Com o fim da fase mais aguda da pandemia do novo coronavírus e o início do processo de normalização da atividade econômica, o mercado de trabalho voltou a crescer no Paraná e no Brasil. Um movimento, contudo, que vem sendo puxado pela recuperação mais rápida do emprego informal, num movimento que contribuiu para o aumento do Índice de Economia Subterrânea no ano de 2021. É o que mostra um levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
Calculado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), o indicador mostra que a economia subterrânea aumentou neste ano a sua participação na economia brasileira, sendo responsável por 16,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país (0,1 ponto porcentual acima do observado em 2020). Isso significa, ainda, que as atividades que operam à margem das legislações e regulamentações que afetam as atividades formais são responsáveis por movimentar cerca de R$ 1,3 trilhão por ano no Brasil.
Segundo Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista do FGV/IBRE, o ligeiro aumento observado no índice está associado à flexibilidade no tipo de vínculo do emprego informal. Uma característica que, curiosamente, provocou um efeito contrário no mercado de trabalho há não muito tempo, durante as restrições de circulação ao longo dos meses mais críticos da pandemia.
“Por ser mais flexível, o mercado informal de trabalho liderou a redução da população ocupada no pior momento da crise. Agora na saída da crise, a recuperação do emprego em 2021 vem ocorrendo de forma acelerada também na parcela informal do mercado de trabalho. Adicionalmente, como ocorre desde a recessão de 2015/2016, a dinâmica do mercado de trabalho deve ser determinada pelos trabalhadores sem carteira e por conta própria. Uma maior dinâmica do setor formal somente deve ocorrer com um período mais longo de crescimento acelerado”, explica o economista.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclusive, reforçam o fenômeno citado por Barbosa Filho. Isso porque há cerca de um ano, no terceiro trimestre de 2020, a população ocupada no Paraná somava 5,234 milhões de pessoas, havendo um total de 1,484 milhão de trabalhadores informais – ou seja, 28,35% dos trabalhadores não tinham carteira assinada ou CNPJ.
Já no terceiro trimestre deste ano, mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a população ocupada no estado somava 5,589 milhões, o que aponta para a criação de 355 mil postos de trabalho ao longo de um ano. Nesse mesmo período, o número de trabalhadores sem carteira ou sem CNPJ cresceu para 1,855 milhão, 371 mil a mais que em 2020. Com isso, a proporção de trabalhadores informais no Paraná cresceu para 33,19%, o que equivale dizer que praticamente um em cada três trabalhadores no estado está na chamada economia subterrânea.
Tal movimento foi verificado também a nível nacional, com a informalidade respondendo por 54% do crescimento da ocupação no país.
‘Temos de oferecer condições para que ele (trabalhador) se formalize’
Presidente do ETCO, Edson Vismona comenta ainda que é necessário ao país criar condições para que os trabalhadores e empresários que atuam no mercado informal possam sair da economia subterrânea. “É uma ocupação onde a pessoa não tem nenhuma garantia, não paga impostos, não tem nenhum auxílio previdenciário. É um subempregado. Nós temos que oferecer condições para que ela se formalize e saia da ilegalidade.”
Vismona, assim como o economista Barbosa Filho, também afirma que fatores estruturais que proporcionaram o aumento da economia subterrânea entre 2014 e 2019 permanecem presentes na economia brasileira.
Ainda assim, ambos destacam ser preciso cautela ao se avaliar a evolução do indicador, pois sua dinâmica dependerá da velocidade de recuperação da economia, que por sua vez dependerá do avanço das reformas necessárias ao estímulo da economia.
Na Câmara, secretário apresenta programa que incentiva a contratação de jovens aprendizes
Os vereadores de Curitiba puderam conhecer ontem um pouco mais sobre o Programa Cartão Futuro. Em sessão no plenário da Câmara dos Vereadores de Curitiba, o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, apresentou a ação que é voltada à contratação de jovens aprendizes, de 14 a 21 anos, em que as empresas recebem apoio do governo estadual para o pagamento dos salários e tem como objetivo assegurar o direito ao primeiro emprego e a segurança do trabalho.
O secretário explicou os objetivos e o modelo de funcionamento do programa, que prevê o pagamento de R$ 300 por mês, por parte do governo, para cada jovem contratado; e se for pessoa com deficiência ou egresso do sistema socioeducacional, o valor sobe para R$ 450.
A meta do governo é contratar 35 mil jovens e os recursos previstos, R$ 57,8 milhões, são oriundos do Fundo da Infância e da Adolescência, deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescência (Cedca).
