| Informação Clipping de Notícias
|
| Há anos o SINDIMETAL/PR mantém um serviço de clipping de notícias diário objetivando que suas empresas associadas estejam sempre bem informadas e atualizadas dos fatos importantes que acontecem no país, no mundo e refletem no setor industrial.
Ocorre que, com a digitalização que hoje vivemos, este trabalho está sendo impactado pelas políticas relativas a publicações, compartilhamentos de dados e exposições de conteúdo.
Desta forma, o SINDIMETAL/PR informa que os seus clippings de notícias estão sendo revisados e adequados às políticas e legislações atuais, mas, continuarão sendo encaminhados às empresas.
Neste momento os senhores poderão sentir alguma diferença no acesso ao material disponibilizado, mas, asseguramos que as notícias continuarão sendo relacionadas, porém com o acesso acontecendo somente através dos links originais dos veículos de comunicação.
Esperamos estar com um novo formato, devidamente adequado e atualizado, em breve.
Desejamos a todos uma boa leitura!
| SINDIMETAL/PR | | | 12 de março de 2021
Sexta-feira
Câmbio
Em 12/03/2021
|
|
Compra
|
Venda
|
Dólar
|
5,570
|
5,570
|
Euro
|
6,647
|
6,650
|
Fonte: BACEN
| | | | | SINDIMETAL/PR e DE PAOLA & PANASOLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS convidam para a Live “Panorama Tributário 2021”, na qual o advogado tributarista Leonardo Sperb de Paola apresentará as principais novidades em matéria tributária trazidas pela legislação federal, estadual e municipal, bem como a jurisprudência mais recente dos tribunais administrativos fiscais (conselhos de contribuintes estaduais, conselho administrativo de recursos fiscais – CARF) e dos tribunais superiores (STF e STJ).
O evento ocorrerá no dia 18 de março de 2021, às 10h, com acesso virtual pelo link: https://dpadv.com.br/eventos/panorama-tributario-2021/
| SINDIMETAL/PR / DE PAOLA & PANASOLO | | | | O SINDIMETAL/PR divulga o boletim “Orientações para a Indústria”, elaborado pela Fiep, o qual informa sobre novas medidas anunciadas pelo Governo do Paraná para auxiliar a população afetada pela pandemia, incluindo ações relativas a linhas de crédito da Fomento Paraná e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Clique na imagem e acesse o documento
| SINDIMETAL/PR / Sistema FIEP | | | | Agentes financeiros ligados ao Governo do Paraná disponibilizaram linhas de crédito na ordem de R$ 618 milhões durante este um ano da pandemia no Estado. Foram R$ 317 milhões do BRDE e outros R$ 301 milhões da Fomento Paraná.
Os agentes financeiros ligados ao Governo do Paraná disponibilizaram linhas de crédito, o chamado “dinheiro novo”, na ordem de R$ 618 milhões durante este um ano da pandemia no Estado – o primeiro caso de coronavírus foi identificado no dia 12 de março de 2020. As contribuições da agência estadual do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), de R$ 317 milhões, e da Fomento Paraná, de R$ 328 milhões, permitiram amenizar o impacto econômico sobre milhares de paranaenses ao longo desses 12 meses.
O Estado atuou também em renegociações contratuais, aplicando a extensão de prazo para pagamentos de dívidas. Ação que, somada, ultrapassou R$ 1,2 bilhão no período. Montante que será ampliado com novos benefícios que passam a vigorar neste mês.
“O momento era e continua sendo muito duro. As empresas estão sofrendo, os autônomos passando por dificuldades. Por isso buscamos dar um suporte com essas linhas de crédito para colaborar com a classe empresarial, ajudar todos os setores a se reequilibrar em meio à maior crise de saúde dos últimos 100 anos no mundo”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ele destacou que o Paraná reagiu rapidamente à crise. O Governo anunciou ainda em março um conjunto de ações para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses, fazendo do BRDE e da Fomento protagonistas durante a crise sanitária.
Dentre as medidas para fazer frente aos desafios decorrentes da pandemia de Covid-19, o BRDE, por exemplo, criou o Programa Recupera Sul, com juros subsidiados. A estratégia foi disponibilizar uma linha emergencial de capital de giro de longo prazo para os três estado do Sul, base das operações do banco. Cerca de R$ 317 milhões foram destinados ao Paraná.
Considerando todas as operações, o montante de janeiro até dezembro chegou a R$ 1,15 bilhão distribuídos em mil contratos. Se comparado a 2019, houve um crescimento de 41%. “Na crise, não nos escondemos. Pelo contrário, criamos o Programa Recupera Sul, destinamos créditos para a recuperação das empresas e montamos uma força-tarefa em parceria com o Governo do Paraná e outros parceiros para promover a manutenção e geração de empregos no Estado”, destacou o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski.
FOMENTO – A Fomento Paraná, por sua vez, contratou 30.227 operações em 2020, totalizando mais de R$ 328,2 milhões em recursos para empreendimentos privados de micro e pequeno porte. Desse montante, R$ 301 milhões entraram diretamente na conta da Covid-19 para abastecer o mercado com “dinheiro novo", com juros subsidiados pelo Estado.
Apenas com a linha Paraná Recupera, umas das estratégias de enfrentamento econômico à Covid-19, a Fomento alinhou 23.283 operações que somam R$ 120 milhões – os recursos foram disponibilizados pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Outros R$ 9 milhões partiram de contratações por meio da linha Paraná Recupera – Transportes, para donos de vans do transporte escolar e do segmento de turismo.
“O intuito sempre foi não tirar dinheiro de circulação dos municípios e das empresas e também disponibilizar um dinheiro novo como suporte”, disse o diretor-presidente da instituição, Heraldo Neves.
MAIS PRAZO – Merece destaque ainda a prorrogação de prazo concedida aos contratos vigentes dentro dos representantes financeiros do Estado. Na agência do BRDE no Paraná, totalizou R$ 1 bilhão em operações renegociadas, o que corresponde a 82% da carteira do banco.
A moratória oferecida pelo programa Paraná Recupera, da Fomento, suspendeu pagamentos em 586 contratos que beneficiaram 249 municípios, permitindo que recursos da ordem de R$ 137,7 milhões permanecessem no caixa das prefeituras para enfrentamento à Covid-19. Outros R$ 265,5 milhões foram alocados em financiamentos para projetos de desenvolvimento urbano e obras em municípios, totalizando 109 contratos em 80 cidades de todas as regiões do Estado.
No Setor Privado, a suspensão de pagamentos de parcelas devidas à Fomento Paraná, por prazos entre 90 e 180 dias, e a renegociação de contratos, beneficiaram 4.473 empreendedores de todos os portes. Os valores dos contratos renegociados somam mais de R$ 148,4 milhões. Cerca de 90% desse resultado foi obtido a partir de abril, com as medidas adotas por conta da pandemia.
OUTRAS MEDIDAS – Paralelamente, o Governo do Estado investiu em outras ações com impacto financeiro na vida dos paranaenses ao longo desses 12 meses.
Entre elas, postergou o recolhimento de parte do ICMS devido pelas empresas do Simples Nacional relativa ao regime de substituição tributária e o devido pelo diferencial de alíquota. A medida valeu por 90 dias para 207 mil empresas do Simples Nacional no Paraná, o que implicou em cerca de R$ 30 milhões.
Renovou automaticamente as condições do programa de incentivos fiscais por 12 meses. São benefícios já aplicados a 12 setores, entre eles vestuário e vinhos. O prazo acabaria em 30 de abril do ano passado. Essas ações atingem dois tratamentos tributários diferenciados, de redução de base de cálculo e créditos presumidos.
O Estado aportou ainda R$ 5 milhões no fundo garantidor formado por seis Sociedades Garantidoras de Crédito (SGCs), que recebem recursos do Sebrae, prefeituras, associações comerciais, empresas parceiras e do próprio Poder Executivo. O Sebrae aportou R$ 5 milhões e o Sicoob mais R$ 5 milhões, ou seja, são R$ 15 milhões a mais, perfazendo R$ 54 milhões de garantia.
NOVAS LINHAS – No começo deste mês, devido ao aumento do número de contaminados pela Covid-19 no Paraná, o governador Ratinho Junior reativou a linha Recupera Paraná, com juros subsidiados, destinando R$ 10 milhões para atender empreendedores informais e Microempreendedores Individuais (MEIs).
Além disso, os empreendedores que pegaram empréstimos por essa linha no ano passado terão o pagamento das parcelas suspenso por dois meses para aliviar o fluxo de caixa das empresas. A medida pretende beneficiar cerca de 40 mil empreendedores.
O BRDE repassará outros R$ 30 milhões, com juros subsidiados, para ampliar a disponibilidade de crédito dos programas de microcrédito Banco da Mulher Paranaense e Banco do Empreendedor, da Fomento Paraná. “Esse valor é para atender, em especial, o micro e o pequeno comerciante”, afirmou Ratinho Junior.
O setor turístico também será atendido pelos mecanismos de crédito do Governo do Paraná. O BRDE e a Fomento Paraná vão destinar R$ 120 milhões para empréstimos subsidiados, voltados para o capital de giro ou novos investimentos em empreendimentos que trabalham com o turismo, beneficiando o setor hoteleiro e o de serviços.
| Agência Estadual de Notícias | | | | As receitas extraordinárias que entraram no caixa estadual específicas para o combate à Covid-19 somam R$ 992,5 milhões. O restante, cerca de R$ 313 milhões, vieram do próprio caixa do Estado.
Os 365 dias desde o início da circulação do coronavírus no Paraná foram marcados por constantes revisões no plano orçamentário do Estado. Com foco no combate e prevenção à pandemia, as despesas empenhadas pelo Governo do Paraná somaram R$ 1,3 bilhão no período – a confirmação do primeiro infectado pela doença ocorreu em 12 de março do ano passado.
O valor está registrado no Painel de Monitoramento criado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda, em abril de 2020, assim que começaram a ser destinadas verbas específicas para a finalidade.
As receitas extraordinárias que entraram no caixa estadual exclusivas para o combate à Covid-19 (como as transferências da União e de outros Poderes do Estado) somam R$ 992,5 milhões. O restante, cerca de R$ 313 milhões, vieram de outras fontes de recursos do próprio caixa do Estado.
“O orçamento foi se adequando para poder tratar a pandemia como prioridade número 1. No ano passado, logo no início da crise, já colocamos em funcionamento um pacote econômico para amenizar as dificuldades dos paranaenses”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“E, paralelamente, inauguramos três hospitais (em Guarapuava, Telêmaco Borba e Ivaiporã), criamos mais de 1.400 leitos de UTI e equipamos pontos de atendimento à saúde para proteger a vida da nossa população”, acrescentou.
Segundo o relatório da Fazenda, a maior parte dos recursos se refere a investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde. Entre aportes do próprio Fundo Estadual de Saúde, repasses da União e de outros Poderes, a pasta destinou R$ 837,2 milhões para o enfrentamento à Covid-19. Valor usado especialmente no reforço e ampliação da rede pública de atendimento hospitalar.
“Em nome da transparência concentramos tudo em um único relatório e disponibilizamos no portal do Coronavírus no Paraná, de forma que os dados sejam acessíveis para toda a população”, explicou o secretário de Estado da Fazenda Renê Garcia Junior.
LEITOS – De acordo com a Regulação de Leitos Estadual, o Paraná conta atualmente com 1.570 leitos de UTI e 2.374 enfermarias para uso adulto. São outras 22 UTIs e 34 enfermarias pediátricas.
Abertura que se deu conforme a demanda. Com a explosão de casos que marcou os dois primeiros meses de 2021, o Governo do Estado chegou a ativar 779 leitos exclusivos Covid-19 em apenas duas semanas, entre 22 de fevereiro e 8 de março. Foram integradas ao sistema 259 UTIs e 520 enfermarias no período. A média em alguns momentos chegou a ser de 70 leitos novos por dia, o equivalente a um hospital de campanha.
Referência nacional em testagem, o Paraná realizou mais de 2 milhões de exames RT-PCR em 12 meses.
“Este é o maior número de leitos ofertados em todo o Estado desde o início da pandemia. O atendimento está sendo realizado dentro do que a estrutura permite”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
A Saúde confirmou, ainda, o repasse de R$ 153 milhões para os 399 municípios do Paraná na modalidade fundo a fundo. Foram outros 13,6 milhões apenas em equipamentos e materiais permanentes. O total geral em custeio, por sua vez, alcançou R$ 460 milhões em recursos próprios até o fim do ano passado.
“Nestas duas semanas, de acordo com número de leitos abertos, é como se o Estado tivesse aberto um novo hospital de grande porte para atendimento aos paranaenses”, disse Ratinho Junior.
OUTRAS SECRETARIAS – A contabilização da execução das ações na guerra contra a Covid-19 no Estado abrangeu também outras pastas. A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, por exemplo, foi responsável pela execução de R$ 113 milhões para distribuir os créditos do Cartão Comida Boa, que permitiu a famílias carentes compras de R$ 50 em supermercados conveniados pelo Estado durante três meses do ano passado.
Houve ainda investimentos em educação, seja na reforma de escolas ou na distribuição de merendas para a família dos estudantes da Rede Pública Estadual.
Já as sete universidades estaduais investiram na aquisição de materiais e equipamentos para os hospitais universitários. Também estão contabilizados os gastos de órgãos como Detran, Ceasa, Cohapar, entre outros, para a aquisição de EPIs para servidores e atendimento ao público, como álcool gel e máscaras, durante a pandemia.
BOLSISTAS – A Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com a Fundação Araucária; com a Secretaria de Estado da Saúde; com as universidades estaduais e com a Itaipu Binacional, criou a maior iniciativa de extensão brasileira no combate a pandemia do novo coronavírus.
O programa contratou 1.167 bolsistas, entre profissionais e estudantes da área da saúde, para atuar em ações preventivas, de tratamento e de esclarecimentos sobre a doença. Ao todo, foram investidos R$ 14,5 milhões na iniciativa, beneficiando muitos municípios do Paraná.
O Governo do Estado lançou neste mês uma nova Chamada Pública para concessão de bolsas de extensão destinadas a profissionais da área da Saúde.
Para este novo programa, será destinado, inicialmente, um aporte financeiro de R$ 160 mil, oriundos do Fundo Paraná de Ciência e Tecnologia, gerido pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Os bolsistas vão contribuir para ampliar a capacidade de pesquisas de diagnóstico molecular do novo coronavírus, dando suporte nos processos de testagem de amostras de pacientes para confirmação dos casos de Covid-19.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Nesta sexta-feira (12), completa-se um ano desde que os primeiros casos da doença foram confirmados no Paraná. A última cidade a ter pelo menos um caso foi Boa Ventura de São Roque, na região Central, onde o primeiro diagnóstico ocorreu em 30 de agosto. Restam nove cidades paranaenses com nenhuma morte por causa da enfermidade.
Um intervalo de 171 dias separa os primeiros casos de Covid-19, confirmados em Curitiba e Cianorte há exatamente um ano, em 12 de março de 2020, até que a pandemia atingisse os 399 municípios paranaenses. Boa Ventura de São Roque, no Centro do Estado, foi a última cidade a registrar um diagnóstico positivo para o novo coronavírus, em 30 de agosto do ano passado. O município de pouco mais de 6 mil habitantes teve, até agora, 301 pessoas infectadas e três mortes pela doença, todos ocorridos neste ano.
Também levou certo tempo até que a pandemia chegasse a Godoy Moreira, cidade com menos de 3 mil habitantes do Vale do Ivaí, onde o primeiro caso positivo foi confirmado em 20 de agosto e a primeira morte neste ano, em 11 de fevereiro. No Paraná, restam nove cidades onde ninguém morreu por causa da enfermidade: São Jorge do Patrocínio, Amaporã, Nova Aliança do Ivaí, Boa Esperança do Iguaçu, Pinhal de São Bento, Coronel Domingos Soares, Santa Inês, Santo Antônio do Paraíso e Paulo Frontin.
Há uma semelhança entre elas, as últimas cidades a terem contaminados e aquelas onde até agora não há mortes por Covid-19: o tamanho. São todos municípios com menos de 8 mil habitantes, a maioria tem menos de 3 mil, conforme a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior deles, Coronel Domingos Soares, no Sudoeste, tem uma população de 7,5 mil pessoas.
Essa característica também ajuda a entender a evolução da doença Paraná adentro ao longo do último ano. As primeiras contaminações foram registradas em municípios de maior porte, primeiro na Capital e em Cianorte, uma das cidades-polo do Noroeste do Paraná, para então se espalhar pelos menores.
“O vírus entrou pela Capital. Os primeiros casos, um ano atrás, vieram com pessoas que tinham feito viagens para o Exterior, com as primeiras confirmações em Curitiba. Os diagnósticos foram se espalhando pelo interior do Paraná gradativamente”, diz a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria estadual da Saúde, Maria Goretti David Lopes. “Os municípios com poucos óbitos, e aqueles sem nenhum, são cidades de baixa densidade demográfica, com pouco moradores. Houve casos, mas elas tiveram capacidade de manter o isolamento e o distanciamento social”.
EVOLUÇÃO – No primeiro mês de pandemia, 68 cidades apresentaram infecções pelo novo coronavírus, praticamente todos os municípios próximos a Curitiba e polos regionais como Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, União da Vitória, Campo Mourão, Umuarama, Cianorte, Apucarana, Pato Branco, Francisco Beltrão, Cascavel e Foz do Iguaçu.
Naquele momento, apenas duas das 22 Regionais de Saúde (RS) permaneciam sem um único caso confirmado. A última com casos zerados foi a 4a RS, de Irati, que congrega nove municípios da região Centro-Sul, onde as primeiras contaminações aconteceriam apenas no início de maio. Um mês antes, eram registrados os cinco primeiros diagnósticos da 22a (RS), de Ivaiporã, que conta com 16 cidades do Vale do Ivaí, inclusive Godoy Moreira, o penúltimo município atingido pela Covid-19 no Paraná.
Logo que os primeiros casos começaram a pipocar no Paraná, o Governo do Estado passou a estruturar uma rede hospitalar para todas as regiões. A penúltima Regional de Saúde a registrar uma confirmação, por exemplo, viu acelerar a etapa final do Hospital Regional de Ivaiporã. A estrutura, que seria entregue em dezembro, começou em junho a atender pacientes infectados. O mesmo ocorreu em outras duas regiões, com a inauguração dos hospitais regionais de Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, de Guarapuava, no Centro do Estado.
ÍNDICES – Um ano após as primeiras confirmações, ou cerca de seis meses da pandemia presente em 100% dos municípios, o Paraná chegou a 740.955 pessoas contaminadas e 13.053 mortes, de acordo com o Informe Epidemiológico publicado na quinta-feira (11) pela Secretaria de Estado da Saúde. É o terceiro com o maior número absoluto de diagnósticos e o quinto em óbitos, de acordo com o Painel Covid do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O coeficiente de incidência da doença no Estado é de 6.434 casos para cada 100 mil habitantes, acima da média nacional, de 5.290 casos/100 mil. Já a taxa de mortalidade do Paraná é menor que a do Brasil, com 113,3 óbitos por 100 mil habitantes no Estado e 127,8/100 mil no País. Levando em conta esses índices, o Paraná é o 13º em incidência da doença e o 19a com relação à taxa de mortes. Mesmo com o número expressivo de casos, a taxa de letalidade do Paraná está entre as dez menores do País: 1,8%, contra 2,4% na média nacional.
Entre as Regionais de Saúde, esses índices também variam. Em 13 delas, o coeficiente de incidência está abaixo da média estadual. O menor é o da 6a RS, de União da Vitória, com 2.938 casos por 100 mil habitantes. Na sequência vêm as regionais de Guarapuava (5a), com 4.276/100 mil; Irati (4ª), 4.308/100 mil; Ivaiporã (22ª), 4.386/100 mil; Jacarezinho (19ª), 4.539/100 mil; Paranavaí (14ª), 4.783/100 mil; Campo Mourão (11ª), 4.817/100 mil; Apucarana (16ª), 5.080/100 mil; Cianorte (13ª), 5.545/100 mil; Cornélio Procópio (18ª), 5.600/100 mil; Ponta Grossa (3ª), 6.083/100 mil; Umuarama (12ª), 6.209/100 mil; e 2a Regional de Saúde Metropolitana, com 6.422/100 mil.
A 9a Regional de Saúde, de Foz do Iguaçu, está em situação de emergência, quando o índice de incidência é 50% maior que a média nacional. Na regional, que contempla nove municípios do Oeste do Paraná, a taxa é de 10.480 casos para cada 100 mil habitantes.
Nas demais, a situação é de alerta, com incidência maior que a do Estado, mas não ultrapassando a marca de 50% a mais. Do maior para o menor índice, a 20a RS de Toledo, também no Oeste, conta 8.311 diagnósticos por 100 mil habitantes; Paranaguá (1ª) tem 7.616/100 mil; Telêmaco Borba (21ª), 7.418/100 mil; Maringá (15ª), 7.155/100 mil; Francisco Beltrão (8ª), 7.152/100 mil; Cascavel (10ª), 7.131/100 mil; Londrina (17ª), 7.112; e Pato Branco (7ª), 6.849/100 mil.
Já o índice de mortalidade segue uma ordem parecida com a taxa de incidência da doença, mas sem nenhuma regional em situação de emergência. Estão com menos mortos que a média estadual as regionais de União da Vitória, com 43,2 óbitos por 100 mil habitantes; Guarapuava tem 55,5/100 mil; Cianorte, 62,2/100 mil; Irati, 68,2/100 mil; Ivaiporã, 73,1/100 mil; Paranavaí, 73,6/100 mil; Umuarama, 76,9/100 mil; Jacarezinho, 78,4/100 mil; Campo Mourão, 78,5/100 mil; Francisco Beltrão, 82/100 mil; Toledo, 99,3/100 mil; Pato Branco, 105,4/100 mil; Ponta Grossa, 107,2/100 mil; Maringá, 110,3/100 mil e Cascavel, com 110,6/100 mil.
Já em sete regionais, esse índice é superior ao do Estado, começando com a de Foz do Iguaçu, que teve 153,5 mortes por 100 mil habitantes no período. Após ela vêm as Regionais de Saúde de Paranaguá, com 143,1/100 mil; Metropolitana, 137,5/100 mil; Apucarana, 136/100 mil; Telêmaco Borba, 123,8 mil/100 mil; Cornélio Procópio, 120/100 mil; e Londrina, 116,8/100 mil.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Na tabela, estão em vermelho os bairros do Sistema Iraí que ficam de fora do rodízio até quinta-feira por terem sido afetados na semana passada pelo despejo irregular de resíduos no Rio Piraquara.
A Sanepar inicia um novo modelo de rodízio de abastecimento de água em Curitiba e Região Metropolitana a partir da próxima segunda-feira (15). Serão 60 horas de fornecimento e 36 horas com suspensão. Ou seja, a população terá um dia a mais de distribuição de água, em relação ao formato atual, e os bairros passam a ser divididos em quatro grupos, com cerca de 900 mil de pessoas em cada.
A ampliação do fornecimento de água foi possível graças à evolução do nível das quatro barragens que compõem o Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região Metropolitana (SAIC), à economia da população, dentro do programa META20 e às ações da Sanepar que resultaram em 46,6 bilhões de litros de água incorporados ao sistema. Nesta sexta-feira o nível do SAIC chegou a 60,03%. A última vez que a Sanepar havia registrado um volume na faixa de 60% foi em abril do ano passado.
A Sanepar alerta que a manutenção do novo modelo de rodízio dependerá do nível de reservação. Segundo Hudson José, diretor de Comunicação e Marketing da Companhia, caso o volume volte a cair, chegando a 50%, o modelo de 36x36, com um dia e meio com água e um dia e meio sem água, será retomado.
Bairros de Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande, Colombo, Curitiba, Pinhais, Piraquara e Quatro Barras que na semana passada foram afetadas pelo despejo irregular de resíduos sólidos no sistema Iraí, ficam sem rodízio, com abastecimento integral, até quinta-feira (18).
Nas regiões com sistemas isolados, como as áreas abastecidas pelos poços do Aquífero Karst e pelo Rio Barigui, em Colombo e Almirante Tamandaré, o rodízio permanece no modelo de 36 horas com água e 36 horas sem água. A alteração do rodízio só ocorrerá na área do SAIC.
HISTÓRICO DO RODÍZIO:
17/03/2020 – parcial: Região Sul de Curitiba, Fazenda Rio Grande, parte de São José dos Pinhais. Em abril foram incorporados outros bairros de Curitiba
18/05/2020 – modelo 4x1 – quatro dias com água/um sem água. Ampliado para toda Curitiba e 11 cidades da RMC. Cinco grupos de bairros alternados
14/08/2020 – modelo 36x36 – um dia e meio com água/um dia e meio sem água. Três grupos de bairros alternados
15/03/2021 - Modelo 60x36. Dois e meio com água /um dia e meio sem água. Área compreendida permanece a mesma do anterior. Quatro grupos de bairros alternados.
Confira a tabela do novo sistema de rodízio AQUI
| | | | | Governo pagaria R$ 500 por mês para evitar demissões
Parte do programa para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia pode ser financiada por um “seguro-emprego”, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, ele sugeriu que o governo pague R$ 500 por trabalhador, a cada mês, para preservar o emprego, numa nova rodada de ajuda aos pequenos negócios.
“Por que não dar R$ 500 para ter um seguro-emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido e dar R$ 1 mil, vamos evitar a demissão pagando R$ 500 antes. Um seguro-emprego. Em vez de uma cobertura de quatro, cinco meses, como é hoje no seguro-desemprego, vamos fazer uma cobertura de 11 meses, 12 meses pela metade do custo”, declarou o ministro, sem dar mais detalhes.
O ministro prometeu novas medidas de ajuda além do Benefício Emergencial (BEm), que complementa a renda do empregado com jornada reduzida ou contrato suspenso, e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele, no entanto, não explicou que novas medidas seriam essas. Apenas disse que as medidas “vêm aí” e serão anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro mais adiante.
Na semana passada, Guedes tinha anunciado que o governo pretendia antecipar o décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ocasião, ele disse que a medida só sairia após a aprovação do Orçamento Geral da União de 2021, ainda em tramitação no Congresso.
Contribuição
No encontro, Guedes ressaltou a importância dos negócios de menor porte para a criação de empregos. “Mais de 90% das empresas e quase 60% do emprego, quase 30% do PIB [Produto Interno Bruto], vêm dos pequenos negócios; sempre tivemos essa consciência”, disse. “As micro e pequenas empresas são a coluna vertebral da economia.”
Ao reafirmar que a economia e a saúde andam juntas, Guedes listou diversas medidas tomadas pelo governo, no ano passado, para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19. Mencionou que o governo foi responsável, em conjunto com o Congresso, pela criação do auxílio emergencial em 2020. “Nós fizemos essas medidas. Escrevemos isso e mandamos para o Congresso, que foi trabalhando [aumentando o valor original de R$ 200 para R$ 600]”, comentou.
Recuperação
Guedes voltou a afirmar que a economia brasileira está se recuperando em “V” (forte queda, seguida de forte alta) e que ganhará impulso com a vacinação em massa. Segundo ele, nos próximos dias, a Receita Federal anunciará arrecadação recorde em fevereiro.
“A arrecadação é algo que devemos anunciar no máximo na semana que vem. A arrecadação, em fevereiro deste ano, recorde histórico para fevereiros. A economia voltou em 'V', está começando a decolar de novo. Vacina em massa de um lado, para o retorno seguro ao trabalho, e, de outro lado, girar a economia. É isso que estamos olhando para a frente”, declarou o ministro.
| Agência Brasil | | | | A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).
A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.
Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.
Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.
A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.
Acordo
O acordo evitou a retirada de outras restrições maiores, como de aumento de salários e de novas contratações, por meio de outro destaque que acabou sendo rejeitado na quarta-feira (10).
Segundo o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), chegar a esse acordo foi importante para preservar outros pontos da PEC. “As progressões e promoções de todas as categorias ficam garantidas, e não somente das forças de segurança”, explicou, ressaltando o papel de deputados ligados às forças de segurança na busca do acordo.
Para o líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), a mudança deveu-se à atuação da oposição. “Foi o nosso destaque não aprovado que fez o governo negociar, e conseguimos fazer com que as progressões e as promoções não ficassem congeladas”, afirmou.
Regra de ouro
O valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016) e da meta de resultado primário (estimada em déficit de R$ 247 bilhões).
A captação de recursos para o auxílio com títulos públicos não precisará seguir a regra de ouro, que proíbe o governo de contrair dívidas para o pagamento de folha salarial e manutenção de órgãos públicos e de programas sociais, entre outros compromissos.
A primeira leva de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor.
Para 2021, segundo o governo, o auxílio será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.
Fundos mantidos
Em relação ao texto original, destaque do PDT aprovado em primeiro turno retirou toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. Foram registrados 302 votos para manter o texto, mas o mínimo são 308. Houve 178 votos a favor do destaque.
Com isso, a Constituição Federal continua com a redação atual no dispositivo que proíbe apenas a vinculação de impostos aos fundos, com algumas exceções. A criação de novos fundos será proibida se seus gastos puderem ser alcançados por meio da vinculação de receitas orçamentárias.
Contenção fiscal
Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.
No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.
A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.
Superávit
Entretanto, outro artigo relacionado ao tema continua no texto aprovado, permitindo ao Executivo usar, até o fim de 2023, o superávit financeiro dos seus fundos públicos para pagar a dívida pública.
Ficam de fora os fundos públicos de fomento e desenvolvimento regionais e, como o trecho da Constituição sobre vinculação não foi mudado, também não podem ser usados o Fundeb e os fundos de atividades da administração tributária.
A medida vale inclusive para estados e municípios, mas se o ente federado não tiver dívida pública para amortizar, o dinheiro será de livre aplicação.
Em dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 137/20) que autorizou o governo a usar o superávit acumulado de 2019 relativo a 26 fundos setoriais para combater a pandemia ou suportar queda de arrecadação.
Restrições para a União
Atualmente, o novo regime fiscal (EC 95) existe apenas para o governo federal e prevê a aplicação dessas medidas quando um órgão ou Poder passar do limite de despesas primárias na execução do orçamento de determinado ano. Essas despesas são limitadas à correção pelo IPCA desde 2017.
Com a PEC, as medidas, ampliadas pelo texto, mas com exceções, serão acionadas se o projeto de lei do orçamento federal indicar que a despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo) passar de 95% da despesa primária total (inclui investimentos). As vedações são aplicáveis especificamente para o órgão ou Poder que passar desse limite e valerão durante todo o ano em que o orçamento for executado.
O Poder Executivo é o que está mais próximo desse índice, com 92,4%, e a estimativa é que chegue a 95% em 2024.
Entre as vedações estão a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para vagas novas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.
No caso do aumento de salários, de benefícios indenizatórios ou de criação ou aumento de outras vantagens, o texto da PEC inclui uma exceção para aqueles determinados por sentença judicial transitada em julgado ou por lei anterior ao início da aplicação das medidas de contenção de despesas, como o aumento concedido aos militares em 2019.
Pessoal temporário
Quanto à contratação de pessoal, novas exceções serão acrescentadas ao texto constitucional, permitindo a admissão temporária de pessoal e a reposição de temporários para prestação de serviço militar e de alunos de órgãos de formação de militares.
Para o Poder Executivo, haverá ainda a proibição de conceder benefícios e incentivos tributários, renegociar dívidas e criar programas ou linhas de financiamento vinculadas a subsídios.
Estados e municípios
Os mesmos tipos de proibições serão aplicáveis aos estados e municípios, facultativamente, toda vez que uma apuração bimestral indicar que, nos 12 meses anteriores, a despesa corrente (despesas de custeio, exceto investimentos e de capital) chegar a 95% da receita corrente (receitas de tributos e transferências).
Das 27 unidades da Federação, apenas Rio Grande do Sul (98,27%), Minas Gerais (96,9%) e Rio Grande do Norte (95,7%) atingiram esse limite.
Ao Poder Executivo estadual, o texto permite o uso das medidas para seu orçamento quando o índice chegar a 85%. Isso será feito por meio de ato submetido ao Poder Legislativo, que terá 180 dias para votá-lo. Se o prazo estourar ou o ato for rejeitado, todas as ações tomadas com base nele serão consideradas válidas.
| Agência Câmara de Notícias | | | |
|
| | |
|
|