| 11 de novembro de 2021
Quinta-feira
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Em 11/11/2021
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| | | | | Desempenho é de janeiro a setembro, frente ao mesmo período de 2020. Estado também se destaca no acumulado do ano, com o segundo melhor resultado no Brasil, um avanço de 13% no período. Crescimento nos primeiros nove meses foi puxado pela fabricação de máquinas e equipamentos, aumentou de 73,1% na comparação de janeiro a setembro de 2020.
A produção industrial do Paraná foi a terceira que mais cresceu no País em 2021, com avanço de 13,3% entre janeiro e setembro, na comparação com os primeiros nove meses do ano passado. Dos 15 locais analisados pelo IBGE, apenas dez aumentaram a produção industrial no acumulado do ano, sendo que a indústria nacional avançou 7,5% no período. O Paraná ficou atrás apenas de Santa Catarina (18,1%) e de Minas Gerais (14,2%).
Já no acumulado de 12 meses, os dois estados do Sul foram destaque, com Santa Catarina na liderança com o aumento de 16,4%. O comparativo mostra a força da retomada frente ao impacto dos meses mais problemáticos da pandemia no setor. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10).
Além disso, o Paraná foi um dos poucos estados com avanço na atividade industrial especificamente em setembro de 2021, ante o mesmo mês do ano passado. O crescimento da indústria paranaense no período foi de 0,9%, superado apenas pelo Rio de Janeiro (5,3%), Minas Gerais (5%) e Santa Catarina (1,5%). Apenas os quatro estados apresentaram resultado positivo no período, sendo que, no País, a produção industrial recuou 3,9%.
Assim como a maioria das regiões pesquisadas pelo IBGE, houve queda na produção paranaense entre agosto e setembro deste ano, com redução de 0,4%, mesmo resultado da média nacional.
SETORES – O aumento da indústria no Paraná no acumulado do ano foi puxado pela fabricação de máquinas e equipamentos, que teve evolução de 73,1% nos primeiros nove meses na comparação com o mesmo período de 2020. É seguida pela produção de veículos automotores, reboques e carrocerias (44,3%) e de produtos de madeira (33,8%).
Também avançaram a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (30%); produção de minerais não metálicos (20,1%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (12,6%); móveis (8,8%); bebidas (7,7%); produtos de borracha e de material não plástico (6,1%); outros produtos químicos (6%) e de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,6%).
Houve retrocesso na indústria de produtos alimentícios (-6,3) e de celulose, papel e produtos de papel (-1,7%).
No acumulado dos últimos 12 meses, aumentaram a produção as fábricas de máquinas e equipamentos (61,7%); produtos de metal, não incluindo máquinas e equipamentos (33,7%); produtos de madeira (32%); veículos automotores, reboques e carrocerias (26,2%); produção de minerais não metálicos (22,2%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (14,8%); móveis (11,1%); bebidas (9,5%); produtos de borracha e de material não plástico (8,3%); coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,9%); e outros produtos químicos (2,6%). A queda foi na produção de produtos alimentícios (-2,6%) e de celulose, papel e produtos de papel (-1,7%).
Já na comparação de setembro deste ano com setembro de 2020, houve avanço na fabricação de máquinas e equipamentos (35,9%); outros produtos químicos (7,1%); produção de minerais não metálicos (6,6%); produtos de madeira (4,2%); produtos de metal, não incluindo máquinas e equipamentos (11,7%).
Não houve variação na indústria automotiva de um ano a outro, enquanto que foram observadas quedas no período nas indústrias de móveis (-20,6%); produtos de borracha e de material não plástico (-8,8%); produtos alimentícios (-6,8%); bebidas (-5,2%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-4,6%); celulose, papel e produtos de papel (-2%); e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-0,4%).
| Agência Estadual de Notícias | | | | Variação de 0,1 ponto mostra retomada lenta do mercado de trabalho
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), divulgado hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), variou 0,1 ponto em outubro, chegando a 87,1 pontos. Em médias móveis trimestrais, houve queda no IAEmp de 0,7 ponto, para 88,1 pontos.
Segundo o instituto, o IAEmp combina séries extraídas das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, de forma a antecipar os rumos do mercado de trabalho no país.
Para o economista do FGV/Ibre, Rodolpho Tobler, a relativa estabilidade do indicador verificada em outubro indica um “sinal de alerta” sobre o ritmo de recuperação do mercado de trabalho. “A desaceleração da atividade econômica parece pesar na evolução do indicador, que ainda se encontra abaixo do nível pré-pandemia”, disse ele. Acrescentou que os próximos meses devem manter uma retomada gradual, principalmente no setor de serviços.
Ritmo gradual
“Para os próximos meses, o cenário ainda é de continuidade da retomada do mercado de trabalho, mas em ritmo gradual e sendo mais intensa no setor de serviços, que sofreu mais ao longo da pandemia e que possui expectativas mais favoráveis para o final do ano. No médio e longo prazo, o cenário é incerto dependendo de uma recuperação mais robusta da atividade econômica”, explicou.
Entre os sete componentes do IAEmp, quatro contribuíram positivamente e três negativamente para o resultado na margem. A Sondagem do Consumidor-Emprego Local Futuro subiu 0,7 ponto; a Sondagem de Serviços-Emprego Previsto cresceu 0,2; Sondagem de Serviços-Situação Atual dos Negócios subiu 0,4; e a Sondagem de Serviços-Tendência dos Negócios teve alta de 0,1.
Pelo lado negativo ficaram a Sondagem da Indústria-Emprego Previsto (-0,1); a Sondagem da Indústria-Situação Atual dos Negócios (-0,2); e a Sondagem da Indústria-Tendência dos Negócios da Indústria de Transformação, que caiu 1,1.
| Agência Brasil | | | | O Senado Federal vai analisar o PL de N° 3614/21, que modifica o art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que estabelece a concessão do vale transporte. O projeto, de autoria do Senador Elmano Férrer (PP/PI) prevê que o pagamento do benefício possa ser feito também em espécie, mediante acordo entre empregado e empregador.
O PL prevê a inclusão do parágrafo 2º que propõe que uma das formas de pagamento do benefício seja em espécie, previamente estabelecido e por escrito. O art. 4º da lei nº 7.418, de parágrafo único, já estabelece que o empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador, com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico. Isso será mantido.
O vale transporte é o benefício que o empregador antecipa ao trabalhador para utilização em despesas de deslocamento, da residência para o trabalho e vice-versa. Ele é válido para todo tipo de transporte coletivo público, seja do intermunicipal até o interestadual.
O senador Elmano Férrer argumenta que a proposta de pagamento em espécie, irá diminuir as despesas administrativas referentes a compra e distribuição do benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Trata-se, na realidade, de um incentivo à liberdade contratual entre as partes, prestigiando-se a possibilidade de que o trabalhador possa escolher livremente o meio de transporte que entende mais adequado para seu deslocamento ao trabalho.” Apontou o parlamentar na justificativa do projeto.
| Agência Senado | | | | Além de barreiras não tarifárias, Brasil enfrenta tarifas de importação no Japão para 41% de 270 produtos em que há oportunidades para o país, de acordo com levantamento da CNI
O avanço das discussões do Acordo de Parceria Econômica Japão-Mercosul é fundamental para ampliar a diversificação das exportações brasileiras e para equalizar condições de competição com países com os quais o Japão tem acordo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e sua contraparte no Japão, Federação Empresarial do Japão (Keidanren), divulgaram posicionamento conjunto nesta quarta-feira (10) em que reforçam a necessidade do compromisso de lideranças políticas em prol das negociações. O documento será entregue aos governos de ambos os países.
A concretização do acordo pode enfrentar barreiras e ampliar as relações comerciais bilaterais. Levantamento feito pela CNI demonstrou o país asiático aplica uma tarifa média de 6% no geral aos produtos brasileiros, porém em produtos da agroindústria a média tarifária atinge 16%. A CNI levantou também 270 produtos nos quais o Brasil possui oportunidades e vantagem competitiva para exportação ao Japão. Desse total, 41% são prioritários para o Brasil, incluindo principalmente produtos alimentícios, químicos, metalurgia, couro e calçados, minerais não metálicos e agropecuária.
Por que é importante avançar no Acordo de Parceria Econômica Japão-Mercosul?
Há ainda barreiras não tarifárias, aplicadas sobretudo na agroindústria, para itens como suco de laranja, bagaço de cana-de-açúcar, carne bovina e suína, e etanol e produtos alimentícios industrializados.
Com o acordo, será possível eliminar parte relevante das tarifas de importação e eliminar ou atenuar a incidência de barreiras não tarifárias. O acordo também deverá contar com normas que estimulam a integração comercial entre Brasil e Japão. Entre essas, se destacam, as regras aduaneiras para aumentar a celeridade do comércio, abertura do mercado de compras governamentais, aumento dos investimentos bilaterais e do comércio bilateral de serviços e estímulo à cooperação e ao intercâmbio de tecnologia entre Brasil e Japão.
Ao final da 24ª reunião plenária do Conselho Empresarial Brasil-Japão (Cebraj), os presidentes da seção japonesa, Tatsuo Yasunaga, e brasileira, Eduardo Bartolomeo, divulgaram um comunicado em que destacam a importância do acordo como base institucional para avançar no livre trânsito de pessoas, bens, capital, serviços e informações entre o Mercosul e o Japão. Os setores privados de ambos os países pedem o rápido estabelecimento de um grupo de estudo conjunto com vistas à realização de um APE Japão-Mercosul e demandam a atuação de líderes políticos de ambos os países para o início das negociações.
“Com o objetivo de aprofundar e desenvolver essa relação no futuro, é essencial promover a livre circulação de pessoas, bens, capital, serviços e dados entre Mercosul e Japão. Um Acordo de Parceria Econômica é um objetivo há muito esperado que conta com amplo apoio do setor privado. Um APE ambicioso e abrangente ajudará a construir laços econômicos mutuamente benéficos entre o Japão e o Mercosul, contribuindo para o nosso desenvolvimento e prosperidade”, diz a nota.
Oportunidades para fortalecimento bilateral
O posicionamento é fruto das discussões da 24ª reunião plenária do Cebraj, evento online organizado pela CNI e pela Keidanren nesta semana. Participante do debate, o gerente de Integração Internacional da CNI, Fabrizio Panzini, apontou que entre os principais eixos do acordo devem estar regras de origem simples flexíveis e transparentes e harmonização de procedimentos aduaneiros. Outros pontos relevantes são compromissos sustentáveis, cláusulas para aperfeiçoar o setor de serviços e normas de propriedade intelectual que contemplem a inovação em equilíbrio com o desenvolvimento industrial.
Panizi ressaltou que o estoque de investimentos do Japão no Brasil é o sétimo maior do país, sendo 60% destinado ao setor industrial. Entre 2011 e 2020 esse patamar chegou a 70%, o que demonstra a importância da parceria bilateral para o desenvolvimento nacional. Ele apontou como preocupante a queda das trocas nos últimos anos. “Comparando a última década, a corrente comercial Brasil-Japão caiu para menos da metade. Essa tendência de queda vem antes da pandemia”, alertou.
Para o diretor-gerente da organização econômica japonesa Keidanren, Ichiro Hara, o acordo poderá trazer segurança economia para o país asiático. “O Brasil é um dos maiores produtores de recursos minerais como minério de ferro, alimentos para animais, carne e café. O Japão importa muito esses produtos e sem fornecimento estável não é possível sustentar a vida dos japoneses”, afirmou. Ele destacou o avanço japonês na concretização de acordos bilaterais nos últimos anos, que correspondem a mais de 80% do volume de transações do país.
Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, Toshifumi Murata, afirmou que os dois países são parceiros estratégicos na reestruturação da economia pós-pandemia e que há um potencial infinito de cooperação. “O APE irá contribuir não só para superar entraves, como irá promover a revitalização dos negócios, estimular uma legislação para novas oportunidade de negócios e enfrentar a política do ‘meu país em primeiro lugar’ estimulada pela pandemia, além de inovar nas cadeias de fornecimento".
Por que o acordo é bom para o Mercosul?
O Japão é a quarta maior economia do mundo, a segunda maior economia desenvolvida e fonte de significativos Investimentos Estrangeiros Direitos (IEDs) em diferentes regiões do mundo. Trata-se de parceiro comercial e de investimentos relevante para o Brasil, ainda que os fluxos de comércio bilateral tenham perdido dinamismo nos últimos anos. O Mercosul, por sua vez, é a segunda maior economia em desenvolvimento do mundo.
O PIB japonês é de US$ 5 trilhões, semelhante ao da América Latina e Caribe e com grande potencial econômico. As exportações do Japão para os quatro países do Mercosul totalizam cerca de US$ 3,606 bilhões em 2020. Já as importações do país asiático pelo bloco somaram US$ 4,37 bilhões.
Por que o acordo é bom para o Brasil?
Um dos objetivos do acordo é obter preferências comerciais na área de produtos industriais para reduzir desvantagens geradas por preferências concedidas pelo Japão a países concorrentes do Brasil. Isso ocorreu com a entrada em vigor da Parceria Transpacífica (a TPP) e de acordos do país asiático com a Austrália, Canadá e União Europeia, além de toda integração com a Ásia, com destaque para a China e Coreia do Sul.
Outro intuito é criar condições para uma estratégia de diversificação de produtos e de setores da pauta exportadora brasileira, hoje mais concentrada em produtos minerais e grãos.
O Japão é hoje o sétimo principal parceiro comercial brasileiro, com participação de 2,1% na corrente de comércio do Brasil em 2020. Foram US$ 4,1 bilhões de exportações e US$ 4,2 bilhões de importações no ano passado. Com a efetivação do acordo, as trocas podem ser ainda maiores.
Além de parceiro comercial de peso, os investimentos do país asiático no Brasil somaram US$ 32 milhões em 2020, nos setores de alimentos e bebidas, componentes automotivos, equipamentos industriais, e componentes eletrônicos. No mesmo ano, os investimentos estrangeiros do país asiático somaram US$ 31,1 bilhões. Deste montante, US$ 244,8 milhões foram IED feitos no Mercosul, impulsionando a criação de 2.548 empregos na região.
Por que o acordo é bom para o Japão?
Nas exportações do Japão para o Mercosul, de modo geral, são particularmente altos os volumes referentes a equipamentos de transporte, equipamentos elétricos, itens automotivos e similares. O país asiático tem perdido mercado no Brasil e tem grande interesse em eliminar as tarifas incidentes sobre produtos, incluindo veículos motorizados e outros equipamentos de transporte, peças de veículos automotores, produtos de ferro e aço, maquinário e equipamentos mecânicos, maquinário e dispositivos elétricos e eletrônicos e produtos químicos.
O Mercosul tem um potencial significativo de mercado para o Japão. Atualmente, ele responde por apenas 1% das exportações japonesas, ocupando o 27º lugar como destino de exportações do país. Dentro do bloco, o Brasil é o principal parceiro, representando 0,5% das exportações japonesas, seguido pela Argentina (0,1%), Paraguai e Uruguai.
O que se avançou na agenda bilateral Japão-Mercosul?
Desde 2015, os setores empresariais de ambos os países têm trabalhado em conjunto em prol do acordo de parceria comercial. Em 2018, a CNI lançou um roadmap com sugestões de pontos que deveriam ser abrangidos pelo documento. Apesar de o acordo ainda não ter sido formalizado, houve avanços nas relações bilaterais nos últimos anos.
Em abril de 2017 teve início o projeto-piloto entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e o Japan Patent Office (JPO) que garante acesso recíproco e uso voluntário das análises, para que uma patente seja concedida em tempo reduzido e para evitar esforços duplos nas avaliações dos pedidos. O programa está em vigor até novembro de 2021 e pode ser tornar permanente.
Já em março de 2019 o visto de turismo e de negócios para japoneses no Brasil passou a ser dispensado pelo prazo de até 90 dias, prorrogável por igual período.
| CNI | | | | Já foram substituídos 100 mil medidores em todo o Paraná pelo Programa Rede Elétrica Inteligente (REI), da Copel, nos 35 municípios que marcaram o início da operação. Até o final de novembro, o programa será ampliado para mais 20 cidades. Ele tem como objetivo modernizar a gestão e a distribuição de energia elétrica no Estado.
Já foram substituídos 100 mil medidores em todo o Paraná pelo Programa Rede Elétrica Inteligente (REI), da Copel, nos 35 municípios que marcaram o início da operação. Esse número representa o equivalente a 20 municípios como Ipiranga, no Centro-Sul do Estado, onde a tecnologia foi implantada como projeto-piloto em 2018 e hoje opera com todas as funcionalidades.
O REI teve início em Pato Branco (Sudoeste), onde os medidores antigos já foram substituídos pelos equipamentos inteligentes em mais de 80% do total de residências, comércios, indústrias e empresas urbanas e rurais. Com 153 equipes parceiras trabalhando no momento exclusivamente nessa frente, o programa avança a cada dia e vai modernizar a rede de distribuição da Copel em todo o Paraná.
“Uma das vantagens da automação da rede de distribuição inteligente é permitir maior agilidade no restabelecimento do fornecimento de energia quando isso ocorrer”, explicou Júlio Omori, superintendente de Projetos Especiais da Copel.
As obras estão em andamento nas cidades de Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Ventura do São Roque, Bom Jesus do Sul, Campina do Simão, Capanema, Chopinzinho, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Goioxim, Honório Serpa, Itapejara d´Oeste, Laranjal, Mariópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Palmital, Pato Branco, Pinhal de São Bento, Pitanga, Planalto, Pranchita, Realeza, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santa Maria do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São João, Saudade do Iguaçu, Sulina, Turvo e Verê.
Até o final de novembro, o programa será ampliado para mais 20 cidades, alcançando 55 atendidas (quase 14% do Paraná).
Com novo sistema, geração distribuída ganha maior agilidade de conexão
Metade dos medidores instalados já está com a comunicação ativada. Os demais estão na fase de instalação dos equipamentos de comunicação. Além disso, os sistemas computacionais estão prontos para que as leituras possam ser realizadas remotamente assim que toda a rede de comunicação estiver concluída. A Copel está desenvolvendo uma melhoria no seu aplicativo para que os dados de consumo estejam disponíveis para os consumidores.
PROGRAMA – O Rede Elétrica Inteligente é um dos maiores programas do gênero em execução no País e tem como objetivo modernizar a gestão e a distribuição de energia elétrica no Estado. Dividido em três fases, somente nesta primeira etapa ele representa investimentos de R$ 820 milhões em 151 municípios das regiões Leste (Região Metropolitana de Curitiba), Centro-Sul, Oeste e Sudoeste, beneficiando aproximadamente 4,5 milhões de paranaenses.
Copel disponibiliza plataforma para diálogo e renegociação com consumidores
A rede inteligente se comunica diretamente com o Centro Integrado de Operação da Distribuição da Copel, o que permite o controle de toda a cadeia, desde a subestação até o consumidor final. Quando estiver totalmente implantada, essa tecnologia permitirá a leitura do consumo remota, o monitoramento do consumo por parte do usuário a partir do celular, o saneamento de problemas de desligamento a partir do Centro de Operação em Curitiba. Isso vai ampliar a qualidade de vida dos paranaenses e garantir mais segurança para o agronegócio e as indústrias.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Darci Piana destacou que a reunião com o cônsul firmou mais um passo para ampliar a capacidade paranaense de fazer negócios com o país asiático. Para ele, o papel do Estado é mediar o processo de abertura de oportunidades, fazendo a ponte com o setor produtivo local.
O vice-governador Darci Piana recebeu nesta quarta-feira (10) o cônsul-geral da Índia em São Paulo, Amit Kumar Mishra, que cumpre agenda institucional no Estado. Foto:Camila Tonett/Vice-governadoria© Camila Tonett/Vice-governadoria
O vice-governador Darci Piana recebeu nesta quarta-feira (10) o cônsul-geral da Índia em São Paulo, Amit Kumar Mishra, que cumpre agenda institucional no Estado. A visita ao Paraná tem o objetivo de buscar novas oportunidades comerciais entre as duas regiões, e dá continuidade a conversas iniciadas durante uma visita de Piana à embaixada da Índia no Brasil em setembro.
O vice-governador destacou que a reunião com o cônsul firmou mais um passo para ampliar a capacidade paranaense de fazer negócios com o país asiático. “Está crescendo muito a capacidade financeira de investimentos realizados pela Índia. Esse é um grande mercado do qual o Brasil pode participar e o Paraná não vai ficar de fora”, comentou.
“Estamos buscando abertura para permitir que nossas empresas, nosso agronegócio e nossas indústrias alcancem o mercado indiano — e nós estamos fazendo um papel de mediação desse processo, abrindo portas para o empresariado”, acrescentou Piana.
Durante a conversa, as autoridades ressaltaram que o Estado já apresenta uma vantagem por sediar, em Londrina, uma das maiores companhias da Índia: a Tata Consultancy Services, líder em soluções de tecnologia da informação. Curitiba, por sua vez, tem a sede brasileira da Wipro Technologies, outra empresa do segmento.
A agenda de três dias do cônsul-geral no Paraná englobou reuniões com o G7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo paranaense, com a Invest Paraná, agência do Governo do Estado para atração de novos investimentos, e com empresários de diversos segmentos.
“Viemos explorar oportunidades comerciais. O Paraná é um importante parceiro da Índia, e sentimos que muito mais pode ser feito para incrementar essa relação de ambos os lados, em áreas como agronegócio, startups e tecnologia da informação”, afirmou Mishra. Há muitas possibilidades disponíveis, e esperamos que no próximo ano possamos planejar missões comerciais entre as duas regiões para estreitar esses laços”.
PRESENÇAS – Participaram do encontro o assessor comercial do Consulado Geral da Índia, Christiano Branco; e a presidente da Lide Paraná, Heloisa Garrett.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Projeto de lei complementar que propõe mudanças na legislação vigente foi encaminhado nesta quarta-feira (10) à Assembleia Legislativa. A venda no mercado livre, que será regulamentada pela Agepar, pode derrubar o preço do insumo, aumentando a competitividade da indústria paranaense.
O Governo do Estado enviou nesta quarta-feira (10) à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que prevê a regulamentação do mercado de gás encanado para consumidores livres, semelhante ao mercado livre de energia. A proposta do Executivo propõe mudanças na legislação vigente (Lei Complementar nº 205/17) e vai na esteira da Nova Lei do Gás, sancionada em abril pelo governo federal.
A regulamentação ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar), com base nas diretrizes da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A venda no mercado livre pode derrubar o preço do insumo, aumentando a competitividade da indústria paranaense. Além disso, também evita a concentração de mercado e amplia a concorrência, promovendo a entrada de novos fornecedores ao setor.
O volume disponibilizado para a venda deve variar conforme o setor. Para as termoelétricas, poderão ser comercializados a partir de 100 mil metros cúbicos de gás por dia, enquanto que para os demais segmentos a lei permitirá a comercialização a partir de 10 mil metros cúbicos diários.
O texto também prevê alterações nas revisões tarifárias periódicas (RTPs), que passarão a ser feitas a cada cinco anos, acompanhando o padrão aplicado nos demais setores de infraestrutura de gás no País. Atualmente, a revisão das tarifas do insumo é feita a cada quatro anos. A primeira RTP deve ocorrer em 2023, para aplicação em 7 de julho de 2024.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Autor argumenta que Executivo exorbitou em seu poder, mas relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a suspensão de um decreto de 2018 que isentou o óleo diesel, o álcool combustível e o gás de cozinha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis).
A suspensão foi pedida pelo deputado José Guimarães (PT-CE), por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18. Ele afirma que o Poder Executivo exorbitou do seu poder regulamentar ao editar o Decreto 9.391/18, pois a redução a zero das alíquotas da Cide afetou os estados e municípios, que recebem 29% da arrecadação do tributo.
Impacto
A rejeição do projeto foi pedida pelo relator, deputado Júlio César (PSD-PI) . Ele afirmou que o Executivo agiu dentro da legalidade ao editar a medida. Disse ainda que a suspensão do decreto elevaria o preço dos combustíveis.
“A medida caminha em sentido diametralmente oposto aos recentes esforços e iniciativas realizados no âmbito do Congresso Nacional, com o propósito de estabilização dos preços dos combustíveis”, disse.
O projeto já foi analisado pela Comissão de Minas e Energia, onde também foi rejeitado.
Tramitação
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
| Agência Câmara dos Deputados | | | |
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