| 07 de outubro de 2021
Quinta-feira
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Em 07/10/2021
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| | | | | Após quase três meses consecutivos de bandeira amarela e melhora contínua dos indicadores da pandemia de covid-19, Curitiba adota novas regras menos rígidas para o funcionamento do comércio e atividades. O Decreto Municipal 1650 será publicado nesta quarta-feira (6/10) e começa a valer a partir da publicação até 4 de novembro.
O Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) avaliou os indicadores epidemiológicos da semana de 28 de setembro a 5 de outubro. A nota da bandeira fechou em 1,7.
“Desde do início da pandemia nunca permanecemos um período tão longo de bandeira amarela e com continuidade na redução dos números. Isso mostra os benefícios da vacinação e nos dá liberdade de avançar um pouco mais na retomada do cotidiano, claro, sem deixar de lado os cuidados”, comemorou a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak.
Principais mudanças
Podem voltar a funcionar as casas de shows e casas noturnas, mas com 70% de ocupação, cumprimento de protocolos e limitação máxima de mil pessoas. Também estão liberadas as saunas com 70% de ocupação.
As regras de 70% de ocupação e limitação máxima de mil pessoas também passam a valer para casas de festas e de recepções, considerando a similaridade entre as atividades.
Pistas de danças poderão funcionar em área delimitada, com o uso de máscaras e sem consumo de bebidas e alimentos no espaço destinado para dançar. O consumo de bebidas e alimentos nos estabelecimentos segue restrito para clientes sentados. Continuam suspensos o consumo em tabacarias e de bebidas alcóolicas em vias públicas, com exceção em feiras livres e feiras de artesanato.
Atividades comerciais e serviços, que já podiam funcionar com 50% da capacidade, agora podem atender com até 70% da capacidade de ocupação. Igrejas e templos também.
Os eventos esportivos com público externo e as apresentações teatrais e musicais em espaços abertos, que também já estavam liberados, poderão acontecer agora com 50% da ocupação, com a testagem prévia do público pela metodologia RT-PCR ou antígeno e a proibição da comercialização e consumo de alimentos e bebidas alcóolicas.
Os estabelecimentos destinados à hospedagem, como pousadas, hotéis, resorts e hostels, podem atuar com a capacidade total de ocupação (antes era 70%).
Eventos coorporativos de interesse profissional também poderão ser realizados, sem limitação máxima de público, desde que respeitada a regra de 70% de ocupação do espaço, não havendo mais a necessidade de realização de testagem prévia.
A regra da testagem para esse tipo de evento mudou devido ao entendimento de que o público deva permanecer sentado, com uso de máscara facial e o distanciamento entre os participantes.
“Vale ressaltar que embora o momento seja otimista ainda não é hora de abandonarmos o uso da máscara, que se mostrou muito eficaz na prevenção da contaminação. Os indicadores ainda não permitem esse avanço, mas estamos no caminho”, alertou o diretor do Centro de Epidemiologia, Alcides Oliveira.
Indicadores em queda
Além da bandeira em 1,7, a avaliação dos indicadores de forma isolada vem apresentando melhora significativa nos últimos 14 dias, o que sustenta as flexibilizações para a retomada econômica da cidade, desde que sejam cumpridos os protocolos e medidas preventivas.
O número diário de casos novos apresentou queda de 46,7% nos últimos 14 dias. O número de óbitos por data de ocorrência também vem caindo, a redução foi de 43% no mesmo período. Também teve queda de 37,7% o número de casos ativos.
A taxa de retransmissão do vírus, que indica o número de novos contaminados por cada pessoa que estiver na fase ativa da doença, segue em queda, está em 0,81 e na última estava em 0,86. O indicador abaixo de 1 demonstra desaceleração da pandemia.
Mesmo com a retomada de outros atendimentos eletivos e emergenciais eletivos, as taxas de ocupação dos leitos exclusivos para covid-19 seguem baixas. Nesta quarta-feira (6/10) as UTIs estão com 61% de ocupação, enquanto os leitos clínicos estão com 45%, menos da metade da capacidade.
Veja como ficam as principais atividades
Atividades suspensas
- Consumo no local em tabacarias;
- Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, salvo em feiras livres e de artesanato.
Atividades liberadas com 70% de ocupação e protocolos
- Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias, centros comerciais e shopping centers;
- Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, saunas, serviços de banho, tosa e estética de animais, floriculturas e imobiliárias;
- Academias de ginástica e demais espaços para práticas esportivas individuais e coletivas;
- Restaurantes, lanchonetes, panificadoras, padarias, confeitarias e bares;
- Lojas de conveniência em postos de combustíveis;
- Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidoras de bebidas, peixarias, açougues, e comércio de produtos e alimentos para animais;
- Mercados, supermercados, hipermercados e lojas de material de construção;
- Feiras livres;
- Parques infantis e temáticos: sendo permitida apenas a utilização de equipamentos/brinquedos e espaços lúdicos, desde que realizada a assepsia após o uso de cada pessoa ou grupo de pessoas;
- Feiras de artesanato, cinemas, museus, circos e teatros para apresentação musical ou teatral;
- Casas de festas e de recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, salões de festas em clubes sociais e condomínios e estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows, casas noturnas e atividades correlatas: autorizadas até 1.000 (mil) convidados;
- Permitidos a disponibilização de música ao vivo e o funcionamento de pista de dança em espaço delimitado, com uso de máscara facial, vedado o consumo de alimentos e bebidas.
- Eventos corporativos, de interesse profissional, técnico e/ou científico, como jornadas, seminários, simpósios, workshops, cursos, convenções, fóruns e rodadas de negócios;
- Mostras comerciais, feirões e feiras de varejo;
- Serviços de call center e telemarketing: exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office;
- As igrejas e os templos de qualquer culto deverão observar a Resolução n.º 705, de 30 de julho de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, com a ressalva de 70% de ocupação.
Atividades liberadas com 50% de ocupação e protocolos
- Eventos esportivos profissionais com público externo e de apresentação teatral ou musical em espaços abertos com controle de acesso: autorizados desde que seja observada a ocupação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público prevista no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB, com acesso restrito ao público com teste RT-PCR ou Pesquisa de Antígeno para detecção do vírus SARS-COV-2 negativo, coletado em até 48 horas antes da data do início do evento, realizado por laboratório de análises clínicas ou unidades de prestação de serviços de saúde devidamente autorizados pelas autoridades sanitárias, proibida a comercialização e o consumo no local de alimentos e bebidas alcóolicas;
Atividades com protocolos específicos
- Parques e praças, serviços funerários e congêneres fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
- Feiras livres ficam condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN, permitido o consumo no local de alimentos e bebidas;
- Feiras de artesanato fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pelo Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO, permitido o consumo no local de alimentos e bebidas;
- Comércio ambulante de rua fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU.
| Prefeitura de Curitiba | | | |
Proposta será enviada ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.
Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:
- encerramento do estado de emergência;
- após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;
- se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou
- se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.
O autor destacou as vantagens da solução encontrada. “O projeto assegura a saúde das gestantes e o afastamento dos casos necessários com sua renda integral, mas temos que tomar uma medida porque o empresário que está lá na ponta, tendo que garantir o salário do afastamento da gestante e contratando a substituta, não aguenta continuar pagando por isso”, ponderou Tiago Dimas.
Gravidez de risco
Caso as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas por meio de teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com a alteração de suas funções e respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial.
Esse período será considerado como gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.
Antes do parto, a gestante continuará a ter de retornar ao trabalho presencial nas hipóteses listadas no projeto (imunização, por exemplo), quando o empregador não optar por manter as atividades remotas.
Carência
Em últimas negociações feitas em Plenário, a relatora decidiu acatar emenda para retirar o cumprimento de carência para o recebimento dessa extensão do salário-maternidade.
Ao optar por não se vacinar, a gestante deverá assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para o exercício do trabalho presencial, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.
O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual” e não poderá ser imposto a ela qualquer restrição de direitos em razão disso.
Pontos rejeitados
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos que tentavam mudar o texto. Confira:
- destaque do PCdoB pretendia manter a regra atual, de afastamento com remuneração sem condições para a volta ao trabalho presencial;
- destaque do PT tinha o mesmo objetivo do apresentado pelo PCdoB;
- destaque do PT pretendia manter as empregadas gestantes com comorbidades afastadas do trabalho presencial;
- destaque do Psol pretendia retirar a volta ao trabalho presencial da gestante que se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus;
- destaque do PSB pretendia excluir dispositivo que definia a opção pela não vacinação por parte da gestante como uma expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual;
- destaque do PT pretendia garantir que o retorno ao trabalho presencial das lactantes durante a pandemia seguiria os mesmos critérios e condições definidas pelo Ministério da Saúde, ouvido o Conselho Nacional de Saúde.
| Agência Câmara dos Deputados | | | | A alteração do regime de teletrabalho para gestantes durante a pandemia dividiu opiniões em Plenário durante a discussão do Projeto de Lei 2058/21. O texto autoriza a volta ao trabalho presencial das gestantes após imunização completa ou se a mulher se recusar a tomar a vacina. A proposta foi objeto de obstrução de partidos oposicionistas.
Autor da proposta, o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) afirmou que o projeto atende o desejo de gestantes interessadas em trabalho presencial e atualiza a Lei 14.151/21, aprovada em um contexto diferente da pandemia de Covid-19.
“É indiscutível que precisamos disciplinar essa lei de modo a permitir às gestantes retornar ao trabalho de uma forma segura, preservando, é claro, a sua saúde, dando o direito ao afastamento naqueles casos em que a trabalhadora precisa ser mantida afastada e assegurando a sua renda, que é um dos princípios do projeto”, disse o deputado.
Para a relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a imunização autoriza a flexibilização do teletrabalho para as gestantes. “Nós temos recebido informação de várias mulheres que querem retornar ao trabalho. Neste momento tão especial da gestação, muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, afirmou.
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) também defendeu a medida. A manutenção do teletrabalho como regra, segundo ele, poderia dificultar a empregabilidade das gestantes. “Todas as gestantes, praticamente, estão vacinadas; muitas, a grande maioria, querem voltar ao trabalho, até porque poderão ser demitidas mais adiante. E poderá no futuro haver, inclusive, retaliação, dificuldade na contratação, no mercado de trabalho, para as mulheres”, declarou.
Para o deputado José Nelto (Pode-GO), a vacinação mudou o panorama da pandemia no País. “A pandemia agora já está quase no fim. Sabemos da dificuldade que têm os nossos empresários, principalmente o pequeno e o microempresário. Ninguém aqui quer demitir uma gestante”, disse.
Críticas
A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), reconheceu que houve avanços na negociação, mas criticou a proposta. “Não dá para colocar em oposição grávidas e puérperas de um lado, e pequenos comerciantes, pequenos empresários de outro. Temos que superar essa falsa polêmica e cobrar do Estado brasileiro”, disse.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o projeto não deve estabelecer o trabalho presencial como regra e criticou a votação do texto por votação remota. “Esta Casa está votando de forma remota o retorno das grávidas ao trabalho, um retorno pela simples imunização, com critérios que não são definidos. A grávida que disser que não quer se imunizar retorna ao trabalho”, criticou.
Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta pune as grávidas. Ela afirmou que parlamentares chegaram a discutir com o governo um socorro para as micro e pequenas empresas para garantir o pagamento do afastamento das grávidas para pequenas e médias empresas. “Fizemos várias reuniões no Ministério da Economia. A nossa surpresa é que, de repente, aparece um projeto como esse”, afirmou.
| Agência Câmara dos Deputados | | | | A medida evita custos adicionais às empresas, ameaça de quebra de sigilo industrial e autuações indevidas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu manter a versão atual do Bloco K, que é mais simples, por tempo indeterminado. Se a versão simples não fosse mantida, o Bloco K completo passaria a ser cobrado, a partir de janeiro de 2022, de todas as empresas com faturamento anual acima de R$ 300 milhões, que ainda não são obrigadas a entregar a versão completa. Além disso, o Confaz definiu que será elaborada nova versão simplificada do Bloco K, sem previsão de data para entrar em vigor.
Essas medidas foram defendidas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), junto com as federações das indústrias e as associações setoriais da indústria, perante o Confaz, a Receita Federal do Brasil e as Secretarias Estaduais de Fazenda.
A manutenção, por tempo indeterminado, da versão atual do Bloco K, bem como a elaboração de nova versão simplificada são fundamentais para evitar que sejam gerados custos adicionais às empresas, ameaças a quebra do sigilo industrial e autuações indevidas.
“A decisão de manter a versão simplificada é de grande importância para as empresas brasileiras, em razão das dificuldades operacionais e do volume de investimentos associados à implementação da versão completa do Bloco K que entraria em vigor em janeiro do próximo ano”, reforça o gerente de política econômica, Mário Sérgio Telles.
Além disso, é importante ressaltar que a entrega da versão completa dos documentos não é possível de ser cumprida para muitas empresas, uma vez que diversas informações não podem ser respondidas com a precisão exigida, sobretudo no caso de plantas com linha de produção contínua.
Para o futuro, o esforço se dará na elaboração da nova versão simplificada do Bloco K, que seja compatível com a realidade de operação das empresas e, ao mesmo tempo, atenda às necessidades dos fiscos.
O que é o Bloco K
O Bloco K é uma obrigação tributária acessória a ser cumprida pelas empresas. Faz parte da Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), que, por sua vez, integra o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Em outras palavras, é um conjunto de informações que as empresas precisam enviar mensalmente aos fiscos. Na versão completa, são requeridas informações extremamente detalhadas, como: lista técnica de insumos usados na fabricação de todos os produtos; quantidades efetivamente produzidas de cada produto; quantidades de insumos efetivamente consumidos; e posição de estoque das empresas.
| CNI | | | | Medidas serão adotadas na administração pública estadual direta e indireta. O decreto estabelece recomendações para uso do ar-condicionado, iluminação, tecnologia da informação, elevadores, geladeiras e congeladores, e também para novas contratações e aquisições de bens e serviços.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (06) o Decreto nº 8968, que define diretrizes para a redução do consumo de energia elétrica na administração pública estadual direta e indireta. A determinação é diminuir entre 10% e 20% nos meses de outubro de 2021 e julho de 2022 em relação à média dos mesmos meses de 2018 e 2019.
Embora não sejam obrigadas a seguir o decreto, as Sociedades de Economia Mista, as Empresas Públicas e os Serviços Sociais Autônomos estaduais deverão colaborar, realizando estudos de viabilidade para adoção das mesmas medidas.
“O País inteiro enfrenta uma situação de crise hidroenergética e o Paraná está em emergência hídrica. Estas medidas que vamos adotar internamente vão se somar ao esforço realizado pela população para redução do consumo de energia elétrica, uma necessidade para superar a situação atual”, explica o governador.
A diminuição no consumo também vai gerar economia financeira ao Estado, que prevê déficit no orçamento do próximo ano. De acordo com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, apesar do aumento de 9% da receita orçamentária total e de 10% da receita tributária em 2022, o custeio vai permanecer apertado em 2022, com um déficit total na casa de R$ 2,4 bilhões em função dos gastos ainda altos na área da Saúde.
“Vamos fazer a nossa parte e colaborar com a situação de crise energética em todo o País. E, ao mesmo tempo, a economia resultante desse esforço vai ajudar o caixa do Estado”, avalia.
MEDIDAS – O decreto estabelece recomendações para uso do ar-condicionado, iluminação, tecnologia da informação, elevadores, geladeiras e congeladores, e também para novas contratações e aquisições de bens e serviços.
Entre as diretrizes estão a priorização da ventilação natural nos dias com temperaturas amenas e otimização da temperatura do ar-condicionado; a redução ao mínimo necessário da iluminação elétrica em áreas de circulação, sem prejudicar a segurança; a programação de computadores para o menor consumo de energia elétrica possível quando em espera, entre outras.
Na aquisição de bens e serviços, o decreto define critérios como a exigência da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia na classe mais eficiente e, para fins de custo de ciclo de vida do produto, o selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica nas aquisições ou locações de equipamentos elétricos.
Governo terá serviço público de loteria para financiar novas políticas sociais
O acompanhamento das metas de redução do consumo de energia elétrica será feito por um grupo especial, criado para esse fim em cada órgão, que vai assessorar e monitorar os servidores na adoção das medidas previstas no decreto. Todos os grupos deverão permanecer funcionando até 30 de julho de 2022.
Planos metodológicos e relatórios deverão ser enviados para a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap).
| Agência Estadual de Notícias | | | | Águas urbanas, águas costeiras, segurança hídrica, saneamento, educação ambiental, desastres ambientais, segurança de barragens, crise hídrica, abastecimento, entre outros, foram os temas tratados. É a 3ª vez que o Paraná cedia o evento.
As discussões e troca de experiências do XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) relacionadas à preservação dos recursos hídricos terminaram nesta quarta-feira (06), incluindo palestras, rodas de conversas e visitas técnicas virtuais. É a 3ª vez que o Paraná cedia o evento - foram duas em Foz do Iguaçu e, nesse ano, em Curitiba - ganhando formato virtual devido à pandemia. Esta quinta (07) será reservada para assembleia dos comitês.
“O Paraná é exemplo em muitas políticas para a gestão dos recursos hídricos, e sempre tem muito a aprender nesse encontro”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes.
O Encob é promovido pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com Sedest e do Instituto Água e Terra (IAT), com o apoio do Fórum de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Paraná.
Nessa edição mais de 4,9 mil se inscreveram para participar das palestras, rodas de conversas e visitas técnicas virtuais sobre a gestão das águas em todo o território brasileiro. A realização dos Encobs, desde 1999, busca reunir entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do poder público municipal, estadual e federal, usuários de recursos hídricos, Ongs, universidades, e demais interessados no tema.
“Além da participação de todas as regiões do Brasil, nesse ano o encontro alcançou mais 10 países”, disse o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBHs), Hideraldo Buch. Estados Unidos, Guiné Bissau, Argentina, Líbano, Bélgica, Benin, Venezuela, São Tomé e Príncipe, Chile, Alemanha, Etiópia, Angola, Colômbia, Itália, Moçambique, Uruguai, Bolívia e Peru foram representados.
Nas redes sociais o evento teve mais de 2 milhões de visualizações e 1 milhão de pessoas foram alcançadas.
“Tivemos turmas de escolas que se reuniram para assistir as visitas técnicas virtuais, a fim de conhecerem melhor como funciona a gestão das águas, principalmente nessa época de crise hídrica, que todos têm interesse em saber como os órgãos estão lidando com a situação”, comentou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT e membro da equipe organizadora do evento, José Luiz Scroccaro.
Outro destaque foi o aumento da participação de estudantes e representantes acadêmicos devido à possibilidade de apresentarem projetos, em formato de painel ou com apresentação oral durante o encontro.
IAT alerta para época reprodutiva e importância dos gambás no ecossistema.
TEMAS – O tema desse ano foi “Água: Fator de Vida, Saúde e Desenvolvimento”, desmembrados em assuntos como águas urbanas, águas costeiras, segurança hídrica, saneamento, educação ambiental, desastres ambientais, segurança de barragens, crise hídrica, abastecimento, entre outros.
As pessoas puderam interagir com os palestrantes, enviando seus questionamentos por meio de um QR Code na tela de apresentação.
Para quem não conseguiu acompanhar em tempo real, as apresentações em Power Point que forem disponibilizadas pelos palestrantes serão colocadas no site do Encob (www.encob.org) e os vídeos publicados no canal do YouTube.
COMITÊS DE BACIAS – Os representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) foram os protagonistas do evento. Nesses três dias, foram reservados espaços para o #FALACOMITÊS, momentos que possibilitaram a apresentação de cases de sucesso.
Também foram identificadas oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade a sustentabilidade dos recursos hídricos.
O Brasil possui 245 Comitês, sendo nove do Paraná: Comitê da Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira; Comitê da Bacia do Paraná 3; Comitê Norte Pioneiro; Comitê da Bacia Piraponema; Comitê da Bacia do Rio Tibagi; Comitê da Bacia do Rio Jordão; Comitê da Bacia do Baixo Ivaí e Paraná 1; Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea; e Comitê de Bacia Alto Ivaí.
Os comitês paranaenses são responsáveis pelo gerenciamento de 16 bacias hidrográficas, que somam 196 mil quilômetros quadrados de extensão. Saiba AQUI o potencial de cada bacia do Paraná.
Os comitês são os propositores de políticas públicas na sua área de atuação. “São eles que ditam as regras de uso dos recursos hídricos, visando garantir a disponibilidade de água, tanto em quantidade como em qualidade, aos diversos usos e usuários da bacia”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
Autoridades brasileiras terão maior agilidade para acessar provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/21, que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético, na qual são tipificados os crimes desse tipo e que traz mecanismos para facilitar a cooperação entre os signatários. A matéria será enviada ao Senado.
Surgida na esfera da União Europeia, a convenção, conhecida também como Convenção de Budapeste, está em vigor desde 2004, com a adesão de países de fora do bloco, como Chile, Argentina, Estados Unidos, Costa Rica e República Dominicana.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil à convenção dará maior agilidade de acesso das autoridades brasileiras a provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira.
Próprios e impróprios
A convenção abrange tanto os crimes cibernéticos classificados de “próprios” (crimes voltados contra a inviolabilidade e uso indevido dos dados e informações cibernéticas em si, como o acesso não autorizado) quanto os “impróprios” (crimes contra bens jurídicos diversos cometidos por meio da informática, como, por exemplo, crimes contra a honra, armazenamento de imagens de pedofilia, violação a direitos autorais on-line).
O texto inclui disposições adicionais sobre tentativa, auxílio e incitação ao cometimento das infrações descritas, bem como trata de sanções e medidas quanto à responsabilidade das pessoas jurídicas.
Na cooperação internacional, traz mecanismos para ampliar e facilitar a colaboração entre as autoridades policiais, judiciais e órgãos de investigação, além de dispositivos destinados à cooperação mútua no recolhimento de dados de tráfego em tempo real e à interceptação de dados de conteúdo.
Nesse sentido, o texto determina a articulação de uma rede que funcione 24 horas por dia nos sete dias da semana (24/7) em que cada Estado-membro poderá designar um ponto de contato disponível todo o tempo a fim de assegurar a prestação de assistência imediata a investigações ou procedimentos relativos a infrações penais ou mesmo para recolher provas eletrônicas de uma infração penal.
O projeto de adesão à convenção foi aprovado com a redação final assinada pelo relator, deputado Vitor Hugo (PSL-GO).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo
| Agência Câmara dos Deputados | | | | Durante três dias, 65 organizações de setores como energia, água, telecomunicações, financeiro e transportes, se juntam ao Ministério da Defesa e à academia para treinamento e discussão da defesa cibernética
Organizações públicas e privadas brasileiras estão reunidas em Brasília, entre os dias 5 e 7 de outubro, no maior exercício de segurança cibernética do Hemisfério Sul. Promovida pelo Ministério da Defesa (MD) com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), da Rustcon e da Cisco, que forneceram o simulador e o ambiente virtual para as atividades, a ação conta com 350 participantes civis e militares, representantes de 65 instituições.
O Exercício Guardião Cibernético 3.0 tem como objetivo integrar governo, iniciativa privada e meio acadêmico para proteção nacional, principalmente de infraestruturas críticas, que são aqueles setores considerados estratégicos e essenciais, como telecomunicações, energia, nuclear, água, financeiro e transportes.
São esses setores que participam do exercício, com MD, ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), as Forças Armadas, a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade de São Paulo (USP). Os participantes estão divididos em times de ataque e defesa e grupos de estudo para simular os incidentes cibernéticos e propor melhorias do ponto de vista operacional e de gestão.
As atividades acontecem em Brasília, com um hub em São Paulo para o setor de telecomunicações. O cenário realista utilizado para simulação dos incidentes é o mesmo do curso oferecido pelo SENAI. Nele, são reproduzidos sistemas computacionais similares aos utilizados no setor produtivo e os integrantes das equipes precisam atacar ou fazer a defesa e neutralizar as ameaças, garantindo a estabilidade do sistema.
Confira: Curso prático de simulação hiper realista de ataques cibernéticos
No caso do Exercício promovido pelo MD, foram criados ainda gabinetes de crise, com representantes das áreas de tecnologia da informação, comunicação social, jurídica e alta administração, que identificam respostas e planos de ação nos níveis decisório-gerencial (gestão de crise) e técnico (resposta ao incidente).
Além de oferecer os cursos para formação de mão de obra especializada, o SENAI tem sensibilizado o setor industrial para que as empresas tenham essa estrutura organizacional voltada para a defesa cibernética.
Felipe Morgado, gerente-executivo de Educação Profissional e Tecnológica do SENAI, lembra que em dezembro, foram inauguradas cinco academias nas cidades de Brasília (DF), Fortaleza (CE), Londrina (PR), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES), para realização de competições cibernéticas, palestras, consultorias e os cursos, presenciais e on-line.
“As empresas precisam trabalhar com três pilares para garantir a segurança cibernética: pessoas, processos e tecnologias. O desafio é grande porque, de um lado, temos muitas tecnologias sendo difundidas e transformando a indústria. E do outro, temos um gap de profissionais especializados”, alerta Morgado.
Ele destaca estudo da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que projeta que, se o país continuar no mesmo ritmo de formação de profissionais de cibersegurança, em 10 anos, serão apenas 15,2 mil especialistas, diante de uma demanda de 83 mil - o que significa um gap de 81,7%.
| CNI | | | | Nova previsão é de crescimento de 6,1% ante a expectativa de expansão de 6,9% em julho. A retomada corre riscos se a indústria não encontrar ambiente econômico favorável para reagir
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) revisou para baixo a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria para 2021. A nova previsão é de alta de 6,1% ante 6,9% feita em julho, de acordo com o Informe Conjuntural do 3º trimestre.
O PIB brasileiro deve se expandir 4,9%. Nesse caso, não houve alteração devido as expectativas mais favoráveis do setor de serviços, com o bom desempenho de tecnologia da informação, logística e serviços técnico-profissionais e com a expectativa de recuperação dos serviços prestados às famílias.
De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, conforme o dia a dia da economia se reaproxima da normalidade, com o avanço da vacinação, fica evidente que o Brasil terá que lidar com problemas que já atrapalhavam a economia antes da pandemia e, ao mesmo tempo, lidar com os novos desafios trazidos pela pandemia
“Brasil realmente precisa das reformas tributária e administrativa e a manutenção do compromisso fiscal para seguir o caminho do crescimento consistente, capaz de aumentar o emprego e a renda das famílias. Além disso, à incerteza fiscal se adiciona a política, acirrada com a proximidade do ano eleitoral, o que prejudica a confiança dos agentes econômicos, dado que previsibilidade é essencial para o investimento”, explica Robson Braga de Andrade.
A revisão para baixo do PIB industrial ocorreu pelo desempenho negativo da indústria de transformação no primeiro semestre. A previsão é de que esse segmento cresça 7,9%, um ponto percentual a menos que os 8,9% previstos na versão anterior do Informe Conjuntural.
Na avaliação do gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, no segundo semestre de 2021 a indústria continuará a ser impactada pela falta e encarecimento dos insumos e pela elevação do custo da energia elétrica. Além disso, a elevação dos juros para conter a inflação vai afetar de forma negativa os custos financeiros e o financiamento das empresas industriais.
“O aumento acumulado de custos compromete a competitividade dos produtos brasileiros e prejudica, em especial, a indústria de transformação, que concorre com produtos importados no mercado doméstico e enfrenta concorrência de outros países em suas exportações”, explica.
Inflação é, atualmente, o maior destaque entre os desafios imediatos da economia
A inflação é, atualmente, o maior problema, surpreendendo negativamente mês após mês e provocando elevação da taxa de juros. São vários os fatores afetando a inflação:
- desorganização das cadeias de suprimentos gera pressão sobre os preços de bens industriais;
- crise hídrica eleva os custos com energia;
- alta nos preços das commodities e a desvalorização da taxa de câmbio elevam os preços de alimentos e combustíveis;
- progressiva normalização do consumo de serviços pelas famílias eleva, aos poucos, os preços de serviços;
Em suma, todos os componentes do IPCA estão contribuindo pela alta da inflação, que recentemente chegou a dois dígitos em 12 meses. Assim, a inflação deve manter-se em nível elevado até o final do ano e superar o teto da meta para 2021. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2021 em 8,9%, acima do teto da meta de inflação para 2021 (5,25%).
Contas externas contribuem positivamente para o PIB em 2021
A previsão é de saldo comercial positivo em US$ 78,1 bilhões em 2021. Há uma tendência de aumento no saldo da balança comercial em curso desde 2015. O saldo positivo da balança comercial em 2021 é resultado de um crescimento expressivo das exportações, que vai superar o registrado pelas importações.
As exportações somaram US$ 189 bilhões, com crescimento de 37,4%, na comparação de janeiro a agosto de 2021 com igual período de 2020. As importações somaram US$ 137 bilhões, com aumento de 34,4% na mesma base de comparação. Na comparação entre os oito primeiros meses de 2020 e 2021, o superávit da balança comercial de bens aumentou em US$ 16,4 bilhões.
O crescimento do valor das exportações brasileiras pode ser explicado pela alta de preços das commodities, que representam 51,1% da pauta exportada pelo Brasil; pelo câmbio depreciado, que estimula as vendas externas ao reduzir o preço dos produtos brasileiros em dólar; e pela recuperação da demanda global, consequência das políticas de estímulo fiscal e monetário e do avanço do processo de vacinação, principalmente dos principais parceiros comerciais do Brasil (China, Estados Unidos e Argentina)
Recuperação de serviços prestados às famílias e transporte aéreo devem aquecer o setor
Trabalhadores usando equipamento de proteção e operando máquinas dentro de uma indústria de cosméticos
A segunda onda da pandemia foi um entrave à retomada da atividade econômica
O setor de serviços vem se recuperando a uma taxa superior à esperada no Informe anterior e já se encontra em patamar superior ao verificado antes da pandemia. Os dados dessazonalizados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE, mostram, em julho de 2021, uma atividade 3,9% maior que a de fevereiro de 2020.
O desempenho dos subsetores, no entanto, não é uniforme. Os serviços de tecnologia da informação têm o melhor desempenho em relação a antes da pandemia, seguidos dos serviços técnico-profissionais. Também se destacam positivamente o transporte aquaviário e armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio. Os serviços de tecnologia da informação se beneficiaram com as mudanças implementadas pelas famílias e pelos negócios em direção ao comércio online e ao atendimento à distância.
Já o transporte aquaviário tem se beneficiado pelo crescimento da cabotagem e pelo aumento na movimentação nos portos. Por outro lado, ainda não se recuperaram da crise os serviços prestados às famílias e o transporte aéreo. À medida que os efeitos da vacinação se consolidam, com queda nas internações e nas mortes relacionadas à covid-19, espera-se uma normalização gradual da economia, com retomada dos serviços prestados às famílias, e do transporte aéreo.
Caso o nível de atividade desses subsetores retorne ao nível anterior à pandemia, esse fator implicará em um crescimento adicional de 2,7% no setor de serviços de forma agregada e de 1,6% no PIB, dadas as suas participações na economia. Não está claro se toda essa recuperação ocorrerá ainda em 2021 ou se estenderá para os primeiros meses de 2022.
Baixe o documento na íntegra
Informe Conjuntural - 3º trimestre 2021.pdf (3,6 MB)
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