| 17 de março de 2022
Quinta-feira
- Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Depois de quase 2 anos, uso de máscara no Paraná deixa de ser obrigatório ao ar livre
- Confira perguntas e respostas sobre o novo decreto do uso de máscaras no Paraná
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
- Tire as suas dúvidas sobre o novo decreto do uso de máscaras no Paraná
- A flexibilização do uso de máscaras
- Veja quais cidades do Paraná retiraram a obrigatoriedade do uso de máscaras
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- Sondagem Industrial
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- Ministério da Economia reduz previsão de alta de PIB de 2022 de 2,10% para 1,50%
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- Atividade econômica cai 0,99% em janeiro, aponta BC
- Copom eleva juros básicos da economia para 11,75% ao ano
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Em 17/03/2022
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Fonte: BACEN
| | | | | Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados o uso será obrigatório. A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (16) a lei ( 20.971/2022 ) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.
Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou um decreto ( 10.530/2022 ) com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) o uso será obrigatório.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.
O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval.
"Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros", disse Ratinho Junior.
"Mesmo com a mudança, as estratégias de testagem e monitoramento da doença seguem no mesmo ritmo. E também orientamos a procura pela vacinação", acrescentou.
No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 3,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 58% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 51% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 36% e a taxa de transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda.
SINTOMAS – Segundo o decreto, é obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com sintomas de Covid-19.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Utilização da capacidade instalada próxima ao nível anterior ao da pandemia
A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentou em fevereiro de 2022, mas ainda está 1 ponto percentual inferior ao registrado em fevereiro de 2021. No entanto, naquele período, a UCI encontrava-se excepcionalmente elevada, devido à recuperação após os meses de paralisação causados pela pandemia.
| CNI | | | | Taxa da Utilização da Capacidade Instalada se aproxima do registrado há dois anos, antes da pandemia, e sobe um ponto frente a janeiro. Expectativas seguem otimistas
A Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentou 1 ponto percentual em fevereiro de 2022, para 68%, em relação a janeiro. Com isso, o percentual passa a situar-se exatamente no valor da média para os meses de fevereiro. A UCI é inferior ao registrado no mesmo mês do ano passando, mas naquele período a indústria vinha de alguns meses de atividade excepcionalmente alta, por conta da recuperação após os meses de paralisação gerados pela pandemia.
Já a produção e o emprego seguem em queda. O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que a queda na produção e no emprego é típica para o início do ano.
O índice de evolução da produção ficou em 47,9 pontos, resultado que está abaixo da linha divisória de 50 pontos, que separa a queda e o crescimento da produção. Mesmo assim, o indicador subiu 4,8 pontos em relação a janeiro, em uma mostra de que a queda foi menos intensa e menos disseminada.
A pesquisa mostra que o emprego industrial também caiu. O índice de evolução do número de empregados foi 49,2 pontos, resultado abaixo da linha divisória pelo terceiro mês consecutivo. “É importante observar que o índice vem se aproximando da linha divisória de 50 pontos, o que revela que a queda no emprego está se tornando menor e menos disseminada entre as empresas”, explica Marcelo.
Estoques registram pequeno aumento em fevereiro
Os estoques aumentaram em fevereiro de 2022 e permanecem pouco acima do nível planejado. O índice de evolução do nível de estoques registrou 50,5 pontos em fevereiro. Esse valor ficou próximo à linha divisória de 50 pontos, indicando que houve alta moderada dos estoques entre janeiro e fevereiro de 2022.
O índice do nível de estoque efetivo em relação ao planejado registrou 50,4 pontos em fevereiro de 2022. O indicador aponta que que o nível de estoque efetivo permanece próximo no nível planejado pelas empresas. Desde outubro de 2021, o índice se mantém próximo dos 50 pontos.
As expectativas seguem otimistas. Os índices de expectativa de demanda, de exportação, de compra de matérias-primas e de número de empregados apresentaram pouca variação na comparação de março com fevereiro. A intenção de investimento apresentou queda, mas permanece relativamente elevada.
| CNI | | | | Para esclarecer alguns tópicos da mudança, a Agência Estadual de Notícias preparou um guia sobre o uso de máscaras no Estado.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou um decreto com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional, enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) será obrigatório.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.
Para esclarecer alguns tópicos, a Agência Estadual de Notícias preparou um guia com perguntas e respostas.
Havia uma lei que obrigava o uso de máscaras no Paraná?
O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. Na ocasião, o Paraná registrava 1.186 casos confirmados e 75 óbitos por Covid-19. O texto, proposto por deputados estaduais, determinava que a população usasse máscaras em espaços abertos ao público ou de uso coletivo, como ruas, parques e praças, estabelecimentos comerciais, industriais e bancários, repartições públicas, assim como no transporte público de passageiros (ônibus, trens, aviões, taxis e aplicativos de transporte) e onde houvesse aglomeração de pessoas.
O que mudou agora?
A lei que instituía a obrigatoriedade perdeu a validade. A partir de agora, as decisões acerca do uso de máscaras serão do Poder Executivo, sob orientação da Secretaria de Estado da Saúde, o que torna as regras mais dinâmicas, de acordo com os cenários que se apresentarem.
Por que mudou?
Dois anos após o início da pandemia o cenário é outro. No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 3,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Mais de 50% das crianças de 5 a 11 anos também já receberam a primeira dose. Houve, ainda, redução no número de mortes e de casos mais graves da doença após o pico da Ômicron, no começo do ano. A média móvel de casos caiu 58% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 51% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 36% e a taxa de transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda. A decisão também acompanha a determinação de outros estados e países.
O que diz esse novo decreto?
O uso de máscaras em espaços ao ar livre é opcional, enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) o uso será obrigatório. Essa decisão é própria de cada indivíduo.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais ou responsáveis, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso.
Haverá outras regras?
Sim. Segundo o Decreto, a Secretaria de Estado da Saúde emitirá uma Resolução ainda nesta semana para embasar o comportamento sobre o uso de máscaras em locais fechados, além de disposições gerais sobre o novo cenário da pandemia.
A ideia é especificar detalhadamente como deve ser tratada a circulação de pessoas em espaços fechados, como comércios, escolas, unidades de saúde e templos religiosos.
O texto vai deixar mais claro o que é ambiente interno ou externo; abordará o regramento para unidades de saúde; e recomendará o uso de máscaras em espaços abertos com muitas pessoas, como shows e jogos de futebol, e para imunossuprimidos (incluídos os idosos) – nesse caso, a opção também será individual.
Como essa regra será aplicada nas cidades diante de outros decretos e leis municipais?
O Decreto do Estado tem validade em todo o território do Paraná, é a nova "norma geral". No entanto, se algum município tiver lei que impõe o uso de máscaras, essa é a orientação que deve ser seguida naquele local. Os municípios também podem ter decretos mais restritivos que o do Governo do Estado, com algumas alterações, e eles devem ser respeitados pela população daquela cidade. Desde o começo da pandemia, a orientação geral é que deve ser seguida a norma mais restritiva, enquadradas as realidades locais.
Por que as máscaras são importantes?
As máscaras são importantes porque a Covid-19, doença causada pelo coronavírus SARS-Cov-2, é transmitida por meio do contato com pequenas gotículas que contêm o vírus e são expelidas por pessoas infectadas. Elas entram em contato com as vias aéreas. Portanto, o uso de máscaras é importante como medida de proteção individual e da comunidade. Elas funcionam como uma barreira física.
Além do uso de máscaras, algumas recomendações não perderam a validade: higienização constante das mãos, distanciamento social (quando possível), acompanhar o calendário de vacinação (inclusive com a dose de reforço) e manter os espaços internos arejados.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 10,75% para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
Em comunicado, o BC informou que o momento atual exige cautela. O Copom indicou que a próxima elevação também será de 1 ponto percentual, mas que pode rever o ritmo do aperto monetário caso necessário. “Para a próxima reunião, o comitê antevê outro ajuste da mesma magnitude. O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas”, destacou o texto.
Apesar de a taxa ter sido decidida por unanimidade, o resultado foi publicado com cerca de 40 minutos de atraso. Isso ocorreu porque o Copom terminou pouco depois das 19h. Geralmente, as reuniões terminam no meio da tarde, e o resultado é divulgado a partir das 18h30.
Aperto monetário
A taxa está no maior nível desde abril de 2017, quando estava em 12,25% ao ano. Esse foi o nono reajuste consecutivo na taxa Selic. Apesar da alta, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Depois de três aumentos seguidos de 1,5 ponto percentual, a taxa foi elevada em 1 ponto.
De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião.
Com a decisão de hoje (16), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos em ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 10,54% no acumulado de 12 meses, no maior nível para o mês desde 2015, pressionado pelos combustíveis e pelos aumentos de início de ano nas despesas de educação.
O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não pode superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.
No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fechará 2022 em 4,7% no cenário base. A projeção, no entanto, está desatualizada com as tensões internacionais que elevam a cotação do petróleo e com fatores climáticos que prejudicam as safras em diversas partes do Brasil. A nova versão do relatório será divulgada no fim deste mês.
As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,38%. A projeção foi elevada após o aumento recente dos combustíveis.
Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2022.
O mercado projeta crescimento um pouco maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de apenas 0,49% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
| Agência Brasil | | | | CNI elogia redução no ritmo de alta, Firjan critica aperto monetário
A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) em 1 ponto percentual dividiu as entidades do setor produtivo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a redução no ritmo de alta. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou a elevação, informando que o aumento torna a recuperação econômica mais distante.
Em nota, a CNI considerou “acertada” a amenização do ritmo de aumento em relação às reuniões recentes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Nos últimos três encontros, a Selic tinha sido elevada em 1,5 ponto percentual a cada vez.
“Um ritmo menor no aperto da política monetária compromete menos a recuperação da economia. O momento é de cautela. Além disso, a taxa de juros definida é suficiente para dar continuidade à trajetória esperada de queda da inflação até o final deste ano”, destacou o presidente da CNI, Robson Andrade, no comunicado.
Para a CNI, a elevada incerteza no cenário internacional e o enfraquecimento da atividade econômica pedem cautela e redução do ritmo de elevação da taxa de juros, como fez o Banco Central. Além disso, a queda do dólar neste ano e a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na avaliação da entidade, devem contribuir para segurar a inflação nos próximos meses.
Segundo a Firjan, a elevação era esperada pelos analistas financeiros, diante da evolução do quadro inflacionário atual e dos efeitos decorrentes da guerra na Ucrânia. A entidade ressaltou, entretanto, que a atividade econômica brasileira continua fragilizada e que o aumento de juros “compromete as perspectivas para uma recuperação consistente em 2022”.
De acordo com a entidade, o Brasil deve evitar medidas compensatórias que piorem o quadro fiscal brasileiro, já abalado.
| Agência Brasil | | | |
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