As medidas anunciadas pelo governo para tentar frear a elevação das tarifas de energia em 2022 devem surtir efeito e podem gerar até uma queda nas tarifas em algumas regiões, na opinião de especialistas que comentaram o tema nesta terça (14).
Para a consultoria PSR Energy, no pior cenário o aumento médio será de 5%, com possibilidade de queda na conta de luz, caso a necessidade de acionar térmicas seja menor. Para a TR Soluções, o reajuste médio da conta de luz será de 1,81%.
Os valores são inferiores aos 7% já registrados em 2021, sem considerar a taxa extra cobrada sobre a conta de luz, que subiu de R$ 9,49 para R$ 14,20 por MWh (megawatt-hora) em setembro com a implantação da bandeira de escassez hídrica.
Em evento promovido pelo BTG Pactual, o presidente da PSR, Luiz Barroso, citou a nova bandeira como um dos fatores que vai ajudar a segurar os repasses em 2021, já que sua arrecadação serve para cobrir o custo do excesso de geração térmica este ano.
"A bandeira de escassez hídrica faz muita diferença", afirmou. "Estamos observando a possiblidade de termos até índices de reajustes tarifários negativos em 2022, como resultado do aporte na tarifa de energia de medidas que trazem dinheiro para o setor elétrico."
Em artigo divulgado nesta terça, a TR Soluções elenca as medidas. Além da bandeira de escassez hídrica, que antecipa o pagamento das térmicas, o governo prevê aportar R$ 5 bilhões em recursos da privatização da Eletrobras na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), cobrada na conta de luz.
Há ainda redução do custo da divida da usina binacional de Itaipu e do custo dos contratos do programa de incentivo à energia renovável Proinfa e a reversão, para o consumidor, de créditos tributários obtidos na Justiça pelas distribuidoras de eletricidade.
Esta última, diz a TR, é a única que ainda representa alguma incerteza. Em 2021, o governo já devolveu ao consumidor R$ 7 bilhões referentes a ICMS cobrado a mais sobre as contas e a expectativa da consultoria é que mais R$ 1 bilhão seja usados ainda este ano.
"Partindo do pressuposto de que todas as distribuidoras revertam créditos tributários em 2022, pode-se esperar que, num cenário otimista, o volume de recursos atinja o patamar de R$ 11,6 bilhões", diz a TR Soluções.
Sem essas medidas, diz a empresa, o reajuste médio da conta de luz chegaria a 18,6% em 2022, mais do que o dobro da média já observada este ano, que também contou com apoio de medidas excepcionais para segurar aumentos.
Até agora, em 2021, o reajuste médio é de 7,04%, sendo que três distribuidoras do Rio Grande do Sul (Certraje Energia, Coprel e Cermissões) obtiveram reajuste negativo e duas (Sulgipe, em Sergipe, e Cemig, em Minas Gerais) ficaram com a mesma tarifa.
Segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o maior percentual foi aplicado à Ceral Distribuidora, que atua no Paraná, de 18%, seguida pela Celetro, de Santa Catarina, e pela Castro, também do Paraná, ambas com 15%.
Os valores não consideram o valor da bandeira tarifária, apenas o que é pago mensalmente pela energia, rede de transmissão e distribuição e impostos.
A elevação das tarifas de energia tem forte impacto na escalada inflacionária vivida pelo país. Em agosto, ainda antes da bandeira de escassez hídrica, o IPCA teve a maior evolução para o mês em 21 anos, levando o mercado a passar a prever alta de 8% este ano.
No evento do BTG, o presidente da PSR disse que as medidas de reforço ao setor elétrico brasileiro já anunciadas praticamente eliminam o risco de racionamento de energia este ano. Para evitar sufoco em 2022, o governo já anunciou a contratação emergencial de usinas térmicas.
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