Instituto Lixo Zero buscará diálogo com prefeito para projetos de logística reversa em Porto Alegre

Representantes do Instituto Lixo Zero em Porto Alegre buscarão diálogo com o prefeito Sebastião Melo (MDB) para a construção dos projetos de lei que irão instituir uma política municipal para a logística reversa de resíduos. Em 2020, a Câmara rejeitou quatro propostas do Executivo para regrar esse procedimento em relação a embalagens em geral, pneus, resíduos perigosos (lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias) e medicamentos humanos e veterinários.

Na ocasião, uma mobilização envolvendo cooperativas de catadores e entidades, como o Instituto Lixo Zero, articulou a rejeição das propostas pelos vereadores. Os argumentos para os votos contrários foram a falta de tempo para debate de um tema com impacto econômico e social, já que os textos foram aprovados poucos meses antes, e inconsistências no texto.

"Seguimos no aguardo de um novo projeto do governo, com as informações já construídas anteriormente e com novas, a partir da ampliação do debate. Esperamos que possa ser formulada uma legislação inclusiva para que tenhamos um real avanço neste tema tão importante e necessário para a cidade", explica Anna Luiza Spotorno Bighelini, embaixadora do Instituto Lixo Zero Brasil em Porto Alegre.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a responsabilidade por custear a coleta e classificação dos materiais recicláveis é do gerador do produto. Entram na lista fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. A logística reversa é o nome que se dá para o caminho que é feito quando o lixo, como é popularmente chamado, volta do consumidor para a ponta inicial da cadeia produtiva, onde foi produzido.

A logística reversa é considerada um instrumento de desenvolvimento econômico e social, que viabiliza a coleta de resíduos para reaproveitamento pela indústria ou sua destinação final ambientalmente adequada. O objetivo da política é reduzir o impacto ambiental com a extração de novos recursos da natureza, uma vez que contribui para a inserção de materiais reciclados na economia, e diminuir a quantidade de resíduos que vão parar nos aterros sanitários e lixões.

De acordo com a legislação federal, esse sistema deve acontecer por meio de acordos firmados entre o poder público municipal e o setor empresarial de cada área produtiva, como pet, vidro, embalagens de medicamento e tantos outros. Procedimento assim já acontece com embalagens de agrotóxicos, por exemplo. Caso o serviço seja feito pelo município, o setor empresarial deve ressarcir os cofres públicos – o que não acontece em Porto Alegre, e a política municipal e logística reversa é o caminho para regrar isso.

O ponto mais questionado nas propostas rejeitadas pela Câmara Municipal no ano passado, em especial no projeto que tratava de embalagens em geral, foi por não citar as cooperativas de catadores. Estes trabalhadores são os principais agentes de reciclagem na cidade, com um histórico de 30 anos de atuação formalizada em Porto Alegre, sendo hoje a ponta de ligação da cadeia que leva as embalagens para a logística reversa.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva que o setor produtivo priorize parcerias com catadores organizados em cooperativas e associações para cumprir com sua obrigação legal na logística reversa. Na avaliação do Instituto Lixo Zero, priorizar parcerias com os catadores, além de garantir o encaminhamento correto dos resíduos recicláveis por quem já tem experiência neste trabalho, contribui para o desenvolvimento econômico e social das comunidades onde as cooperativas estão localizadas.