| 25 de abril de 2022
Segunda-feira
Câmbio
Em 25/04/2022
|
|
Compra
|
Venda
|
Dólar
|
4,925
|
4,925
|
Euro
|
5,273
|
5,274
|
Fonte: BACEN
| | | | | Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada nesta sexta-feira (22)
Oministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o ministro Marcelo Queiroga, o SUS se fortaleceu ainda mais durante a pandemia. “O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.
Para determinar o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação. O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.
A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço. No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da ESPIN. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.
A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020. A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida. A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e irá orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.
“A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”, explicou o secretário executivo da Pasta, Rodrigo Cruz.
Uso emergencial
Diante da flexibilização de medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada. Entre elas, está o pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas Covid-19. A Pasta também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.
Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.
| Ministério da Saúde | | | | Esse será o segundo de uma série de seminários sobre avanços do Brasil desde 1822 e as perspectivas para as próximas décadas, aproveitando o Bicentenário da Independência celebrado neste ano
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) promoverão debate sobre Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, em 27 de abril, das 9h30 às 12h, na sede da FIESP, em São Paulo. O evento é o segundo do ciclo de seminários 200 Anos de Independência – A indústria e o futuro do Brasil, que a CNI realiza para promover discussões sobre os caminhos e os desafios do país sob os aspectos políticos, econômico e social, industrial e tecnológico, educação e sustentabilidade, aproveitando o Bicentenário da Proclamação da Independência, celebrado neste ano.
O evento será aberto pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, seguido por uma palestra do presidente da FIESP, Josué Gomes da Silva. Para o debate estão confirmados presencialmente: Luíza Trajano, presidente do Conselho de Administração da Magazine Luiza; Bernardo Grandin, CEO da GranBio; e Marcelo Thomé, presidente do Instituto Amazônia +21. O economista Paulo Gala participará de forma online. O seminário será mediado pelo jornalista Fernando Rodrigues, diretor do jornal digital Poder 360.
O objetivo da série 200 Anos de Independência é fazer uma reflexão sobre a evolução alcançada pelo país, ao longo dos últimos dois séculos e quais e desafios e perspectivas para as próximas décadas.
“A Independência é uma comemoração muito significativa. Foi a partir de 1822 que nosso país começou a existir como nação livre e a indústria desempenhou papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Brasil ao longo destes dois séculos. Esse processo vai desde as pequenas fábricas que imigrantes instalaram no interior de São Paulo, ainda no período imperial, passando pelo novo ciclo de industrialização ocorrido a partir de 1950 até os dias de hoje, quando temos um dos maiores e maiores modernos parques industriais do mundo”, afirma o presidente da CNI, Robson Andrade.
Os seminários ocorrerão entre os meses de abril e junho e serão transmitidos ao vivo pelo YouTube da CNI. O primeiro evento ocorreu em 6 de abril sobre Evolução Política e a palestra magna foi feita pelo ex-presidente da República Michel Temer.
| CNI | | | | Em artigo publicado no jornal O Globo, o vice-presidente executivo da CNI explica a importância da Zona Franca para a economia nacional
ouça este conteúdo
Em fevereiro deste ano, o governo federal publicou decreto que reduz em até 25% as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida é mais que bem-vinda. O IPI é um imposto que onera ainda mais os produtos industriais e diminui a atratividade dos investimentos na indústria brasileira. A atual conjuntura e as trajetórias da economia e da indústria brasileira na última década demandam medidas como a redução do IPI, e há espaço para um imposto ainda menor sobre os produtos industrializados.
A redução do IPI é um acerto. Mostra que o governo federal entendeu a relevância de incentivar investimentos no setor industrial para que ele possa ajudar a alavancar o crescimento econômico, impulsionar a geração de empregos e recompor as cadeias de suprimentos que pressionam os preços em todo o mundo. É hora de avançar mais e melhor, estendendo a redução do IPI em 50% ou mais, o que aumentaria os impactos da política, aquecendo as vendas e a produção no setor industrial.
Sem dúvida, há desafios importantes nessa política, como a questão da Zona Franca de Manaus (ZFM). Por seu desenho, pensado no final da década de 1960, a ZFM perde com a redução linear do IPI porque tem no imposto seu principal diferencial competitivo. É preciso buscar formas de compensação para a região, cumprindo um preceito constitucional.
Mas agora é hora de pensar no Brasil como um todo, um país que enfrenta uma conjuntura econômica desafiadora e precisa reagir com medidas rápidas e eficientes. É hora de sermos criativos e buscarmos saídas que não prejudiquem a indústria nacional como um todo.
A Zona Franca é parte da indústria brasileira. Estudo da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV), de 2019, mostra que o modelo da Zona Franca de Manaus permitiu a constituição de um sofisticado parque industrial na região, com a instalação de grandes empresas, promoveu o crescimento da renda per capita no Amazonas acima da média nacional, afetou positivamente a proporção de empregados na indústria de transformação, impactou positivamente as condições de moradia da população da região. Recentemente, os gastos tributários com a ZFM têm caído. Em 2009, a Zona Franca respondia por 17% de todo o gasto tributário nacional, hoje representa 8,5% do total nacional, enquanto o Sudeste gasta 52% desses recursos.
O setor industrial tem apoiado uma reforma tributária que garanta ganhos de competitividade para levar toda a economia brasileira de volta à trilha do crescimento econômico. A indústria e sua capacidade de impulsionar os demais setores da economia são os principais motores desse desenvolvimento.
Hoje, porém, o Brasil asfixia essa força motriz. Impõe à indústria uma carga tributária perversa: representamos 22% do Produto Interno Bruto (PIB), mas pagamos 33% dos tributos federais e 41% dos impostos estaduais.
No Brasil, cada R$ 1 produzido na indústria gera R$ 2,40 na economia nacional (na agropecuária, esse retorno é de R$ 1,66 e, no comércio e serviços, R$ 1,49). A indústria viabiliza o desenvolvimento de serviços de alto valor agregado, como pesquisa científica, software, design, logística, marketing. Os trabalhadores industriais com ensino superior completo ganham 28% a mais do que a média do país. Os trabalhadores com ensino médio ganham 13% a mais.
Pela força que tem a indústria, eis, então, a nossa proposta: ampliar ainda mais a redução do IPI; aprovar a reforma tributária; e encontrar alternativas à Zona Franca de Manaus, levando em conta suas especificidades como parte de uma política industrial nacional.
A redução do IPI não é apenas uma resposta para a indústria ou para o Amazonas, mas uma resposta para esse país, do qual todos somos parte.
*Antônio Silva é vice-presidente executivo da CNI e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).
| CNI | | | |
Taxa de juros elevada avança entre principais problemas para construção
A falta ou alto custo das matérias-primas continua como o principal problema enfrentado pela indústria da construção, enquanto a taxa de juros elevada passou a ser o segundo problema com maior menção.
| CNI | | | |
O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto (MP 1.114/2022) também estende para microempreendedores individuais (MEIs) a garantia oferecida pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). De acordo com o Ministério da Economia, a matéria deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos.
Assinada na última quarta-feira (20), a MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25). A medida provisória muda a Lei 11.977, de 2009, que criou o Programa Minha Casa, Minha Vida — substituído em janeiro do ano passado pelo Casa Verde e Amarela (Lei 14.118, de 2021). De acordo com o texto, as operações contratadas no âmbito do programa habitacional agora podem contar com a cobertura do FGHab.
Com a nova MP, o fundo pode ser usado para cobrir parcelas de financiamento em casos de desemprego, morte, invalidez ou dano físico no imóvel. Criado em 2009 e administrado pela Caixa, o FGHab assegura o pagamento de financiamentos contratados a partir de 2022 por pessoas com renda familiar de até R$ 4.650.
Inclusão dos MEIs
Criado durante a pandemia de covid-19 para baratear a liberação de crédito, o Peac teve vigência encerrada em dezembro de 2020. Com a edição da MP 1.114/2022, o programa é reaberto, com validade até o fim de 2023. Antes voltado apenas para pequenas e médias empresas, o Peac agora atende também os microempreendedores individuais.
A medida provisória altera a Lei dos Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micros, Pequenas e Médias Empresas (Lei 12.087, de 2009). Pelo texto, podiam ser contemplados empréstimos obtidos por pequenas e médias empresas, associações, fundações de direito privados e cooperativas, executadas as cooperativas de crédito, como forma de auxílio em razão da crise sanitária.
A MP 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor, anunciado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia. Do total a ser alavancado, R$ 21 bilhões se referem ao Peac, e R$ 2 bilhões, ao FGHab.
| Senado Notícias | | | | O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 3,8 pontos em abril, para 78,6 pontos, o maior nível desde agosto de 2021 (81,8 pontos). Em médias móveis trimestrais, o índice variou 1,5 ponto, para 77,1 pontos.
Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Segundo a coordenadora das Sondagens, Viviane Seda Bittencourt, os resultados positivos deste mês parecem estar relacionados ao fim do surto da variante Ômicron e ao anúncio de um pacote de medidas para aliviar a pressão da inflação e dos juros sobre as finanças familiares com a liberação de saques do FGTS, antecipação do décimo terceiro salário de aposentados e facilitação de acesso ao crédito.
“Houve diminuição do pessimismo com relação ao mercado de trabalho mas a alta da inflação e os juros elevados ainda preocupem as famílias, que continuam cautelosas com relação à realização de compras de alto valor”, disse, em nota, a pesquisadora.
Em abril, a alta do ICC foi influenciada tanto pela melhora das avaliações sobre a situação atual quanto das expectativas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual (ISA) subiu 3,8 pontos, para 69,1 pontos e o Índice de Expectativas (IE) avançou 3,6 pontos, para 86,1 pontos, ambos alcançam os melhores resultados desde agosto de 2021 (69,8 e 90,9 pontos, respectivamente).
Segundo o Ibre/FGV, nas avaliações sobre o momento, o destaque foi a melhora das avaliações dos consumidores com relação à situação financeira das famílias, cujo indicador subiu 5,5 pontos, para 62,4 pontos, maior nível desde outubro de 2021 (63,8 pontos). Houve melhora também da percepção o estado geral da economia. Neste caso, o indicador aumentou dois pontos, para 76,4 pontos.
Entre os quesitos que compõem o ICC, o indicador que mede a perspectiva sobre a situação econômica geral nos próximos meses foi o que mais influenciou a alta da confiança no mês ao variar 8,3 pontos, para 101,6 pontos. Pelo terceiro mês houve melhora das expectativas para as finanças familiares, com alta de 1,2 ponto no indicador, para 90,9 pontos.
De acordo com a pesquisa, apesar do resultado positivo das perspectivas sobre economia e finanças familiares, a intenção de compras de bens duráveis segue fraca e com tendência indefinida.
| Agência Brasil | | | | A percepção de inflação aumentou 22 pontos percentuais na pesquisa de abril em relação à anterior de novembro. Brasileiros começaram a reduzir gastos com comida, combustíveis e bens duráveis
O impacto da inflação foi sentido, nos últimos seis meses, por 95% da população. Esse número é 22 pontos percentuais acima do registrado em novembro de 2021, quando 73% afirmaram ter percebido aumento de preços. Os dados são da pesquisa Comportamento e economia no pós-pandemia, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Instituto FSB Pesquisa. Foram entrevistadas 2.015 pessoas, entre 1º e 5 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
“A guerra travada na Ucrânia trouxe mais incertezas para a economia global, o que impulsiona a inflação e desperta o temor de retrocesso da economia em todo o mundo. Diante dessa conjuntura tão difícil quanto indesejada, o Brasil precisa adotar as medidas corretas para incentivar o crescimento econômico, a geração de empregos e o aumento da renda da população. A principal delas é a reforma tributária. Não temos como fugir disso”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
A percepção do aumento de preços, bens e serviços foi generalizada, sem grandes diferenças entre os perfis etários, demográficos ou de escolaridade. A pesquisa revela que 76% dos brasileiros afirmaram que sua situação financeira foi prejudicada pela inflação. As mais afetadas são as pessoas sem escolaridade, com renda de até um salário-mínimo, e os moradores do Nordeste.
Além disso, 66% dos ouvidos acreditam que a inflação vai aumentar nos próximos seis meses. Na pesquisa anterior, de novembro de 2021, esse percentual era de 54%. Nesse item, há uma grande diferença entre regiões e renda: 71% de quem tem renda entre um e dois salários-mínimos acreditam que os preços vão aumentar. Esse percentual é de 55% na população com renda acima de cinco salários-mínimos. No Sudeste, essa percepção alcança 67% dos moradores. No Sul, são 59%.
Seis em cada 10 brasileiros reduziram gastos nos últimos seis meses
De acordo com a pesquisa, 64% da população afirma ter reduzido gastos nos últimos seis meses. Esse percentual é alto, principalmente quando se considera que, em novembro 74% já tinham diminuído suas despesas. Entre os que reduziram os gastos, 49% afirmaram terem feitos cortes grandes ou muito grandes.
Enquanto o orçamento foi ocupado com gastos crescentes e inevitáveis – como conta de luz, gás de cozinha, cesta básica e remédios –, 34% dizem ter deixado de comprar material de construção; 29% cancelaram TV por assinatura; 12% cortaram a conta de celular; 24% deixaram de fazer refeições fora de casa; 23% deixaram de comprar eletrodomésticos; 15% deixaram de consumir combustível e 16% reduziram esse gasto; 15% deixaram de comprar roupas e sapatos e 14% afirmam não usar mais transporte público.
Além disso, 31% reduziram o consumo de carne vermelha, 27% o de roupas de calçados, 25% de refeições fora de casa e 19% de conta de celular e 19% reduziram frutas e verduras na alimentação.
76% têm a situação financeira muito afetada pelo aumento de preços
A situação econômica atual, em comparação com crises econômicas anteriores, é considerada tão grave quanto ou mais grave por 81% da população. A análise dessa questão tem um componente importante: pior percepção é da população com mais de 60 anos, que conviveu com inflação alta e diversos planos econômicos.
A pesquisa mostra que 59% dos pesquisados aumentaram seus gastos com conta de luz, 56% com gás de cozinha, 52% com arroz e feijão, 51% com água e luz e 50% de combustível, 49% de frutas e verduras e 48% de carne vermelha.
Confira abaixo íntegra da pesquisa e o comentário do Gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, sobre o estudo.
| CNI | | | |
|
| | |
|
|