| 19 de maio de 2022
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Em 19/05/2022
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| | | | | Números apresentados nesta terça-feira (17) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior têm como base o volume de licenciamentos concedidos no Paraná pelo Instituto Água e Terra (IAT) entre janeiro de 2019 e março de 2022.
O Paraná atraiu R$ 120 bilhões em investimentos privados no setor industrial em pouco mais de três anos. O montante é três vezes superior ao estipulado inicialmente para o período, de R$ 40 bilhões.
O anúncio com os indicadores econômicos do Estado foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a um grupo de empresários nesta terça-feira (17), em cerimônia no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
O levantamento foi feito pela Invest Paraná, agência responsável pela prospecção de novos negócios e atração de empresas, com base no volume de licenciamentos concedidos no Paraná pelo Instituto Água e Terra (IAT) e corresponde a um recorte de 39 meses, entre janeiro de 2019 e março de 2022.
Entre as 32 indústrias que se instalaram no Estado no período estão a maior maltaria (Ponta Grossa) e a maior fábrica de queijos do País (São Jorge D'Oeste), a maior fábrica de salsichas e empanados do mundo (Rolândia), o maior frigorífico da América Latina (Assis Chateaubriand) e ampliações nas plantas de empresas multinacionais, como Klabin, Volkswagen, Renault, Gazin, Boticário, além da expansão de cooperativas agrícolas.
“É um momento de agradecer a quem acreditou e acredita no Paraná. Quem gera emprego e renda e faz esse Estado tão fantástico. Estipulamos uma meta bem audaciosa, quase utópica, chegar a R$ 40 bilhões de investimentos e hoje podemos anunciar R$ 120 bilhões. Isso é fruto de muito trabalho, da desburocratização da máquina pública e de uma política voltada para trabalhar ao lado do setor produtivo”, destacou o governador.
Atração de investimento tem impacto direto na geração de emprego e renda em todas as regiões do Estado. Com esses recursos, foram abertos mais de 60 mil empregos, entre postos diretos e indiretos.
Esse ciclo ajudou o Paraná a ter atualmente a menor taxa de desemprego em sete anos. O Estado também bateu, no ano passado, o recorde de novas vagas formais no mercado de trabalho, com 172 mil de saldo, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e da Previdência.
O desempenho, destacou Ratinho Junior, aproxima o Estado do chamado pleno emprego, que é quando a População Economicamente Ativa (PEA) está quase toda ocupada. Segundo o último recorte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre de 2022 esse índice ficou em 6,8% no Paraná, quatro pontos porcentuais abaixo da média nacional (11,1%) e muito próximo do que os economistas consideram dentro da margem da totalidade da população efetivamente ocupada, que gira em torno de 4% a 6%.
“Batemos recordes de emprego porque fizemos do Paraná um ambiente bom para se investir. Melhoramos a infraestrutura para poder receber essas empresas e assim viramos referência para o País. Sempre digo que o emprego é a melhor política social que existe, aquilo que realmente muda a vida das pessoas”, afirmou Ratinho Junior.
“Tudo isso só foi possível graças a um ambiente político saudável implantado pelo governador no Paraná. Os empresários sabem que podem confiar”, acrescentou o vice-governador Darci Piana.
Diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin explicou que a agência é a porta de entrada para novos investimentos por meio do programa de incentivos fiscais e também por regimes especiais. Nesse período foram atraídos R$ 50 bilhões com essa política. “Esse é o resultado de um trabalho de equipe, com o comando do governador Ratinho Junior. Há ações de um sistema de fomento em funcionamento, todos juntos em prol do desenvolvimento do Paraná”, ressaltou. “O momento agora é de consolidação desses investimentos e de buscar também outras opções”.
Os tratamentos tributários diferenciados mais comuns às fábricas instaladas foram diferimento e suspensão de ICMS nas aquisições de energia elétrica e gás, dilação de prazo para recolhimento de parte do imposto devido, transferência de crédito de ICMS, crédito presumido em operações de “e-commerce” e redução na base de cálculo nas saídas de QAV - Querosene de Aviação.
“Tivemos uma demanda grande por parte das empresas e a Secretaria da Fazenda fez o seu papel, contribuindo dentro da realidade do Estado para que esses R$ 120 bilhões fossem alcançados” afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rene Garcia Junior. “Esses investimentos também aumentam a responsabilidade do Estado de manter esse cenário, com o desenvolvimento de ações de segurança, saúde e educação, entre outros”.
EXEMPLOS – Alguns exemplos de parcerias bem sucedidas desde 2019 foram com a Klabin, com R$ 12,9 bilhões projetados na expansão do Projeto Puma II, em Ortigueira, e de capacidade no segmento de papéis para embalagem; a Maltaria Campos Gerais, de R$ 3 bilhões, que reúne seis cooperativas em torno de um projeto para aproximar o Brasil da autossuficiência na produção de malte; a TatraBras, montadora de caminhões da República Tcheca, com R$ 102 milhões; e a Ambev, com R$ 385 milhões para ampliar a produção de refrigerantes e da linha de cervejas puro malte.
Também entram nesse resultado anúncios recentes como a Dunlop/Sumitomo, de R$ 1 bilhão, para dobrar a capacidade de produção de pneus em Fazenda Rio Grande; a BRF, com aporte de R$ 18 milhões para modernizar uma fábrica de margarinas no Litoral; e a Tirol, com R$ 152 milhões, na primeira planta construída fora de Santa Catarina.
“Há uma proximidade entre todas as áreas e setores, e isso impacta no desenvolvimento do Estado. Fortalece tanto os pequenos, médios e grandes produtores, com geração de emprego e renda”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza. “Sempre, claro, seguindo as diretrizes sustentáveis que fazem da Paraná o estado mais sustentável do País”.
NOVAS MODALIDADES – O Governo do Estado implantou também novas modalidades de tratamento tributário diferenciado, buscando dar melhores condições às empresas que se propõem a investir no Estado, como a instituição do crédito presumido voltado para as operações com produtos importados destinados à revenda, que, aliado à posição geográfica do Paraná, tem sido objeto de muita procura por empresas que desejam utilizar a estrutura portuária e logística para suas operações.
Outra ação possibilitou criar condições diferenciadas para empresas que se instalem em municípios de baixo IDH. Essas empresas podem, além dos tratamentos ofertados às demais, receber créditos em transferência para abater até 100% dos débitos de ICMS gerados com o novo investimento. “Investimos em ações junto às empresas para que os empregos fossem criados nessas cidades, espalhando o desenvolvimento de forma igualitária por todo o Estado”, afirmou Bekin.
Outra modificação diz respeito à prorrogação do prazo para que empresas que atuam exclusivamente no e-commerce possam pleitear o benefício de crédito presumido, o que reduz a carga efetiva do ICMS nas vendas interestaduais efetuadas nesta modalidade. Esse tratamento colocou o Paraná na vanguarda como um dos melhores para empresas do segmento no País.
O benefício, que venceria em dezembro de 2020, foi estendido até dezembro de 2022 e também reduziu o valor do investimento exigido para que as empresas possam se enquadrar no programa. Agora, o investimento deve ser de, no mínimo, R$ 360 mil.
ATRAÇÃO – O programa de atração de investimentos é um dos principais chamarizes para investimentos do Estado. Ele foi criado para reinserir o Paraná na agenda dos investimentos nacionais e internacionais e contempla uma série de medidas, como a dilação de prazos para recolhimento do ICMS, incentivos para melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e de capacitação profissional, com objetivo de tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos.
Os incentivos pleiteados pelas empresas são avaliados de forma técnica pela Invest Paraná e pela Assessoria Econômica da Secretaria da Fazenda, em parecer que leva em conta as prioridades do Estado, como tipo do investimento, setor econômico, número de empregos gerados, impactos econômicos, sociais e de meio ambiente, adensamento da cadeia produtiva e grau de inovação, além de avaliar a condição fiscal e econômica do interessado, bem como sua condição financeira com vista à efetivação do investimento.
Após a avaliação técnica a Secretaria da Fazenda decide sobre a concessão ou não dos incentivos, bem como o prazo de vigência, encaminhando, quando necessário, os protocolos de intenções para assinatura do governador do Estado e das empresas interessadas.
PRESENÇAS – Participaram do anúncio os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil), João Evaristo Debiasi (Comunicação Social e Cultura), Elisandro Frigo (Administração e Previdência), Rogério Carboni (Justiça, Família e Trabalho); o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o diretor-presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski; o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; os deputados estaduais Marcel Micheletto (líder do Governo), Adelino Ribeiro, Guto Silva, Márcio Nunes, Maria Victoria, Luiz Cláudio Romanelli e Tiago Amaral; a presidente do Museu Oscar Niemeyer, Juliana Vosnika; os presidentes Carlos Walter (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Camilo Turmina (Associação Comercial do Paraná), Ágide Meneguette (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), José Roberto Ricken (Sistema Ocepar), Fernando Moraes (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná) e Marcos Domakoski (Movimento Pró-Paraná); o diretor superintendente do Sebrae-PR, Vitor Tioqueta; além de diretores e representantes das empresas.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Programa de incentivos, boa gestão durante a pandemia, ambiente de confiança e segurança jurídica são ressaltados por lideranças do setor produtivo. Nos últimos três anos houve avanço em produção e empregos.
Infraestrutura de qualidade, posição estratégica, mão de obra qualificada e, principalmente, diálogo e confiança nas políticas públicas estaduais. Esses foram alguns dos pontos destacados por empresários, executivos e dirigentes de entidades do setor produtivo como diferenciais do Paraná para atração e manutenção de investimentos privados.
Presentes no evento promovido pelo Governo do Estado para celebrar R$ 120 bilhões investidos no Paraná desde 2019, que aconteceu na noite da terça-feira (17) no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, eles apontaram questões como o programa de incentivos fiscais e a redução de burocracias como instrumentos importantes nesse processo.
A boa gestão do Estado durante a pandemia de Covid-19 também foi imprescindível para, mesmo com as restrições, manter os investimentos e fechar em alta os indicadores econômicos, ao mesmo tempo em que atendia as questões de saúde pública. Com isso, o Paraná terminou 2021 com a geração recorde de empregos, com a criação de mais de 172 mil vagas com carteira assinada, com crescimento de 9% na indústria, terceiro melhor resultado do País, e com avanço de 3,3% no Produto Interno Bruto (PIB), o maior desde 2014.
“A gestão do governo foi muito boa durante a pandemia, e a indústria conseguiu manter sua atividade na média, tivemos um bom volume na geração de empregos, investimentos no período e com aumento, inclusive, na arrecadação do compulsório pago para o sistema Sesi e Senai”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter. “São bons indicativos do momento econômico da indústria paranaense, que tem muito a ver com as atrações de investimento e todo o contexto do Estado”.
Para ele, a questão política também é importante para criar um ambiente de confiança para o empresariado. “É preciso firmeza nos propósitos do governo para que incuta confiança. A indústria faz investimentos que retornam a longo prazo e, para isso, precisa ter confiança no planejamento e na segurança do setor público, não ter altos e baixos”, disse.
O bom desempenho da indústria acaba refletindo em outros setores, como o comércio e os serviços, avalia o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Fernando de Moraes. “Os investimentos que estão sendo feitos no Paraná são muito positivos, porque trazem desenvolvimento e uma geração de empregos muito grande. Isso vemos refletido lá na ponta, no movimento do comércio, na prateleira do comerciante. Com a abertura de vagas e uma economia pujante, quem colhe lá na frente são todos os paranaenses”, disse.
INFRAESTRUTURA – A redução dos custos logísticos e acesso facilitados aos mercados consumidores, com investimentos constantes em infraestrutura, também foram apontados. Principal porta de saída para o exterior, os Portos do Paraná tiveram, por dois anos consecutivos, a melhor gestão do País.
O Governo do Estado também está resolvendo gargalos rodoviários históricos, com as revitalizações da PRC-280, na região Sudoeste, e da PR-323, no Noroeste. O novo Programa de Concessões Rodoviárias do Paraná, que está em elaboração pelo governo federal, vai derrubar as tarifas de pedágio e garantir R$ 44 bilhões em obras nos próximos anos. Além disso, a Nova Ferroeste prevê modernizar e ampliar a participação do modal ferroviário no Estado.
Esses investimentos em infraestrutura foram destacados pelo presidente da Renault do Brasil, Ricardo Gondo. A montadora instalada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, anunciou em março um novo ciclo de investimentos na planta, para a produção de um novo SUV e de um novo motor 1.0 turbo.
“Quando avaliamos novos investimentos sempre olhamos para a infraestrutura e para as pessoas, para a formação de engenheiros, por exemplo”, disse. “Começamos 2022 com tudo, com o a renovação e lançamento de três novos modelos de veículos. O diálogo e a abertura que temos com o Governo do Paraná, com muita transparência, são fatores determinantes para os nossos investimentos”.
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS – Medidas fiscais mais atrativas, como a dilação de prazo e diferimento do recolhimento do ICMS para investimentos industriais, e outros incentivos foram determinantes, por exemplo, para instalação da Maltaria Campos Gerais, que prevê investimento de R$ 1,5 bilhão de seis cooperativas em Ponta Grossa.
“É fruto de um empenho e visão de mercado das cooperativas, que coincidiu também com o apoio que o Governo do Estado está dando para a atração de investimentos. De outra forma, poderíamos instalar em outro estado ou outra região”, afirmou o presidente da Cooperativa Agrária, Jorge Karl, uma das envolvidas no empreendimento.
“Mas somos cooperativas paranaenses, temos o cultivo de cevada na região e como o próprio governo oferece essa viabilidade, a decisão foi nos manter aqui. A retribuição a esse apoio é esse grande investimento, que vai gerar centenas de empregos diretos e indiretos, além de beneficiar cerca de 12 mil cooperados”, completou Karl.
DIÁLOGO – Além de contar com uma agência de atração de investimentos como a Invest Paraná, o Governo do Estado mantém outras portas de diálogo com setor empresarial. O Paraná foi o primeiro estado a criar um comitê público-privado sobre ESG no País, juntando empresas e lideranças em prol de ações sobre questões ambientais, sociais e de governança.
Além disso, em 2020 foi implantado o Conselho Empresarial e de Infraestrutura do Paraná, presidido pelo vice-governador Darci Piana. Com a participação da iniciativa privada, o colegiado busca traçar linhas estratégicas de desenvolvimento com foco na modernização do Estado, geração de riquezas, justiça social e ampliação do bem-estar da população, com foco no planejamento para os próximos 30 anos.
Nesta terça-feira, o conselho se reuniu pela primeira vez de forma presencial, após diversas reuniões remotas por causa da pandemia de Covid-19.
“Foi uma reunião bastante positiva, em que mostramos o trabalho da Invest, do sistema de fomento do Estado e tudo aquilo que estamos fazendo na área de infraestrutura”, explicou Piana. “Este é um espaço primordial para a tomada de decisões por parte do Governo do Estado, um anteparo que apresenta as principais demandas e necessidades do setor produtivo em termos de investimentos, para que sejam feitos da forma mais acertada possível”.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni, e a gerente sênior de programa da Agência da ONU para Migrações (OIM), Michelle Barron, debateram parcerias em diversas áreas.
Empregabilidade
O secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Rogério Carboni, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com a gerente sênior de programa da OIM (Agência da ONU para Migrações), Michelle Barron, para debater o fortalecimento do Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná (Ceim) e parcerias na área de empregabilidade migrante.
“Michelle Barron veio ao Paraná para conhecer as iniciativas que o governo Ratinho Junior vem desenvolvendo. Com isso. a OIM pretende difundir essas ações para o Brasil todo e também a outros países”, disse o secretário.
A equipe da OIM conheceu os programas paranaenses da área de geração de emprego e renda, capacitação profissional e regularização documental que já estão disponíveis para os migrantes no Estado, como o Cartão Futuro, as Carretas do Conhecimento, os Mutirões de Emprego Temáticos e o Paraná Cidadão.
Também discutiram o Projeto Oportunidades, da OIM, coordenado por Michelle, onde o Paraná e outros cinco estados, em parceria com a organização internacional, impulsionam a integração econômica de venezuelanos em situação de vulnerabilidade.
“Agradecemos a parceria com o Estado do Paraná e estamos trabalhando juntos na questão da imigração venezuelana e ucraniana. Temos muitas oportunidades de ampliar isso dentro do programa para jovens, mulheres, para que possam entrar no mercado de trabalho e contribuir para a sociedade e a economia do Estado”, destacou Michelle Barron.
O Paraná é o quinto Estado em número de migrantes no Brasil (aproximadamente 92 mil, segundo dados de 2020 da Polícia Federal), tendo sido o que mais recebeu venezuelanos por meio da estratégia de interiorização.
“Na aula inaugural da edição de 2022 das Carretas do Conhecimento, ficamos impressionados com a quantidade de venezuelanos que já tinham uma formação de nível superior, em busca de uma oportunidade de emprego e que escolheram nossos programas de capacitação profissional”, afirmou Suelen Glinski, chefe do Departamento do Trabalho da Sejuf.
| Agência Estadual de Notícias | | | | O produto mais vendido para fora do país pelo Paraná este ano foi soja (US$ 1,85 bilhões), que representa 29% da pauta de exportações do estado (Fotos: Gelson Bampi)
A atividade de comércio exterior fechou o mês de abril com alta de 3,9% no Paraná na comparação com o mês anterior. As exportações somaram US$ 1,87 bilhão. Já as importações chegaram a US$ 1,76 bilhão, 2,7% a menos do que o registrado em março. Assim, após três quedas seguidas, a balança comercial paranaense fechou o mês com saldo positivo de US$ 115,5 milhões. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia.
Na comparação com abril de 2021, o resultado de vendas externas é negativo. E, no acumulado do ano, o crescimento chegou a 17% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, com US$ 6,4 bilhões negociados, contra US$ 5,5 bilhões no mesmo período de 2021.
O produto mais vendido para fora do país pelo Paraná este ano foi soja (US$ 1,85 bilhões), que representa 29% da pauta de exportações do estado. Em seguida vem carnes (US$ 1,16 bilhão), que responde por 18% do total; madeira (US$ 662 milhões e 10% da pauta) e material de transporte (US$ 505 milhões e 8% da pauta). Mesmo liderando o ranking dos produtos exportados, a soja registra queda de mais de 6% quando avaliado o total comercializado pelo estado nos quatro primeiros meses do ano passado. Os demais tiveram alta significativa, como carnes (31%), madeira (36%) e material de transporte (13%).
“Houve quebra de safra este ano e uma menor quantidade de soja foi comercializada para fora do país. Por ser o principal produto da pauta, houve impacto no mês de abril”, sugere o economista da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Thiago Quadros. Ele cita ainda o valor da taxa média de câmbio, que ficou mais baixa em abril, em torno de R$ 4,75 para cada dólar. No mesmo mês de 2021, ela flutuava em torno dos R$ 5,56, uma variação de 14,5%. “Outro fator foi a redução de 45% nas exportações de açúcares e produtos de confeitaria (-US$100 milhões), que contribuíram para um saldo menor nas exportações em relação a abril do ano passado”, justifica o economista.
Em movimento inverso, as importações, que vinham de seguidas altas mensais, recuaram 2,7% em abril. Nos quatro primeiros meses deste ano e no comparativo com o mesmo mês do ano passado, porém, a alta chega a 31% e 50%, respectivamente. “O temor de uma escassez generalizada de fertilizantes e adubos, em função da guerra entre Ucrânia e Rússia, principais fornecedores mundiais destes itens, ajuda a explicar esse movimento”, diz Quadros. “Temendo um desabastecimento generalizado, produtores rurais podem ter antecipado a compra destes insumos utilizados no agronegócio, um dos motores principais da economia do estado”, completa.
Essa percepção é revelada nos dados da Secex. No Paraná, produtos químicos é o item que mais pesa nas compras do estado no exterior, representando mais de 30% do total adquirido este ano (US$ 1,96 bilhão). No segundo lugar estão materiais elétricos e eletrônicos (US$ 762 milhões), com 12% de participação nas importações estaduais. O petróleo aparece em terceiro (US$ 632 milhões e 10% da pauta), seguido por material de transporte (US$ 567 milhões e 8,79%) e produtos mecânicos (US$ 566 milhões e 8,77%).
Destes cinco produtos que lideram o ranking de importações paranaenses em 2022, apenas material de transporte teve variação negativa de 15% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021. Os demais acumulam altas significativas, principalmente produtos químicos e materiais elétricos, ambos com 45% de crescimento, e petróleo, com elevação de 21%. “A demanda por estes itens já vinha numa crescente desde 2020, quando houve um desabastecimento generalizado por conta da pandemia. O conflito na Europa acelerou esse processo. Com medo de faltar insumos e de uma alta ainda maior na cotação do barril de petróleo no mercado internacional, as compras foram antecipadas”, reforça o economista da Fiep.
O saldo da balança em abril, com superávit de US$ 115,5 milhões, é inferior ao registrado em abril de 2021, em US$ 768,8 milhões. No ano, o Paraná registra déficit de US$ 14,4 milhões. “Apesar do saldo negativo no acumulado do ano, as vendas do estado para o exterior continuam evoluindo bem”, acredita o economista, que faz um alerta com relação aos rumos da economia mundial nos próximos meses. “Inflação e taxa de juros altas nos Estados Unidos, expectativa de crescimento econômico abaixo do esperado e escassez de insumos por lockdowns seguidos na China, sanções impostas por diversos países à Rússia. Tudo isso gera incerteza e pode afetar a economia de forma global, impactando a atividade de comércio exterior”, conclui Quadros.
| Agência Sistema Fiep | | | | Programa da Receita Federal, Operador Econômico Autorizado visa reduzir burocracia e agilizar procedimentos aduaneiros
Acordo entre aduanas de 11 países no OEA é avanço para a agenda de facilitação de comércio brasileira
O acordo de reconhecimento mútuo do Operador Econômico Autorizado (OEA) firmado entre 11 países, incluindo o Brasil, representa um avanço na agenda de facilitação do comércio exterior brasileiro, na avalição da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O programa da Receita Federal visa desburocratizar os procedimentos dos exportadores e importadores a fim de facilitar as operações aduaneiras para as empresas certificadas.
O certificado de operador de baixo risco concedido às empresas traz benefícios relacionados à maior agilidade e previsibilidade das cargas nos fluxos do comércio internacional, com consequente diminuição dos custos de transação relativos à atividade aduaneira. Para obter a certificação, é necessário que a empresa cumpra critérios de segurança aplicados à cadeia logística, assim como as obrigações tributárias, administrativas e aduaneiras.
“Esse acordo guarda-chuva é um passo importante para garantir a compatibilidade e celeridade nas exportações e importações brasileiras na região. Esperamos que tenha uma pronta implementação para possibilitar que empresas certificadas em um dos 11 países participantes possam ter acesso aos benefícios nos procedimentos aduaneiros de todo o grupo”, afirma a gerente de comércio exterior da CNI, Constanza Negri.
Além do Brasil, fazem parte do acordo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Os benefícios para as empresas certificadas incluem:
- Celeridade no desembaraço aduaneiro, com redução da fiscalização da carga de acordo com a gestão de risco aplicável;
- Respostas prioritárias nos casos de interrupções no fluxo de comércio, como aumento dos níveis de alerta de segurança, fechamento de fronteiras e/ou desastres e outros incidentes graves;
- Prioridade e agilidade no despacho aduaneiro de mercadorias;
- Agentes aduaneiros designados como ponto de contato a fim de coordenar a atribuição dos benefícios.
Previsto no Acordo de Facilitação de Comércio, assinado em 2017 pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), o bloco regional dá um passo político importante para a troca de informações nos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) dentro do OEA.
Com o Arranjo Regional, qualquer modificação substancial nesses programas nos países deve ser comunicada dentro do grupo para eventual validação adicional. As aduanas também se comprometeram a comunicar, com a maior brevidade possível, a interrupção, a suspensão, o cancelamento ou a não renovação de seus programas e das certificações.
O reconhecimento mútuo é uma das três frentes do programa da Receita, que também contempla benefícios concedidos às empresas de baixo risco certificadas e pelo OEA-Integrado. A integração dos outros órgãos da administração pública como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura (Mapa), Exército e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) encontram-se em fase negociação com a RFB para implementação.
A efetivação completa do programa até o fim de 2022 teria impacto de US$ 17,1 bilhões para exportadores e importadores no acumulado de 2018 a 2030, de acordo com estudo da CNI. O valor é referente à economia de custos com aumento da eficiência aduaneira.
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