nos marcos globais do setor.
“A proposta é conversar diretamente com os representantes municipais para que eles nos apontem ideias e iniciativas. É uma questão que ninguém consegue resolver sozinho. É preciso ter uma participação efetiva da população e de seus representantes”, destacou.
A gestão de resíduos sólidos também envolve o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. A intermediação para o fornecimento de equipamentos aos municípios, por exemplo, é realizada dentro do órgão.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, disse que a sustentabilidade é uma política permanente de Estado. “Essa atividade de atendimento aos municípios é o nosso grande foco e esse apoio é necessário para que tenhamos soluções conjuntas”, afirmou.
PLANO ESTADUAL – O Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi sancionado pelo governador em junho de 2021. Ele orienta soluções e ações regionais integradas para equacionar as grandes questões relativas à produção, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no território paranaense.
Também está dentro da meta da Agenda 2030, compromisso assumido pelo Paraná com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Estado é foco do projeto Abordagem Territorial dos ODS, que tem como objetivo otimizar a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organização das Nações Unidas (ONU) em diferentes localidades.
Os objetivos e as metas do Plano Estadual foram apresentados pelo diretor de Políticas Ambientais da Secretaria, Rafael Andreguetto. De acordo com ele, os temas mais apontados pelos representantes municipais no encontro estão dentro das políticas da secretaria: Lixo 5.0, Educação Ambiental e Logística Reversa.
“A preservação e a sustentabilidade eram discurso padrão e se tornaram uma certeza. Todos falavam em sustentabilidade, mas ninguém praticava. O Paraná, hoje, está provando que tem inovação e tecnologia para que ser mais sustentável”, disse.
Para a secretária municipal de Meio Ambiente de Pato Branco, Keli Starck, é o momento de equiparar as experiências e atuar em conjunto com outros municípios. “É um instante ímpar, nunca tivemos a oportunidade de sentar com um secretário de Estado para discutir as demandas e necessidades das nossas cidades”, disse.
A secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Campo Mourão, Shelly, Miriam Fernandes Nogueira, afirmou que a aproximação com o Estado faz toda a diferença na elaboração de políticas públicas. “É muito importante falar uma única língua, para que fique fácil ter uma amplitude do que realmente acontece com a questão ambiental”, afirmou.
Cristiano Jaskiw, secretário municipal de Meio Ambiente de Pitanga, compartilhou a opinião. “Recebemos com certo espanto o chamado para essa conversa, e de agora em diante vamos discutir, alinhar e tentar resolver os problemas do dia a dia”, destacou.
INVEST PARANÁ – No mesmo encontro, o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, apresentou aos representantes municipais o papel da agência na atração de investimentos, com olhar especial na sustentabilidade. Ele destacou que todo investimento privado está atrelado ao licenciamento ambiental.
“A Invest Paraná faz a conexão entre o setor privado e o público. Deixamos o terreno mais tranquilo possível”, afirmou.
Bekin também lembrou que o Paraná irá representar o Brasil no Pavilhão da Expo Dubai 2020, entre os dias 10 e 17 de outubro deste ano. A exposição internacional concentra mais de 190 países em 181 dias de evento e espera receber 25 milhões de visitantes.
De acordo com ele, o foco da exposição será a sustentabilidade. “Estamos levando para Dubai um conceito que criamos no Paraná, que é o Estado que protege o cidadão, o meio ambiente e quem produz”, disse.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
Na última semana, a Regional CIC reforçou o combate à sujeira no bairro ao unir a limpeza nas áreas onde a população descarta lixo e entulhos indevidamente com a orientação sobre o uso do Ecoponto do bairro, local criado para receber e encaminhar corretamente esses entulhos.
Um dos pontos foi o entorno da Rua Ilhabela, a 1.300 metros do Ecoponto. Apesar da proximidade do local para descarte correto, um dos terrenos, próximo à Rua Haroldo Maravalhas, foi adotado como ponto (indevido) de descarte e acúmulo de materiais.
Depois de feita a roçada do terreno e do recolhimento do entulho pelas equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), as equipes da Regional entraram em ação para conversar com quem mora e trabalha na região.
Como não basta limpar, também é necessário medidas para manter a limpeza, os servidores orientaram sobre o uso do Ecoponto, entregando folders e indicando endereços e horários de funcionamento. Nas abordagens, as normas de segurança sanitária contra a pandemia da covid-19 foram respeitadas.
“Ainda temos na nossa região muito descarte indevido em pontos que as pessoas fazem o ‘bota-fora'. Queremos mostrar os serviços que a Prefeitura oferece para manter a limpeza e conscientizar os moradores, que têm papel fundamental nisso”, destaca o administrador da Regional CIC, Raphael Keiji.
Uso dos Ecopontos
Um desses serviços é o Ecoponto CIC, um dos 14 criados por determinação do prefeito Rafael Greca e instalados em vários pontos da cidade. O da CIC está na Rua Desembargador Cid Campelo, 4.180, e recebe materiais já sem serventia para as pessoas, como restos de construção, madeira ou poda.
Móveis velhos e utensílios domésticos inservíveis de grande porte, materiais recicláveis, aparelhos eletroeletrônicos e óleo de cozinha pós-consumo também são recebidos e depois são encaminhados para a destinação correta.
Cada pessoa pode levar até um metro cúbico por dia desses materiais, de segunda a sábado. Com o incentivo ao uso do Ecoponto, o objetivo é reduzir o descarte indevido de materiais que podem parar nos rios, causando doenças e enchentes.
Segundo o diretor do Departamento de Limpeza Pública da SMMA, Edélcio Marques do Reis, Curitiba recolhe 4 mil toneladas por mês de material em locais impróprios na cidade inteira, como rios, fundos de vale, finais de rua, praças, com apoio de 64 equipes.
“Por isso a Prefeitura implantou os Ecopontos, com objetivo de facilitar o trabalho de logística e ao mesmo tempo tornar mais fácil a vida do cidadão”, disse Reis.
Caso o morador não consiga levar o material, pode solicitar a coleta pela Central 156 (por telefone, aplicativo ou site) para que a SMMA faça o recolhimento sem nenhum custo, encaminhando o material para a destinação correta.
Serviço: Ecoponto CIC
Endereço: Rua Desembargador Cid Campelo, 4.180, CIC (esquina com a Rua Orestes Thá)
Atendimento: de segunda-feira a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Confira neste link a localização dos 14 Ecopontos de Curitiba
| Prefeitura de Curitiba | | | | Lei proposta pelo deputado Galo foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Segundo o autor, momento servirá para homenagens aos carrinheiros.
O deputado Galo (PODE), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão ordinária desta segunda-feira- (12), para agradecer à todos os deputados na pessoa do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), pelo apoio ao projeto de lei de sua autoria 138/2020, e que passa a ser a Lei Estadual 2579/2021, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior. A proposta cria no Estado do Paraná, “ A Semana da Reciclagem” a ser comemorada anualmente no dia 21 de setembro e que se insere no Calendário Oficial de Eventos, podendo ser comemorada já este ano em sua primeira edição, com uma série de atividades em escolas e colégios, por alunos, pais professores e funcionários.
O projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, tem como objetivo incentivar o hábito das boas práticas ambientais, e ao mesmo tempo promover a realização de campanhas, com o intuito de reduzir a quantidade de rejeitos, e valorizar sobremaneira o trabalho de milhares de recicladores, que tiram dessa atividade o sustento para suas famílias. A prática, na opinião do deputado irá também incentivar a sociedade como um todo a continuar separando os resíduos de forma adequada, e ao mesmo tempo valorizar também o trabalho incansável dos carrinheiros, pessoas que na maioria das vezes vivem a margem da sociedade, com um lucro ínfimo, insuficiente para manterem suas famílias.
Em sua justificativa, o projeto salienta que a reciclagem é hoje uma alternativa viável para contribuir com o meio ambiente atendendo ao princípio de sustentabilidade e ainda proporcionado emprego e renda e ainda, um profundo reconhecimento ao trabalho realizado pelos recicladores nas pequenas, médias e grandes cidades do Paraná.
| ALEP | | | | CCJ aprova projeto que institui o Programa Paraná Mais Verde
Foco da ação é despertar a consciência em prol do meio ambiente, aliando desenvolvimento ambiental, econômico e social.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (13) o projeto de lei 306/2021, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Paraná Mais Verde. Os parlamentares seguiram o parecer favorável da relatora, deputada Cristina Silvestri (CDN). Aprovada a constitucionalidade, o projeto está apto para tramitar nas comissões temáticas da Casa antes de seguir para discussão em plenário. O programa tem a finalidade de despertar a consciência da população e aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio de educação.
De acordo com o governo estadual, o Programa Paraná Mais Verde, lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra, busca o plantio de mudas de árvores nativas em todo o Estado, com foco na arborização urbana e rural, além da implantação de viveiros municipais e de hortas comunitárias.
O programa também tem entre seus objetivos promover a conservação de biodiversidade, ampliar a produção de espécies ameaçadas de extinção, promover a educação ambiental visando a sensibilização da população, implantar projetos de hortas urbana visando ocupar espaços ociosos em comunidades, recuperar áreas degradas, entre outros.
Legislativo – De autoria da Comissão Executiva da Assembleia, os projetos de decreto legislativo 20 e 21/2021 foram aprovados, com voto contrário do deputado Homero Marchese (PROS). Ambos os projetos reconhecem, exclusivamente para os fins do que dispõe o artigo 65 da lei complementar federal nº 101/2020, a ocorrência de estado de calamidade pública em municípios do Estado.
Também de autoria da Comissão Executiva em parceria com deputados membros da CCJ, foi aprovado projeto de resolução que presta homenagem ao deputado delegado Rubens Recalcatti (PSD), falecido em abril deste ano. A proposição denomina de Auditório Legislativo Deputado Delegado Rubens Recalcatti o espaço localizado no terceiro andar do prédio do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O parlamentar de 72 anos foi vítima de parada cardíaca e estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual.
O projeto de lei 663/2020, dos deputados Homero Marchese e Alexandre Amaro (Republicanos), também foi aprovado. A proposição veda expressamente à administração estadual, inclusive às instituições de ensino mantidas pelo Estado do Paraná e às bancas examinadoras de seleções e concursos públicos realizados ou contratados pelo poder público estadual, a utilização de formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. Também avançou na CCJ o projeto de lei 153/2021, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), que institui a Semana da Divulgação Científica, a ser comemorada anualmente na semana do dia 16 de outubro.
Emendas – Três emendas de plenário ou comissões foram aprovadas pelos deputados. Uma delas foi a emenda supressiva da Comissão de Saúde Pública ao projeto de lei 872/2019, do deputado Gilberto Ribeiro (PP), que institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março.
A emenda de plenário dos deputados Luiz Fernando Guerra (PSL) e Hussein Bakri (PSD) ao projeto de lei 542/2019, do deputado Guerra, também foi aprovada. A proposta institui a data magna do Estado do Paraná no dia 29 de agosto. Por fim foi aprovada uma emenda de plenário ao projeto de lei 697/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), também autor da emenda. O projeto garante a liberação e transporte intermunicipal de cadáveres por funerárias em regular funcionamento.
Executivo – O projeto de lei 291/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão e manutenção de aposentadoria aos serventuários da Justiça e aos titulares de serviços notariais e registrais do Paraná, não remunerados pelos cofres públicos, recebeu um pedido de vista do deputado Tadeu Veneri (PT).
Já o projeto 264/2020, também do governo, foi aprovado. A matéria altera dispositivo da Lei nº 16.644/2010, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 11.863/1997, instituindo a Semana Estadual do Idoso e a Conferência Estadual dos Direitos do Idoso. Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei 265/2020, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 17.548/2013, autorizando o governo estadual a custear as despesas dos conselheiros integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Assistência Social.
Os parlamentares aprovaram ainda outros três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Avançaram o projeto de lei 310/2021, que altera a Lei n° 19.136/2017, autorizando doação de imóvel ao município de Almirante Tamandaré; projeto de lei 329/2021, que autoriza efetuar a doação de imóvel ao município de Assaí; e projeto de lei 330/2021, que autoriza doação de imóvel ao município de Jardim Alegre.
Comissão de Finanças – Logo após a reunião da CCj, foi realizada uma reunião da Comissão de Finanças e Tributação. Em pauta dois projetos de lei que integram a ordem do dia da sessão plenária. Foram aprovados os pareceres favoráveis ao projeto de decreto legislativo 20/2021 que reconhece o estado de calamidade pública em municípios do Paraná; e o projeto de lei 311/2021, do Governo do Estado, que cria funções de gestão pública no âmbito do Poder Executivo. O deputado Arilson Chiorato (PT) apresentou voto em separado pedindo diligência para a Secretaria de Estado da Fazenda, mas com a aprovação do parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Douglas Fabrício (CDN), o voto em separado ficou prejudicado.
| ALEP | | | |
Reconhecida como cidade inteligente e inovadora pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Curitiba compartilhou suas experiências de sucesso no controle de desperdício, recuperação de recursos naturais e produção sustentável de alimentos, nesta segunda-feira (12/7), na Conferência das Cidades Circulares do G20. O evento internacional sobre economia circular teve transmissão on-line e foi promovido pela OCDE em parceria com a Green Building Council Italia.
Neste ano a Itália preside o G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, incluindo o Brasil.
No painel "Economia circular nas cidades: colocando as estruturas em prática", Cris Alessi, presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, detalhou iniciativas da capital que seguem conceitos da economia circular. "Entendemos que a economia circular precisa de uma nova perspectiva de governança, com um vínculo entre a redução do desperdício e os aspectos de sustentabilidade. Tudo para desenvolver, mudar e transformar Curitiba em uma cidade ainda mais inteligente, sustentável e inclusiva", afirmou.
O debate com participação da representante de Curitiba teve mediação de Aziza Akhmouch, chefe da Divisão de Cidades, Políticas Urbanas e Desenvolvimento Sustentável da OCDE, e também reuniu Josée Chiasson, diretor de Desenvolvimento Econômico de Montreal (Canadá); Wayne Hubbard, diretor do Conselho de Reciclagem e Desperdício de Londres (Inglaterra); Rohit Monserrate, prefeito de Goa (Índia); e Luca Montuori, vice-prefeito de Roma (Itália) e representante da presidência do C20.
Ecocidadão
Entre as pioneiras experiências de Curitiba em logística reversa (reciclagem de resíduos), um dos pilares da economia circular, Cris lembrou que o programa da capital começou na década de 1990 e agora está dando os próximos passos.
O programa Ecocidadão utiliza o conceito 'reciclar, reaproveitar e reduzir', reunido mais de 900 catadores em 40 associações com apoio econômico e capacitação. Essas cooperativas recebem mais de 1.700 toneladas/mês de material reciclável.
O Novo Bairro da Caximba, com grande impacto social e ambiental, foi apresentado como iniciativa de Curitiba também com foco na promoção da economia circular local. "Como está localizado na zona de inundação de dois rios que se cruzam, esse projeto de reurbanização urbana prevê um parque nacional protegido, baseado na gestão de inundações, além de polos multifuncionais para o intercâmbio sócio-cultural nas fronteiras urbano-verdes", justificou Cris.
Fazenda Urbana
Já as ações de Curitiba para o incentivo à produção de alimentos de maneira saudável, com estimulo ao plantio comunitário, redução de desperdício e aproveitamento integral, foram destacadas com a apresentação da Fazenda Urbana de Curitiba, das 100 hortas urbanas com apoio da Prefeitura e o Programa Ciclo do Alimento, de redução de desperdício em feiras, mercados e sacolões públicos, uma parceria do município com universidades brasileiras e Royal Institute of Technology (KTH) da Suécia.
A mobilização de todo o ecossistema de inovação da cidade, com o Vale do Pinhão, ainda tem sido uma importante ferramenta de governança e planejamento de Curitiba para economia circular. A presidente da Agência Curitiba contou que o Fórum de Mudanças Climáticas da capital, por exemplo, tem a participação de universidades, iniciativa privada e sociedade civil, além do setor público, que deu origem à política do PlanClima. Uma das metas da PlanClima é destinar apenas 10% dos resíduos do aterro até 2050. Hoje, 50% dos resíduos vão para aterro.
"Levamos a cooperação muito a sério. O ecossistema do Vale do Pinhão, formado por universidades, setor produtivo, institutos, startups, pequenos negócios, ONGs e fundações, está sempre envolvendo em nossos programas", frisou Cris.
Construção verde
O Plano de Design de Curitiba e a inauguração do Liceu de Ofícios Criativos, centro de conhecimento para capacitar artesãos, designers e a comunidade cultural, também foram citados como iniciativas da capital para o desenvolvimento sustentável dentro do conceito de economia circular. "Já quando falamos em construção verde, com desperdício reduzido de materiais de construção, Curitiba possui 20% de edificações com certificação Leed Platinum no país", contou.
A presidente da Agência Curitiba ainda explicou que capital busca articular e compartilhar globalmente experiências de transição para a economia circular. Desde 2017, a cidade passou a fazer parte da rede global FabCity, que está empenhada em desenvolver um novo modelo urbano baseado na produção local, economia circular, tecnologia e inovação. "Em 2019, em parceria com a União Europeia, realizamos um fórum internacional para discutir economia circular e redução de carbono", acrescentou.
Parcerias com BID, C40, AFD, União Europeia, The Ellen MacArthur Foundation e Chevening Program também foram citadas.
Desafios
Laura D’Aprile, diretora do Ministério da Transição Ecológica da Itália, abriu a conferência lembrando que a economia circular surgiu como uma alternativa ao modelo de economia linear que segue a lógica de “extração, produção, uso e descarte”. De acordo com ela, sob a ótica da economia circular, governos, empresas e cidadãos se unem para dissociar a atividade econômica do consumo de recursos finitos. "Com a transição para a economia circular busca-se eliminar resíduos e poluição desde o princípio, manter produtos e materiais em uso e regenerar sistemas naturais. São grandes desafios", reforçou.
Lamia Kamal-Chaoui, diretora do Centro de Empreendedorismo, PMEs, Regiões e Cidades da OECD, ressaltou que a transição para a economia circular somente ocorrerá mediante comprometimento e inovação envolvendo as cidades e, por isso, a conferência promovida pela OCDE e Green Building Council Italia é importante. "Hoje, as cidades liberam até 70% das emissões de gases de efeito estufa, consomem 80% dos alimentos e produzem 50% dos resíduos globais. A economia circular representa uma oportunidade para repensar os modelos de design, produção, manutenção e consumo, serviços e infraestrutura", frisou ela.
| Prefeitura de Curitiba | | | | O processo de contratação e gestão do programa Parques Urbanos pode se tornar exemplo nacional para recuperação de áreas de fundo de vale degradadas. O programa foi apresentado ao secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente nesta sexta.
O modelo de contratação e gestão do programa Parques Urbanos foi apresentado nesta sexta-feira (09) ao secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, que cumpriu agenda no Paraná nesta semana. Ele disse que se trata de um programa em potencial e estuda implantar esse modelo desenvolvido no Paraná em todo o País.
O programa Parques Urbanos é coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com as prefeituras, e o objetivo é promover a recuperação de áreas degradadas nos municípios.
Desde 2019, 46 Parques estão em execução em 46 municípios do Estado, com investimentos de R$ 46,8 milhões. Outros 20 municípios já tiveram os projetos executivos aprovados, aguardando formalização em convênios.
Segundo o secretário Márcio Nunes, é um programa inovador, que transforma problemas urbanos em soluções ambientais. “Além disso, os espaços se tornam áreas de lazer para as famílias, com quiosques, pistas de caminhada, quadras de esporte, parques infantis, entre outras estruturas”, disse o titular da pasta.
Obras do programa Parques Urbanos ganham velocidade na região Noroeste
PROJETOS AMBIENTAIS – André França também apresentou à equipe da Sedest os projetos que podem ajudar na elaboração de políticas públicas para o setor. Dentro da Agenda Ambiental Urbana, o governo federal possui os programas Combate ao Lixo no Mar; Lixão Zero; Rios + Limpos; Ar Puro; Cidades + Verdes; e Recuperação de Áreas Contaminadas.
Outra iniciativa, já lançada pelo governo federal, pode ser incorporada pelos estados. O Cadastro Ambiental Urbano (CAU), sistema com acesso ao cidadão pela internet e por aplicativo de celular, no qual é possível criar alertas aos gestores municipais e estaduais, como de lâmpadas queimadas, equipamentos com defeitos, entre outros.
“Só conseguimos implementar nossos programas em estados que já possuem estruturas para incorporá-los, e este é o caso do Paraná”, disse André França. “O objetivo é converter esses recursos em melhorias na qualidade de vida das pessoas. Por outro lado, auxilia os gestores públicos a resolverem processos administrativos de forma mais ágil”.
PARQUES URBANOS – Segundo o Parques Urbanos, as prefeituras devem apresentar ao órgão ambiental o projeto executivo e diversas informações padronizadas sobre a área de fundo de vale a ser recuperada. Após a aprovação do projeto e formalização do convênio, o município licita e contrata a execução da obra, e o IAT realiza medições e vistorias periódicas. Os recursos são liberados conforme o cumprimento do cronograma dos trabalhos.
“O projeto conta com padronização de formulários para dar agilidade nos investimentos. Os municípios são instruídos sobre a elaboração dos projetos executivos, o que encurta o processo burocrático para licitação das obras”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.
Confira a lista de municípios com parques urbanos em obras:
Alto Paraíso – 31%
Ampére – 78,2%
Andirá – 59,2%
Araruna – 76,8%
Boa Vista de São Roque – 33,1%
Brasilândia do Sul – 12,1%
Campina da Lagoa – 12%
Campo Mourão – 76,41
Cruzeiro do Iguaçu – 100%
Cruzeiro do Oeste – 1,1%
Diamante do Norte – 48,1%
Formosa do Oeste – 8,2%
Guaíra – 74,2%
Itaguajé – 32,5%
Janiópolis – 31,1%
Jardim Olinda – 43%
Juranda – 89,9%
Jussara – 100%
Kaloré – 77,6%
Laranjal – 13,7%
Mangueirinha – 47,3%
Maria Helena – 54,8%
Marilena – 23,2%
Maringá – 79,4%
Marumbi – 45,8%
Moreira Sales – 55%
Nova Londrina – 53,6%
Nova Olímpia – 3,9%
Perobal – 4,7%
Pitanga – 3,3%
Primeiro de Maio – 76,8%
Quatro Barras – 10%
Sapopema – 60,5%
Santa Isabel do Ivaí – 43,2%
Santa Mônica – 24%
São João – 100%
São João do Ivaí – 23%
São Tomé - 42,3%
Tapejara – 54%
Terra Rica – 58,5%
Umuarama – 25,5%
Ventania – 35%.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Em entrevista para a Revista da Indústria Brasileira, o Senador Sérgio Petecão (PSD-AC), afirma que o texto em análise poderá atrair R$ 121,5 bilhões em investimentos nos próximos anos
Novo marco de licenciamento ambiental vai atrair investimentos
A aprovação de um marco legal para o licenciamento ambiental ajudará o país a destravar importantes investimentos, estima o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Em entrevista à Revista da Indústria Brasileira, ele afirma que o texto aprovado na Câmara dos Deputados, agora em análise no Senado Federal, poderá atrair R$ 121,5 bilhões em novos investimentos nos próximos anos e ajudar a criar mais de 2,6 milhões novos postos de trabalho. “É uma enorme conquista para o Brasil”, comemora o senador. Confira a entrevista:
REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Estudos mostram que, nos estados, o prazo para a obtenção da licença exige três fases de análises e pode chegar a levar quase sete anos. O texto da lei geral, aprovado pela Câmara dos Deputados, pode reduzir esse prazo?
SÉRGIO PETECÃO - O estabelecimento e a redução dos prazos são dois dos itens mais presentes nos debates quando tratamos do licenciamento ambiental. Com o marco regulatório, existirão prazos bem definidos para todos os tipos de licenciamento.
Não há dúvidas de que isso é uma enorme conquista para todo o setor e para o Brasil. É inconcebível que, em alguns casos, as análises de projetos durassem longos anos, fazendo com que obras e iniciativas produtivas no país ficassem travadas. Essa demora e a falta de definição de prazos representa o triste cenário em que o país vive.
REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Quais pontos do texto aprovado o senhor considera serem mais relevantes?
SÉRGIO PETECÃO - O texto como um todo é bastante relevante, mas posso mencionar que a existência de um marco regulatório do licenciamento ambiental, por si só, é bastante importante. Houve um trabalho aprofundado e bastante técnico que equilibrou todas as questões ambientais, alinhando o Brasil ao rumo do desenvolvimento.
Além disso, o texto trouxe a necessária segurança jurídica para o produtor. Acredito veementemente que isso ajudará o país a destravar importantes investimentos.
O novo licenciamento vai melhorar a recuperação da qualidade ambiental e propiciar condições ao desenvolvimento social e econômico da população. Praticamente, resolverá o problema da clara ausência de prazos e permitirá a existência de um parâmetro legal para o custo dos processos no país inteiro.
REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - As novas regras podem agilizar novos investimentos?
SÉRGIO PETECÃO - Não há como negar que as regras de licenciamento ambiental darão maior eficiência, previsibilidade, agilidade e isenção técnica às análises, eliminando o excesso de burocracia. Não é à toa que falamos que a proposta pode gerar R$ 121,5 bilhões em investimentos e mais de 2,6 milhões de novos postos de trabalho.
Alguns dados mostram que 52 hidroelétricas estão paradas em razão de problemas no licenciamento. Isso equivale a 21.908 MW, que seria o suficiente para atender 140 mil casas durante um mês. A ferrovia Transnordestina, que deveria estar pronta desde 2017, hoje sequer tem 30% de obra concluída, segundo dados apresentados pela Frente Parlamentar da Agropecuária.
REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Como o senhor avalia o fim da exigência de licença ambiental para obras de saneamento básico, manutenção em estradas e portos e distribuição de energia elétrica de baixa tensão?
SÉRGIO PETECÃO - São obras de baixíssimo impacto ambiental e de grande retorno para a sociedade. Muitas delas já estão prontas e tiveram que enfrentar a burocracia no processo de licenciamento ambiental muitas vezes. Não tem sentido a exigência de nova análise de licenciamento para a manutenção de uma obra que já foi realizada.
Vejo que os benefícios estão na construção de mais hidrelétricas, garantindo uma energia barata para a população, na melhoria e construção de rodovias com pedágios mais baratos, na construção de ferrovias para ajudar o escoamento da produção, no desenvolvimento em saneamento básico, no tratamento de esgoto e na construção de escolas, por exemplo.
Soube que há sete obras de saneamento básico paradas em razão de problemas no licenciamento, além de 59 relacionadas ao abastecimento de água de estados e municípios. O marco legal unifica as diversas normas sobre o tema e estabelece uma plataforma geral comum a todos os entes da federação.
REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - A OCDE recomenda diferentes regimes regulatórios para empreendimentos com maior ou menor grau de poluição. O texto em discussão no Senado vai nessa linha?
SÉRGIO PETECÃO - Há bastante consenso na estipulação de regimes regulatórios diferentes para cada tipo de empreendimento, a depender do impacto ambiental causado. Não se pode usar o mesmo procedimento que se usaria para abrir uma padaria para licenciar uma hidrelétrica. Naturalmente, essas diferenças foram compreendidas e bem definidas no texto aprovado na Câmara, que será apreciado agora no Senado.
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