Representantes dos produtores de aço pediram nesta terça-feira (10) que o governo recue da proposta de reduzir o imposto de importação sobre o aço como medida para tentar conter a inflação da construção civil.
Nesta segunda (9), o blog da jornalista Ana Flor no g1 mostrou que a área econômica do governo Jair Bolsonaro estuda um novo pacote de medidas para conter a inflação, incluindo redução na tarifa externa comum do Mercosul e corte do imposto de importação sobre o aço e itens da cesta básica.
As medidas são uma tentativa de conter a alta persistente da inflação – 11,3% no acumulado de 12 meses até março pelo IPCA. A próxima reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, que pode bater o martelo sobre o tema, está marcada para esta quarta (11).
Nesta terça, o setor siderúrgico manifestou oposição à proposta de reduzir, de 10,8% para 4%, a alíquota de importação sobre o vergalhão de aço – insumo usado para reforçar a resistência do concreto. O corte em estudo, segundo os empresários, valeria de junho a dezembro deste ano.
O Instituto Aço Brasil – que representa empresas como Gerdau e ArcelorMittal – levou o pedido do setor ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta terça em Brasília.
No encontro, a entidade argumentou que o eventual corte do imposto não conteria a escalada de preços na construção civil e ainda prejudicaria as vendas do aço brasileiro.
Segundo o presidente do Conselho Diretor do instituto, Marcos Faraco, Guedes pediu à equipe do ministério ao fim da reunião que reavalie a proposta de corte. A TV Globo tenta confirmar essa informação junto ao Ministério da Economia.
Inflação na construção civil
Estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) indica o aço como um dos "vilões" da escalada dos preços na construção civil.
De acordo com o levantamento, entre julho de 2020 e janeiro de 2022 o aço representou cerca de 59% do aumento total nos custos para a construção de uma ponte.
Para habitações, o aço corresponderia a um terço do acréscimo nos preços.
Com base nesse aumento de custos, a CBIC apresentou à Camex do Ministério da Economia uma solicitação para reduzir o imposto de importação do vergalhão de aço.
Em contrapartida, o Aço Brasil argumenta que o vergalhão representa apenas de 3% a 5% dos custos do setor, de forma que o insumo não seria o vilão da inflação. Dessa maneira, o instituto afirma que o incentivo à importação do aço não aliviaria a inflação da construção civil.
De acordo com Faraco, historicamente as importações representam entre 10% e 15% do aço comercializado no Brasil – e o mercado interno está "plenamente abastecido" pelos seis principais produtores nacionais do insumo.
De acordo com levantamento do Aço Brasil elaborado com dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), o vergalhão contribuiu com 0,344 pontos percentuais no Índice Nacional de Custo de Construção (INCC), um dos principais índices que medem a escalada de preços na construção.
Isso significa dizer que, sem o impacto dos preços do vergalhão, o INCC acumulado em 12 meses até abril teria uma queda leve, dos 11,52% aferidos para 11,19%.
Índice nacional de custo da construção civil sobe mais de 26% desde janeiro de 2020
Escalada protecionista
Além de questionar o efeito da medida para conter a inflação no país, o Aço Brasil argumenta que a redução do imposto de importação pode prejudicar a cadeia de produção do aço nacional.
Isso, porque a União Europeia e países como os Estados Unidos elevaram recentemente suas taxas de importação para o mesmo produto.
"O mundo passou a ter uma escalada protecionista, com práticas predatórias. Quem tem excesso de capacidade [de produzir aço] passa a vender o produto onde tem maior abertura comercial", afirmou o presidente-executivo do Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.
Em nota, o Ministério da Economia informou que a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais não comentará as medidas em estudo pelo governo.
Veja, no vídeo abaixo, análise do economista André Perfeito sobre a persistência da inflação atual no país:
"O Brasil tem uma inflação persistente", diz o economista André Perfeito