| 05 de agostO de 2021
Quinta-feira
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Em 05/08/2021
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No encontro, o diplomata conheceu as ações de sustentabilidade, tecnologia, inovação, agronegócios, comércio e investimentos do Paraná, que também serão compartilhadas na Expo Dubai 2020, evento que vai reunir mais de 190 países e 25 milhões de visitantes, em outubro.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, Saleh Alsuwaid, e apresentou as principais áreas de investimentos e os potenciais de negócios do Estado. No encontro, o diplomata conheceu as ações de sustentabilidade, tecnologia, inovação, agronegócios, comércio e investimentos do Paraná, que também serão compartilhadas na Expo Dubai 2020, evento que vai reunir mais de 190 países e 25 milhões de visitantes, em outubro.
Ratinho Junior destacou uma série de obras e investimentos feitos em todo o Paraná, em especial na região de Foz do Iguaçu, onde há muitas oportunidades. “Foz do Iguaçu tem hoje as maiores perspectivas na área de turismo, como hotéis, resorts, empreendimentos na área de entretenimento – é a maior área com este potencial no Brasil. A região conta com aproximadamente US$ 300 milhões em obras de infraestrutura”, explicou o governador.
Além desse potencial, Ratinho destacou a vocação agrícola do Estado, que hoje é o maior polo de agronegócio brasileiro em quantidade e variedade. Como principal produtor de carnes e proteínas animais do País, o Paraná participa com 40% das exportações de carne de frango, por exemplo. É também um grande produtor de madeira, o principal polo produtor de amidos e o segundo de lácteos do Brasil, além da grande produção de açúcar e etanol.
Todo esse potencial pode se expandir a partir das relações com os países árabes, disse o secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara. “Trabalhamos com a perspectiva de estabelecer relações comerciais sérias, bem como ampliar as relações já existentes. O Paraná e o Brasil já exportam para os Emirados Árabes Unidos e temos um grande superávit comercial. E queremos que a Expo Dubai proporcione novas relações bilaterais, bem como alcançar dezenas e dezenas de países que estarão lá representados”, afirmou.
O embaixador destacou que a segurança alimentar é assunto de suma importância para os governos árabes e fator decisivo nas relações com outros países. Neste contexto, ele vê no Paraná bastante potencial. “Os países árabes levam muito a sério a questão da segurança alimentar e o Paraná é um estado que conquistou muitos selos de segurança nessa área. Essa é a porta de entrada para os Emirados Árabes”, enfatizou Saleh Alsuwaid.
A pandemia da Covid-19 trouxe uma série de desafios para todos os níveis de gestão, mas o embaixador explicou que a crise também reforçou a preocupação com a alimentação. “Durante a pandemia, a nossa ajuda chegou a mais de 120 países, tanto na parte médica como na de alimentação. Portanto, temos hoje uma melhor compreensão da importância desses selos de qualidade”, contou o embaixador.
“Com a parceria que já temos com o Governo do Estado, vamos nos organizar para trazer mais investimentos, não somente com empresas privadas, mas principalmente com empresas públicas”, disse.
SUSTENTABILIDADE – O diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, reafirmou a necessidade de negócios e projetos com os países árabes e ressaltou os investimentos do atual governo, como a produção científica das universidades estaduais.
“O Paraná é o estado que mais tem universidades estaduais em todo o País. Somos um celeiro de inovação e desenvolvimento de startups, as chamadas empresas unicórnios. Nós temos quase 20 mil doutores no Estado e com certeza queremos estabelecer uma parceria muito forte com os Emirados Árabes Unidos”, afirmou Bekin.
Ao final do encontro, o governador destacou a preocupação dos projetos e obras do seu governo com o meio ambiente e a sustentabilidade. “Nós temos uma grande preocupação aqui no Paraná com as questões de meio ambiente e sustentabilidade. Temos a maior proteção da Mata Atlântica da América do Sul, temos grandes parques que são reservas florestais e somos o maior produtor de alimentos orgânicos do Brasil”, explicou Ratinho Junior.
“Estamos em completa harmonia, esta é a mesma preocupação e perspectiva que nós temos nos governos árabes. Vejo claramente a intenção dos países árabes de investir aqui no Paraná”, finalizou Saleh Alsuwaid.
Com redução de tarifa, Governo e União fecham modelo da concessão
EXPO DUBAI 2020 – Faltando praticamente dois meses para a maior feira internacional de negócios do mundo, o Paraná será o primeiro Estado a assumir o Pavilhão Brasileiro, entre os dias 10 e 17 de outubro.
Organizada pelo Bureau Internacional de Exposições desde 1851, a World Expo é um evento internacional que serve de vitrine para as principais inovações que moldaram o mundo após a Revolução Industrial. Um de seus principais símbolos é a Torre Eiffel, construída em Paris para a edição de 1889.
O Brasil sediou uma feira similar em 1922, no Rio de Janeiro, como uma das comemorações do centenário da independência do País.
As feiras acontecem a cada cinco anos e têm como principal atração os pavilhões de cada país, que concentram exposições, eventos e atividades culturais. O espaço também apresenta pavilhões temáticos e patrocinados por empresas. A última edição da feira aconteceu em Milão, na Itália, em 2015, e contou com a participação de 145 países.
A edição de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, estava prevista para 2020, mas foi adiada em razão da pandemia do coronavírus. Com mais de 190 países participantes, a exposição ocupará uma área total de 438 hectares. A estimativa é receber mais de 25 milhões de visitantes ao longo dos seis meses de duração.
PRESENÇAS – Participaram da reunião o vice-governador Darci Piana; o secretário de Estado de Comunicação Social e da Cultura, João Evaristo Debiasi; a superintendente da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; o diretor de Relações Internacionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco, a diretora-geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Fabiana Campos; e o assessor político da Embaixada, Paulo Rabello.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
Donativos arrecadados junto a empresas paranaenses na campanha Essencial é Viver já estão suprindo ações e demandas junto aos 399 municípios e às Regionais de Saúde do Estado desde o mês de maio. A entrega simbólica aconteceu nesta quarta-feira (04).
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, recebeu nesta quarta-feira (4), de forma simbólica, os 115 mil itens doados por meio da campanha Essencial é Viver, desenvolvida pelo Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e o movimento Unidos pela Vacina.
Os donativos arrecadados junto a empresas paranaenses já estão suprindo ações e demandas junto aos 399 municípios e às Regionais de Saúde do Estado desde o mês de maio, quando foi lançada a campanha.
Foram arrecadados equipamentos como câmaras frias para armazenamento de vacinas, geladeiras, caixas térmicas, caixas para material perfurocortante, oxímetros, jalecos e equipamentos de proteção individual. As doações das empresas totalizaram mais de R$ 1 milhão.
“A mão estendida, o braço forte e amigo do empresariado criou este laço de solidariedade para enfrentar os momentos mais difíceis da pandemia. Por isso, em nome do governador Ratinho Junior, agradecemos esta iniciativa que tanto ajudou milhares de paranaenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
“Estamos com mais de 500 dias de enfrentamento da pandemia no Paraná. Já vivemos dias bem mais difíceis, mas com as estratégias aplicadas, principalmente de leitos exclusivos para a Covid-19, testagem e rastreamento de contatos e com a vacinação, agora em um ritmo mais acelerado, estamos hoje em situação mais favorável nesse combate”, ressaltou.
O presidente do Sistema Fiep, Carlos Valter Martins Pedro, destacou que a integração é fundamental em um momento de crise tão intensa como a pandemia. “Foi uma grande movimentação para que tornássemos possível chegar neste apoio aos serviços de saúde e, consequentemente, junto à população que mais precisa. Para esta ação contamos com a liderança da Secretaria de Estado da Saúde, representando o Governo do Estado do Paraná. Obtivemos todo apoio necessário numa grande conexão de esforços”, disse.
A líder nacional do Movimento Unidos pela Vacina, empresária Luiza Helena Trajano, agradeceu o apoio dos voluntários que participaram da campanha, e também o recebido no Paraná para esta ação. “Temos um diálogo permanente com o Governo do Estado e atuamos na certeza de que unidos somos mais fortes”, disse Luiza.
CAMPANHA – O conceito da campanha Essencial é Viver foi baseado nos seguintes eixos de doações: equipamentos de apoio para a vacinação; equipamentos para prevenção e apoio ao tratamento da Covid-19; e equipamentos para aulas online, além de alimentos e agasalhos.
“O movimento Unidos pela Vacina realizou previamente uma pesquisa junto aos 399 municípios paranaenses sobre as demandas mais urgentes de cada um dentro os eixos estabelecidos e a partir deste levantamento foi organizada a arrecadação e também a distribuição”, explicou Regina Arns, representante do movimento.
FRENTES – A campanha Essencial é Viver atuou em duas frentes. Além dos itens relacionados à saúde, a ação estimulou empresas e pessoas físicas a doarem itens para minimizar os impactos sociais da pandemia. Foram arrecadadas 12 toneladas de alimentos e quase 40 mil unidades de agasalhos e cobertores, entre outros. Também foram doados computadores e tablets para acesso de alunos às aulas online e, ainda, 1,3 mil livros.
O secretário Beto Preto afirmou que o Governo do Paraná continua contando com o apoio do empresariado em ações que vêm pela frente. “Temos certeza de que estas parcerias continuarão nos próximos momentos e também no pós-pandemia, e que juntos venceremos cada etapa”, disse.
As empresas que doaram são Accenture, Centro de Diagnóstico Capão Raso, Ebanx, Electrolux, Ibema, Instituto Positivo, Lapidus Network, Mitt Consultoria, Neodent, Policlínica Capão Raso, Positivo Tecnologia e Unimed Curitiba. Houve, ainda, o reconhecimento do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE), ligado ao Sistema Fiep, que também se envolveu na campanha.
PRESENÇAS – Participaram do evento representantes do Sistema Fiep, do Comitê Gestor do Movimento Unidos pela Vacina e das empresas doadoras.
| Agência Estadual de Notícias | | | | A proposta de criação de novos programas federais com recursos do Sistema S demonstra total desconhecimento do trabalho e das ações desenvolvidas
Todos juntos em defesa dos jovens menos favorecidos e dos trabalhadores brasileiros
O Sistema S foi surpreendido com proposta legislativa no âmbito da MP 1045/2021 que obriga o repasse de 30% de suas contribuições para financiamento de dois programas federais – o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) e o Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip).
As instituições que compõem o chamado Sistema S (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e SESCOOP) já contribuem há 80 anos, de forma efetiva e permanente, com a inserção de jovens e trabalhadores brasileiros no mercado de trabalho, sobretudo os de classes menos favorecidas. Juntas essas instituições têm um compromisso com a construção de um Brasil mais próspero, desenvolvido e com oportunidades para todos.
Os serviços nacionais de aprendizagem são as principais instituições de ensino técnico e profissional do país, com milhões de trabalhadores formados. O modelo de formação dessas entidades é reconhecido internacionalmente, mantém o currículo sempre alinhado à evolução tecnológica das empresas, o que se traduz em inclusão e empregabilidade para os jovens capacitados em diversos setores produtivos.
A proposta de criação de novos programas com recursos do Sistema S demonstra total desconhecimento do trabalho e das ações desenvolvidas, com reconhecimento da sociedade, e despreza a contribuição dessas instituições para qualificação e aumento da empregabilidade do trabalhador e para incentivar o empreendedorismo.
A tentativa de enfraquecer as principais instituições com tradição, experiência e capacidade para contribuir com os esforços de reduzir a informalidade e o desemprego, que hoje supera 29% entre os jovens de 18 a 24 anos, condena uma parcela da população à pobreza.
As micro e pequenas empresas, que estão sofrendo os maiores impactos desta crise e representam 98% das empresas brasileiras, serão as mais prejudicadas pela redução dos recursos do Sistema S. Apesar de estarem isentas das respectivas contribuições, são elas as maiores beneficiárias do sistema e são as que mais necessitam de qualificação e requalificação de profissionais e do atendimento em serviços de saúde e de inovação e tecnologia.
Os recursos arrecadados das empresas não se traduzem em um custo empresarial. Ao contrário, retornam como investimento, revertidos diretamente em prestação de serviços essenciais ao aumento da competitividade das empresas e em ações e cursos que beneficiam os trabalhadores brasileiros. É um ciclo que dá cidadania a milhões de brasileiros e brasileiras das classes C, D e E.
Esse modelo de arrecadação não é singularidade brasileira. Os países desenvolvidos preocupam-se com a formação da mão de obra especializada, realizada em parceria público-privada, em especial agora que o maior desafio para as empresas é encontrar trabalhadores qualificados para lidar com as novas tecnologias. As entidades do Sistema S nunca se furtaram a contribuir com o Governo Federal.
Atualmente, o SENAI participa de três programas iniciados em 2020 justamente com foco na inserção de jovens no mercado de trabalho e no aumento da produtividade de empresas: o Emprega Mais, o Brasil Mais e o Aprendizagem 4.0. SESC, SESI, SENAR e SESCOOP participam de programas de distribuição de alimentos - Mesa Brasil, Brasil Fraterno e Agro Fraterno.
Fechamento de escolas, vagas de qualificação e demissões de trabalhadores
Ao reduzir os recursos destinados ao Sistema S, o governo cria outro problema muito maior: desarticula e, em alguns casos, inviabiliza uma rede de proteção social à população brasileira presente em todas as regiões do país.
Impacto da redução dos recursos de SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SESCOOP em números:
▪ 1.967.982 matrículas em educação básica, qualificação técnica e profissional eliminadas
▪ 702 escolas e unidades operacionais fechadas
▪ 8.629 de empresas deixarão de ser atendidas com serviços técnicos e tecnológicos
▪ 2.440.000 pessoas a menos beneficiadas com serviços de saúde e de segurança
▪ 390 mil doses de vacinas deixarão de ser aplicadas
▪ 2,1 milhões de ações culturais interrompidas
▪ 44.181 funcionários e professores demitidos
O Sistema S é um ativo social do Brasil. Não podemos permitir que todo esse trabalho de qualidade feito com muito esforço e dedicação seja descontinuado, principalmente, quando o país mais precisa.
SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SESCOOP estão dispostos a participar dos novos programas de inclusão de jovens e de desempregados no mercado de trabalho, via oferta de vagas gratuitas para qualificação profissional por meio de celebração de termo de ajuste entre serviços sociais autônomos e o Governo Federal.
| CNI | | | | Representantes do SENAI, do MCTI, da Huawei e de Federação de telecomunicações apontam os caminhos para qualificação durante live promovida pela plataforma Bússola
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Quais iniciativas podem ajudar a reduzir o déficit de mão de obra no setor de tecnologia? Para responder essa pergunta, a plataforma Bússola, parceira do Grupo FSB e da Exame, promoveu o webinar 5G no Brasil: a corrida por capacitação de profissionais em tecnologia nesta quarta-feira (4).
O leilão do 5G está previsto para acontecer ainda este ano, o que vai exigir das operadoras, do setor produtivo e do sistema de educação público e privado treinamento para uso da tecnologia móvel de quinta geração, incluindo instalação e manutenção de rede.
Para o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi, o 5G é um tema estratégico para o país porque vai redefinir o campo de atuação de diversos setores da economia – as indústrias, por exemplo, vão adaptar suas plantas e processos, que vão se tornar mais ágeis e conectados. Como os outros convidados da live, ele reconheceu o desafio na qualificação.
Temas em destaque: Engenharia, Economia, Educação Executiva, Seguranção e Saúde do Trabalhador, Novo Ensino Médio, Privatização
“Temos deficiência na educação básica e na matriz educacional brasileira, formamos pouca gente na educação técnica e profissional, comparado aos outros países. Temos a lei do novo ensino médio, que é um avanço importante”, defendeu Lucchesi, reforçando que “os próximos cinco anos serão decisivos”.
O mediador do debate e diretor da plataforma Bússola, Rafael Lisbôa, apontou as dificuldades de encontrar profissionais especializados e lembrou que a oferta de mão de obra qualificada no país está muito abaixo das necessidades do mercado.
“Dados da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Brasscom, mostram que a demanda anual do setor é de 70 mil novos profissionais, enquanto apenas 46 mil pessoas se formam por ano com o perfil necessário para essas vagas”, comparou o diretor da Bússola.
O encontro virtual também contou com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) e da Huawei.
Estratégico para país, 5G vai impactar economia e educação
Para atender a demanda do setor e qualificar os jovens, o SENAI e a Huawei firmaram um acordo de cooperação técnica em abril, que prevê quatro laboratórios de instalação de redes de fibra óptica e a criação do programa ICT Academy SENAI/Huawei, com cursos à distância e presenciais com certificações internacionais nas áreas de cloud, inteligência artificial, fibra óptica e 5G. O objetivo é formar 2 mil pessoas.
“Investir em educação faz parte do DNA da Huawei. Queremos contribuir com esse desenvolvimento e transformação, preparar o Brasil para essa nova rede e tecnologias, beneficiando os menos favorecidos, pessoas desempregadas em busca de recolocação e jovens nem-nem, que não estudam nem trabalham”, explicou Atilio Rulli, diretor de Relações Públicas e Governamentais na Huawei do Brasil.
É preciso requalificar quem já está no mercado de trabalho
José Gontijo, diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI, disse que o Ministério promove ações e está em diálogo com organizações de formação profissional, como o SENAI e as universidades, e as empresas, “que precisam entender que precisam qualificar e requalificar seus profissionais”.
A pasta lançou um novo programa, o MCTI Futuro, que visa formar 40 mil profissionais em até três anos. Contudo, ele chama atenção para uma mudança ainda na educação básica: “Temos que formar crianças e adolescentes para entender conceitos de computação, programação, algoritmos, para quando a tecnologia oferecer a solução, eles saberem mexer”.
Presidente da Feninfra, Vivien Suruagy chamou atenção para alguns rankings: “somos o 9º mercado de TICS, temos a 5ª maior rede de telecomunicações do mundo, mas estamos entre as últimas colocações de competitividade, inovação e ambiente de negócios”. Segundo ela, foram nove anos para implementar o 3G, seis anos para o 4G e a previsão é de entre três e cinco anos para o 5G.
Em outra comparação, Lucchesi destacou que, enquanto os Estados Unidos e a China gastam 500 bilhões de dólares/ano no domínio das tecnologias da indústria 4.0, o Brasil investe em torno de 37 bilhões.
“Precisamos desse nível de resposta, para que não tenhamos situação paradoxal, alto nível de desemprego e empresas procurando mão de obra”.
| CNI | | | |
Os novos casos foram confirmados nos municípios de Fernandes Pinheiro (6), Curitiba (5), Araucária (2), Campo Largo (2), São José dos Pinhais (2), Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Fazenda Rio Grande, Irati, Imbituva e Pinhais. São 13 mulheres e 11 homens com idades que variam de 12 a 88 anos.
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quarta-feira (4) mais 25 casos e seis óbitos da variante delta no Paraná. Agora, o Estado soma 54 casos e 18 óbitos da cepa B.1.617, do vírus da Covid-19. As informações foram repassadas por meio do relatório de circulação de linhagens Sars-CoV-2, por sequenciamento genômico, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os novos casos foram confirmados nos municípios de Fernandes Pinheiro (6), Curitiba (5), Araucária (2), Campo Largo (2), São José dos Pinhais (2), Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Fazenda Rio Grande, Irati, Imbituva e Pinhais. São 13 mulheres e 11 homens com idades que variam de 12 a 88 anos, além de um homem de 55 anos com residência fixa em Nova Monte Verde, no estado do Mato Grosso, que estava em Curitiba para tratamento.
Dentre os novos casos, os seis óbitos foram registrados em Campo Largo, São José dos Pinhais, Fernandes Pinheiro, Irati, Imbituva e Nova Monte Verde (MT). São quatro homens e duas mulheres, com idades entre 42 e 88 anos.
Assim que o relatório é enviado pela Fiocruz, a Sesa entra em contato com as Regionais de Saúde, que por sua vez comunicam os municípios de residência dos casos confirmados para iniciarem a investigação epidemiológica. Este processo inclui dados desde o início dos sintomas, a realização do exame, se houve internação e se o caso é considerado como cura ou óbito.
GERAL – Ao todo, o Paraná já confirmou 54 casos e 18 óbitos pela variante. São nove casos e dois óbitos em Curitiba, nove casos e um óbito em Fernandes Pinheiro, quatro casos e dois óbitos em Apucarana, quatro casos e dois óbitos em São José dos Pinhais, três casos e três óbitos em Piên, quatro casos e um óbito em Araucária, dois casos e dois óbitos em Irati, dois casos e dois óbitos em Imbituva, um caso e um óbito em Mandaguari, dois casos e um óbito em Campo Largo, dois casos em Piraquara, dois casos em Pinhais e dois casos em Fazenda Rio Grande.
Também há um caso confirmado em Almirante Tamandaré, Agudos do Sul, Campina Grande do Sul, Colombo, Campo Mourão, Francisco Beltrão e Rolândia e, por fim, o caso e óbito de Nova Monte Verde (MT), que será informado e direcionado ao estado de residência.
TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA – Na última semana o Paraná confirmou a transmissão comunitária da delta no Paraná. O conceito é definido quando o contágio entre pessoas ocorre no mesmo território, entre indivíduos sem histórico de viagem e sem que seja possível definir a origem da transmissão.
DEMAIS CASOS – Até agora o Paraná soma 765 amostras sequenciadas, sendo 459 para a variante P.1 (gama, brasileira) – o Estado considera 457 casos, pois duas pacientes coletaram duas amostras em períodos diferentes, dois casos de P.1.1, seis casos de P.1.2 e 10 casos da variante B.1.1.7 (alpha - Reino Unido).
Quanto as demais linhagens detectadas, o Paraná registra ,ainda, 93 casos de P.2, 78 de B.1.1.28, 23 de B.1.1.33, 11 de B.1, 4 de B.1.1.1, 4 de B.1.375, 3 de B.1.1, 2 de B.1.195 e 2 de B.1.1.119.
Também há uma amostra sequenciada para cada uma das seguintes variantes de atenção: B.1.1.220, B.1.98, B.1.498, B.1.617.2, B.1.566, B.1.1.250, B.1.243, B.1.1.304, B.1.501, B.1.1.114, A, N.9.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Robson Braga de Andrade diz que o texto eleva de 34% para 41,2% os impostos totais cobrados das empresas. A proposta de tributar dividendos está correta, mas as alíquotas precisam ser recalibradas
Projeto do imposto de renda aumenta o custo e desestimula o investimento produtivo no Brasil, avalia presidente da CNI
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, avalia que o substitutivo ao PL 2337/2021, que trata da reforma do imposto de renda, ainda apresenta problemas e precisa ser aperfeiçoado. O texto aumenta a tributação total sobre os investimentos produtivos dos atuais 34% para 41,2%.
Segundo Robson Andrade, a proposta vai na direção correta e está alinhada com o padrão internacional de tributação da renda. “Entretanto, é preciso reavaliar as alíquotas e as regras para a tributação da distribuição de lucros e dividendos e manter e aperfeiçoar as regras para dedução de Juros sobre o Capital Próprio. Apenas assim a reforma do imposto de renda será capaz de incentivar investimentos no país”, avalia o presidente da CNI.
Temas em destaque: Engenharia, Economia, Educação Executiva, Seguranção e Saúde do Trabalhador, Novo Ensino Médio, Privatização
O aumento de tributação é provocado pela calibragem das alíquotas: 26,5% de IRPJ/CSLL sobre o lucro e 20% de IR-Retido na Fonte. O substitutivo impõe o IR-Retido na Fonte a 20% a partir de 2022, sem redução do IRPJ, que cairá apenas 7,5 pontos percentuais. A redução adicional do IRPJ, que levaria a alíquota de IRPJ/CSLL para 21,5%, é incerta, pois depende do comportamento futuro da arrecadação do Imposto de Renda.
“É inaceitável imaginar que o empresário vai fazer um investimento sem saber qual a tributação que ele estará sujeito no futuro. A redução da alíquota do IRPJ para 20% deve ocorrer de forma incondicional independentemente do comportamento da arrecadação futura de imposto de renda”, afirma o Robson Braga de Andrade.
Custo ainda mais alto
De acordo com o gerente de Política Econômica da CNI, Mário Sérgio Telles, ainda que a alíquota de IRPJ/CSLL chegue a 21,5%, seria mantido o aumento de tributação total sobre os investimentos produtivos, pois a combinação dessa alíquota sobre o lucro com a alíquota de 20% de IR-Retido na Fonte na distribuição resulta em tributação total de 37,2%, acima dos atuais 34%.
O substitutivo também revoga o instituto dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), introduzindo medidas que levam ao alargamento da base de cálculo no Lucro Real. Além disso, apresenta dispositivos que impõem rigor excessivo nas normas para se evitar elisão fiscal, o que pode aumentar o custo tributário de transações econômicas que não tenham qualquer motivação tributária.
Desta forma, a CNI entende que o substitutivo ao PL 2337/2021 não deve ir diretamente à apreciação pelo plenário da Câmara dos Deputado antes de ser melhor avaliado e aprimorado.
| CNI | | | | Instituição avalia que as condições de crédito para consumidores e empresas deveriam continuar sendo estimulada. A medida desestimula a economia e aumenta o custo do financiamento
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera equivocada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de manter um ritmo expressivo de aumento da taxa básica de juros (Selic).
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, diz reconhecer que a inflação se encontra elevada e requer atenção, no entanto a pressão sob os preços são majoritariamente decorrentes de choques de oferta, como a desvalorização da moeda brasileira e a falta de insumos e matérias-primas.
Temas em destaque: Engenharia, Economia, Educação Executiva, Seguranção e Saúde do Trabalhador, Novo Ensino Médio, Privatização
“O controle da inflação de oferta via juros é menos eficaz e requer um forte desestímulo à atividade econômica em um momento em que a recuperação da economia ainda se mostra frágil. A taxa de desemprego ainda está próxima do pico histórico e a produção da indústria de transformação perdeu força ao longo deste ano apresentando queda em cinco meses no primeiro semestre”, explica Robson Andrade.
A expectativa da indústria é de que as pressões de custos serão reduzidas à medida em que o real se valorize e o mercado de insumos e matérias-primas se reequilibre. Em razão desse cenário, a CNI entende que as condições de crédito para consumidores e empresas deveriam continuar sendo de estímulo e a decisão por um quarto aumento da Selic é contrária a necessidade atual da economia, por desestimular a demanda e aumentar o custo do financiamento.
| CNI | | | |
O Paraná já possui um novo modelo para a concessão dos 3.368 quilômetros de rodovias que cortam o Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou, nesta quarta-feira (4), que o Governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura fecharam uma proposta final: o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário.
O comunicado foi feito em reunião com deputados estaduais no Palácio Iguaçu. No mesmo evento, o governador anunciou que a Assembleia Legislativa vai discutir um projeto de lei que delega a administração e a exploração de rodovias estaduais à União.
“Essa é a pauta mais importante do Paraná nos últimos 25 anos. O Estado precisava de um modelo mais moderno e com um preço mais justo. Com esse modelo, desenhado em parceria com o governo federal, com a Assembleia Legislativa e com a sociedade civil, garantimos o menor preço, um grande volume de obras e transparência no leilão. É uma vitória do povo do Paraná e estou muito confiante de que esse modelo vai nos dar uma nova infraestrutura”, afirmou o governador.
A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que conceder o maior desconto na tarifa. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. “Estamos trabalhando com a possibilidade de chegar a uma média de 45% a 50% de desconto nas novas tarifas. Algumas praças inclusive podem passar disso”, explicou Ratinho Junior.
Associado ao desconto, a empresa concessionária precisa realizar um aporte financeiro para garantir a execução do contrato, chamado de seguro-usuário. O valor do seguro é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.
“O aporte dá a garantia que o Estado possa utilizar esse dinheiro em três vertentes: mais desconto na tarifa, novas obras ou, se a empresa vier a ter algum problema financeiro, assegurar a continuidade das obras”, explicou o governador.
No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%.
O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada lote. Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o uso será condicionado à decisão de um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população. As decisões deverão passar por audiência pública e pelas agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Esse aporte é a garantia de que nós tenhamos empresas sérias e comprometidas com obras desde o início do seu contrato. Através de audiências públicas, o próprio usuário vai poder decidir como será utilizado o dinheiro que ficou depositado em cada um desses lotes como garantia”, reforça o secretário da pasta.
EXEMPLO – Na prática, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 já vai a leilão com uma redução média de 31%. Ou seja, antes do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30.
Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual.
Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10% de desconto, a empresa investiria R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570 milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.
“Com o leilão na Bolsa de Valores, não tem como entrar empresa aventureira, que não têm condições de honrar um contrato, que ficam apenas dois anos e depois alegar que quebrou. A bolsa tem um rigor na licitação”, acrescentou Ratinho Junior.
INVESTIMENTOS – A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%).
O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).
As obras incluem a duplicação de 1.783 quilômetros, sendo 90% realizadas até o sétimo ano do acordo. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília, que tem 1.387 quilômetros de distância, em pista totalmente duplicada.
O pacote também contempla a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas, 260 quilômetros de vias marginais e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A proposta inclui, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.
PRESENÇAS – Participaram do encontro o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários estaduais João Debiasi (Comunicação Social e Cultura), Marcel Micheletto (Administração e Previdência), João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); Fernando Furiatti, diretor-geral do DER/PR; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; e os deputados estaduais.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
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