| 17 de agostO de 2021
Terça-feira
- CNI | Informativo MPME nº30: Pequenas indústrias apresentam evolução positiva no 2º trimestre do ano
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- Webinar "Captação de Recursos para empresas do Setor Automotivo”
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- Participe da rodada de negócios online para o segmento de materiais de construção (matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Pequenas indústrias apresentam evolução positiva no segundo trimestre de 2021
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- Comércio pelos portos do Paraná registra superávit de US$ 2,6 bilhões
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- Governador lança programa que oferece linhas de crédito para jovens empreendedores
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- Empréstimo a microempresas encolhe apesar da expansão do crédito no País
- MPEs percebem a necessidade de investir em educação executiva para qualificar profissionais
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- Aprendizagem para fortalecer a economia
- Você quer construir o futuro? Ajude a distribuí-lo
- Comissão aprova projeto que dobra multa por reincidência nos casos de vazamento de dados pessoais
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- Indústria considera inaceitável aprovar reforma do IR com novas alterações
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- CNI diz que aprovar último substitutivo de reforma do IR é inaceitável
- Por Auxílio Brasil, Câmara acelera reforma torta do Imposto de Renda
- Relator não cede a pressões e diz que vai manter texto da reforma do IR
- Novas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira
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- Novo IR vai causar “a maior desorganização empresarial”, diz ex-secretário da Receita
- Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do IVA
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- Classe média baixa será prejudicada na reforma do IR, diz ex-secretário de Guedes
- Com juros em alta, investimento isento de imposto deixa de valer a pena?
- Cresce uso de imóvel como garantia de empréstimo; risco é ficar sem casa
- Perfil de gastos e patrimônio da geração Z refletem novas prioridades
- Cipatex avança no processo da Indústria 4.0
- Como a Maxion Structural Components reforçou o DNA de inovação ao criar um departamento dedicado ao tema
- Falta de insumos supera carga tributária e vira maior entrave à retomada da produção
- Montadoras e fornecedores de peças do Mercosul cobram evolução de acordo com a UE
- Depois de 5 meses, GM reabre fábrica do Onix
- ANP fiscaliza qualidade dos combustíveis e interdita postos em SP
- Após acidentes, EUA abrem investigação sobre piloto automático da Tesla
- Caminhoneiros dizem que param em 7 de setembro se protesto incluir demanda da categoria
- Demanda por UTI volta a crescer na Grande Curitiba e taxa de ocupação chega a 77%
- Paraná atinge 80% da população adulta vacinada contra a Covid duas semana antes do previsto
- FGTS deve ter 96% de seu lucro distribuído para o trabalhador
- Mais inflação: Aneel prevê aumento médio de 16,7% na conta de luz em 2022
- Aneel estima que tarifas de energia podem subir, em média, 16,68% no próximo ano
- IGP-10 de agosto fica em 1,18%, ante alta de 0,18% em julho, revela FGV
- IPC sobe 1,35% na 2ª quadrissemana de agosto, afirma Fipe
- IPC-S desacelera em 6 das 7 capitais pesquisadas na 2ª leitura de agosto, diz FGV
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Câmbio
Em 17/08/2021
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Euro
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Fonte: BACEN
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O SINDIMETAL/PR divulga Informativo MPME nº 30, publicação que traz as principais notícias da semana sobre as micro, pequenas e médias empresas.
| CNI | | | | | | Levantamento da CNI mostra que MPMEs evoluíram no segundo trimestre de 2021. Índice de desempenho aponta que as atividades estão mais fortes que o último trimestre e que o mesmo período do ano anterior
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Diferentemente dos primeiros meses do ano, o segundo trimestre de 2021 foi marcado pela evolução positiva das pequenas indústrias. Segundo o Panorama da Pequena Indústria, houve melhora na situação financeira, na confiança e nas perspectivas dos micros e pequenos empresários. O levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que os indicadores de desempenho não estão só mais elevados ante o trimestre anterior, como também em relação ao mesmo período de anos anteriores.
“Para os próximos meses, há uma expectativa de novo aumento desse indicador, em decorrência: do avanço da vacinação no Brasil, que está atingindo faixas etárias que abarcam a população economicamente ativa; do aumento do volume de produção; e da manutenção da criação de empregos no setor industrial”, aponta o relatório técnico do Panorama.
A média do segundo trimestre de 2021 registrou 46,5 pontos, resultado que está acima da média do primeiro trimestre de 2021 (43,9 pontos) e do segundo trimestre de 2020 (34,1 pontos, influenciado pela pandemia).
Melhora das condições financeiras da pequena indústria
O Índice de Situação Financeira das pequenas indústrias alcançou 42,3 pontos, o que representa um aumento de 4,5 pontos em relação ao primeiro trimestre de 2021. A melhora está relacionada à satisfação com o lucro operacional e com a facilidade de acesso ao crédito no período.
As novas medidas creditícias para MPMEs, como a renovação e a permanência do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ampliam a possibilidade de acesso ao crédito pelo segmento e, possivelmente, impactam positivamente a expectativa dos agentes.
Principais problemas da pequena indústria no segundo trimestre de 2021
A falta ou o alto custo de matéria-prima e a elevada carga tributária permanecem nos primeiros lugares do ranking de principais problemas enfrentados pelas MPMEs no segundo trimestre de 2021.
A falta ou o alto custo de matéria-prima se manteve como principal obstáculo para as empresas dos setores de transformação e de construção (com 60,4% e 58,5% de assinalações, respectivamente), mas ficou em segundo lugar no ranking de problemas para os empresários do setor de extração (36,2%).
Aumento na confiança e perspectivas reflete retomada e otimismo
Os empresários estão otimistas para os próximos meses. O aumento do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) para pequenas indústrias e do Índice de Perspectivas apontam que MPMEs têm expectativa de melhora e pretendem manter o ritmo de recuperação da atividade.
O ICEI alcançou 60,9 pontos em julho de 2021, após três aumentos consecutivos do indicador e segue acima da média histórica (52,5 pontos).
Enquanto o indicador das perspectivas da pequena indústria apontou aumento de 0,5 ponto em julho de 2021, alcançando 52,6 pontos.
Sobre o Panorama da Pequena Indústria
O Panorama da Pequena Indústria elenca quatro indicadores: desempenho, situação financeira, perspectivas e índice de confiança. Todos os índices variam de 0 a 100 pontos. Quanto maior ele for, melhor é a performance do setor.
A composição dos índices leva em consideração itens como volume de produção, número de empregados, utilização da capacidade instalada, satisfação com o lucro operacional e situação financeira, facilidade de acesso ao crédito, expectativa de evolução da demanda e intenção de investimento e de contratação.
A pesquisa é divulgada trimestralmente com base na análise dos dados da pequena indústria levantados na Sondagem Industrial, na Sondagem Indústria da Construção e no Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI). Todos os meses, as pesquisas ouvem mais de 900 empresários de empresas de pequeno porte.
| CNI | | | | De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia (ComexStat), o valor alcançado com as exportações pelos terminais de Paranaguá e Antonina foi de cerca de US$ 11,6 bilhões. Em importações o montante chega a quase US$ 9 bilhões.
A balança do comércio realizado pelos Portos do Paraná no acumulado de janeiro a julho deste ano registra superávit de US$ 2,6 bilhões. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia (ComexStat), o valor alcançado com as exportações pelos terminais de Paranaguá e Antonina foi de cerca de US$ 11,6 bilhões. Já em importações o montante chega a quase US$ 9 bilhões.
“Foram quase US$ 20,6 bilhões movimentados em cargas, nos dois sentidos. Somos o quarto porto nacional em valor movimentado em exportações; e o segundo no valor das importações, atrás apenas do Porto de Santos”, diz o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Na exportação, os produtos que mais somaram foram a soja (US$ 3,66 bilhões); a carne de frango (US$ 1,55 bilhão); e o farelo de soja (US$ 1,27 bilhão).
Na importação, os produtos que mais geraram valor foram os fertilizantes (US$ 1,84 bilhão); componentes industriais como reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (US$ 1,12 bilhão); e os veículos (US$ 1,02 bilhão).
ALTA – Comparando os valores alcançados nos sete primeiros meses de 2020 e 2021, a alta registrada foi de US$ 3,7 bilhões. De janeiro a julho, no ano passado, foram US$ 16,9 bilhões em produtos comercializados pelos portos paranaenses: US$ 10,4 bilhões com as exportações e US$ 6,5 bilhões com as importações.
VOLUMES – Segundo os dados da Coordenadoria de Sistemas e Performance da Portos do Paraná, de janeiro a julho deste ano foram 34.864.945 toneladas de cargas movimentadas nos dois sentidos. O volume é 5% maior que as 33.296.133 toneladas registradas no período, em 2020.
Os granéis sólidos, tanto de importação quanto de exportação, representam o maior volume: 22.359.238 toneladas de janeiro a julho. O segmento registra alta de 1% em relação às 22.178.656 toneladas acumuladas nos mesmos setes meses do ano passado.
A maior alta no período foi registrada no embarque e desembarque da Carga Geral: 13%. Neste ano, 7.815.530 toneladas; no ano passado, 6.937.927 toneladas.
De granéis líquidos importados e exportados pelo Porto de Paranaguá foram 4.690.177 toneladas de janeiro a julho deste ano. O volume é 12% maior que as 4.179.550 toneladas registradas em 2020, no período.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Novo programa libera linhas de crédito a juros mais baixos para fomentar a geração de empregos e ampliar negócios criados por jovens de 18 a 29 anos. Parceria entre a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Fomento Paraná e BRDE vai impactar positivamente na retomada econômica no pós-pandemia.
Confira o áudio desta notícia
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (16) um novo projeto para fomentar negócios criados por jovens profissionais: o programa Jovem Empreendedor. Promovido em uma parceria entre a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Fomento Paraná, a iniciativa oferece linhas de crédito para incentivar a geração de emprego e o desenvolvimento de negócios para pessoas de 18 a 29 anos.
“Queremos atender os jovens que estão abrindo seu negócio e começando a ter sua primeira oportunidade como empresário, ou o jovem que já tem o seu negócio acontecendo e deseja ampliá-lo. Essa é uma linha de crédito subsidiada, o que quer dizer que, no mercado financeiro, não terá juro tão barato”, afirmou o governador.
“Esse incentivo ao jovem empreendedor é para que essas pessoas possam ter o seu negócio, ajudar a gerar emprego e virar um grande empresário, um grande industrial ou um grande investidor, fazendo com que a economia do Paraná cresça cada vez mais”, complementou Ratinho Junior.
Nas linhas de crédito do BRDE, os recursos poderão financiar capital de giro, obras civis e instalações, compra de equipamentos e softwares, desenvolvimento de software, capacitação e treinamento, gastos de desenvolvimento de produtos e serviços, e gastos pré-operacionais.
Os créditos disponibilizados variam segundo o perfil da empresa. Para as microfinanças são disponibilizados até R$ 200 mil; para produtores rurais até R$ 1 milhão; e, para micro, pequenas e médias empresas, até R$ 5 milhões.
O vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski, destacou que o público-alvo foi selecionado para incentivar a criação de empregos em um setor que foi altamente prejudicado pela pandemia. “A gente percebe que, geralmente, as pessoas de 18 a 29 anos são as que têm maior dificuldade para encontrar um emprego entrar no mercado de trabalho. Com esse apoio, nós queremos ajudar a reverter isso, dando a oportunidade de eles estarem na sociedade podendo empreender”, afirmou.
O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, reforçou que esse público é um importante foco de atenção por parte do Governo do Estado. “Nós procuramos intensificar os programas voltados à empregabilidade para o jovem. Dando esse incentivo a empresas que contratam jovens, buscamos reduzir a dificuldade de encontrar o primeiro emprego. Esse é o caminho do desenvolvimento, é assim que vamos fazer a recuperação econômica no Paraná”, reforçou.
CONDIÇÕES - No caso das linhas de crédito do BRDE, podem se enquadrar no programa quatro modalidades de empreendedores. Uma delas é para o empreendedor (pessoa física) ou produtor rural com idade entre 18 e 29 anos. Nos outros casos, micro, pequenas e médias empresas precisam atender a pelo menos um dos seguintes critérios: ter sócio ou acionista majoritário com idade entre 18 e 29 anos; possuir pelo menos 51% de seus colaboradores com idade entre 18 e 29 anos; ou, ainda, ter um programa de estágio e no mínimo 10% de sua folha de pagamento na faixa etária mencionada.
A linha de crédito poderá ser solicitada na sede do BRDE, mediante agendamento prévio, ou de forma online através do site www.brde.com.br.
NOVOS EMPREENDEDORES - Já na linha de microcrédito fornecida pela Fomento Paraná, o objetivo é apoiar empreendedores jovens que desejam investir em um negócio próprio. O microcrédito é composto por empréstimos e financiamentos de até R$ 20 mil, com até três meses de carência e prazo total de 36 meses para pagamento. É destinado a trabalhadores informais, empreendedores individuais e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
O crédito será acessível para pessoas físicas ou jurídicas que buscam fomentar seu negócio sem comprometer o fluxo de caixa da empresa com parcelas de empréstimos elevadas. Além da burocracia reduzida, os empréstimos de linhas de fomento têm taxas de juros menores do que as do mercado financeiro, possibilitando ao empreendedor conseguir um aporte maior por uma parcela menor.
Samuel Tives, coordenador para Políticas da Juventude da Sejuf e coordenador do programa Jovem Empreendedor, explica que esse é um projeto de muito importante para a juventude na retomada econômica. “Com a pandemia avançando e os jovens perdendo espaço no mercado de trabalho, nós começamos a vislumbrar novas possibilidades. Como o jovem estava com dificuldade para reinserção, o empreendedorismo surgiu como uma nova opção”, destacou.
“A gente precisa qualificar os jovens e fazê-los empreender – e para isso nós precisávamos de uma linha de crédito específica, que é o que conquistamos aqui hoje”, endossou.
As linhas de crédito da Fomento Paraná serão disponibilizadas através das 216 Agências do Trabalhador do Estado. “Teremos um canal importante de atendimento ao jovem dentro das agências, e queremos ser referência no crédito subvencionado pelo Governo do Estado”, ressaltou Heraldo Alves das Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná.
PRESENÇAS - Compareceram ao evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o presidente do Conselho Estadual da Juventude, Marcos Costa; o diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinicius Rocha; o assessor do BRDE Flavio Fernandes; a assessora da diretoria do BRDE Suzana Leite; o deputado federal Aroldo Martins; os deputados estaduais Hussein Braki (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Nelson Justus; e os prefeitos de Marechal Cândido Rondon, Marcio Rauber, e de Goioerê, Betinho Lima; o diretor administrativo do BRDE, Luiz Carlos Borges da Silveira; além de jovens empreendedores e conselheiros da juventude do Estado.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Aulas de curta duração são as preferidas por não atrapalhar a rotina e os conhecimentos serem colocados em prática mais cedo. Os temas mais buscados são liderança e gestão
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As empresas de pequeno e médio porte têm percebido a importância e a necessidade de investirem na formação e aperfeiçoamento de seus profissionais para acompanhar as mudanças do mercado. De acordo com pesquisa do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), realizada em 2021, 35% das MPMEs ouvidas já oferecem programas de qualificação para que os trabalhadores sejam mais empreendedores e focados na solução dos desafios da vida corporativa.
Realizada a partir de entrevistas com profissionais de cargo gerencial e direção de 400 empresas, a pesquisa do IEL traça um retrato dos formatos e duração de cursos de educação executiva mais procurados e aponta as principais razões de essas empresas estarem apostando no aprimoramento de seus profissionais.
“Os insumos mostram as necessidades reais das empresas, que sabem que precisam aprimorar o desempenho dos funcionários. A preferência pelo ensino presencial, por exemplo, ainda existe, mas os executivos também aprenderam a dar oportunidade ao on-line e isso incentiva a transformação digital dentro das empresas”, explica o gerente de Educação Executiva e Corporativa do IEL, Jackes Oliveira.
A pesquisa mostra, por exemplo, que - entre as empresas que já ofertam os cursos (156) - o formato remoto é o mais comum para gerentes e diretores, apontado por 55% das MPMEs. Já os formatos presencial e híbrido são oferecidos, respectivamente, por 25% e 20%, pelos consultados.
Entretanto, como parte da pesquisa, o IEL também buscou entender qual é o formato ideal no ponto de vista dos entrevistados e o resultado é diferente do que oferecem. Apesar da maioria ter aderido ao modelo on-line, 54% ainda prefere o ensino presencial. Enquanto, apenas 39% gosta do remoto e 7% do híbrido.
“O formato remoto é apropriado para executivos porque oferece mais comodidade e flexibilidade. Poder acessar de casa, no horário em que estiver disponível, é fundamental para profissionais que ocupam cargos altos nas empresas e têm rotinas corridas”, explica Oliveira.
“Em contrapartida, os cursos presenciais são os preferidos por possibilitar mais foco e concentração, já que você fica imerso em um ambiente propício. O contato com outros profissionais da área e as trocas de conhecimento, quando as dúvidas surgem, também são razões que fazem com que os profissionais gostem mais do método presencial”, completa o gerente.
Outro ponto abordado na pesquisa do IEL é o tempo de duração dos cursos de educação executiva que mais agrada os micros e pequenos empresários. Cursos rápidos, com até 16 horas, são os preferidos porque compromete menos tempo da jornada de trabalho e permite que os conhecimentos sejam aplicados no dia a dia o quanto antes.
Já no que diz respeito aos temas que os entrevistados consideram mais importantes na capacitação de diretores e gerentes, 40% escolheram cursos sobre liderança, 28% gestão e 16% estratégia.
Jackes explica que isso se deve ao fato de que “empresas são feitas de pessoas. De nada adianta você possuir as melhores tecnologias e estratégias se o seu time não consegue seguir em frente, e desta forma, promover o desenvolvimento da liderança faz todo sentido para que se crie convergência entre a estratégia e quem vai conduzir todo o processo de implementação”.
Além disso, a pesquisa ainda mostra que é comum as empresas pagarem os cursos de forma integral para os funcionários. Das 156 entrevistadas que oferecem programas de capacitação em educação executiva, 78% pagam o valor total e 14% pagam metade do preço dos cursos.
IEL oferece cursos e programas de educação executiva
A educação executiva é focada em habilidades corporativas importantes para que uma pessoa conduza bem uma empresa. As principais competências a serem desenvolvidas são o espírito de liderança, orientação da equipe, proatividade, gestão eficiente, solução de conflitos, tomada de decisões eficientes, baseado em valores éticos e morais.
A partir das informações coletadas na pesquisa, o IEL identificou as necessidades das indústrias e lançou a plataforma de Educação Executiva em fevereiro de 2021, na qual oferece serviços que podem ser adquiridos por empresas, para melhorar o desempenho das equipes; e por indivíduos que buscam se destacar no mercado de trabalho.
No site, também é oferecido um plano de assinatura para desenvolvimento de soft skills – competências emocionais e comportamentais, cada dia mais valorizadas pelo mercado de trabalho. O pacote engloba um teste Eneagrama, que identifica as potencialidades e oportunidades de desenvolvimento do participante e, a partir disso, sugere uma trilha de aprendizagem com cursos que vão ajudar o profissional a aprimorar suas habilidades.
Ao todo, são 16 cursos autoinstrucionais, 100% virtuais, que podem ser feitos a qualquer hora. Comunicação assertiva, gestão de conflitos, negociação baseada em relacionamento e finanças pessoais são algumas das opções. Acesse e confira!
| CNI | | | | Legislação atual define um limite de até R$ 50 milhões por infração
Para Miranda, muitas vezes o prejuízo com multas é inferior ao benefício da prática ilícita
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra, na eventual reincidência, a multa aplicada às empresas em caso de vazamento de dados pessoais.
Atualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais determina que a multa a uma empresa será de até 2% do faturamento no Brasil no último exercício, excluídos os tributos, até o limite de R$ 50 milhões por infração.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), ao Projeto de Lei 3420/19, do deputado Heitor Freire (PSL-CE), que limita o valor da multa ao excluir da lei a expressão “por infração”.
“A LGPD, embora essencial, trouxe falhas que demonstram, por vezes, uma excessiva vontade de punir a atividade empresarial”, disse Heitor Freire. “Não deixa claro o que será ‘infração’, e existe o risco de se entender que, para cada dado individual em desconformidade, aplica-se a multa”, explicou o deputado.
Salvaguardas
Na visão do relator, embora meritório o texto original, a LGPD traz salvaguardas para que essas distorções não se concretizem. “A Autoridade Nacional de Dados Pessoais (ANPD) definirá metodologia para cálculo das multas em regulamento próprio, após consulta pública”, disse Luis Miranda, citando o órgão regulador.
“Não obstante, há necessidade de detalhar as sanções aplicáveis”, continuou o relator, ao propor multa em dobro na reincidência. “A intenção é impedir que uma empresa se valha do poder econômico para atuar ao arrepio da lei, por considerar que o prejuízo com multas é inferior ao benefício da prática ilícita.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
| Agência Câmara dos Deputados | | | | Presidente da CNI afirma que o texto elevou a tributação sobre investimentos produtivos para compensar desonerações. Na nova versão, o imposto total sobre o lucro pode chegar a 40,4% ante os 34% atuais
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, entende que é inaceitável a aprovação da última versão do substitutivo ao PL 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda. O novo texto aumenta a tributação do IRPJ/CSLL/IR-Retido na Fonte (IRRF) sobre investimentos produtivos dos atuais 34% para, no mínimo, 39,2%. No entanto, caso a condição para a redução da CSLL não seja atingida, a tributação pode chegar 40,4%, a partir de 2023.
Diante disso, o presidente da CNI afirma que a indústria conta com as alterações no projeto do IR pela Câmara para o bem do investimento no Brasil, do emprego e da renda. “O projeto original levava a forte elevação da tributação sobre investimentos produtivo para compensar as desonerações de aplicações financeiras e à correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física”, explica Robson Andrade.
“E ao longo dos dias, novas concessões foram feitas a determinados segmentos, e compensadas na alíquota de IRPJ/CSLL sobre o lucro não distribuído. O resultado é o aumento da carga tributária sobre o investimento produtivo que pode chegar 40,4%”, acrescenta.
A alíquota de IRPJ/CSLL sobre o lucro não distribuído chegou a ser estipulada em 21,5%, no primeiro relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Esse percentual somado a alíquota de 20% do IR-Retido na Fonte (IRRF) na distribuição de lucros e dividendos, elevava a tributação total sobre os investimentos produtivos dos atuais 34% para 37,2%.
Mas, o novo texto divulgado em 12 de agosto, piorou ainda mais o problema. A alíquota de IRPJ/CSLL cairia, no máximo, para 24%. Considerando a alíquota de 20% do IRRF na distribuição, a tributação total sobre os investimentos produtivos alcançaria 39,2%. Nessa proposta, a alíquota total pode chegar a 40,4% em 2023.
CNI defende manutenção do pagamento de juros sobre capital próprio
O projeto-substitutivo ainda revoga o instituto dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), introduzindo medidas que levam ao alargamento da base de cálculo do Imposto de Renda no Lucro Real, e prevê, a partir de 2022, a incidência do IRRF mesmo na distribuição de lucros apurados até 2021, que já foram ou serão tributados pelo IRPJ/CSLL a 34%. Além disso, apresenta dispositivos que impõem rigor excessivo nas normas para evitar a elisão fiscal, o que pode aumentar o custo tributário de transações econômicas que não tenham qualquer motivação tributária.
A CNI defende, há alguns anos, que é preciso reduzir significativamente a alíquota do IRPJ/CSLL para dar maior atratividade à realização de investimentos no Brasil, tendo como contrapartida a incidência de IRRF na distribuição de lucros e dividendos.
“Mas a forma como essa mudança está sendo feita no PL 2337/2021 é inaceitável por aumentar a carga tributária para quem investe na empresa. Essa nova redação desestimula o investimento e atravanca o desenvolvimento do país”, reforça o presidente da CNI, Robson Andrade.
| CNI | | | | Deputados podem votar ainda a reforma eleitoral, em segundo turno
Faixa de isenção do IRPF poderá passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais
As mudanças nas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira (17) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta é a segunda etapa da reforma tributária (PL 2337/21, do Executivo).
O projeto muda a legislação tributária com medidas como o reajuste da faixa de isenção para fins de Imposto de Renda, a cobrança do tributo sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, a diminuição do Imposto de Renda das empresas e o cancelamento de alguns benefícios fiscais.
Todas as medidas têm efeito a partir de 1º de janeiro de 2022, em respeito ao princípio da anterioridade, segundo o qual as mudanças em tributos devem valer apenas para o ano seguinte.
Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais, correção de 31,3%. Igual índice é usado para reajustar a parcela a deduzir por aposentados com 65 anos ou mais.
Já os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas será tributado na fonte em 20%, inclusive para os domiciliados no exterior e em relação a qualquer tipo de ação. Fundos de investimento pagarão 5,88% sobre o que for distribuído aos cotistas.
Em contrapartida ao tributo sobre distribuição de lucros e dividendos, o projeto diminui o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 15% para 6,5% a partir de 2022.
A intenção é estimular a empresa a usar a diferença para investimentos produtivos.
Quanto à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Sabino propõe uma redução de até 1,5 ponto percentual nas apurações a partir de 1º de janeiro de 2022 em montante equivalente ao aumento de arrecadação obtido com a diminuição de renúncias tributárias da Cofins esperada para 2022.
As reduções citadas se referem a vários dispositivos com isenções que ele propõe revogar. A estimativa deverá constar do projeto de lei orçamentária de 2022, e a redução será definitiva em múltiplos de 0,05%.
Reforma eleitoral
A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas e ainda tem outros 20 itens na pauta. Entre eles a votação, em segundo turno, da proposta da reforma eleitoral.
A votação da reforma, em primeiro turno, foi concluída na quinta-feira passada quando foi aprovado o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP) à Proposta de Emenda à Constituição 125/11. Se a proposta for aprovada em segundo turno, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos.
Cargos do Executivo
Também na pauta consta a Medida Provisória 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações.
O texto transforma os cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS) em Cargos Comissionados Executivos (CCE). Esses cargos podem ser ocupados tanto por servidores efetivos como por qualquer pessoa que preencha requisitos gerais de acesso em livre nomeação.
As Funções Comissionadas Executivas (FCE) criadas pela MP serão ocupadas exclusivamente por servidores efetivos de quaisquer órgãos ou poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essas funções substituirão as funções comissionadas do Poder Executivo (FCPE), as funções comissionadas técnicas (FCT) e as funções gratificadas (FG).
| Agência Câmara dos Deputados | | | |
O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços, sendo geradora de uma torrente de tributos, impostos, taxas e contribuições que complicam enormemente a vida do cidadão, das empresas e também dos governos.
Ao comentar o debate, Roberto Rocha (PSDB-MA) classificou a reforma tributária como “vacina econômica” que poderá ter efeitos mais amplos e profundos que os do Plano Real. Ele criticou duramente a legislação vigente, que deve ser substituída de modo a destravar a economia e beneficiar os pobres
.
— O sistema é injusto do ponto de vista social, com o agravante de promover competição desenfreada entre entes federados, esgarçando o pacto federativo — resumiu.
Roberto Rocha chamou atenção para a oportunidade de realização de uma ampla reforma tributária, percebendo a convergência de objetivos de especialistas em tributação e dos estados federados.
Na sessão temática de debate, especialistas defenderam as vantagens do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) como forma de unificação de tributos e simplificação de cobrança. O modelo é previsto nas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em discussão, como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e também em projeto de lei de iniciativa do Executivo, como Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Também no sentido de reformar o sistema tributário, tramita na Câmara a PEC 45/2019, que converge com a proposta em análise pelo Senado ao determinar a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Já o PL 3.887/2020, de iniciativa do Executivo, institui a CBS.
Rita de la Feria, professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds (Reino Unido), defendeu o IVA. Segundo ela, “não é acidente” que o modelo seja adotado em 107 países por ser tecnicamente superior em eficiência e neutralidade sobre a incidência, além de mais adequado à economia digital - especialmente em comparação com impostos sobre a renda. O padrão tributário no Brasil, conforme ressaltou, está sujeito a defeitos que incluem a aplicação de alíquotas diferentes, a tributação na origem e a cumulatividade.
— É difícil de coletar, é permeável à sonegação, cria imensas distorções de mercado e cria distorções de investimento — criticou.
Mãe de todas as reformas
O economista Luiz Carlos Hauly espera a aprovação da “mãe de todas as reformas”, sem a qual, segundo ele, o Brasil sofre com quatro décadas de baixo crescimento, desempenho econômico inferior ao de outros países emergentes e uma carga tributária que mais pesa mais sobre os mais pobres. Ele disse que a aprovação do IBS poderá facilitar a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ressalvado o estabelecimento de alíquotas reduzidas para itens essenciais à vida humana, e destacou os benefícios de simplificação de impostos, redução da renúncia fiscal e cobrança eletrônica.
— Não escapa ninguém. A base tributária vai ser ampla; tudo que tiver transação financeira vai ser pego, e, para operações em dinheiro, teremos milhares de auditores — declarou.
A advogada Melina Rocha, diretora de cursos na Universidade York (Canadá), disse que o Brasil tem uma oportunidade política única para estabelecer um acordo que leve a um modelo de IVA dual – uma parte cobrada pela União, outra pelos Estados. Ela mencionou a peculiaridade da federação brasileira ao atribuir à União, Estados e Municípios a competência concorrente para tributação de consumo, que gera resistência dos entes subnacionais ao IVA.
— Hoje temos que adaptar o modelo internacional de IVA ao nosso contexto federativo. Se queremos aprovar alguma coisa, não podemos criar sistemas que gerarão conflitos e não façam consenso entre entes federativos.
Melina Rocha também contestou o “mito” de que o IVA não é compatível com sistemas federativos, citando os exemplos de Canadá e Índia, mas ponderou que a reforma nesse sentido só foi possível nesses países depois de longa negociação.
Integração dos entes federados
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e professor titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ari Sundfeld, manifestou o entendimento de que a reforma tributária não afronta o sistema federativo, pois a proposta em tramitação não inviabiliza a garantia de recursos para Estados e Municípios. Ele sugeriu a criação de uma entidade pública, a ser mencionada na Emenda Constitucional, integrando os entes federados.
— Isto é uma solução possível para a integração efetiva, para que estados e municípios exerçam de modo integrado a sua competência e que se garanta a autonomia deles neste contexto de integração.
Bernardo Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), disse que uma reforma tributária poderá contribuir para o crescimento do país , elevando o Produto Interno Bruto (PIB) em 20 pontos percentuais no período de 15 anos e proporcionando oportunidade indireta de crescimento com a melhora das expectativas econômicas. Apresentando projeções estatísticas, Appy argumentou que a tributação no destino beneficiará os estados mais pobres e defendeu uma alíquota única para bens e serviços — o que já contribuiria para a distribuição de renda.
— Nenhum país relevante do mundo, hoje, separa a tributação de bens e serviços. O Brasil é o último — lamentou.
O objetivo do ciclo de sessões temáticas é discutir a PEC 110/2019 em plenário antes que ela seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O requerimento do ciclo de debates (RQS 1867/2021) foi aprovado na sessão plenária semipresencial de 11 de agosto.
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