| 29 de outubro de 2021
Sexta-feira
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Em 29/10/2021
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| | | | Após 114 dias de bandeira amarela e com melhora contínua nos indicadores da covid-19 – como a redução para menos de 2 mil casos ativos -, Curitiba amplia o acesso do público a eventos em espaços abertos, sem a exigência de apresentação de teste anticovid. A alteração é válida para eventos esportivos profissionais, teatrais e musicais em espaço abertos, como jogos em estádios e shows.
A nova regra está no Decreto Municipal 1830, que será publicado e começa a valer nesta quinta-feira (28/10). O documento exclui a obrigatoriedade da testagem prévia do público pela metodologia RT-PCR ou antígeno, definida pelo Decreto 1650. Este, segue em vigor até 4 de novembro sem outras alterações.
Para esses eventos em espaços abertos, seguem válidas as exigências de ocupação máxima de 50% da capacidade do local e a proibição da comercialização e consumo de alimentos e bebidas alcóolicas. O uso de máscaras também continua obrigatório.
Avaliação
A retirada da exigência de testes anticovid em eventos em espaços abertos foi aprovado em reunião do Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Na avaliação dos indicadores epidemiológicos do período entre 19 de outubro e 25 de outubro, a nota da bandeira fechou em 1,53.
Veja como seguem as principais atividades
Decreto Municipal 1650, em vigor até 4/11/2021
Atividades suspensas:
- Consumo no local em tabacarias;
- Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, salvo em feiras livres e de artesanato.
Atividades liberadas com 70% de ocupação e protocolos:
- Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias, centros comerciais e shopping centers;
- Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, saunas, serviços de banho, tosa e estética de animais, floriculturas e imobiliárias;
- Academias de ginástica e demais espaços para práticas esportivas individuais e coletivas;
- Restaurantes, lanchonetes, panificadoras, padarias, confeitarias e bares;
- Lojas de conveniência em postos de combustíveis;
- Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidoras de bebidas, peixarias, açougues, e comércio de produtos e alimentos para animais;
- Mercados, supermercados, hipermercados e lojas de material de construção;
- Feiras livres;
- Parques infantis e temáticos: sendo permitida apenas a utilização de equipamentos/brinquedos e espaços lúdicos, desde que realizada a assepsia após o uso de cada pessoa ou grupo de pessoas;
- Feiras de artesanato, cinemas, museus, circos e teatros para apresentação musical ou teatral;
- Casas de festas e de recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, salões de festas em clubes sociais e condomínios e estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows, casas noturnas e atividades correlatas: autorizadas até 1.000 (mil) convidados;
- Permitidos a disponibilização de música ao vivo e o funcionamento de pista de dança em espaço delimitado, com uso de máscara facial, vedado o consumo de alimentos e bebidas.
- Eventos corporativos, de interesse profissional, técnico e/ou científico, como jornadas, seminários, simpósios, workshops, cursos, convenções, fóruns e rodadas de negócios;
- Mostras comerciais, feirões e feiras de varejo;
- Serviços de call center e telemarketing: exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office;
- As igrejas e os templos de qualquer culto deverão observar a Resolução n.º 705, de 30 de julho de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, com a ressalva de 70% de ocupação.
Atividades liberadas com 50% de ocupação e protocolos:
- Eventos esportivos profissionais com público externo e de apresentação teatral ou musical em espaços abertos com controle de acesso: autorizados desde que seja observada a ocupação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público prevista no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB, proibida a comercialização e o consumo no local de alimentos e bebidas alcóolicas. (Redação atualizada pelo Decreto Municipal 1830, em 28/10/2021)
Atividades com protocolos específicos:
- Parques e praças, serviços funerários e congêneres fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
- Feiras livres ficam condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN, permitido o consumo no local de alimentos e bebidas;
- Feiras de artesanato fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pelo Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO, permitido o consumo no local de alimentos e bebidas;
- Comércio ambulante de rua fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU.
| Prefeitura de Curitiba | | | | Em artigo publicado no El Pais, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destaca a importância da ratificação do Acordo Mercosul-União Europeia no debate sobre mudanças climáticas
O debate sobre as mudanças climáticas amadureceu. O risco do aquecimento global e a urgência da sociedade como um todo adotar medidas concretas para mitigar este problema tornaram-se inquestionáveis. O desafio agora é definir prioridades num processo coordenado que envolva governos, empresas e sociedade civil em ações de impacto em nível macro. Se queremos que a 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-26), em Glasgow, na Escócia, gere resultados palpáveis, precisamos pensar de forma pragmática.
É nesse cenário que a ratificação do Acordo Mercosul-União Europeia se torna ainda mais relevante e urgente. Uma análise comparativa entre acordos internacionais já firmados mostra de forma clara e inconteste que este é um dos instrumentos mais avançados do mundo nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG). Um pacto que impõe aos países signatários obrigações alinhadas às melhores práticas globais de ASG.
Essa é uma preocupação que permeia todo o acordo. Tanto que ele reforça todos os principais tratados multilaterais no tema de meio ambiente, incluindo o Acordo de Paris, traz compromissos em biodiversidade e manejo sustentável de florestas e traz dois instrumentos de governança para garantir a implementação: uma estrutura de cooperação bilateral – fundamental para tratar de temas ambientais em nível internacional – e o Subcomitê de Comércio e Desenvolvimento Sustentável, dedicado a discutir e apresentar soluções para melhorar o comércio e os investimentos em áreas como pesquisa e inovação. Assim, a ratificação do acordo, além de reforçar os compromissos com mudanças climáticas e o meio ambiente em geral, traz instrumentos para sua efetiva implementação.
A história tem mostrado que a forma mais efetiva de se combater práticas nocivas ao meio ambiente é estimular aquelas que ajudam a conservá-lo. A afirmativa pode parecer óbvia, mas a análise do cenário atual mostra que essa lógica não tem sido aplicada. Em vez de estimularmos o manejo sustentável das nossas florestas e dos recursos da biodiversidade como forma de coibir a exploração ilegal e irracional dos mesmos, temos criminalizado de forma indiscriminada qualquer uso dos recursos naturais.
O mesmo racional se aplica ao Acordo Mercosul-União Europeia. Em vez de ratificarmos rapidamente esse moderno e importante instrumento de evolução do comércio e como forma de aumentar a cooperação e acelerar a adoção de práticas ASG nesses países, temos perdido tempo com acusações e desinformação. É, no mínimo, contraditório afirmar que algumas nações não estão maduras o suficiente em relação à questão ambiental para se posicionar contra a ratificação de um acordo que vai exatamente estimulá-las a se alinharem às melhores práticas globais.
Segundo trabalho da London School of Economics (LSE), feito a pedido da Comissão Europeia, o Acordo Mercosul-UE, em cenário conservador, não apenas traria ganhos de 11 bilhões de euros para o bloco europeia e de 7,5 bilhões de euros para as economias do Mercosul em dez anos, como contribuiria para redução da emissão de C02 no mundo. Ter em conta esses números é fundamental para dar racionalidade ao debate e atuar na direção concreta da aceleração da adoção do acordo dos dois lados.
O Brasil e as principais economias europeias compartilham de valores ambientais e são líderes nessa agenda global. A ratificação do acordo Mercosul-UE é mais um catalisador desse processo de alinhamento aos princípios ASG e, por isso, deveria estar na lista de prioridades da agenda global de desenvolvimento sustentável. Enquanto isso não acontece, a indústria brasileira tem feito a sua parte e ajustado os seus processos produtivos rumo a uma economia de baixa emissão de gases de efeito estufa com base em quatro pilares: transição energética, mercado de carbono, economia circular e conservação florestal.
Essa abordagem ampliada, aprofundada e objetiva é o caminho para conquistarmos resultados efetivos. Todos os eixos são importantes e em todos eles o Brasil tem excelentes exemplos a serem mostrados! No quesito transição energética, vale destacar que a matriz de energia elétrica do Brasil é composta 84,8% de fontes renováveis. A título de comparação, nos Estados Unidos e nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) os percentuais são de 18% e de 27%, respectivamente, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA na sigla em inglês). A média mundial é de 25%.
No segundo pilar, a CNI defende no Congresso Nacional a implementação de um mercado regulado de carbono, na forma de um sistema de comércio de emissões, sob o racional “cap and trade”, que estimula as empresas a fazerem investimentos em tecnologias limpas. Mesmo não tendo um mercado regulado, em alguns setores, como o de cimento, o Brasil já emite menos da metade dos gases de efeito estufa que a média mundial.
Na economia circular, o Brasil também tem uma série de boas iniciativas que podem servir de exemplo. Enquanto no Brasil 56% do alumínio é reciclado, no mundo esta média é de 26%. Este é apenas um dos exemplos do esforço do setor produtivo brasileiro em liderar uma agenda de sustentabilidade em nível global.
O pilar da conservação florestal traz proposta objetiva para atacarmos um problema que afeta o meio ambiente e a imagem do Brasil no mundo. Por meio do manejo florestal sustentável e da concessão de florestas públicas, além da fiscalização e do monitoramento, é possível conservar e gerar oportunidade para milhões de pessoas que vivem nas proximidades de áreas florestais no país. Aqui, mais uma vez devemos usar a lógica de estimular as boas práticas como forma de combater e coibir as indesejáveis.
Para a indústria, a COP-26 é uma oportunidade para mostrar o seu comprometimento histórico com a questão ambiental, atrair investimentos para o Brasil e avançar nas relações internacionais com parceiros estratégicos como os países da União Europeia.
Em termos de atração de investimento, ainda há muito a avançar. A América Latina e o Caribe ficaram com apenas 4,5% do total de recursos disponibilizados pelos fundos climáticos. A parcela destinada ao Brasil é ainda menor. A título de comparação, a Ásia abocanhou 38% desses recursos.
Chegou a hora de transformar o debate sobre a questão climática em ações objetivas com resultados concretos. A resposta passa, necessariamente por uma abordagem global, pela inovação, tecnologia e pelo Brasil, um país de dimensões continentais que tem mais de 60% da sua área coberta por vegetação nativa, detentor da maior biodiversidade do planeta.
A COP26 é uma oportunidade única para reconhecermos que a crítica sem propostas serve de alerta, mas não traz a solução. E, se queremos resultados concretos, precisamos adotar medidas igualmente concretas, como a ratificação do acordo Mercosul União Europeia.
*Robson Braga de Andrade é o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
| CNI | | | | O SINDIMETAL/PR divulga a nova edição do Informativo de CRÉDITO nº 19, publicação do NAC que traz as principais notícias dos últimos 15 dias a respeito de financiamento para micro, pequenas e médias empresas.
| CNI | | | | Pesquisa mostra ainda que 98% das empresas adotam pelo menos uma ação de sustentabilidade e 63% delas pretendem ampliar os investimentos na área nos próximos 2 anos
Em meio à preparação para a 26ª Conferência do Clima (COP26), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou uma pesquisa com o Instituto FSB para avaliar qual a visão das empresas brasileiras e quais ações concretas elas adotaram em relação à sustentabilidade. Em alguns quesitos, os dados mostram que elas estão avançadas.
De acordo com o estudo, feito com executivos de 500 médias e grandes empresas industriais, práticas de gestão de resíduos e ações para reduzirem o desperdício de água e energia já são adotadas por nove de cada 10 empresas pesquisadas. Praticamente todas (98%) adotam pelo menos uma entre as oito ações de sustentabilidade listadas no questionário.
A maior preocupação dos executivos ouvidos é com o descarte de resíduos. Um em cada quatro afirmou que este é o seu primeiro ou segundo principal ponto de atenção.
Considerando o estágio atual do ambiente de negócios no Brasil, 94% dos executivos enxergam oportunidades nas ações de sustentabilidade. Outro dado que mostra o interesse das empresas pelo tema é a intenção de investimento. Praticamente duas em cada três (63%) empresas entrevistadas afirmaram que vão ampliar os investimentos em sustentabilidade nos próximos dois anos. Mesmo durante a pandemia, em meio à crise econômica, 28% delas disseram ter ampliado esse tipo de investimento nos últimos 18 meses.
“A indústria sempre foi um ator relevante e, em muitos momentos, liderou o processo de desconstrução da falsa dicotomia entre desenvolver e preservar, homem e natureza. Historicamente temos dado uma contribuição relevante ao desenvolver soluções que aumentam a eficiência das linhas de produção e promovam o consumo consciente de recursos. Os dados da pesquisa revelam que essa é uma preocupação disseminada e contínua em todo o setor industrial”, comentou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Baixe a íntegra da pesquisa:
Reputação junto aos consumidores e exigências regulatórias alavancam agenda sustentável
Os dois principais motivos que levam as empresas a investirem em sustentabilidade são a reputação junto à sociedade e aos consumidores (41%) e o atendimento às exigências regulatórias (40%). A redução de custos, com 32%, e o aumento da competitividade, com 29%, completam a lista de itens que mais estimulam os executivos a adotarem a agenda sustentável.
Do outro lado, a falta de cultura voltada para o tema (48%) e a falta de incentivos do governo (47%) são apontados como os principais entraves. Os custos adicionais, com 33%, e a falta de crédito ou financiamento, com 20%, também integram a lista de barreiras para a implementação de ações sustentáveis pela indústria.
Mesmo com esses dificultadores, em 40% das indústrias existe uma estratégia e agenda de sustentabilidade validada pela alta gestão. Nas grandes indústrias, o indicador cresce seis pontos percentuais, chegando a 46%. Os líderes do setor produtivo reconhecem o papel do governo para incentivar e catalisar o processo de ações sustentáveis na iniciativa privada. Para 71% dos entrevistados, o Estado deve controlar e estimular que as empresas sigam regras ambientalmente sustentáveis.
Exigências impostas pela cadeia produtiva reforçam ações de sustentabilidade nas empresas
A pesquisa mostra que a maioria das médias e grandes indústrias brasileiras (52%) já teve, como fornecedor, alguma exigência de certificado ou ação ambientalmente sustentável como critério de contratação por parte dos clientes. A reprodução desta política de relacionamento, no entanto, ainda não está disseminada.
Só uma em cada três empresas ouvidas replica as mesmas exigências para os seus fornecedores. Apesar de ainda não imporem esta condição à própria cadeia produtiva, a grande maioria (84%) dos executivos acredita que a os critérios de sustentabilidade têm algum peso para os clientes e consumidores. Para 24%, este peso é alto ou muito alto.
Na hora da adoção de práticas sustentáveis a gestão de resíduos sólidos aparece com uma das duas prioridades para 42% dos entrevistados. Ações para evitar o desperdício de água aparecem em segundo lugar, com 38% das respostas, seguida de perto pela utilização de fontes renováveis de energia com 36%. Em quarto lugar figuram as iniciativas para evitar o desperdício de energia, com 32%.
Indústria ainda pode ampliar compreensão e ações de sustentabilidade
Apesar dos indicadores positivos, 72% dos executivos ouvidos admitem que estão pouco ou nada familiarizados com a sigla ESG (do inglês usada para designar ações de sustentabilidades com base nos pilares ambiental, social e de governança).
Mesmo pouco ou nada familiarizados com o tema, 81% dos líderes empresariais dizem que o ESG é importante ou muito importante. Dos três pilares, a governança é vista como o mais relevante por eles, com 39% das respostas, contra 29% que citaram o social e 23%, o ambiental.
A maioria (55%) dos executivos de médias e grandes acredita que as próprias empresas estão mais avançadas ou no mesmo patamar que a indústria mundial no quesito sustentabilidade e 42% dos empresários admitem que a empresa que comandam está atrasada.
Em termos de estrutura organizacional, apenas 34% das empresas têm uma área formal para lidar com o tema sustentabilidade. Dessas, pouco mais da metade dá autonomia financeira a essa área. Outro ponto de atenção diz respeito a metas de sustentabilidade: apenas uma em cada três empresas escutadas afirma ter.
O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, executivos de 500 empresas industriais de médio e grande portes, compondo amostra proporcional em relação ao quantitativo total de empresas industriais desses portes em todos os estados brasileiros. Dentro de cada região, a amostra foi controlada por porte das empresas (médias e grandes) e setor de atividade. As entrevistas foram realizadas entre 13 e 22 de outubro de 2021. Devido ao arredondamento, a soma dos percentuais pode variar de 99% a 101%.
| CNI | | | | O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 0,4 ponto de setembro para outubro deste ano e chegou a 100,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O crescimento veio depois de uma queda de 2,5 pontos registrada na passagem de agosto para setembro.
O indicador consolida os índices de confiança dos empresários brasileiros dos setores da indústria, comércio, serviços e construção.
O aumento da confiança dos empresários em outubro foi provocado por altas no Índice de Situação Atual Empresarial, que mede a percepção sobre o presente e que subiu 0,2 ponto, para 99,5 pontos, e do Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro e que cresceu 0,4 ponto, para 100,3 pontos.
A alta foi puxada principalmente pelo setor de serviços, cuja confiança subiu 1,8 ponto e chegou a 99,1 pontos. O índice do comércio variou apenas 0,1 ponto e passou para 94,2 pontos.
Por outro lado, dois segmentos tiveram queda na confiança. A construção recuou 0,3 ponto e chegou a 96,1 pontos. Já a indústria caiu 1,2 ponto, mas continuou tendo o maior índice entre os quatro segmentos: 105,2 pontos.
| Agência Brasil | | | | São 62,21 milhões de brasileiros inadimplentes, informa Serasa
O número de inadimplentes no Brasil chegou a 62,21 milhões de pessoas em setembro, o que representa uma ligeira retração (0,06%) ante o mês anterior.
Segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil divulgado hoje (29) pela Serasa, esse é o valor mais baixo desde abril, quando foram registrados 62,98 milhões de brasileiros nessa situação.
De acordo com o estudo mensal, o número de dívidas totais no Brasil também é o menor registrado no período, com queda de 0,16% em relação a agosto, totalizando 208,46 milhões de contas.
Segundo o levantamento, apesar da queda na inadimplência, o valor total de dívidas em setembro teve alta de 0,34% na comparação com agosto, somando R$ 245,3 bilhões. A média dos valores da dívida é de R$ 3.944 por pessoa e de R$ 1.177 por dívida.
O segmento de bancos e cartões de crédito continua liderando a lista das contas responsáveis pela inadimplência, representando 28,7% delas, seguido das dívidas de contas básicas como água e luz (23,5%) e varejo com 13%.
“Os números revelam que os brasileiros estão buscando oportunidades de renegociar com condições diferenciadas e que as empresas credoras entendem cada vez mais a importância de oferecer essas condições para os brasileiros renegociarem: só em setembro, foram mais de R$ 3,27 bilhões de descontos concedidos em renegociações pelo Serasa Limpa Nome”, disse a gerente da Serasa, Nathalia Dirani.
Recorte regional
Os estados onde há mais inadimplentes são: São Paulo (14,67 milhões), Rio de Janeiro (6,18 milhões), Minas Gerais (5,82 milhões), Bahia (4 milhões) e Paraná (3,29 milhões).
Esses também são os estados onde há maior número de negociações de dívidas. Segundo Nathalia, para muitos brasileiros o primeiro passo para o recomeço é estar com o nome limpo e o Serasa promove ações com essa finalidade durante o ano todo.
| Agência Brasil | | | | O objetivo principal da medida é viabilizar, durante o período compreendido entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, a manutenção do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), até então calculado mensalmente. Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (29).
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, participou nesta sexta-feira (29) da 339ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
O objetivo principal da medida é viabilizar, durante o período compreendido entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, a manutenção do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), até então calculado mensalmente.
A proposta revela também um esforço dos estados e do Distrito Federal no atendimento aos anseios da população diante dos frequentes aumentos nos preços dos combustíveis, ancorados na variação cambial.
De acordo com o Confaz, a medida possibilita que a Petrobras aprofunde a discussão referente a novos modelos da política de preços, de maneira a frear os constantes aumentos.
Também foi criado um grupo de trabalho (GT), no âmbito do Senado Federal, para essa discussão. Ele é composto por senadores, governadores, secretários estaduais da Fazenda e representantes da direção da Petrobras.
O grupo estuda a possibilidade da criação de um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis, que poderá ser alimentado com recursos de royalties e participações especiais, ou mesmo utilizar como fonte parte dos dividendos que vão para União.
No Paraná, a alíquota do ICMS sobre a gasolina não é alterada desde abril de 2015. Seu percentual é correspondente a 29%. O valor base da cobrança sofre reajustes conforme o PMPF, seguindo regramento federal.
O Paraná tem os menores preços médios de referência dos combustíveis do País (veja aqui). As alíquotas de ICMS praticadas no Estado estão dentro da média nacional, no caso da gasolina, e abaixo da média, nos casos do diesel e do etanol. A alíquota de 12% sobre o óleo diesel é considerada a menor dentre todos os estados brasileiros.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
| Agência Brasil | | | |
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