| 12 de agostO de 2021
Quinta-feira
Câmbio
Em 12/08/2021
|
|
Compra
|
Venda
|
Dólar
|
5,235
|
5,236
|
Euro
|
6,142
|
6,708
|
Fonte: BACEN
| | | | | Puxada principalmente pelo bom desempenho do setor de máquinas e equipamentos, madeira e automotivo, a indústria do Paraná fechou o primeiro semestre deste ano com crescimento de 18%. No comparativo mensal com junho do ano passado, a alta passa de 8%. O resultado acompanha uma tendência nacional, que foi de 12,9% no acumulado dos primeiros seis meses do ano. A indústria brasileira também cresceu 12% em junho, quando avaliado o resultado do mesmo mês do ano passado. Os números foram divulgados esta manhã (11/8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Embora bem positivos, os números sugerem que o ritmo de crescimento do setor este ano vem desacelerando. A alta acumulada até maio era de 20%. Este mês, caiu para 18%. Na avaliação mensal, o resultado de junho ficou 5,7% abaixo do medido no mês anterior. “É a mesma tendência de comportamento da indústria nacional e a verificada nos estados vizinhos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O que sugere um comportamento de acomodação depois do forte crescimento que a indústria vinha registrando a partir do segundo semestre do ano passado”, avalia o economista da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Evânio Felippe.
“Não é uma piora de desempenho porque os resultados no ano são positivos”, analisa o economista. Para ele, setores que tiveram perdas expressivas no ano passado por conta da pandemia, como automotivo e máquinas e equipamentos, por exemplo, vêm numa curva de retomada e isso impactou o resultado geral da indústria. “Já outros, que se recuperaram mais rapidamente do impacto da crise, atingiram um patamar de maior estabilidade agora”, reforça.
Mesmo diante de bons resultados, Felippe alerta que não é possível garantir que a indústria deve manter o desempenho em alta no próximo semestre. Três fatores podem influenciar esse comportamento. Um deles, explica, é a crise hídrica que atinge o Paraná e impacta nos gastos com energia elétrica, elevando os custos de produção nas fábricas. “Alguns setores necessitam de mais energia para produção e as empresas terão de se adaptar a este momento de escassez de água. Seja buscando outras formas de geração de energia ou reduzindo a demanda”, sugere.
Outra ponderação do economista refere-se às incertezas em relação à aprovação das reformas estruturais importantes para fomentar a atividade econômica e melhorar o ambiente de negócios. “Elas estão paradas no Congresso sem previsão de debate. Essa morosidade pode afetar a confiança dos empresários de uma melhor condição econômica e reduzir, por exemplo, o otimismo e a disposição para fazer novos investimentos e gerar empregos”, esclarece.
Já a favor, a aceleração da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país pode trazer um novo ânimo ao mercado. Com mais pessoas imunizadas e a retomada das atividades de comércio e serviços, a tendência é de aumento na produção das indústrias. “O segundo semestre costuma ser um período de maior ritmo na atividade econômica em geral para atender à demanda de consumo de fim de ano e isso impacta numa maior empregabilidade nas fábricas e também em geração de renda”, completa.
Setores
No primeiro semestre, das 13 atividades industriais avaliadas pelo IBGE, somente alimentos e celulose e papel registram queda, de 5,8% e 4,6%, respectivamente. As demais cresceram no período, com destaque para máquinas e equipamentos (+83,5%), madeira (53,3%), automotivo (53,1%) e produtos de metal (38,5%). “Chama a atenção o resultado do setor alimentício, que representa 33% do PIB industrial do estado, com redução. O que pode explicar esse desempenho ruim são os valores mais baixos dos programas de auxílio do Governo Federal este ano, que também beneficiaram um número bem menor de pessoas na comparação com o que foi realizado no ano passado”, pontua Thiago Quadros, também economista da Fiep.
A inflação em alta este ano no Brasil gerou uma redução ou readequação no consumo das famílias o que pode explicar em parte o desempenho do setor de alimentos no Paraná. No ano, o Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido na região metropolitana de Curitiba, que serve de referência no estado, acumula alta de 6,44%, a maior entre todas as avaliadas no país. Só em julho, ficou 1,6% maior do que a medida no mês anterior, a mais alta do Brasil.
Na comparação de junho passado com o mesmo mês de 2020, os setores que mais se destacam são máquinas e equipamentos (+87%), automotivo (50%), madeira (31%), produtos de metal (25%), e minerais não-metálicos (19%). Já petróleo (-24%), produtos químicos (-9,6%), alimentos (-3,8) e móveis (-1%), registraram queda. Chama a atenção o resultado do setor de petróleo, que está entre os três principais do estado, e que vem tendo reduções consecutivas nos últimos meses. “Como este setor não atua com grandes volumes de estoque, sugere uma tendência de acomodação influenciada pela redução na demanda gerada pelas sucessivas altas este ano e isso impactou o resultado geral da produção industrial no estado”, conclui Quadros.
| Agência Sistema Fiep | | | |
Relatório do Sebrae aponta que quase 73% dos empregos criados no Paraná neste ano foram abertos por micro e pequenas empresas. Para o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), este resultado demonstra a força dos pequenos negócios e a importância do segmento para a retomada da economia.
“Os impactos da pandemia estão passando. Os empregos estão voltando e as micro e pequenas empresas têm papel extraordinário nesta retomada”, avaliou Romanelli nesta quinta-feira (12). “É um setor que merece toda a nossa atenção pela dinâmica que é capaz de dar à economia”, completa.
“Desde o início da pandemia tenho alertado para a necessidade do poder público dar suporte e apoio aos pequenos negócios, que é onde as oportunidades de trabalho aparecem com maior agilidade”, explica Romanelli. “A abertura de crédito pelo setor público é um fator importante para fomentar as microempresas, setor que muitas vezes não encontra amparo no sistema financeiro privado”.
Romanelli pontua que neste ano a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação do Programa Retoma Paraná, para o parcelamento de débitos tributários, e também autorizou o auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores. Outro projeto votado é o Descomplica Paraná, cita o deputado, criado para desburocratizar processos que dificultam a vida dos empreendedores.
Empregos - Segundo o estudo do Sebrae, que tem como base o Caged (Cadastro Geral de Empregos e Desempregos), micro e pequenas empresas abriram 86.293 novas vagas no primeiro semestre de 2021. As médias e grandes empresas absorveram 30.630 empregados, equivalente a 25,88%.
| ALEP | | | | Empresas que reduzirem emissões de gases poluentes ou aumentarem iniciativas sociais, mostrando expansão de seu desempenho ambiental, social e de governança (ASG), terão juros reduzidos nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o banco, o programa vai conceder financiamentos com destinação livre, sem relação com projetos de investimento, para empresas que se comprometerem a melhorar os indicadores de sustentabilidade. “Aquelas que cumprirem as contrapartidas mínimas e atingirem as metas estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros”, informou a instituição.
O programa BNDES Crédito ASG se destina a empresas da cadeia de madeira voltada para reflorestamento, fabricantes de equipamentos para a cadeia de energia renovável e de eficiência energética, mineração, siderurgia, setores com potencial de melhorias em termos ambientais.
Do lado social, o setor escolhido foi o de provedores de internet de pequeno porte, que são vinculados diretamente à agenda ambiental, social e de governança. O aumento da oferta de conectividade é uma das metas do Plano Trienal 2020 - 2022 da instituição. A expectativa do banco é que, posteriormente, o programa seja estendido para outros setores.
O programa tem orçamento de R$ 1 bilhão, o que permitirá conceder empréstimos de até R$ 150 milhões por grupo econômico. As empresas interessadas deverão dar entrada nos seus pedidos diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2023. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída carência de até 24 meses.
Brasil mais sustentável
O diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, disse que a solução inovadora de linked loan (crédito com incentivos para boa performance socioambiental) representa mais um importante passo, pois apoia e estimula as empresas a adotarem as melhores práticas e a repensarem seus modelos de negócio em prol da economia de baixo carbono e inclusiva”. Já o diretor de Crédito a Infraestrutura do Banco, Petrônio Cançado, ressaltou que a meta é ajustar as empresas ao desejo da sociedade de ter “um Brasil mais sustentável”.
Para ter direito à redução da taxa de juros, as empresas deverão cumprir algumas obrigações mínimas, entre as quais a publicação anual de uma política de responsabilidade socioambiental; a incorporação de focos prioritários de atuação em educação e diversidade na Política de Investimento Social da empresa, como parte da estratégia para combater o preconceito e a discriminação de raça, LGBTQIA+, etnias, gênero e deficiências; e a publicação anual de Relatório de Sustentabilidade no modelo global reporting initiative ou similar.
A empresa deverá ainda cumprir duas metas que serão escolhidas a partir de cinco indicadores predefinidos: a obtenção de uma certificação ambiental; a obtenção de uma certificação social; a realização de inventário de redução da emissão de gases de efeito estufa ou de captura de carbono; a ampliação de, no mínimo, 10% no número de fornecedores oriundos das regiões Norte e do Nordeste, que concentram os municípios de menor desenvolvimento social no país; e a ampliação da base de clientes dos serviços de banda larga, considerando metas preestabelecidas, no caso dos provedores de internet de pequeno porte.
Parceria
O BNDES informou ainda que os indicadores e contrapartidas do programa resultaram de pesquisa das melhores práticas nessa área, realizada com apoio do governo britânico, em parceria com a Embaixada do Reino Unido no Brasil.
A diretora do programa de finanças verdes do governo britânico no Brasil, Katia Fenyves, afirmou que o novo programa brasileiro vai possibilitar que “mais setores encontrem viabilidade para transitar definitivamente para um modelo de baixo carbono”.
| Agência Brasil | | | |
Com esse resultado, que engloba todos os segmentos, inclusive automóveis e materiais de construção, o setor, um dos mais afetados pela pandemia, aponta sinais mais consolidados de recuperação. Na variação mensal (junho de 2020 e junho de 2021), a evolução foi de 3,5%.
O volume do comércio varejista ampliado paranaense cresceu 8% no primeiro semestre de 2021 e 5% no acumulado dos últimos doze meses, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na quarta-feira (11). Com esse resultado, que engloba todos os segmentos, inclusive automóveis e materiais de construção, o setor, um dos mais afetados pela pandemia, aponta sinais mais consolidados de recuperação.
Na passagem do mês (maio a junho) houve um pequeno recuo de 3,3%, depois de duas altas consecutivas nos meses anteriores, de 3% (abril) e 4,4% (maio). Na variação mensal (junho de 2020 e junho de 2021), a evolução foi de 3,5%.
Os principais condutores do setor no semestre foram as vendas de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (22,9%), material de construção (22%), veículos, motocicletas, partes e peças (19,9%), materiais de uso doméstico (15,4%), tecido, vestuários e calçados (11,4%), móveis (9,9%), combustíveis e lubrificantes (2,4%) e equipamentos para escritório (2,3%).
No recorte sem materiais de construção e veículos, que têm muito peso no setor, o crescimento foi de 1,5% no semestre e 1,6% nos últimos doze meses. No primeiro segmento, além do crescimento semestral, houve evolução mensal em junho de 12,5% e nos últimos doze meses, de 17,2%. No segmento de automóveis, motocicletas, partes e peças, o aumento foi de 7,2% na variação mensal e de 8,5% no acumulado do último ano (julho de 2020 a junho de 2021).
Segundo a Pesquisa Conjuntural da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), 2021 tem sido marcado pela retomada nos setores de óticas, cine-foto-som, concessionárias de veículos, móveis, decorações e utilidades domésticas, materiais de construção, autopeças, farmácias e combustíveis.
SERVIÇOS – Na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (12) pelo IBGE, o volume da atividade cresceu 5,2% no primeiro semestre e 17,3% no comparativo mensal de junho com o mesmo mês de 2020. Os indicadores foram puxados nos primeiros seis meses por serviços prestados às famílias (1,2%), informação e comunicação (2,7%), profissionais, administrativos e complementares (5%) e transporte, serviços auxiliares aos transportes e correio (8%).
O turismo, uma das principais atividades do setor de serviços, também mostrou recuperação no semestre, com crescimento de 1%. A relação é com o primeiro semestre de 2020, momento da chegada do coronavírus ao Paraná e da decretação das primeiras medidas restritivas no Estado e nos municípios. Em paralelo, dentro desse novo contexto, com aumento da vacinação, houve aumento de 10,4% no setor na passagem do mês (maio a junho) e de 67,1% em relação a junho de 2020.
| Agência Estadual de Notícias | | | | A movimentação de cargas no setor portuário cresceu 9,4% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, informou hoje (12) a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo a agência, os portos organizados, terminais autorizados e arrendados movimentaram 591,9 milhões de toneladas no período. As informações constam do painel Estatístico Aquaviário da Antaq.
O painel destaca que, na comparação com o primeiro semestre do ano passado, houve crescimento em relação ao perfil da carga. O aumento foi de 6,4% na movimentação de granel sólido, 11,6% no granel líquido, 16,3% em contêineres e 19,1% na carga geral solta.
No primeiro semestre, foram movimentadas 343,2 milhões de toneladas de granel sólido, representando 58% do total no período. O destaque foi o minério de ferro, que movimentou 171,8 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 12% em comparação ao mesmo período de 2021. Em segundo lugar, veio o petróleo, cuja movimentação cresceu 8%, somando 97,2 milhões de toneladas.
Já o granel liquido, responsável por 28% da carga, movimentou 153,5 milhões de toneladas; os contêineres, responsáveis por 11% da carga, responderam por 65,4 milhões de toneladas. As cargas em geral movimentaram 29,7 milhões de toneladas, correspondendo a 5% do total das cargas.
De acordo com o painel, o porto que mais se destacou foi o de Vitória, que registrou crescimento de 30,6% no primeiro semestre e movimentou 3,7 milhões de toneladas de cargas.
Segundo a Antaq, a expectativa para o segundo semestre é que os portos brasileiros movimentem 626 milhões de toneladas. Para este ano, a estimativa é de 1,218 bilhão de toneladas, o que representa aumento de 5,5% do setor em relação ao ano passado.
| Agência Brasil | | | | Em junho de 2021, o volume de serviços no Brasil avançou 1,7% ante maio, na série com ajuste sazonal, acumulando ganho de 4,4% nos últimos três meses. Com isso, o setor de serviços amplia o distanciamento frente ao nível pré-pandemia, ficando 2,4% acima de fevereiro de 2020, e alcança o patamar mais elevado desde maio de 2016. Na série sem ajuste sazonal, em relação a junho de 2020, o setor registrou a quarta taxa positiva consecutiva ao avançar 21,1% em junho de 2021. O acumulado no ano chegou a 9,5% e o acumulado em 12 meses, a 0,4%.
A alta de 1,7% de maio para junho de 2021 foi acompanhada por todas as cinco atividades investigadas, com destaque para as expansões vindas de serviços de informação e comunicação (2,5%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,7%) e de serviços prestados às famílias (8,1%). Serviços de informação e comunicação, alcançou, o ponto mais alto de sua série, iniciada em janeiro de 2011. Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio registrou o nível mais elevado desde maio de 2015. E serviços prestados às famílias atingiu o maior patamar desde fevereiro de 2020.
Com menores impactos no índice geral, vieram os serviços profissionais, administrativos e complementares (1,4%) e os outros serviços (2,3%), que mostraram crescimento acumulado no período maio-junho de 3,6% e 3,5%, respectivamente.
A média móvel trimestral teve expansão de 1,5% no trimestre encerrado em junho de 2021 frente ao nível do mês anterior, mantendo, portanto, a trajetória predominantemente ascendente desde julho do ano passado.
Entre os setores, ainda em relação ao movimento deste índice na margem, todas as cinco atividades mostraram resultados positivos neste mês: serviços prestados às famílias (11,9%), transportes (2,0%), informação e comunicação (1,5%), profissionais, administrativos e complementares (1,1%) e outros serviços (1,0%).
Em junho de 2021, o volume dos serviços avançou 21,1% frente a junho de 2020, na série sem ajuste sazonal, registrando a quarta taxa positiva seguida. Houve expansão em todas as cinco atividades e em 83,1% dos 166 tipos de serviços investigados.
Entre os setores, o de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (28,0%) exerceu a principal contribuição positiva sobre o volume total de serviços, impulsionado, em grande medida, pelo aumento de receita das empresas pertencentes aos ramos de transporte rodoviário de cargas; transporte aéreo de passageiros; gestão de portos e terminais; rodoviário coletivo de passageiros; operação de aeroportos; e transporte dutoviário.
Os serviços de transportes de carga e de apoio logístico mantiveram o bom desempenho iniciado em meados de 2020, ao passo que o transporte de passageiros se beneficia agora da baixa base de comparação, já que em junho do ano passado, em função da reduzida mobilidade da população, houve quedas expressivas das receitas das empresas que atuam nesses segmentos (rodoviário, aéreo e metroferroviário).
Com menores impactos no índice geral, mas não menos importantes, vieram os serviços de informação e comunicação (13,6%), os profissionais, administrativos e complementares (16,6%), os prestados às famílias (72,6%) e os outros serviços (15,6%).
O avanço no setor de serviços de informação e comunicação (13.6%) se deve aos incrementos de receita nos segmentos de: portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca na Internet; atividades de TV aberta; suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; outras atividades de telecomunicações; e tratamentos de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na Internet.
O setor de serviços profissionais, administrativos e complementares (16,6%) foi influenciado por soluções de pagamentos eletrônicos; locação de automóveis; limpeza geral; serviços de engenharia; locação de mão-de-obra temporária; seleção e agenciamento de mão-de-obra; atividades técnicas relacionadas à arquitetura e à engenharia; e atividades jurídicas.
O avanço nos serviços prestados às famílias (72,6%) se deve aos restaurantes; hotéis; serviços de bufê; atividades de condicionamento físico; atividades funerárias; e atividades diversas de ensino.
Já nos outros serviços (15,6%) a alta deve-se às atividades de corretoras de títulos e valores mobiliários; recuperação de materiais plásticos; serviços de consultoria em investimentos financeiros; corretores e agentes de seguros, de previdência complementar e de saúde; atividades imobiliárias; administração de fundos por contrato ou comissão; e administração de bolsas e mercados de balcão organizados.
Veja a tabela acesando o site
No acumulado do ano (primeiro semestre), frente a igual período de 2020, houve expansão de 9,5%, com todas as cinco atividades de divulgação apontando taxas positivas e crescimento em mais da metade (63,3%) dos 166 tipos de serviços investigados.
Entre os setores, as contribuições positivas mais importantes ficaram com ficaram com transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (14,8%) e informação e comunicação (8,4%). O primeiro foi impulsionado pelo aumento das receitas das empresas que atuam nos segmentos de transporte rodoviário de cargas; gestão de portos e terminais; transporte aéreo de passageiros; operação de aeroportos; ferroviário de cargas; transporte dutoviário; logística de transportes; e navegação de apoio marítimo e portuário. Já segundo foi impulsionado pelas atividades de portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet; desenvolvimento e licenciamento de softwares; outras atividades de telecomunicações; atividades de televisão aberta; e suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.
Os demais avanços vieram de serviços profissionais, administrativos e complementares (5,5%); de outros serviços (9,5%); e de serviços prestados às famílias (2,9%). No primeiro, houve aumento na receita das empresas de serviços de engenharia, atividades técnicas relacionadas à arquitetura e à engenharia; locação de automóveis; atividades jurídicas; atividades de cobranças e informações cadastrais; locação de mão de obra temporária; e teleatendimento. Já em outros serviços a alta deve-se a recuperação de materiais plásticos; corretoras de títulos e valores mobiliários; administração de bolsas e mercados de balcão organizados; administração de fundos por contrato ou comissão; atividades de apoio à produção florestal; e a corretores e agentes de seguros, de previdência complementar e de saúde. E o avanço nos serviços prestados às famílias, deve-se a restaurantes, hotéis, e atividades funerárias.
Serviços cresceram em 23 das 27 Unidades da Federação
Regionalmente, 23 das 27 unidades da Federação tiveram expansão no volume de serviços em junho de 2021, ante o mês imediatamente anterior. O impacto mais importante veio do Rio de Janeiro (5,4%), seguido por São Paulo (0,5%), Minas Gerais (2,4%), Rio Grande do Sul (3,4%), Pernambuco (5,4%), Santa Catarina (3,1%) e Distrito Federal (3,3%).
Por outro lado, Mato Grosso (-5,0%), Bahia (-0,8%) e Tocantins (-1,8%) registraram as únicas retrações em termos regionais. Por sua vez, Alagoas (0,0%) apresentou estabilidade ante maio.
Frente a junho de 2020, o avanço na taxa para o Brasil (21,1%) foi acompanhado por todas as 27 unidades da federação. A principal contribuição positiva ficou com São Paulo (20,0%), seguido por Rio de Janeiro (20,6%), Minas Gerais (25,7%), Paraná (17,3%), Rio Grande do Sul (19,8%) e Santa Catarina (24,6%).
No acumulado do ano, frente a igual período de 2020, houve avanço em todas as 27 unidades da federação. O principal impacto positivo em termos regionais ocorreu em São Paulo (9,9%), seguido por Minas Gerais (14,7%), Rio de Janeiro (7,1%) e Santa Catarina (17,1%).
Índice de atividades turísticas tem avanço de 11,9% em junho
Em junho de 2021, o índice de atividades turísticas subiu 11,9% frente ao mês anterior, segunda taxa positiva consecutiva, período em que acumulou um ganho de 43,0%. Vale destacar, contudo, que o segmento de turismo ainda necessita crescer 29,5% para retornar ao patamar de fevereiro do ano passado.
Regionalmente, todos os 12 locais pesquisados acompanharam este movimento de expansão verificado na atividade turística nacional (11,9%). A contribuição positiva mais relevante ficou com São Paulo (5,3%), seguido por Rio de Janeiro (12,4%) e Minas Gerais (19,7%).
Frente a junho de 2020, o índice de volume de atividades turísticas no Brasil apresentou expansão de 92,7%, terceira taxa positiva seguida. O segmento foi impulsionado, principalmente, pelo aumento na receita de empresas que atuam nos ramos de transporte aéreo; restaurantes; hotéis; rodoviário coletivo de passageiros; locação de automóveis; e serviços de bufê.
Todas as 12 unidades da federação onde o indicador é investigado mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo, com destaque para São Paulo (69,9%) e Rio de Janeiro (74,4%), seguidos por Minas Gerais (101,2%), Bahia (210,0%), Pernambuco (174,4%) e Rio Grande do Sul (139,9%).
No acumulado do ano, o agregado especial de atividades turísticas teve expansão de 4,6% frente a igual período de 2020, impulsionado, sobretudo, pelos aumentos nas receitas de empresas que pertencem aos ramos de transporte aéreo; locação de automóveis; hotéis; e restaurantes.
Regionalmente, dez dos 12 locais investigados também registraram taxas positivas, em que sobressaíram os ganhos vindos de Rio de Janeiro (6,3%), seguido por Bahia (4,2%), Pernambuco (19,6%), Goiás (28,1%) e Minas Gerais (7,1%). Em sentido oposto, São Paulo (-5,8%) apresentou a principal influência negativa sobre o índice de turismo.
| IBGE | | | De autoria do deputado Arilson Chiorato, proposta pretende proibir cidadãos não imunizados de se inscrever em concursos públicos e até de embarcar em ônibus e aviões, entre outras restrições.
Já chegou a sua vez de se vacinar? É bom ficar atento às datas, porque quem não comprovar que está imunizado no Paraná pode sofrer consequências desagradáveis, como por exemplo, não poder se inscrever em concurso público ou embarcar em um ônibus ou avião. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 371/2021 de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.
Na justificativa da proposta, o parlamentar escreve que “a situação de extrema urgência sanitária relacionada à proliferação do novo coronavírus - SARS-CoV-2, causou imensos prejuízos humanitários, e de ordem econômica e social. Todas as políticas públicas, especialmente de saúde, deverão ser repensadas a partir de ameaças globais de contaminação”.
A comprovação, segundo o projeto, deve ser feita com a apresentação da carteira de vacinação para entrada em creches, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, públicos ou particulares, de crianças, alunos, professores, funcionários e prestadores de serviço.
E as restrições vão além: incluem ainda a obrigação do documento no embarque em ônibus, trens, aeronaves, embarcações e ainda para a obtenção de documentos públicos, inscrição em concursos públicos e ingresso em cargos públicos.
“A oferta da vacinação é universal, para todos os cidadãos paranaenses, porém, todo o esforço do Poder Executivo muitas vezes é desperdiçado pela posição individual e contrária à coletividade, pois os frequentadores de espaços públicos ou particulares de uso coletivo são expostos à contaminação por pessoas que, mesmo dispondo da oportunidade de vacinação, optam por não se vacinar. O projeto pretende incentivar a exigência de vacinação, através do método de proibição de acesso a serviços públicos e ao uso de espaços públicos e privados de uso coletivo, para evitar que indivíduos que contrariem as determinações dos órgãos oficiais de saúde sejam beneficiados por políticas públicas enquanto prejudicam a coletividade”, assinala Chiorato.
O projeto - O projeto de lei institui diretrizes e medidas indiretas para a comprovação de imunização contra o coronavírus SARS-CoV-2 e outras patologias.
O Poder Executivo adotará todas as medidas para que a população do estado seja imunizada com qualquer vacina aprovada pelos órgãos competentes e distribuídas na rede pública contra o coronavírus SARS-CoV-2, e outras doenças infecciosas, desde que efetivamente comprovada a eficácia e observados os ditames legais quanto à autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Adotadas todas as fases de aplicação da vacina, ou das diversas vacinas que estejam autorizadas pelos órgãos competentes federais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, em conjunto com os órgãos de saúde dos municípios paranaenses, implementará os mecanismos para a efetividade plena de imunização de toda a população residente no Estado.
Em cumprimento aos princípios previstos no art. 6o, caput, 196, 197 da Constituição Federal, do artigo 3o, alínea d, e §4o, da Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ninguém poderá se escusar da imunização determinada pelos órgãos oficiais federais e estadual de saúde, sob pena de receber as devidas punições administrativas.
Em respeito à liberdade individual, não existe previsão para impor fisicamente a vacinação a qualquer cidadão.
Os cidadãos e cidadãs não serão prejudicados se não houver imunizantes disponíveis na rede pública, dentro do cronograma estabelecido pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde para aplicação das vacinas.
O Poder Executivo poderá regulamentar a Lei e definir prazo para a integral implementação da imunização da população, com estrita observância à quantidade de imunizantes colocados à disposição do Governo do Estado.
Senado tem proposta semelhante - Tramita no Senado Federal um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 para a obtenção de serviços que necessitem atendimento presencial e em estabelecimentos públicos e privados passíveis de aglomeração.
O PL 883/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), exige a comprovação de pessoas das faixas etárias em que a vacinação já tenha sido completada, seguindo a programação estabelecida pelo plano nacional do governo. “Acredito que com tal obrigatoriedade e o aumento do rigor na cobrança da vacinação das pessoas que estão dentro da faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde, aliados à disponibilização de vacina pelo governo federal, será possível atingir uma maior cobertura vacinal e evitar que as pessoas adoeçam e morram”, afirma o senador na justificativa.
De acordo com informações da Agência Senado, a medida prevê ainda multa para o órgão ou empresa que não seguir a lei. Segundo o texto, todo o recurso arrecadado com a aplicação das multas será destinado exclusivamente para ações de enfrentamento da doença.
Combate às notícias falsas - Propostas como a federal e a paranaense também serão importantes para, além de proteger a coletividade, combater a desinformação e o preconceito com as vacinas, que têm levado, cada vez mais, pessoas a repassarem notícias falsas. Os pesquisadores e as autoridades de saúde temem que os ataques às vacinas e o aumento da circulação de fake news comprometam os esforços para imunizar a população e conter o avanço da pandemia.
STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) já analisou a matéria e definiu que ela está de acordo com a Constituição: “É constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, tenha sido incluída no plano nacional de imunizações; ou tenha sua aplicação obrigatória decretada em lei; ou seja, objeto de determinação da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios com base em consenso médico-científico. Em tais casos, não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar”, demonstra.
Algumas teses com base em Ações Diretas de Inconstitucionalidade alegam que a proposta não obriga o cidadão a se vacinar se for implementada por meio de medidas indiretas, que incluem a restrição ao exercício de certas atividades ou a frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes, e tenham como base evidências científicas e análises estratégicas pertinentes, venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas; atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade; e sejam as vacinas distribuídas universal e gratuitamente. É o caso da proposta em tramitação na Assembleia.
Ainda de acordo com as teses, a imunização coletiva é o único caminho demonstrado pela ciência e pela experiência de todo o país, “e deve ser seguida, sob pena de relegar à morte milhares de pessoas”.
Demissão - A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19, conforme informa a Agência Brasil. Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região confirmou decisão de primeira instância que validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada duas vezes. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, em São Paulo.
No julgamento, o relator do caso, desembargador Roberto Barros da Silva, afirmou que a recusa da empregada coloca em risco os pacientes e trabalhadores do hospital. Além disso, o magistrado destacou que, diante da pandemia, deve prevalecer o interesse coletivo e não a posição pessoal da trabalhadora.
A partir dessa decisão, conforme aponta o advogado empresarial atuante nas áreas trabalhista e previdenciária, Maurício Pallotta Rodrigues, em artigo publicado no site Conjur, “iniciou-se uma discussão em torno das liberdades individuais em confronto com os direitos coletivos e a Corte Suprema contribuiu, de certa forma, para o aumento da confusão e das inseguranças.
O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de repercussão geral no ARE 1267879, por meio do qual entendeu ser constitucional a imposição da imunização por meio da vacinação, ao mesmo tempo que estabeleceu, nas ADIs 6586 e 6587, que essa compulsoriedade não deve ser confundida com vacinação forçada, mas que seria legítimo a existência de consequências práticas na vida privada do cidadão que se recusar a aderir à campanha nacional de imunização”.
| ALEP | | | | Presidente do BC participou hoje do 33º Congresso Nacional da Abrasel
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a afirmar hoje (12) que a instituição financeira fará “o que for preciso” para manter a inflação dentro das metas estabelecidas.
“Vamos usar todo instrumento existente, na medida em que for preciso, para que as inflações fiquem ancoradas no médio e longo prazo”, afirmou Campos Neto ao participar, nesta manhã, do 33º Congresso Nacional Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
A mensagem, segundo ele, visa a tranquilizar o mercado quanto à capacidade do Brasil de manter a estabilidade fiscal em meio a “sucessivos choques” que vêm afetando a economia global.
“Entendemos que, quando o BC passou uma mensagem mais dura em relação a isso, as inflações implícitas de longo prazo, que estão muito ligadas à percepção fiscal, começaram a cair. Por isso é tão importante passar a mensagem de credibilidade fiscal para os agentes econômicos”, acrescentou. Ele ressaltou que grandes investidores estão atentos ao grau de endividamento dos países emergentes, dentre os quais, o Brasil, cuja dívida pública já vinha crescendo antes mesmo da pandemia.
“O Brasil é um país altamente endividado. E há uma percepção de piora fiscal, uma expectativa quanto ao que o Brasil vai fazer para voltar aos trilhos do equilíbrio fiscal. Qualquer notícia que leva os agentes econômicos a entenderem que há uma desestabilização fiscal, isso tem efeito nas variáveis macroeconômicas, o que tem influência na recuperação do crescimento econômico”, disse Campos Neto. Ele mencionou que, devido a este contexto, as taxas de juros vêm subindo em vários países, incluindo o Brasil.
No último dia 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 4,25% para 5,25% ao ano, a fim de tentar conter a escalada inflacionária no país, puxada pelo aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia.
Ainda assim, o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central no último dia 9, mostrou que as principais instituições financeiras elevaram de 6,79% para 6,88% a previsão de inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) para este ano. O boletim traz a pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, com a projeção de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
A estimativa ultrapassa a meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,75%, com 1,5 ponto percentual de tolerância, ou seja, entre 2,25% e 5,25%. Para 2022 e 2023, a meta é 3,25% e 3%, respectivamente, com 1,5 ponto de tolerância.
Vacinas
O presidente do Banco Central reconheceu que, em termos macroeconômicos, o Brasil continua sendo impactado pelos efeitos da pandemia de covid-19, mas frisou que, com o avanço da vacinação da população, a atividade econômica vem sendo gradualmente retomada.
“Quando comparamos o número de casos [de pessoas infectadas recentemente pelo novo coronavírus] com o número de óbitos, [vemos que] a vacinação é muito efetiva e é a saída que imaginávamos que proporcionaria a reabertura da economia”, disse, citando dados internacionais que, segundo ele, atestam a eficácia dos imunizantes.
“Os óbitos geram medo e reduzem a mobilidade, sendo responsáveis pelos efeitos da pandemia que temos visto na economia. Com a mortalidade caindo, nas próximas semanas, o fator fundamental [para o sucesso da campanha de imunização] não será tanto a disponibilidade de vacinas, mas, sim, a rejeição a elas. No Brasil, este índice é relativamente baixo e, na medida em que a vacinação aumente, nosso percentual de pessoas vacinadas ultrapasse os de outros países onde, apesar da maior disponibilidade de vacinas, a rejeição é mais alta”, acrescentou.
| Agência Brasil | | | | Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: transparência e garantia de obras. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentaram o modelo à sociedade nesta quarta.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentaram nesta quarta-feira (11), no Palácio Iguaçu, a nova modelagem das concessões rodoviárias do Paraná. Após amplo debate com a sociedade civil e o setor produtivo, Estado e governo federal bateram o martelo para o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão.
Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo, e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato – 90% delas devem ser entregues até o sétimo ano.
“O Paraná teve, ao longo de mais de duas décadas, um dos pedágios mais caros do Brasil. Nosso desafio era construir um modelo que chegasse a um desconto maior, com uma tarifa justa e também com muita obra”, afirmou o governador. “Teremos no Paraná o maior projeto de infraestrutura da América Latina, com R$ 44 bilhões em investimentos e quase 1,4 mil quilômetros de duplicações”.
“Na campanha, sempre que se abordava a questão do pedágio, eu falava que as novas concessões seriam construídas com transparência, garantia de obras e menor preço. E hoje entregamos ao povo do Paraná um modelo com transparência, garantia de obras e menor preço. É o compromisso que assumimos com a população paranaense”, salientou Ratinho Junior, destacando também o papel da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e do setor produtivo, representado no G7, no desenho da modelagem.
Estado e Receita Federal discutem implantação de Porto Seco no Sudoeste
As concessões serão válidas por um prazo de 30 anos e abrangem 3.368 quilômetros de estradas estaduais (35%) e federais (65%). A previsão é que o leilão aconteça no primeiro trimestre de 2022. Antes disso, a Assembleia Legislativa deve votar o projeto de lei encaminhado pelo Executivo para a delegação das rodovias estaduais à concessão federal.
Elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o projeto também passa pela análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Assim que recebermos o sinal verde da Assembleia, vamos fechar a questão da audiência pública, aprovar na agência reguladora e encaminhar esse material para análise do TCU. Seis lotes serão analisados, é bastante coisa, mas tem uma similaridade e um padrão regulatório já trabalhado em outras concessões federais”, explicou o ministro.
“Chegamos a um modelo muito equilibrado, que foi construído equalizando a quantidade de obras necessárias ao Estado com a preservação do caixa”, afirmou Freitas. “Qualquer modelo que preserve caixa será bem-sucedido. Quando alguns dos maiores operadores de rodovias já estão te procurando e estudando o modelo de concessão do Paraná, significa que acertamos na modelagem. Então estamos no caminho certo”, salientou.
Os contratos atuais vencem no final de novembro. Segundo o ministro e o governador, até a assinatura das novas concessões as duas administrações vão acertar o modelo de conservação das rodovias, provavelmente ficando a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), com suporte também do Siate e das polícias rodoviárias Federal e Estadual.
PROJETO – As concessões rodoviárias estão divididas em seis lotes, que totalizam 3,3 mil quilômetros de rodovias. Estão previstos R$ 44 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias, construção de 11 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixas adicionais em rodovias já duplicadas, 104 quilômetros de terceiras faixas, mais de mil obras de arte especiais, como viadutos, trincheiras e passarelas, sinal de Wi-Fi em todo o trecho, câmeras de monitoramento e iluminação em LED.
A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que apresentar o maior desconto na tarifa no pedágio. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor, se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. Esse desconto será associado a um aporte financeiro ofertado pela concessionária para garantir a execução do contrato. Chamado de seguro-usuário, esse valor é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.
No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 17%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 17%. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada um deles.
Segundo o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, será formado um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população para definir, a cada cinco anos, a forma de usar os recursos do seguro-usuário.
“Poderemos usar o valor depositado em novas obras que não estão elencadas ou, principalmente, em um desconto maior na tarifa. A decisão será virá da sociedade, por meio do conselho e das audiências públicas”, explicou.
PRESENÇAS – Participaram do da cerimônia o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Marcel Micheletto (Administração e Previdência), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Beto Preto (Saúde), João Debiasi (Comunicação Social e Cultura), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), Rômulo Marinho Soares (Segurança Pública); o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti; a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa; o coordenador-geral de outorgas rodoviárias, Stephane Quebaud; o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale; o diretor-presidente da EPL, Arthur Lima; os superintendentes regionais do Dnit, José Carlos Beluzzi de Oliveira e Christiano Schineider Machado; o chefe da assessoria especial de comunicação, Felipe Campos; o chefe da assessoria parlamentar, André Boratto; os deputados federais Toninho Wandscheer (líder da bancada) e Reinhold Stephanes Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo), Alexandre Amaro, Nelson Luersen, Tião Medeiros, Ademir Bier, Alexandre Curi, Cobra Repórter, Coronel Lee, Artagão Júnior, Luiz Fernando Guerra, Delegado Fernando Martins, Emerson Bacil, Evandro Araújo, Gugu Bueno, Homero Marchese, Márcio Pacheco, Nelson Justus, Subtenente Everton, Ricardo Arruda, Tercílio Turini, Tiago Amaral; o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos; o presidente da Faep, Ágide Meneguetti; o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; o presidente da Fiep, Carlos Valter; o presidente da Fetranspar, Coronel Sérgio Malucelli; o presidente de Associação Comercial do Paraná, Camilo Turmina; o presidente da Faciap, Fernando Moraes; o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, Nelson Gomes; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o promotor de Justiça e coordenador de assuntos institucionais do MP-PR, Fernando da Silva Mattos; e o superintendente da PRF no Paraná, Antônio Paim.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Outros estados acionaram o Ministério da Infraestrutura para buscar mais informações da formatação do Paraná, elaborada em conjunto entre o Governo do Estado, Governo Federal, Poder Legislativo e setores da sociedade civil organizada.
Confira o áudio desta notícia
Tarifa justa, transparência e garantia da execução das obras. O modelo do novo pedágio a ser implementado no Paraná a partir do ano que vem virou referência para o País. Outros estados, inclusive, já acionaram o Ministério da Infraestrutura para buscar mais informações da formatação paranaense, elaborada em conjunto entre o Governo do Estado, governo federal, Poder Legislativo e setores da sociedade civil organizada.
O anúncio da modelagem foi feito nesta quarta-feira (11) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante cerimônia no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Serão concedidos no total 3,3 mil quilômetros de rodovias por 30 anos, com implementação de obras no valor de R$ 44 bilhões e deságio médio de 30% no valor da tarifa. O acordo em vigor atualmente termina no próximo dia 27 de novembro.
“Era o compromisso que tínhamos com a população do Paraná, de avançar para um pedágio com preço mais baixo e obras estruturantes, tudo muito transparente. Chegamos, com a união de todos, ao formato ideal, que agora outros estados estão querendo fazer também, seguindo exatamente o modelo paranaense”, disse o governador Ratinho Junior.
“Essa junção com a União, que permitiu aliar estradas federais e estaduais, ganha volume de tráfego, interesse das concessionárias, gera concorrência e, por consequência, tarifas mais baratas”, acrescentou o governador. O pacote completo é formado por 65% de rodovias federais e 35% estaduais.
Oportunidade que, de acordo com Freitas, já despertou a atenção dos grandes players rodoviários – nacionais e internacionais. “Sabemos que um modelo é o mais acertado, com perspectiva de sucesso, quando antes mesmo de ter uma data para o leilão as empresas querem informações. É o caso do Paraná, com esse modelo tão debatido por todos, que serve sim de inspiração para o País”, comentou o ministro. “É algo ideal para corrigir os erros do passado”.
A estimativa do governo federal é que o leilão, na Bolsa de Valores, ocorra no primeiro trimestre de 2022.
APOIO INTEGRAL – Desenvolvido ao longo de dois a ano e meio, o modelo contou com amplo apoio do Poder Legislativo, que percorreu o Estado realizando audiências públicas, e da sociedade civil organizada, capitaneada pelo G7, grupo formado pelas principais entidades representativas do setor produtivo paranaense.
“Essa modelagem representa o clamor da sociedade do Paraná. Preservou o interesse do Estado e vai acabar com um trauma que já dura mais de duas décadas”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano.
“Uma vitória do povo paranaense que vai resultar em um salto para nossa economia, agregando maior competitividade para os nossos produtos”, emendou o deputado federal Toninho Wandscheer, líder da bancada local na Câmara Federal.
É justamente o fato de poder competir em melhores condições com o restante do mundo que fez com que o setor produtivo do Paraná se debruçasse em busca da fórmula ideal. O planejamento é que, com valores mais baixos das tarifas e rapidez logística, o custo final dos produtos locais caia progressivamente, se tornando mais atraente para o mercado interno e, principalmente, externo.
“Sangramos por 24 anos com esse modelo de pedágio que está aí. Agora é o momento de o Paraná ser mais competitivo, com produtos mais baratos nas prateleiras dos mercados”, disse o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes.
“Trabalhamos muito para chegar a essa proposta. A combinação da menor tarifa com a viabilidade dos investimentos era exatamente o que o Paraná precisava, uma unanimidade. Teremos 30 anos bons pela frente, com investimentos e crescimento, não tenho dúvidas”, afirmou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.
INVESTIMENTOS – A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).
| Agência Estadual de Notícias | | | |
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12), no Palácio Iguaçu, que as novas concessões rodoviárias e os investimentos estaduais planejados nos modais ferroviário, aéreo e no setor portuário farão com que o Paraná tenha a melhor infraestrutura do País. Ele participou do evento que apresentou à sociedade paranaense o modelo da nova concessão das rodovias, com R$ 44 bilhões em obras em 3,3 mil quilômetros.
Confira o áudio desta notícia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12), no Palácio Iguaçu, que as novas concessões rodoviárias e os investimentos estaduais planejados nos modais ferroviário, aéreo e no setor portuário farão com que o Paraná tenha a melhor infraestrutura do País. Ele participou do evento que apresentou à sociedade paranaense o modelo da nova concessão das rodovias, com R$ 44 bilhões em obras em 3,3 mil quilômetros.
“O Paraná vai ter a melhor logística do Brasil, compatível com a grandeza do Estado. Quando faço apresentação dos potenciais do País a investidores estrangeiros eu aparto o Paraná, porque trato o Paraná como País, porque tem PIB maior que o Uruguai, pela riqueza do agronegócio. Um dia os grãos que abastecem as indústrias de proteína vão chegar ao Paraná de ferrovia. É um Estado rico, relevante, bem gerido e que vai passar por uma transformação logística”, disse o ministro.
Ele também celebrou a formatação da nova modelagem, erguida sob um tripé: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O modelo foi criado exclusivamente para o Estado, a pedido do Governo e da sociedade. Segundo ele, a melhor forma de deixar no passado a realidade de erros nos pedágios, com pressão das tarifas mais altas do País sobre os usuários, era encontrar o equilíbrio.
“O que o Paraná queria: ampla transparência, garantia de execuçao de obras e tarifa baixa. E aí tínhamos um desafio. Precisávamos curar uma ferida que dói muito. As concessões tinham lógicas diferentes no passado. Matemática e ideologia não podem se misturar. O que deu errado: descasamento de demanda e investimento, comportamento oportunista de concessionários, descontos agresivos que destroem caixa e uso do banco público como variável de ajuste. É um modelo de fracasso. E quando ele fracassa, é difícil resolver. A caducidade tem muitas etapas e gera muita dor. O usuário paga sem entender o porquê”, explicou Freitas.
“E, com o formato que encontramos, mais do que um leilão bem-sucedido, teremos um contrato bem-sucedido. De nada adianta contratar uma dor de cabeça. E vamos evitar isso no Paraná porque houve um movimento coletivo que fez ressurgir a esperança no País. Vivemos uma grande união de forças”, completou o ministro.
Segundo ele, o modelo de desconto livre com o seguro-usuário tira a possibilidade de cobrança de tarifa "sem fazer nada". "A tarifa que encontramos vai remunerar a carga de investimentos, que é alta. E achamos um modelo interessante. haverá redução para R$ 0,10 por quilômetro logo no começo e, atendendo o pleito do Estado, desconto livre, mas com essa trava contra a irresponsabilidade, que é o seguro-usuário. E esse dinheiro ficará a serviço do usuário. Tem uma inteligência muito grande nisso. Os dois governos (federal e estadual) não vão arrecadar um centavo. Tudo estará a serviço do usuário”, explicou.
O ministro também elogiou a participação do setor produtivo ao longo dos dois anos de discussão. “Que sirva de exemplo ao setor produtivo do País, porque é quem gera emprego, carrega o PIB, sabe onde o calo aperta. E os empresários paranaenses têm tanto no governo federal, quanto no estadual, administrações que sabem ouvir, que querem desonerar o setor produtivo e produzir competitividade”, afirmou.
“Nunca houve tanta contribuição num processo, foram mais de 5 mil pedidos, o maior da nossa história. A participação foi expressiva. É um modelo que vai ser bem-sucedido”, disse o ministro. “Teremos mecanismos contra flutuações de demanda e câmbio, poupança, desconto para o usuário frequente, Wi-Fi, classificação internacional de rodovias, ou seja, não vamos dever nada para nenhum País do mundo. Tenho certeza que a nossa sociedade, a parceria do Estado e da União, é de sucesso".
Ele também reforçou que os convênios do Estado do Paraná com a Itaipu Binacional, com R$ 1,5 bilhão em investimentos conjuntos, é parte relevante dentro desse contexto. Ele citou a Ponte da Integração Brasil – Paraguai; a duplicação da Rodovia das Cataratas; a pavimentação da Estrada Boiadeira; a duplicação do Contorno Oeste de Cascavel; a ampliação da pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu; a duplicação da BR-277 em Cascavel; e outras ações no Oeste.
"Aprendemos a trabalhar de maneira conjunta na infraestrutura. É uma conquista", disse Freitas.
INVESTIMENTOS – A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por rodovias estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).
| Agência Estadual de Notícias | | | | Como vai funcionar a nova concessão de pedágios? Por que incluir novas rodovias? Quando será o leilão? Confira perguntas e respostas sobre o novo modelo que vai transformar a logística do Estado do Paraná.
Confira o áudio desta notícia
O Governo do Estado preparou um guia para entender a nova concessão de rodovias. Ela está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras.
Como se dará a proposta de concessão das rodovias do Paraná?
O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio, com expectativa de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços atuais. O Paraná será o único estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão. O modelo foi personalizado para o Estado.
O que será concedido para a iniciativa privada administrar?
Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina.
Qual a previsão para ocorrer o leilão?
A proposta ainda está sendo ajustada e será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), último estágio antes de avançar para leilão na Bolsa de Valores (B3). Nesse momento a Assembleia Legislativa também discute a delegação de rodovias estaduais para a União, o que deve entrar na análise do TCU. A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022. Lembrando que os atuais contratos vencem no dia 27 de novembro.
Como será o leilão?
Na Bolsa de Valores, com total transparência. Os lotes serão leiloados de maneira separada. Ou seja, cada fatia pode ficar sob administração de uma empresa/consórcio. A competição será livre, inclusive para arrematar mais de um lote.
Quais são os lotes?
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km.
Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km.
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.
A tarifa terá um valor mais baixo?
Sim. A diminuição do valor da tarifa é uma das premissas da nova proposta. A previsão é de redução média de 45% a 50% em relação aos atuais valores.
Há um exemplo prático de como se dará essa redução?
Por exemplo, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 vai a leilão com uma redução média de 31%. Antes mesmo do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30.
Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. O desconto inicial vai variar de acordo com o trecho e o lote.
A tarifa média atual das tarifas é de R$ 16,30. Esse valor deve ficar abaixo de R$ 10 depois do leilão.
Está previsto algum tipo de vantagem para quem for usuário frequente?
Sim, um desconto fixo de 5% para quem optar pelo pagamento por tag e um outro porcentual, a ser estipulado, de acordo com a frequência do usuário.
E em relação ao pagamento por quilômetro rodado?
Os novos acordos contemplarão gatilhos para a implantação da cobrança por quilômetro rodado, decretando o fim da necessidade das praças de cobrança de pedágio. Mas a iniciativa ainda passa por regulamentação no governo federal.
Serão quantas praças de pedágio?
42 praças no total. São 15 novas nessa proposta.
Onde serão instaladas essas novas praças?
PR-151, Km 188, próximo ao município de Sengés;
PR-280, Km 241, próximo ao município de Renascença;
PR-182, Km 510, próximo ao município de Ampere;
BR-376, Km 260, próximo ao município de Califórnia;
BR-163, Km 159, próximo ao município de Lindoeste;
BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel;
BR-163, Km 313, próximo ao município de Mercedes;
BR-272, Km 536, próximo a Francisco Alves;
PR-323, Km 233, próximo a Cianorte;
PR-323, Km 185, próximo ao município de Jussara;
BR-376, Km 60, próximo ao município de Guairaçá;
BR-153, Km 5, próximo a Jacarezinho;
PR-092, Km 290, próximo ao município de Quatiguá;
PR-323, Km 310, próximo a cidade de Umuarama;
No acesso à PR-445, em Tamarana, perto de Londrina.
A nova concessão será maior que a atual, o que abre a necessidade de novas praças. Segundo o governo federal, na média de uma a cada 70 quilômetros. A ideia é ter um conjunto de modernizações coeso e seguro para os usuários.
Qual o investimento previsto para o período?
A previsão é de cerca de R$ 44 bilhões de investimentos em obras por parte das concessionárias. Serão 1.783 quilômetros de duplicação; construção de 11 contornos urbanos (Arapongas, Apucarana, Ponta Grossa, Califórnia, Sul Maringá, Norte Londrina, Nova Londrina, Itaúna do Sul, Guaíra, Peabiru e Marmeleiro); 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas; 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito; sinal wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED; e mais 1.000 obras de arte como viadutos, trincheiras e passarelas. Além disso, a proposta estipula outros R$ 35 bilhões para custos de operação e manutenção das vias.
Quando as obras terão de ser executadas?
Essa é uma importante diferença para o atual modelo em vigência no Estado. 90% das obras precisam ser realizadas até o sétimo ano do acordo e 100% até o décimo ano. Outro ponto importante: até as obras serem concluídas, haverá um desconto de 40% no valor da tarifa. O preço cheio só pode ser cobrado após a totalidade das entregas.
Qual a garantia de que realmente as obras vão sair do papel?
O próprio contrato prevê isso. Além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro (de valor proporcional ao desconto concedido) para garantir a execução do acordo, chamado de seguro-usuário.
Qual o valor deste seguro-usuário?
São três níveis de aporte. R$ 15 milhões por ponto porcentual até 10%; R$ 60 milhões por ponto porcentual até 17%; e R$ 150 milhões por ponto porcentual após 17%. O valor será assegurado por lote e poderá ser aplicado com diferentes finalidades.
Quais finalidades? O Estado pode usar esse seguro de alguma maneira?
Basicamente para mais desconto na tarifa ou para execução de novas obras. Será criado um conselho gestor formado por agência reguladora, representantes do governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população para decidir qual a melhor opção. O comitê será composto a cada 5 anos para definir a forma de usar os recursos através de audiências públicas.
Como ficará a conservação das estradas no período entre o fim dos atuais contratos e o início dos novos?
O Governo do Estado mantém conversas com a União para alinhar a melhor proposta. Atualmente, o Paraná consegue manter a conservação do conjunto estadual de estradas.
Haverá cobrança de tarifas nesse período?
O assunto ainda está em análise por todos os envolvidos.
Por que o Paraná precisa de uma nova concessão?
O Paraná e os paranaenses não tiveram uma experiência exitosa com o primeiro pedágio. Foram anos de preços abusivos e obras não realizadas. É hora de mudar essa realidade. A nova concessão é a chance de dar um salto logístico de longo prazo porque transformará as principais rodovias, agora de maneira concreta, nas melhores e mais seguras do País. E esse processo ocorre em paralelo com a responsabilização das atuais concessionárias pelo fracasso dos contratos que se encerram neste ano.
As rodovias do programa foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura rodoviária e com critérios técnicos e de viabilidade. A ampliação da malha concedida do Estado visa a melhor integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades, polos produtivos e de escoamento, bem como aprimorar a segurança viária, fluidez do tráfego e oferta de serviços de atendimento ao usuário. O Estado é líder em diversos setores, e precisa de uma infraestrutura à altura para que possa continuar crescendo e ampliando sua relevância na economia brasileira.
A nova concessão também permitirá ampliar a integração dos modais no Paraná. O Estado concedeu quatro aeroportos (Londrina, Curitiba, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu); está realizando os estudos para a implementação da Nova Ferroeste, com uma ligação de 1,2 mil quilômetros entre Maracaju (MS) e Paranaguá e uma nova conexão entre Foz do Iguaçu e Cascavel; está investindo mais de R$ 3 bilhões em rodovias (recursos próprios, financiamentos e apoio de Itaipu Binacional) e na estrutura do Porto de Paranaguá, que terá o melhor Corredor de Exportações da América do Sul.
Por que incluir rodovias estaduais?
O Governo do Paraná incluiu no pacote federal a PR-280 (Sudoeste), a PR-323 (Noroeste) e a PR-092 (Norte Pioneiro). As três rodovias têm histórico de acidentes e, apesar do crescimento das cidades e dos negócios que as envolvem, continuam a demandar recursos com manutenção e modernização. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está começando a implementar terceiras faixas nessas rodovias para antecipar as melhorias, mas o objetivo é de solução definitiva. Com a inclusão, serão 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais com os requisitos do pedágio, que envolvem melhora na segurança, na iluminação e no trânsito.
Uma concessão conjunta facilita a atração de investidores para essas rodovias, que têm fluxo menor do que as federais. As rodovias estaduais também concentrarão cerca de 60% dos investimentos dos contratos de concessão, ou seja, terão padrão internacional de qualidade e segurança. Esse projeto soluciona gargalos históricos em PRs que nunca receberam o devido cuidado.
Confira mais detalhes na apresentação AQUI.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
|
| | |
|
|