A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, a CREG, realiza nesta quinta-feira,1º, às 10h, sua primeira reunião. O grupo foi criado pelo governo nesta semana por meio de uma Medida Provisória (MP). Caberá ao comitê “adotar medidas emergenciais para enfrentar os riscos de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e segurança do suprimento eletroenergético”.
Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o grupo será formado ainda pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e da Economia.
Entre outras competências, a MP também deve definir diretrizes para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas. As decisões devem levar em conta os riscos e os eventuais impactos nas políticas energética, ambiental e de recursos hídricos. Todas as medidas e ações adotadas serão pagas pelos consumidores via encargos na conta de luz.
