| 21 de outubro de 2021
Quinta-feira
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Em 21/10/2021
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| | | | | O SINDIMETAL/PR divulga novas licitações publicadas nesta semana e que contemplam itens de interesse do setor metalmecânico.
Para acessar os links, entre no site do SINDIMETAL/PR.
| SINDIMETAL/PR / Sistema FIEP / COMDEFESA | | | | Sustentabilidade foi o foco da apresentação do Estado na feira, que tem como objetivo mostrar o desenvolvimento tecnológico dos países e discutir as perspectivas do futuro da sociedade. Presença do Paraná marcou a retomada econômica e turística no pós-pandemia, procurando atrair novos visitantes ao Estado.
Quase 50 mil visitantes de diferentes nacionalidades puderam conhecer, na última semana, o encantamento que o Paraná proporciona com seu turismo - mas a 12,5 mil quilômetros de distância do Estado. Isso porque o Paraná foi o protagonista do Pavilhão do Brasil na Expo Dubai 2020, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), entre os dias 10 e 16 de outubro.Foto: Governo do Paraná© Governo do Paraná
Quase 50 mil visitantes de diferentes nacionalidades puderam conhecer, na última semana, o encantamento que o Paraná proporciona – mas a 12,5 mil quilômetros de distância. O Estado foi o protagonista do Pavilhão do Brasil na Expo Dubai 2020, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), entre os dias 10 e 16 de outubro.
No total, 48.068 visitantes passaram pelo pavilhão ao longo dos sete dias da Semana do Paraná. O maior pico foi registrado na sexta-feira (15), concentrando 14.223 pessoas. Os dados são da Apex Brasil, organizadora do evento.
A sustentabilidade paranaense foi o foco da apresentação do Estado na feira, que tem como objetivo mostrar o desenvolvimento tecnológico dos países e discutir as perspectivas do futuro da sociedade. O evento, inaugurado em 1º de outubro, concentra 191 países em 181 dias de feira e espera receber um total de 25 milhões de visitantes no período – o equivalente ao público de uma Copa do Mundo por mês.
Para apresentar sua sustentabilidade, a exposição do Paraná apresentou destaques do Estado em 18 capítulos, passando por seu potencial do agronegócio, geração de energia e roteiros turísticos. A mostra teve o conceito “Wow! All Around”, frase em inglês equivalente a “surpresa por toda parte”, sugerindo as diversas formas de encantamento que o Paraná pode proporcionar a quem o visita.
Para Eduardo Bekin, presidente da Invest Paraná, o turismo paranaense foi um dos três grandes destaques da missão técnico-comercial em Dubai, ao lado dos setores de bem-estar e da tecnologia. A Invest Paraná ajudou a organizar o Paraná Business Experience, evento paralelo à Expo Dubai que procurou atrair novos investimentos, negócios e parcerias ao Estado.
De acordo com Bekin, as belezas naturais do Paraná – capitaneadas pelas Cataratas do Iguaçu, segundo maior destino de estrangeiros no Brasil – impressionaram os visitantes.
“Neste momento de retomada econômica pós-pandemia, é mais do que importante que o Paraná se promova. Quando se fala de Brasil lá fora, todos se lembram de São Paulo e Rio de Janeiro, e poucos sabem o que é Paraná. Mas nos apresentamos muito bem tanto na Expo Dubai como em todas as reuniões que tivemos. É muito importante levar para fora o selo da nossa sustentabilidade”, afirmou.
O embaixador brasileiro nos EAU, Fernando Igreja, destacou que o protagonismo do Paraná em participar da feira certamente vai atrair novos visitantes que desconheciam a região. “Estar presente na Expo Dubai 2020 foi uma grande iniciativa do Governo do Estado. Este é um local para que os países mostrem o que têm de melhor, e o fato do Paraná ser o primeiro Estado a se apresentar na exposição foi muito importante, demonstrou o interesse em se internacionalizar, e usando a Expo, que é uma grande plataforma para isso”, disse.
NEGÓCIOS – Segundo a Apex Brasil, a Expo Dubai é uma oportunidade de fortalecer relações com os países do Conselho de Cooperação do Golfo, composto por EAU, Omã, Arábia Saudita, Qatar, Bahrein e Kuwait. Segundo a agência, são vários os exemplos de empresas brasileiras que fizeram um esforço de internacionalização e hoje estão consolidadas no mercado local.
A expectativa do órgão é que a Expo Dubai gere cerca de US$ 500 milhões de negócios em exportações para o Brasil, e em torno de US$ 10 bilhões em investimentos, com potencial para gerar mais de 20 mil novos empregos.
A Apex aponta que o Brasil é considerado um dos maiores parceiros comerciais de países do Golfo Pérsico, atingindo um superávit de US$ 512,2 milhões no comércio com os Emirados Árabes Unidos entre janeiro e junho de 2021. O bloco econômico é o quinto maior parceiro comercial do Brasil.
VOO DIRETO – Uma das possibilidades levantadas durante a semana foi de receber um voo direto entre Paraná e EAU. As potencialidades turísticas do Estado foram apresentadas em uma reunião do governador Carlos Massa Ratinho Junior com executivos da Emirates Airlines, maior companhia aérea dos EAU, na última quarta-feira (13).
“Apresentamos aos executivos da Emirates o porquê de fortalecer uma parceria com o Paraná e futuramente fazer um voo direito. Temos Foz do Iguaçu, Curitiba e a maior reserva de Mata Atlântica do País. O Paraná precisa colocar sua marca lá fora, e acreditamos que essa marca é construída pela industrialização do agronegócio com sustentabilidade”, afirmou Bekin.
Atualmente, a empresa mantém com o Brasil a rota São Paulo-Dubai cinco vezes por semana. Segundo Bekin, Foz do Iguaçu seria uma das candidatas para uma nova linha, por ser um destino turístico nacional.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Documento é insumo para as discussões na Cúpula dos Líderes de Governo e Chefes de Estado do G20, prevista para 30 e 31 de outubro
O Business 20 (B20), braço empresarial do G20, apresentou uma série de recomendações para aprimorar a cooperação entre os países e o ambiente de negócios. O documento, resultado das discussões realizadas no âmbito do B20 ao longo de 2021, foi entregue no dia 8 de outubro à presidência do G20 e servirá de insumo para as discussões na Cúpula dos Líderes de Governo e Chefes de Estado do G20, prevista para 30 e 31 de outubro.
Representante do setor privado brasileiro no B20, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) participou ativamente das discussões entre as entidades de representação do setor privado dos países membros. "A participação do empresariado brasileiro no B20 é fundamental para levar a visão do país aos demais membros e avançar na discussão de pontos essenciais para fortalecer o desenvolvimento e a competitividade das empresas brasileiras", afirma o presidente da CNI, Robson Andrade, que em companhia do sherpa brasileiro do G20, embaixador José Buainain Sarquis, participou de um encontro com representantes italianos do grupo em 1º de setembro.
Sob a presidência italiana em 2021, o B20 atuou em sete forças-tarefas e em um conselho de ação, criado em virtude da pandemia, para discutir como o setor privado pode se preparar para eventuais futuras crises sanitárias e desastres ambientais, bem como apoiar na recuperação econômica sustentável. O grupo também criou a Iniciativa Especial para o Empoderamento Feminino, que teve um caráter transversal e contou com representantes das diversas Forças-Tarefas.
Entre as recomendações publicadas, estão promover o livre comércio e interromper o protecionismo, especialmente em relação a vacinas; acelerar a inovação e o acesso universal aos sistemas de saúde; fortalecer investimentos em infraestrutura sustentável e regeneração urbana; aumentar a transparência e a competição justa; e reformar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e fortalecer a cooperação internacional.
De todas as 32 recomendações políticas sugeridas pelo B20, os representantes brasileiros no fórum, sob liderança da CNI, destacaram pontos prioritários, considerando os desafios e oportunidades das empresas e associações brasileiras. Os destaques são:
1. Capacidade de resposta do Comércio Internacional a interrupções futuras;
2. Construção de Sistemas de Saúde resilientes e sustentáveis;
3. Ampliação das finanças sustentáveis e da inclusão financeira;
4. Transição da matriz energética;
5. Promoção do uso estratégico da ciência, tecnologia e informação;
6. Governança sustentável nos negócios;
7. Melhora das políticas do mercado de trabalho e das estruturas regulatórias;
8. Preparação das habilidades profissionais para futuras revoluções industriais;
9. Sociedade digital e inclusiva;
10. Mais mulheres em posições de liderança empresarial.
"Entre os temas apontados pela forças-tarefas, alguns assumem especial relevância para o Brasil no contexto atual da retomada econômica e impactam na nossa capacidade de desempenho no comércio global, como financiamento as exportações pesquisa e inovação, formação profissional e promoção da sustentabilidade", avalia a gerente de comércio exterior da CNI, Constanza Negri.
Dentro das recomendações da força-tarefa de comércio e investimento, por exemplo, os principais pontos ligados à capacidade de resposta do comércio internacional a interrupções futuras são a necessidade de se realizar uma revisão das medidas comerciais adotadas durante a pandemia de Covid-19 e demandar que os países não implementem novas medidas restritivas ao comércio; além do apoio aos países em desenvolvimento na implementação do Acordo de Facilitação de Comércio, por meio de assistência técnica e de programas de treinamento.
No que diz respeito à força-tarefa de Finanças e Infraestrutura, o foco foi dado para a recomendação que fala sobre a ampliação das finanças sustentáveis e da inclusão financeira. Dentro dessa temática, destaca-se o pedido do B20 aos países do G20 para um mandato claro às instituições internacionais no sentido de se avançar na definição de finanças comuns sustentáveis e de taxonomias de economia circular e o alinhamento de estruturas de divulgação de ESG.
| CNI | | | |
Iniciativa visa implantação de atividades voltadas ao desenvolvimento da agroecologia no Complexo Newton Freire Maia, em Pinhais, na RMC. A medida integra o projeto Escola Agrícola 4.0, do Governo do Paraná, que tem o objetivo de tornar o local referência no ensino técnico agrícola no Estado.
A Invest Paraná e a BRIL Chamber (Câmara Brasil Israel de Comércio e Indústria) assinaram nesta quarta-feira (20) um protocolo de intenções para incentivar a troca de experiências e tecnologias em agroecologia. O acordo tem o apoio do Governo do Paraná e do Estado de Israel e foi formalizado em um encontro do vice-governador Darci Piana, do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, do diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, e do diretor-presidente da BRIL Chamber, Renato Ochman, no Palácio Iguaçu.
As ações da cooperação serão realizadas no Complexo Newton Freire Maia, localizado no município de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A medida integra as iniciativas do projeto Escola Agrícola 4.0, que será implantado na propriedade, atendendo a proposta do governador Carlos Massa Ratinho Junior de tornar o local referência em ensino técnico agrícola sustentável, dando suporte às atividades do complexo.
A Escola Agrícola 4.0 funcionará como um laboratório de práticas que serão replicadas nos outros colégios agrícolas do Paraná. A unidade também sediará a futura “Feira Permanente de Tecnologia”, situada no Parque Natural do Iraí. No local, ainda estão instalados o Parque da Ciência, o Centro de Referência em Agroecologia e o Centro de Educação Profissional Newton Freire Maia, além da Represa do Iraí, um dos mananciais de abastecimento de Curitiba e região.
De acordo com o vice-governador Darci Piana, as tratativas entre o Paraná e o Estado de Israel tem a finalidade de consolidar laços. “A cooperação incentivará a interlocução entre empresas e cooperativas do Paraná e Israel, com o objetivo de promover negócios e atividades de pesquisa voltadas especialmente para o desenvolvimento de tecnologia agrícola”, disse Piana.
Segundo ele, conhecimento oriundo da união poderá ser incorporado nas disciplinas ministradas no ensino técnico agrícola ofertado pela rede pública.
Piana ainda reforçou que o Paraná já tem uma agricultura e tecnologia fortes, além de uma produtividade de destaque. “Mesmo com toda a expertise que o Estado já possui, é preciso a contribuição de novos acordos para melhorar ainda mais o que já produzimos e oferecemos para a população paranaense”, afirmou.
Segundo o embaixador Zohar Zonshine, o investimento em tecnologia na agricultura tronou-se indispensável para a produção mais eficiente nas mais diversas condições climáticas. “Temos muita base para essa cooperação, já que o número de habitantes do Paraná (11,08 milhões) e Israel (9,2 milhões) é semelhante, ambos possuem alto nível educacional e apresentam conhecimentos substanciais no cuidado e manejo dos recursos naturais”, afirmou o diplomata.
RELAÇÕES – A BRIL-Chamber é uma entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública que atua há mais de 60 anos na promoção das relações econômicas e comerciais entre Brasil e Israel. Considerando que o Paraná busca, cada vez mais, a adoção de tecnologias que aumentem a produtividade agrícola, as partes entendem que existe a possibilidade de desenvolver atividades conjuntas que contribuam para o aperfeiçoamento tecnológico, educacional e de negócios entre atores públicos e privados.
O Paraná prevê a criação de um ambiente de aprendizado em tecnologia agrícola, fontes de energia renováveis, uso sustentável da água e soluções para atividades agrícolas em pequenas áreas, como hortas urbanas, cultivo protegido e aquaponia (produção de peixes em estufas, em consórcio com hortaliças).
RECURSOS HÍDRICOS – O Complexo Newton Freire abriga a Represa do Iraí, uma importante fonte de abastecimento de água da RMC. Segundo o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, Israel carece de recursos hídricos e tem mais da metade do seu território coberta por desertos. Mesmo assim, além de garantir água para a sociedade, o País trabalhou para não deixar a escassez atrapalhar a produtividade das empresas.
“O Paraná poderá se beneficiar muito com as lições de Israel. O país será o primeiro a entrar no projeto, mas tenho certeza que outras nações vão se interessar em integrar esse grande planejamento de inovação em breve”, ressaltou Bekin. “Queremos transformar o Complexo Newton Freire Maia em um centro de tecnologia do agronegócio”, finalizou.
“Esse é um momento histórico para a nossa instituição. É um projeto desafiador, mas que certamente proverá frutos a curto, médio e longo prazo”, apontou o diretor-presidente da BRIL-Chamber, Renato Ochman.
ETAPAS – Dentro da cooperação estão previstas três fases. Na primeira, haverá a troca de informações, estudos e materiais entre o Centro Estadual de Ensino Profissional (CEEP) Newton Freire Maia e a Escola-Irmã em Israel. O Governo do Paraná também planeja projetos futuros que incluem outras readequações no espaço, como a instalação de painéis fotovoltaicos nos telhados, sistemas para o uso e reúso da água da chuva e instalação de novas estufas na área.
Em um segundo momento, será construída a Feira Permanente de Tecnologia, que abrangerá um showroom de tecnologia, com produtos e experiências inovadoras, onde empresas israelenses apresentarão seus produtos ao mercado brasileiro. A terceira fase prevê a instalação do Espaço Científico-Cultural, local para a prática de experimentos laboratoriais conjuntos, pesquisa de ponta e inovação agropecuária.
PRESENÇAS – Também participaram da solenidade o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile; o diretor-geral da secretaria estadual da Educação e do Esporte, Vinícius Mendonça Neiva; o presidente da Comec, Gilson Santos; a gerente de projetos da Paraná Projetos, Tyeme Bando; o cônsul geral de Israel em São Paulo, Rafael Erdreich; o cônsul para Assuntos Econômicos do Israel Trade & Investment em São Paulo, Itzhak Reich; o chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Paraná (Erepar), Igor Kipman; o vice-presidente da BRIL Chamber, Jack Magid; a diretora da BRIL Chamber, Cila Schulman; e o diretor da Bril Chamber no Paraná, Fabio Malina Losso.
Projeto Escola Agrícola 4.0 visa a criação de um centro de treinamento de ponta
O projeto Escola Agrícola 4.0, do Governo do Estado, visa a criação de um centro de treinamento para agricultores, cooperativas, estudantes, investidores e população em geral, com oferta de cursos, palestras e seminários. Os treinamentos e qualificações serão nas áreas de inovação social na agropecuária, inclusão digital, empreendedorismo e gestão de negócios, engenharia genética, automação, agricultura de precisão, manejo de conservação de solo e água, gestão de resíduos, sanidade, insumos biológicos, integração lavoura-pecuária-floresta, manejo racional de agrotóxicos e fertilizantes, entre outros.
O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, citou a necessidade de formar jovens capazes de acompanhar as mudanças constantes das tecnologias agrícolas. “Formar um jovem com visão e capacidade para absorver e compreender as novas tecnologias nas áreas de agroecologia, digitalização de processos, automação ou nova genética, por exemplo, é essencial para que possamos continuar fazendo mais e melhor, mas utilizando menos recursos. Esse é nosso desafio”, disse.
O projeto também pretende introduzir a inteligência artificial e demais tecnologias para incremento da produção no campo com a redução de geração de resíduos, de perdas e custos, de usos de implementos agrícolas poluentes, do desgaste do solo e de contaminações do curso da água. Ao mesmo tempo deverá promover o engajamento do produtor em sistemas de controle e monitoramento, o aumento da produção sem o aumento da área e a melhoria da qualidade dos produtos e da genética.
O centro terá espaço, ainda, para a efetivação de um Hub de Inovação, plataforma física de conexão entre novas startups, estudantes, investidores, empresas e usuários. O objetivo é desenvolver novos produtos e tecnologias, escaláveis para aplicação no mercado, facilitando oportunidades de negócios e concretizando criações de forma mais rápida e eficiente.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
Robson Andrade fez o lançamento do 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, ao lado do diretor-presidente do Sebrae, Carlos Melles, e do ministro substituto do MCTI, Marcelo Morales
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, ressaltou a importância da inovação para o avanço econômico e social do país. No discurso de abertura do evento de lançamento do 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, nesta quarta-feira (20), ele pontuou o papel estratégico da inovação para o futuro do Brasil.
“Neste cenário de tantos desafios e de muitas incertezas, tenho a convicção de que sairemos daqui motivados para trabalhar pela construção de um país mais inovador, competitivo e capaz de melhorar, continuamente, a qualidade de vida da população”, afirmou Robson Andrade.
Na avaliação do presidente da CNI, a inovação mostrou-se cada vez mais essencial para a consolidação das empresas e para o país se sobressair no cenário competitivo internacional, especialmente no momento de pandemia. “A realização deste Congresso é ainda relevante neste momento em que convivemos com as rápidas transformações trazidas pela quarta revolução industrial, pois o acesso a informações qualificadas, e a interação com profissionais e diferentes atores de áreas estratégicas são fundamentais para o fortalecimento da cultura da inovação”, destacou.
Congresso de Inovação será em março de 2022
O evento de lançamento do 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, realizado em parceria pela CNI e o Sebrae, reúne na manhã desta quarta especialistas brasileiros e internacionais. O Congresso, que será em formato híbrido pela primeira vez, está marcado para os dias 9 e 10 de março do ano que vem. Na arena presencial, em São Paulo, serão recebidos convidados do Brasil e do mundo, e, pela plataforma virtual, será possível alcançar um público de mais de 15 mil pessoas.
“A inovação transforma uma ideia que ainda não existe em algo concreto”, diz Steve Wozniak, pioneiro na criação de computadores
“Estamos orgulhosos de termos feito deste evento um dos maiores e mais importantes fóruns da América Latina. Isso é resultado do intenso trabalho e do alinhamento estratégico entre a CNI, o Sebrae, os empresários e as instituições do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, disse Robson Andrade.
O diretor-presidente do Sebrae, Carlos Melles, enalteceu a parceria responsável pela realização do maior evento de inovação ao país. Ele observou que a inovação foi a responsável por tornar o Brasil uma potência mundial na agricultura, por meio das tecnologias empregadas no processo de produção. “Fico feliz de sermos agentes dessas instituições e por servir o Brasil, dando uma contribuição tão boa à inovação brasileira”, enfatizou.
Mola propulsora para a competitividade do Brasil
O ministro substituto da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Morales, pontuou que o Congresso de Inovação promovido pela CNI e o Sebrae é uma grande oportunidade para debater formas eficazes de unir cientistas com empresários para que a inovação esteja cada vez mais presente no país.
“A inovação tem revelado ser uma mola propulsora para a competitividade do Brasil, pois promove o desenvolvimento das nações e das organizações”, afirmou Morales. “Criamos a Embraer, prospectamos águas profundas, temos uma agricultura pujante. E tudo isso é graças à ciência e inovação presentes no país”, acrescentou.
Idealizado pela Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria ocorre a cada dois anos e é uma oportunidade para que líderes da indústria, da academia, do governo e parceiros internacionais se reúnam para debater os principais temas e os desafios do desenvolvimento tecnológico e do aumento da competitividade brasileira.
| CNI | | | | Em votação simbólica, a Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) aprovou, nesta quarta-feira (20), a Mensagem 317/2020, que ratifica o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul.
O acordo foi assinado na cidade de Bento Gonçalves(RS), em 5 de dezembro de 2019, e sua ratificação segue para promulgação.
O acordo prevê o reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital, emitidos por prestadores de serviços de certificação credenciados em cada país membro, para efeitos de conferir à assinatura digital o mesmo valor jurídico e probatório que às assinaturas manuscritas. A assinatura digital tem utilidade crescente em contratos, transações com instituições financeiras, notas fiscais eletrônicas, entre outras aplicações.
As autoridades que atuarão como coordenadores operacionais do acordo estão especificadas no artigo 8. No Brasil, será o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Os países se comprometem a publicar nos sites dessas autoridades as cadeias de confiança dos certificados de assinatura digital de outros membros ou os certificados dos prestadores de serviços de certificação credenciados, bem como divulgar os termos e os efeitos do acordo.
Essas mesmas autoridades podem criar instrumentos específicos para implementar e cumprir o acordo, assim como prestação de assistência mútua em matéria institucional, de infraestrutura, de meios técnicos, de recursos humanos e de informação. Os países membros deverão manter reserva sobre aspectos confidenciais ou de que tenham conhecimento em razão do acordo.
De acordo com a exposição de motivos para o acordo, redigida pelo Ministério das Relações Exteriores, “no Mercosul, o acordo contribuirá para crescente integração entre os ambientes digitais dos estados partes”. No mesmo sentido, o relator na CPCMS, deputado federal Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS), ressaltou as vantagens da substituição de meios físicos por meios virtuais nas transações: “As operações ganham em agilidade e mesmo em termos de economia. Por outro lado, devem-se buscar mecanismos hábeis, como a certificação digital, para garantir a confiabilidade dos processos que fazem uso dessas novas tecnologias”.
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
De acordo com a Resolução 1/2011, do Congresso Nacional, compete à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul “apreciar e emitir parecer a todas as matérias de interesse do Mercosul que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional, inclusive as emanadas dos órgãos decisórios do Mercosul” (art. 3, inciso I), e, segundo dispõe o art. 5, inciso I, “a Representação Brasileira examinará a matéria quanto ao mérito e oferecerá o respectivo decreto legislativo”.
| Agência Senado | | | |
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Por acordo entre as lideranças, foram votados os dois turnos na mesma sessão. Aprovado de forma unânime, a PEC recebeu 64 votos no primeiro turno e 76 no segundo (o mínimo exigido é de 49). O texto segue agora para promulgação, em sessão do Congresso Nacional ainda a ser marcada.
De autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC foi aprovada no Senado, em julho de 2019. Em seguida, foi enviada à Câmara dos Deputados, que aprovou o texto, com mudanças, no último dia 31 de agosto. Por causa dessas alterações, aprovadas na forma de um substitutivo (texto alternativo) do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria voltou para nova análise dos senadores.
Simone Tebet explicou que a redação da Câmara fez apenas duas alterações no texto anteriormente aprovado no Senado. A primeira, apenas para ajuste de forma, estabeleceu a proteção dos dados pessoais como direito individual em comando específico, ao invés de tratar essa proteção no mesmo mandamento que garante ao indivíduo a inviolabilidade de suas comunicações.
A relatora também informou que a segunda modificação foi de mérito, atribuindo à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a lei. Segundo Simone, permaneceram inalteradas a previsão da competência privativa da União para legislar sobre a matéria e a cláusula de vigência da proposta – que prevê que a medida entra em vigor na data de sua publicação.
De acordo com a relatora, a previsão da PEC que atribui à União as competências de organizar e fiscalizar o tratamento dos dados pessoais dos indivíduos oferece agora “abrigo constitucional” ao funcionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018).
— Essa PEC não deixa qualquer margem de dúvida para qualquer evolução normativa condicionada aos termos da LGPD. É uma PEC pioneira, que retrata a importância do tema — afirmou a relatora.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) elogiou a iniciativa do autor e a qualidade do relatório. Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta é oportuna e de grande relevância, por dar mais proteção aos dados pessoais do cidadão brasileiro. Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que dirigia a sessão, destacou a importância da PEC e a competência da relatora.
| Agência Senado | | | | Pelas regras estabelecidas, ele é destinado a viabilizar condições mais benéficas aos contribuintes em recuperação judicial, extrajudicial ou em falência para quitação de seus débitos tributários gerados até 30 de junho. No caso dos impostos, os débitos terão desconto, em parcela única, de 85% a 95% sobre juros e multas.
O Governo do Estado regulamentou por meio de Decreto (9.090/2021) o parcelamento de dívidas de empresas em recuperação judicial. Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deve homologar o decreto legislativo sobre convênios de incentivos e benefícios fiscais referentes ao ICMS, o que dá caráter definitivo ao programa Retoma Paraná, instituído pela Lei Estadual 20.634/2021
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Após a aprovação da Casa Legislativa, o contribuinte deve ficar atento ao portal da Secretaria da Fazenda para acesso aos serviços do parcelamento de dívidas disponíveis pelo programa.
Pelas regras estabelecidas, ele é destinado a viabilizar condições mais benéficas aos contribuintes em recuperação judicial, extrajudicial ou em falência para quitação de seus débitos tributários gerados até 30 de junho.
Será possível parcelar em até 180 vezes débitos tributários do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) e do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos), além de multas, acréscimos e honorários advocatícios.
Poderão pedir o parcelamento todos os contribuintes que tenham pedido recuperação judicial e que não tenham sentença de encerramento da recuperação judicial transitada em julgado. Empresas que possuem pedidos de quitação indeferidos também podem se enquadrar nas novas condições.
“O objetivo do projeto é ajudar empresas paranaenses que têm enfrentado dificuldades financeiras, especialmente no período da pandemia”, disse o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
No caso dos impostos, os débitos terão desconto, em parcela única, de 85% a 95% sobre juros e multas. Valores derivados de obrigações acessórias descumpridas (como declarações mensais, trimestrais ou anuais) terão redução de 85%. Também será possível o parcelamento em até 180 vezes, também com descontos de 85% a 95%.
Os valores devidos a título de honorários advocatícios terão redução de 85%, com parcela mínima de R$ 5 mil mensais, limitadas ao valor total devido, sendo que o não parcelamento ou a sua inadimplência não configura exclusão do parcelamento previsto na lei, mas redundará em perda do desconto apresentado, mantidas as ações próprias para sua exigência.
Empresas que possuem pedidos de quitação indeferidos podem se enquadrar nas novas condições de parcelamento. O projeto também permite que créditos de precatórios possam ser utilizados para compor o pagamento das dívidas. A adesão implica reconhecimento dos débitos tributários, ficando condicionada à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal e reclamações no âmbito administrativo.
Haverá rescisão do parcelamento diante da inobservância das exigências do Decreto e da falta de pagamento de seis parcelas consecutivas. O valor da parcela não poderá ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Estado do Paraná (R$ 586,00).
Confira mais detalhes do Decreto AQUI.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei (PL) 3878/20, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Hoje o sistema já presta assistência a trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo, por exemplo.
Também está na pauta o PL 1026/21, que limita o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, a Lei de Locações determina que o indexador do aluguel será definido entre as partes, mas o mercado imobiliário costuma usar o Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O IPCA acumulado nos últimos 12 meses até setembro é de 10,25%, enquanto o IGP-M atingiu 24,86%. Em 2020, o IGP-M acumulou alta de 23,14%, contra 4,52% do IPCA.
Educação
Os deputados podem analisar outras quatro pautas relacionadas à educação. Decorrente dos efeitos da pandemia, o PL 1133/21, do Senado, prorroga por um ano, a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O texto retoma medida adotada no ano passado, quando, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os estudantes foram liberados das obrigações com o Fies depois que o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública.
Ainda na agenda da educação, o PL 2633/21 permite a repactuação de termos de compromisso entre estados e municípios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas.
O PL 3418/21 atualiza a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta especifica quais profissionais da rede de educação básica poderão ser beneficiados com os recursos, incluindo docentes, profissionais que atuam em funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e os profissionais que atuam em funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.
Já o PL 4513/20 institui a Política Nacional de Educação Digital, que tem como eixo a inclusão digital para alcançar todas as camadas da população.
Entidades beneficentes
A pauta do Plenário inclui duas propostas que beneficiam entidades filantrópicas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19 fixa as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social.
Outras propostas
A pauta do Plenário inclui ainda outras oito propostas:
o PL 11276/18, do Poder Executivo, institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo em biomas brasileiros. Segundo o projeto, a política nacional terá como objetivo reduzir a ocorrência de incêndios florestais e os danos causados pelas queimadas.
o PL 3320/20 permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a transformação da outorga para TV aberta pelo prazo de dez anos. Essa primeiras TVs por assinatura, conhecidas como TVA, surgiram no Brasil antes mesmo na nova regulamentação do serviço de telecomunicações ocorrida depois da Constituição de 1988. Elas usam canais UHF de radiotransmissão e foram concebidas como um modelo híbrido de transmissão aberta de parte do conteúdo e de outra parte por assinatura, com acesso somente por meio de decodificador.
o PL 5284/20 atualiza o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fixação de honorários; atividades de consultoria e assessoria jurídicas; e competência do Conselho Federal da OAB para dirimir questões relativas a sociedades de advogados.
o PLP 27/20 reformula a Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Entre outras medidas, o projeto inclui no Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), também sob fiscalização do Banco Central (BC), as confederações de serviços constituídas por cooperativas centrais de crédito.
o PL 9432/17 atualiza o Código Penal Militar. Entre outras mudanças, a proposta isenta de crime o militar das Forças Armadas que agir em legítima defesa quando prevenir "injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem" durante enfrentamento armado ou em risco iminente de enfrentamento.
a ratificação de três acordos internacionais, incluindo Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear (PDL 1154/18), Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa entre o Brasil e Chile (PDL 566/19) e Acordo de Cooperação na Defesa entre Brasil e Argélia (PDL 333/21).
| Agência Câmara dos Deputados | | | |
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