| Informação sobre os Clippings de Notícias
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| Há anos o SINDIMETAL/PR mantém um serviço de clipping de notícias diário objetivando que suas empresas associadas estejam sempre bem informadas e atualizadas dos fatos importantes que acontecem no país, no mundo e refletem no setor industrial.
Ocorre que, com a digitalização que hoje vivemos, este trabalho está sendo impactado pelas políticas relativas a publicações, compartilhamentos de dados e exposições de conteúdo.
Desta forma, o SINDIMETAL/PR informa que os seus clippings de notícias estão sendo revisados e adequados às políticas e legislações atuais, mas, continuarão sendo encaminhados às empresas.
Neste momento os senhores poderão sentir alguma diferença no acesso ao material disponibilizado, mas, asseguramos que as notícias continuarão sendo relacionadas, porém com o acesso acontecendo somente através dos links originais dos veículos de comunicação.
Esperamos estar com um novo formato, devidamente adequado e atualizado, em breve.
Desejamos a todos uma boa leitura!
| SINDIMETAL/PR | | | 18 de SETEMBRO de 2020
Sexta-feira
- MEDIDAS EMERGENCIAIS ANUNCIADAS PELOS GOVERNOS – ATUALIZADO – 18/09/2020
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Paraná aparece em quarto lugar em ranking de competitividade
- Exportações paranaenses sofrem queda de 15% em agosto
- Programa Feito no Paraná estimula consumo da produção estadual
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Copel investe R$ 15 milhões em reforço da rede de transmissão
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Copel vai operar microrredes com geração distribuída
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- CNI apresenta propostas para retomada da economia
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- CNI diz não concordar com imposto digital, que seria como 'CPMF revestida'
- CNI defende reforma tributária com imposto único e sem aumento de carga tributária
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Desenvolvimento sustentável depende de mais investimentos em inovação
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- CNI e Sofofa lançam Conselho Empresarial Brasil-Chile
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- 1 em cada 4 empresas do setor de serviços avalia demitir, segundo FGV
- Abertura de empresas cresce, enquanto fechamento recua em 8 meses
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Microempreendedores individuais crescem 5,4% no 2º quadrimestre
- Lei Geral de Proteção de Dados: o que muda para os cidadãos? Veja perguntas e respostas
- Greve dos Correios: com reclamações em alta, paralisação completa um mês
- Brasileiros voltam a procurar trabalho e desemprego diante da pandemia bate recorde, diz IBGE
- INSS: perito que não comparecer ao trabalho terá salário descontado
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Desemprego na pandemia atinge o maior nível com 13,7 mi sem serviço
- Pnad Covid: taxa de desemprego fica em 14,3% na 4ª semana de agosto, diz IBGE
- PNAD COVID19: 4,4% da população ocupada estavam afastados do trabalho devido ao distanciamento social na quarta semana de agosto
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Caixa diz que estuda reduzir mais os juros do cheque especial
- Juros do crédito pessoal e do cheque especial ficam estáveis em setembro
- Inflação ao produtor dispara e IGP-M acelera alta a 4,57% na 2ª prévia de setembro
- FGV: IGP-M na 2ª prévia de setembro acelera a 4,57%, ante 2,34% de um mês atrás
- Petrobras prevê ampliar capacidade de terminal de GNL no Rio de Janeiro em 50%
- Volkswagen aprova acordo em todas as quatro fábricas
- Bosch e Weichai atingem eficiência recorde em motores diesel
- Toyota aplica projeto de reaproveitamento de matéria-prima
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Câmbio
Em 18/09/2020
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Compra
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Venda
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Dólar
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5,311
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5,312
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Euro
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6,297
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6,298
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Fonte: BACEN
| | | | | Segue material compilado das Medidas emergenciais anunciadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal atualizado conforme levantamento realizado pela Coordenação de Relações Governamentais da FIEP, sendo incluídas as seguintes informações:
GOVERNO FEDERAL
Lei nº 14.058, de 17 de setembro de 2020, do Poder Legislativo. Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Decreto nº 10.489, de 17 de setembro de 2020, do Poder Executivo. Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
GOVERNO ESTADUAL
Diário Oficial do Paraná do dia 17 e 18 não disponibilizados no Portal Oficial da Imprensa do Estado até às 9h.
GOVERNO MUNICIPAL
Decreto nº 8.878, de Pontal do Paraná. Unifica e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Pontal do Paraná. onsiderando a evolução da situação a respeito da propagação do coronavírus (COVID-19), bem como as medidas previamente adotadas pela Administração Pública, visando a prevenção ao contágio e a preservação da saúde de toda a população Pontalense.
Decreto nº 134, de Rio Negro. Dispõe sobre alteração no Decreto nº 123, de 02 de setembro de 2020, conforme especifica.
Decreto nº 130, de Rio Negro. Dispõe sobre alterações no Decreto nº 066, 1º de junho de 2020, conforme especifica.
Decreto nº 129, de Rio Negro. Dispõe sobre alteração no art.7º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.
Decreto nº 128, de Rio Negro. Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.
Decreto nº 391, de São Miguel do Iguaçu. Dispõe sobre medidas de flexibilização para o enfrentamento da (COVID-19) estabelecidas pelo Município de São Miguel do Iguaçu, e dá outras providências.
Decreto nº 3.556, de Terra Roxa. Altera dispositivos do Decreto nº 3536 de 14 de julho de 2020, e Decreto nº 3462 de 17 de março de 2020, que estabelecem no âmbito do Município de Terra Roxa-PR, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
| Sistema Fiep | | | | Governo do Estado realiza campanha para motivar vendas e gerar emprego e renda, além de expor a produção estadual de todas as regiões.
A Região Metropolitana de Curtida reúne importantes fabricantes de louças e porcelanas. Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, há um polo de tecnologia da informação. No Sudoeste, concentram-se diferentes empresas de confecções, madeira, móveis e alumínio. Em Paranavaí, há um grupo de produtores de mandioca e seus derivados e, de Apucarana, sai o maior número de bonés feitos no Brasil. As cooperativas agropecuárias também industrializam uma variedade de itens que vão diariamente para a mesa da população.
Para dar mais visibilidade para a produção estadual, o Governo está lançando o programa Feito no Paraná. O objetivo é estimular a valorização e a compra de mercadorias paranaenses. “Exemplos de produtos paranaenses com qualidade reconhecida dentro e fora do Estado não faltam”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Ao prestigiar as nossas empresas, também ajudamos na criação e manutenção dos empregos”, destaca.
O projeto foi elaborado pela Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes e busca estimular a economia e a geração de renda. “Queremos mostrar à população as vocações produtivas regionais, destacar a qualidade do que é feito perto de casa e, como consequência, impulsionar o desenvolvimento de empresas que oferecem emprego a quem vive no Paraná”, reforça o secretário Valdemar Bernardo Jorge.
Ele avalia que com o aumento no consumo de produtos paranaenses, a recuperação das vendas e dos empregos será mais rápida. “A decisão de compra é sempre do consumidor. Se a dona de casa estiver no mercado e optar por produtos paranaenses, vai ajudar a garantir o trabalho dos que moram aqui. Se for até uma loja e escolher uma roupa com etiqueta de empresa instalada no Estado, vai estimular a economia local e todos saem ganhando”, acrescenta Bernardo Jorge, citando como exemplo produtores rurais, pequenas e médias empresas e também indústrias.
QUALIDADE - Para o coordenador de Integração Econômica da Secretaria do Planejamento, Marcelo Antonio Percicotti, é fundamental que o cidadão conheça o que está sendo feito no Estado e a qualidade desses produtos. “Muitas vezes, deixamos de consumir algo que é feito em municípios vizinhos por simplesmente desconhecer a existência deles ou por não saber o valor agregado que estes produtos carregam. Esta campanha vai contribuir para que os produtos feitos no Estado ganhem destaque até nacionalmente”, avalia.
Segundo ele, há também uma oportunidade de aumento do volume de compra de dentro do Estado por indústrias, empresas e lojistas locais. “Basta voltarmos o nosso olhar também para potenciais fornecedores e parceiros paranaenses”, complementa Percicotti.
CAMPANHA - O programa terá como base as vocações produtivas locais e o Governo do Estado fará campanhas para apresentar produtos e valorizar histórias de “quem faz o Paraná crescer”. Também vai incentivar a compra segura durante a pandemia da Covid-19.
“Nosso objetivo é colaborar para a construção de uma responsabilidade compartilhada para a manutenção das atividades econômicas – tanto por quem vende como por quem compra. Queremos restabelecer a confiança do consumidor por meio de protocolos sanitários da Secretaria de Saúde, fomentando novos hábitos de venda e de consumo”, afirma Lindemberg Almeida, do Núcleo de Comunicação da secretaria.
GRUPO DE TRABALHO - Para enriquecer o modelo do “Feito no Paraná” está sendo formado um grupo técnico de trabalho. O Governo do Estado tem promovido reuniões com entidades representativas e de classe para auxiliar no programa, tais como Fecomércio, Fiep, Associação Brasileira Paranaense de Supermercados, ACP, Ocepar, Sesc e Sebrae, Conselho de Desenvolvimento Empresarial e de Infraestrutura do Paraná, Fetranspar, Faep e Faciap, entre outras instituições.
A iniciativa inclui um site com informações do que é Feito no Paraná voltado para consumidores e para quem deseja ampliar seus negócios. Neste ambiente, as empresas com CNPJ e produção no Paraná poderão cadastrar seus sites e contatos. A intenção do Governo é também estimular as vendas online. O endereço eletrônico é http://www.feitonoparana.pr.gov.br.
Reportagens vão apresentar vocações econômicas do Estado
Para mostrar as vocações econômicas do Estado, a Agência de Notícias do Paraná dará início a uma série de reportagens que apresentarão os polos produtivos. A intenção é percorrer o Paraná e apresentar à população diferentes especialidades produtivas paranaenses e como elas ajudam a potencializar o crescimento das regiões onde estão inseridas.
Na próxima semana, a primeira reportagem da série sobre as vocações produtivas locais vai apresentar o segmento de base mineral, que se destaca pela produção de cal e calcário, além das empresas de louças e porcelanas de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Foi concluída a ampliação da subestação Umuarama Sul. Ainda este mês, devem entrar em operação novos bancos de capacitores nas subestações de Figueira e Apucarana.
A Copel Geração e Transmissão concluiu as obras de ampliação da subestação Umuarama Sul, na região Noroeste do Paraná. Foram instalados novos bancos de capacitores na unidade, que opera em 230 mil volts. Esses equipamentos aliviam a corrente que passa pelos transformadores, reduzindo perdas técnicas e evitando a sobrecarga em situações mais extremas, como o desligamento de um dos transformadores da subestação.
Ainda este mês, devem entrar em operação também novos bancos de capacitores em outras duas subestações de mesmo porte: Figueira e Apucarana. O investimento total nos três projetos é de aproximadamente R$ 15 milhões e vai aumentar a confiabilidade da transmissão de energia nas regiões Norte e Noroeste do Estado.
Com a conclusão dessas três obras, a Copel GeT terá um aumento de R$ 2,9 milhões na Receita Anual Permitida (RAP) para o negócio de transmissão.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Concessionária obteve autorização da agência reguladora para abrir chamada pública específica para essa modalidade, com projeto inédito no setor.
A Copel lançará, em breve, chamada pública para contratação de energia proveniente de acessantes de geração distribuída. A autorização, inédita no Brasil, foi dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mediante solicitação feita pela Companhia para implantar um projeto-piloto de compra de energia proveniente de geradores conectados ao sistema de distribuição, com o objetivo de obter benefícios de disponibilidade do fornecimento e otimização de recursos.
A iniciativa deve atrair produtores independentes de energia de pequeno e médio porte, incluindo minigeradores. Para vender energia à distribuidora, no entanto, eles terão de atender ao requisito de constituir uma microrrede.
Microrredes são sistemas elétricos independentes, uma espécie de “ilha de energia”, na qual a geração, o armazenamento e o consumo podem funcionar conectados ou não à rede de distribuição. “Este é um tema estratégico para nós, que nos leva a quebrar paradigmas e, como vantagem, oferece os benefícios dessa modalidade de geração. Por isso o pioneirismo da Copel nesta abordagem”, afirma o presidente da Companhia, Daniel Slaviero.
COMO VAI FUNCIONAR - Os geradores que farão parte das microrredes poderão vender a energia gerada para a Copel e, com isso, alimentar um grupo de consumidores próximos.
A distribuidora fica responsável pelo controle e segurança da operação. Uma manobra bastante promissora em casos de contingência, uma vez que, enquanto a distribuidora repara a rede, ela pode isolar o sistema e manter o consumidor abastecido.
“É muito interessante para a melhoria dos índices DEC-FEC, que refletem diretamente na qualidade do serviço que prestamos”, avalia o diretor-geral da Copel Distribuição, Maximiliano Orfali. As siglas DEC-FEC referem-se aos indicadores que aferem a continuidade do fornecimento de energia pela agência reguladora. “Tanto que vamos focar a chamada em propostas de geradores estabelecidos nos locais onde temos meta de melhoria desses índices”, diz o diretor.
O edital deve abranger acessantes que gerem de 1 a 30 MW, sem restrição da fonte geradora. Os proponentes terão de dar garantias de sustento da rede e controle sobre a potência por pelo menos 5 horas ininterruptas – critério estabelecido com base no tempo médio de atendimento da Copel nas regiões priorizadas.
“Temos aí um público-alvo formado por uma gama de produtores independentes de energia de baixa e média potência. São alguns dos agentes sustentados pela Resolução 482 (marco regulatório da Aneel para micro e minigeradores), que podem compensar energia de outras contas, mas também centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), pequenas centras hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras térmicas (CGTs), entre outras”, explica o superintendente de Smart Grid e Projetos Especiais da Copel, Julio Omori.
BENEFÍCIOS - Dentre as vantagens esperadas, tem-se maior confiabilidade e resiliência da rede, redução de perdas técnicas e aumento da qualidade da energia fornecida, bem como postergação de investimentos na rede de distribuição.
“Os custos mais altos da energia proveniente de GD tendem a ser compensados por estes benefícios, o que nos sugere que teremos vantagens econômicas, além de darmos um importante fomento aos acessantes de geração distribuída do Estado”, avalia o superintendente. “Isso sem falar que este é um passo fundamental rumo à era das redes inteligentes, já que exige monitoramento e acesso por parte da distribuidora ao sistema de controle do gerador.”
A autorização da Aneel configura-se como um sandbox regulatório – espécie de "caixa de proteção regulatória" na qual algumas regras podem ser flexibilizadas e/ou alteradas, com duração e condições previamente delimitadas para que os agentes do setor possam realizar inovações. “Mas, mais que isso, é um piloto que pode dar embasamento para virar uma resolução específica”, adianta Omori - lembrando do papel da Copel ao subsidiar a criação da Resolução 482, antecedida por um projeto de contratação de energia de pequenas centrais geradoras de biogás proveniente de dejetos de animais.
A chamada pública deve ser lançada ainda este ano. A previsão é contratar até 50 MW médios de energia nessa modalidade.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
Setor produtivo sugere continuidade de programas de finaciamento
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje (17) uma série de medidas que considera essenciais para a retomada da economia, incluindo ações mais urgentes para um período de transição, permitindo que as empresas se mantenham funcionando até a recuperação completa. Para os industriais, mesmo com o relaxamento das medidas de distanciamento social e reabertura do comércio, o ritmo de crescimento será gradual e o governo precisará prolongar programas de financiamento e parcelamento de impostos.
"No período de transição, dificilmente as empresas voltarão a operar em plena capacidade. O risco do contágio permanece, de modo que medidas de segurança impedem o retorno pleno ao trabalho, e parte significativa dos consumidores continuará temerosa de voltar a circular. É preciso garantir que as medidas emergenciais que buscaram evitar a falência de empresas, o aumento do desemprego e a perda significativa de renda das famílias não tenham sido em vão. É necessária a manutenção de algumas medidas por mais algum tempo, em especial os programas de financiamento e a flexibilização da legislação trabalhista", diz o documento Propostas para a Retomada do Crescimento Econômico.
O estudo, lançado nesta quinta-feira, será entregue ao presidente Jair Bolsonaro, e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
No topo das medidas emergenciais, a CNI propõe a prorrogação dos principais programas de financiamento adotados durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). "Ainda que a atividade tenha sido retomada, os impactos financeiros da pandemia sobre famílias e empresas são mais duradouros. As empresas vão continuar necessitando de capital de giro para evitar a insolvência e manter os compromissos com clientes, bem como evitar demissões, durante a transição para a retomada", afirma o documento.
Para os empresários, esses programas devem seguir valendo pelo menos até junho de 2021, incluindo aportes adicionais do Tesouro Nacional nos programas que apresentarem escassez de recursos para as operações.
A manutenção da política de aumento da liquidez no mercado financeiro e da redução da taxa de juros, em especial do spread bancário (diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes), também fazem parte do rol de medidas financeiras propostas pela CNI.
Relações de trabalho
Os empresários ligados à CNI defendem ainda medidas para flexibilizar relações trabalhistas no contexto da pandemia, incluindo simplificação nas regras para o teletrabalho, adoção de novas formas de contratação de trabalho, adaptáveis à variação das demandas e às horas, e aumento da permissão de contratação de trabalhador por prazo determinado por até 24 meses.
Parcelamento de tributos
Outra demanda da CNI para o período de transição até a retomada da economia é o parcelamento, em pelo menos 12 vezes, dos tributos que tiveram a cobrança adiada durante a pandemia. Desde abril, o Ministério da Economia adiou a cobrança de impostos como a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
"Vale lembrar que o não pagamento de tributos ocorre justamente para viabilizar o cumprimento das demais obrigações financeiras que as empresas possuem. Muitas vezes, é a única opção encontrada pelas empresas para obter algum alívio de caixa e, assim, conseguir se manter em operação", destaca a confederação.
O documento ainda propõe a adoção de um programa de parcelamento de débitos das empresas com a União, que inclua amplas condições de uso de créditos tributários, próprios e de terceiros, para compensação com as dívidas tributárias; o uso de precatórios para quitação de dívidas de qualquer natureza; e a monetização do prejuízo fiscal em 2020, para que prejuízos sofridos pelas empresas este ano possam ser integralmente usados como créditos ou ressarcidos em dinheiro.
Reformas estruturais
Além das medidas emergenciais, a CNI aponta em seu documento um conjunto de 14 propostas mais amplas, que a entidade considera essenciais para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. A principal delas é a aprovação de uma reforma tributária, que inclua a adoção do imposto único sobre o consumo de bens e serviços, em substituição aos demais impostos, com alíquota uniforme.
A indústria também pede a aprovação do novo marco regulatório do setor de gás natural em tramitação no Congresso Nacional, que muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, passando de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do combustível.
Outra medida incluída entre as propostas da CNI é a reforma administrativa, enviada pelo governo ao Congresso Nacional há duas semanas, e que prevê o fim do regime jurídico único para servidores públicos e a adoção de novas formas de contratação de funcionários públicos, com flexibilização da estabilidade funcional para a maior parte do servidores.
| Agência Brasil | | | | Presidente da Confederação, Robson Braga de Andrade, e secretário de Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, participaram de debate sobre a retomada da economia
“Nós apoiamos uma reforma ampla e geral, que contemple todos os impostos sobre o consumo e uma alíquota única” - Robson Braga de Andrade
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou em evento com o ministério da Economia e empresários que, para o Brasil voltar a crescer, é necessário tomar medidas “sérias, corajosas, duras e difícieis”. Ele acredita que tanto o Congresso Nacional quanto o governo estão caminhando neste sentido. Para Andrade, a principal reforma é a tributária. No evento, o presidente da CNI apresentou 19 ações para a retomada da economia.
“Nós apoiamos uma reforma ampla e geral, que contemple todos os impostos sobre o consumo e uma alíquota única”, afirmou o presidente da CNI durante o Indústria em Debate: propostas para a retomada da economia, nesta quinta-feira (17).
Ele também se posicionou “absolutamente contra a criação de um imposto digital (nova CPMF)”, mas afirmou ser favorável a tributação de algumas atividades exercidas em meios digitais que hoje não contribuem para a Receita Federal.
Segundo Robson Braga de Andrade, que não haja aumento do “bolo tributário”, mas que seja feita uma melhor distribuição da carga tributária entre todos os setores, pois atualmente indústria suporta a maior carga tributária ante os setores de serviços e a agricultura. A indústria representa 21% do PIB, mas paga 32% dos impostos federais e 42% dos impostos estaduais.
“Nessa pandemia ficou clara a importância da indústria, de uma indústria nacional. É a indústria que dá competitividade aos outros setores. O que dá competitividade ao setor agrícola são setores da indústria: automação, caminhão, colheitadeira, satélites... produtos industriais”, reforçou.
Melhora no ambiente de negócios
"Precisamos de um ambiente melhor e com condições de crédito melhor, para o Brasil continuar decolando” - Carlos da Costa
O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, explicou que foco do governo no cenário de recuperação é a melhor o ambiente de negócios com a aprovação de marcos regulatórios para facilitar o investimento em infraestrutura do país.
Segundo ele, nos próximos dias, o governo editará medida provisória capaz de aumentar a classificação do Brasil em 50 pontos no Doing Business, relatório sobre ambiente de negócios em 190 economias do Banco Mundial.
“Estamos trabalhando com a CNI, que tem nos apoiado bastante. Tanta gente trabalhando com um país melhor. Nós temos gente boa, o que precisamos? Precisamos de um ambiente melhor e com condições de crédito melhor, para o Brasil continuar decolando”, afirmou Costa.
Sobre o aumento da carga tributária, Carlos da Costa disse que a orientação do ministro Paulço Guedes é de que a carga tributária relativa seja menor no final do mandado do presidente Jair Bolsonaro. “Esse é o nosso compromisso: redução da carga tributária em percentual do PIB. A equipe econômica é unida e não pode deixar o teto de gastos ser atacado. Se for atacado, nós vamos defender, mesmo que isso custe alguns feridos. Essa é a nossa visão”, afirmou.
Também participaram do debate o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e presidente da Abiplast, José Ricardo Roriz, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Sandro Mabel, e o CEO do Grupo Energisa, Ricardo Botelho.
| CNI | | | | Em artigo publicado na IstoÉ, presidente da CNI defende liberação integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
A edição 2020 do Índice Global de Inovação (GII, na sigla em inglês), principal ranking internacional sobre tema, apresentou o Brasil na 62ª colocação entre 131 países, quatro posições acima em relação a 2019. Se, à primeira vista, o resultado é positivo, quando analisado o desempenho nos sete pilares que compõem o índice, o país registrou queda em seis.
A discreta melhora está muito aquém do patamar alcançado em 2011 (47a posição) e não condiz com a 9ª posição que ocupamos na economia global. Na comparação com os 18 países da América Latina e Caribe, nos posicionamos atrás de Chile (54ª), México (55ª) e Costa Rica (56ª).
Historicamente, no Brasil, oásis de eficiência e prosperidade convivem ilhas de pobreza e outros atrasos, como a dificuldade de acesso à educação de qualidade, à saúde e a serviços públicos básicos. Conforme demonstrado na recente edição do IGI, geralmente ciência, tecnologia e inovação tendem a ser consideradas uma preocupação secundária. Todavia, estes insumos são essenciais para o desenvolvimento econômico e social das nações.
Nos países mais distantes da fronteira tecnológica, como o Brasil, é fundamental contar tanto com a utilização de tecnologias concebidas externamente, quanto com a concepção e a produção tecnológica interna, a fim de impulsionar o avanço do país em áreas estratégicas.
Temos um longo caminho pela frente, o que torna as ações da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), criada há dez anos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ainda mais relevantes. Uma das prioridades da MEI é a modernização do financiamento à inovação, o que demanda investimentos significativos e perenes, tanto da iniciativa privada quanto do setor público, a exemplo do que ocorre em países como Estados Unidos, Alemanha, Israel, Japão e China.
Em geral, as nações aplicam recursos públicos em atividades de pesquisa realizadas por universidades, institutos e empresas, muitas vezes em projetos conjuntos. A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) cumpre essa função: desde sua criação, em 2013, investiu mais de R$ 1,5 bilhão em projetos cooperativos entre empresas e unidades de pesquisa.
Entretanto, o nível de investimento público em pesquisa e desenvolvimento, no Brasil, está bem menor do que há 20 anos. Além disso, várias políticas públicas de financiamento à pesquisa e à inovação tecnológica estão sendo reduzidas ou sob risco de extinção, como é o caso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento de fomento nessa área. Nos últimos anos, o FNDCT tem passado por reiterados contingenciamentos de seus recursos. Em 2020, o orçamento previsto para esse Fundo foi de R$ 6,5 bilhões.
Porém, até agora, foi autorizada a liberação de pouco mais de 10% deste valor, comprometendo investimentos em inovação de setores-chave da economia.
Com o apoio da CNI, o Projeto de Lei nº 135 de 2020, que visa liberar integralmente os recursos do FNDCT, foi aprovado recentemente no Senado. Em uma segunda etapa, passará por votação na Câmara dos Deputados, onde, espera-se, os parlamentares confirmarão a decisão.
É preciso assegurar recursos e garantir que as políticas públicas de apoio à inovação sejam avaliadas com base em evidências e resultados. É crucial, também, investir em medidas assertivas e eficazes para que, assim, consigamos construir um futuro que tenha a inovação como base de um crescimento econômico sustentado e de um desenvolvimento virtuoso e inclusivo
Robson Braga de Andrade é empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
| CNI | | | | A cerimônia virtual será na quarta (23). Mecanismo reúne empresas e entidades para impulsionar comércio e investimentos entre as duas economias. Chile é considerado mercado estratégico para a indústria brasileira
Cebrachile será o quinto conselho empresarial bilateral secretariado pela CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Sociedade de Fomento Fabril (Sofofa) lançarão, na quarta-feira (23), o Conselho Empresarial Brasil-Chile (Cebrachile). O novo mecanismo busca trabalhar temas estratégicos que contribuam para a melhoria do ambiente de negócios e impulsionem o comércio e os investimentos entre os dois países. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (21) neste link.
Os presidentes da CNI, Robson Braga de Andrade, e Bernardo Larraín, da Sofofa, farão a abertura da plenária, às 10h, pela plataforma Webex. Em seguida, o presidente do grupo chileno de papel e celulose CMPC S.A, Luis Felipe Gazitua, e o diretor-executivo do Grupo Tigre, Vicente Smith Amunategui, falarão sobre a cooperação empresarial entre Brasil e Chile no novo contexto internacional.
A programação inclui, ainda, um painel para apresentar casos de sucesso de empresas parceiras comerciais dos dois países. Entre elas estão a CMPC S.A e a Eurofarma. Depois do painel, os ministros das Relações Exteriores do Chile, Andrés Allamand, e do Brasil, Ernesto Araújo, apresentarão as prioridades dos governos na relação bilateral.
Confira a programação completa
O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, explica que o Cebrachile será o quinto conselho empresarial bilateral secretariado pela CNI. O novo conselho é composto por empresas e entidades empresariais brasileiras e chilenas. Entre as companhias estão a Eurofarma, Stefanini, Weg e Grupo Tigre. Do lado do Chile, são aproximadamente trinta membros, entre eles B. Bosch S.A, Celulosa Arauco Y Constitucion S.A, Coca Cola Andina, Empresas CMPC S.A e Engie Chile S.A.
"A missão da CNI e da Sofofa será atuar conjuntamente na identificação dos temas estratégicos para a melhora do ambiente de negócios e na indicação, aos governos dos dois países, da agenda prioritária para o comércio bilateral", afirma Abijaodi.
Chile é mercado estratégico da indústria brasileira
O Chile figura entre os países com os quais a indústria brasileira tem potencial relevante para expandir o relacionamento comercial e de investimentos. Para se ter ideia, em 2019, o Chile foi o oitavo parceiro comercial brasileiro, com participação de 2,1% na corrente de comércio do Brasil.
As trocas comerciais entre os dois países somaram US$ 8,4 bilhões no ano passado. Combustíveis minerais, automóveis e máquinas mecânicas estão entre os principais itens da pauta de exportação e importação entre os dois países. O fluxo de investimentos anunciados entre os dois países foi de US$ 41,038 milhões em 2019.
“Nós precisamos avançar na agenda bilateral com o Chile, ampliar o comércio e o fluxo de investimentos. Uma das prioridades é colocar em vigor o acordo de livre comércio assinado em 2018, o mais moderno dos acordos já negociados pelo Brasil”, diz o diretor.
O acordo de livre comércio é o ACE 35, firmado entre o Mercosul e o Chile em 1996, na esfera da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), e ampliado em 2018.
Outro ponto relevante da agenda é a emissão de certificados de origem digital (COD). O Brasil trabalha plenamente com esse modelo com a Argentina e o Uruguai e há um projeto-piloto em andamento com o Paraguai.
Embora o tema seja debatido com o Chile desde 2018, quando foi assinado um memorando de entendimento sobre o uso de certificados de origem digitais no comércio bilateral, ainda não há previsão para início do projeto-piloto.
| CNI | | | | Os dados foram apresentados hoje no Mapa das Empresas
O número de empresas abertas no país cresceu, enquanto o fechamento caiu de janeiro a agosto, comparado com gual período do ano passado. Segundo o Ministério da Economia, em oito meses foram abertas 2,152 milhões de empresas, aumento de 0,5% em relação a igual período de 2019. Já o número de empresas fechadas chegou a 682.750, com queda 14,5%, nesse mesmo período de comparação. Os dados foram apresentados hoje (17) no Mapa das Empresas - Boletim do 2º quadrimestre de 2020.
De acordo com o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, apesar do crescimento na abertura de empresas e recuo no fechamento, os resultados foram afetados pela pandemia da covid-19.
Isso porque no resultado acumulado do ano estão os dados referentes a abril e maio, os mais impactados pela crise gerada pela pandemia. “Foram dois meses de resultados bastante impactados pela pandemia. O volume de abertura esteve muito abaixo da média história. Se considerássemos o desempenho normal em abril e maio, seguramente o crescimento seria bem maior do que 0,5%”, disse.
Os fechamentos, acrescentou o secretário, foram influenciados pelas medidas de isolamento e restrição ao fluxo de pessoas, combinado com a suspensão do atendimento presencial em unidades das juntas comerciais.
Rubin explicou que a suspensão das atividades é diferente do fechamento formal. “A nossa legislação ainda hoje faz com que as dívidas da pessoa jurídica sejam sucedidas pelo CPF do titular[quando há o fechamento formal da empresa]. Isso pode fazer com que o empresário retarde o fechamento formal de uma empresa, com a possibilidade de voltar a funcionar mais a frente ou tenha um fechamento formalizado”, disse.
Empresário individual
No segundo quadrimestre deste ano, foi registrada a abertura de 944.469 empresários individuais, representando aumento de 2,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020 e aumento de 1,4% em relação ao segundo quadrimestre de 2019. No total, são 13.783.503 empresários individuais ativos, incluídos os microempreendedores individuais (MEI).
De acordo com o boletim, muitos empreendedores ao iniciarem seus negócios têm optado por constituírem-se como empresários individuais, sobretudo como microempreendedores individuais (MEI), que representam hoje cerca de 55% dos negócios ativos do Brasil e 79,8% das empresas abertas no segundo quadrimestre. Para o ministério, isso “reforça a importância dos pequenos negócios para o país, além de serem um dos pilares da retomada da economia brasileira no pós-covid”.
A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antonia Tallarida, disse que a abertura de MEIs no país não é reflexo do desemprego. “A gente não viu a crise impactando nesse número [abertura de MEIs].
O MEI entra como uma suplementação da renda, é uma política que ajuda o empreendedor que decide largar seu emprego para começar seu negócio. E está funcionando muito para essa economia sob demanda, motoristas e entregadores de aplicativos.
Mas a gente não entende que o MEI está sendo uma saída para o desemprego. O crescimento do meio é exponencial, tende a crescer cada vez mais. Mas se a gente comparar a variação de 2018 para 2019 e de 2019 para 2020, houve inclusive uma desaceleração [na criação de MEIs]”, disse Antonia Tallarida.
Tempo de abertura
O tempo para abertura de uma empresa no país no segundo quadrimestre de 2020 foi, em média, de 2 dias e 21 horas, o que representa redução de 1 dia (25,8%) em relação ao período imediatamente anterior.
Goiás é o estado com o menor tempo de abertura de empresas: 1 dia e 1 hora, com queda de 11 horas (30,6%) em relação ao primeiro quadrimestre deste ano.
No mesmo período, o estado da Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 7 dias e 18 horas, mas ainda assim há uma diminuição de 2 dias e 14 horas (25,0%) em relação ao primeiro quadrimestre de 2020.
| Agência Brasil | | | | Órgão diz que 111 agências estão aptas para realização de perícia
Os peritos médicos que não voltaram ao trabalho presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) hoje (17), sem justificativa, terão registro de falta, com desconto no salário, informou o órgão.
Agências do INSS foram reabertas para atendimento presencial na última segunda-feira (14). Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências.
Hoje, o INSS informou que, após inspeções realizadas nesta semana, foi concluído que das 169 agências que possuem serviço de perícia médica, 111 já estão aptas a atender o público. Segundo o órgão, o agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS.
De acordo com o instituto, as inspeções seguiram o protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde e foram realizadas por servidores do INSS, “que têm fé pública e competência para fazer as vistorias, não existindo, neste caso, exclusividade ou competência legal para que sejam feitas por servidores da Perícia Médica Federal”.
“As coordenações regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspeções, que não compareceram a nenhuma delas. Os peritos são servidores públicos e têm acesso para verificar pessoalmente as agências em que estão lotados a qualquer tempo”, acrescentou o INSS.
Segundo o INSS, foi verificado que as agências e salas de perícia cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pandemia da Covid-19.
“Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, destacou o INSS.
| Agência Brasil | | | | Essa proporção ficou estatisticamente estável em relação à semana anterior (4,8%) e bem abaixo da primeira semana da pesquisa, de 3 a 9 de maio (19,8%). A população desocupada (13,7 milhões de pessoas) e a taxa de desocupação (14,3%) cresceram frente à semana anterior (12,6 milhões e 13,2%, respectivamente). No mesmo período, o número de pessoas com algum sintoma de síndrome gripal recuou de 12,4 milhões (ou 5,9% da população) para 11,3 milhões de pessoas (ou 5,3%).
A PNAD COVID19 estimou em 82,2 milhões a população ocupada do país na semana de 23 a 29 de agosto, com estabilidade em relação à semana anterior (82,7 milhões de pessoas) e queda em relação à semana de 3 a 9 de maio (83,9 milhões de pessoas).
A população ocupada e não afastada do trabalho, estimada em 76,1 milhões de pessoas, ficou estável em relação à semana anterior (75,9 milhões) mas aumentou frente à semana de 3 a 9 de maio (63,9 milhões). Entre essas pessoas, 8,3 milhões (ou 10,9% da população ocupada e não afastada) trabalhavam remotamente. Esse contingente ficou estável frente à semana anterior (8,3 milhões ou 10,9%). Já em relação à semana de 3 a 9 de maio houve estabilidade em números absolutos (8,6 milhões) e queda, em percentual (13,4%).
O nível de ocupação (48,3%) ficou estável frente à semana anterior (48,6%) e caiu em relação à semana de 3 a 9 de maio (49,4%).
A proxy da taxa de informalidade (34,0%) ficou estável em relação à semana anterior (33,4%), mas recuou frente à semana de 3 a 9 de maio (35,7%).
Cerca de 3,6 milhões (ou 4,4% da população ocupada) estavam afastados do trabalho devido ao distanciamento social. Esse contingente ficou estatisticamente estável frente à semana anterior (4,0 milhões ou 4,8%), mas caiu frente à semana de 3 a 9 de maio (16,6 milhões ou 19,8% dos ocupados).
A população desocupada (13,7 milhões de pessoas) cresceu frente à semana anterior (12,6 milhões de pessoas) e, também, em relação à semana de 3 a 9 de maio (9,8 milhões). Com isso, a taxa de desocupação (14,3%) para o período de 23 a 29 de agosto cresceu em relação à semana anterior (13,2%) e também frente à primeira semana de maio (10,5%).
A taxa de participação na força de trabalho (56,3%) na semana de 23 a 29 de agosto ficou estável frente à da semana anterior (56,0%) e à primeira semana de maio (55,2%).
A população fora da força de trabalho (que não estava trabalhando nem procurava por trabalho) era de 74,4 milhões de pessoas, mantendo-se estável em relação à semana anterior (75,0 milhões) e, também, frente à semana de 3 a 9 de maio (76,2 milhões). Nessa população, disseram que gostariam de trabalhar cerca de 26,7 milhões de pessoas (ou 35,8% da população fora da força de trabalho). Esse contingente ficou estável frente à semana anterior (26,9 milhões ou 35,9%) e à semana de 3 a 9 de maio (27,1 milhões ou 35,5%).
Cerca de 16,8 milhões de pessoas fora da força que gostariam de trabalhar e não procuraram trabalho, não o fizeram por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam. Elas correspondiam a 22,6% das pessoas fora da força. Esse contingente permaneceu estável em relação à semana anterior (17,1 milhões ou 22,9%), mas diminuiu frente à semana de 3 a 9 de maio (19,1 milhões ou 25,1%).
7,2 milhões de estudantes não tiveram atividades escolares na semana
Na semana de 23 a 29 de agosto, o país tinha cerca de 45,6 milhões de estudantes que frequentavam escolas ou universidades. Destes, 15,8% (ou 7,2 milhões) não tiveram atividades escolares na quarta semana de agosto. Esse contingente ficou estatisticamente estável em relação à semana anterior (7,3 milhões ou 15,9% dos estudantes) e caiu em relação à semana de 28 de junho a 4 de julho (9,0 milhões ou 20,0% dos estudantes).
Entre os 37,4 milhões de estudantes que tiveram atividades escolares na quarta semana de agosto, 24,8 milhões (ou 66,3%) tiveram atividades em cinco dias da semana, mantendo estabilidade frente à semana anterior (25,0 milhões, ou 66,2%).
Cerca de 88,6 milhões de pessoas ficaram em casa e só saíram por necessidade básica na semana de 23 a 29 de agosto, o equivalente a 41,9% da população. Esse contingente ficou estável frente à semana anterior (87,6milhões ou 41,5% da população). A parcela da população que ficou rigorosamente isolada (18,4% ou 38,9 milhões) caiu em relação à semana anterior (19,7% ou 41,6 milhões). Já o contingente dos que não fizeram restrição (2,4% ou 5,0 milhões) ficou estável frente à semana anterior (2,1% ou 4,5 milhões). O número dos que reduziram contato mas continuaram saindo de casa e/ou recebendo visitas (77,1 milhões ou 36,5%) ficou estável frente à semana anterior (76,4 milhões ou 36,2%).
Número de pessoas com sintomas de síndrome gripal recua
Na semana de 23 a 29 de agosto, a PNAD COVID19 estimou que 11,3 milhões de pessoas (ou 5,3% da população do país) apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal (febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular) que são investigados pela pesquisa. Esse contingente recuou frente à semana anterior (12,4 milhões ou 5,9% da população do país) e também frente à semana de 3 a 9 de maio (26,8 milhões ou 12,7%).
Cerca de 2,6 milhões de pessoas (ou 23,0% daqueles que apresentaram algum sintoma) procuraram estabelecimento de saúde em busca de atendimento (postos de saúde, equipe de saúde da família, UPA, Pronto Socorro ou Hospital do SUS ou, ainda, ambulatório /consultório, pronto socorro ou hospital privado). Esse contingente ficou estável frente à semana anterior (2,8 milhões ou 22,5%). Em relação à semana de 3 a 9 de maio (3,7 milhões ou 13,7%), houve queda em números absolutos e aumento em termos percentuais.
Cerca de 799 mil pessoas procuraram atendimento em hospital público, particular ou ligado às forças armadas na semana de 23 a 29 de agosto. Esse contingente apresentou estabilidade em relação à semana anterior (739 mil) mas recuou frente à semana de 3 a 9 de maio (1,1 milhão). Entre os que procuraram atendimento em hospital, 121 mil (15,2%) foram internados, com estabilidade frente à semana anterior (127 mil ou 17,2%) e à semana de 3 a 9 de maio (97 mil ou 9,1%).
| IBGE | | | |
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