O IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) subiu 0,78% em julho e chegou a 33,83%% no período de 12 meses, informou nesta quinta-feira (29) a FGV (Fundação Getulio Vargas).

Em junho, o índice tinha desacelerado e registrado alta de 0,60%, acumulando variação de 35,75%.

A variação deste mês foi influenciada principalmente pela alta nos preços ao produtor, como minério de ferro, adubos e leite in natura, e na energia elétrica paga por consumidores.

Conhecido como a inflação do aluguel, o índice de julho terá efeito nos contratos de locação com vencimento em agosto.

Caso os proprietários decidam aplicar integralmente a variação de 33,83%, um aluguel de R$ 2.000 passará a R$ 2.676 nos pagamentos realizados a partir do mês de setembro.

O descolamento do índice em relação à inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) aqueceu debates sobre o uso do IGP-M como indexador para os contratos de locação, uma vez que a maior parte da composição dele refere-se aos preços no atacado.

O INCC (Índice Nacional de Custos das Construção Civil), que registra a variação de preços de matérias-primas e do custo da mão de obra, acumula alta de 17,35% em 12 meses até julho. Esse índice corresponde a apenas 10% do IGP-M.

Na semana passada, o PSD apresentou uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal), na qual pede a substituição do índice pelo IPCA em todos os tipos de contratos de locação.

Chamado de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), o pedido do partido prevê ainda a declaração de inconstitucionalidade às decisões que mantêm o IGP-M como indexador de correção de contratos.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pediu informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República.

Projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tentam fixar o IPCA como o índice de correção padrão.

A legislação que trata das relações entre locadores e locatários diz que os contratos devem prever um índice de correção que será usado anualmente. Não há, porém, obrigação em aplicar o IGP-M. Imobiliárias como a Lello e a Quinto Andar deixaram se usar esse índice como padrão.

A pesquisa de locação residencial do Secovi-SP (sindicato da habitação) referente ao mercado da capital indica que, em média, os proprietários não têm aplicado o reajuste integral previsto nos contratos e têm aceitado negociar outros índices.

Nos 12 meses até junho, o reajuste médio aplicado aos contratos ficou em 3,12%. No mesmo período, o IGP-M acumulava 35,75%.

O principal componete do IGP-M é o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que registra a variação dos preços no atacado.

Em julho, ele subiu 0,71%, ante 0,42% no mês anterior. O minério de ferro, que havia registrado queda de 3,04% em junho, subiu 2,70% neste mês. Também tiveram influência sobre o IPA os preços de adubos e fertilizantes, que subiram 14,28%, leite in natura, com alta de 5,74%, aves, avanço de 6,59%, e bovinos, de 1,73%.

Segundo o coordenador de índices de preços do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV, André Braz, a aceleração em julho reflete a alta acumulada nos preços de rações, efeitos sazonais e o volume de exportações.

O câmbio valorizado favorece as exportações, principalmente de matérias-primas brutas, grupo de despesas que abriga commodities, como é o caso do minério de ferro. Em julho, a soja em grão registrou queda de 5,92%. Os suínos passaram de uma retração de 13,5%, em junho, para uma alta de 5,69% neste mês.

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) subiu 0,83% em julho e acumula alta de 8,31% em 12 meses. A tarifa de energia elétrica residencial, um dos principais pesos no IGP-M em julho, subiu 5,87%.

Também pesaram para os consumidores as despesas com passagens aéreas (24,69%), gasolina (1,44%), gás de botijão (4,05%) e taxa de condomínio (1,68%). O IPC responde por 30% do IGP-M.

No INCC, gastos com mão de obra apareceram entre as principais altas em julho, com a variação de 1,25% para ajudante especializado, e de 1%, para servente. Entre as matérias-primas, tubos e conexões de ferro e aço tiveram alta de 3,46%, e a argamassa, de 3,88%.