A pandemia gerou um volume recorde de processos judiciais contra empresas endividadas por ocultação de patrimônio. Levantamento do escritório Martinelli Advogados mostra que, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foram proferidos no ano passado 6.731 acórdãos para o redirecionamento da cobrança a sócios ou terceiros, após a alegação desse tipo de fraude. O volume representa um crescimento de 33% em relação a 2019 e é o dobro do registrado no ano anterior.
Essa situação, segundo especialistas, ocorre principalmente em épocas de crise. Com o aumento da inadimplência, empresas em dificuldade decidem tomar medidas irregulares na tentativa de proteger seu patrimônio de eventuais cobranças. Credores são obrigados, então, a vasculhar a vida de sócios para tentar localizar bens.
Desde a crise econômica de 2008, as companhias com dívidas passaram a adotar com mais frequência práticas para blindar seu patrimônio, segundo o advogado Columbano Feijó, sócio da Falcon, Gail, Feijó e Sluiuzas Advogados. “A pandemia fez com que isso aumentasse de novo, já que algumas atividades ficaram paralisadas, a inadimplência aumentou exponencialmente e muitas empresas em dificuldade tomaram medidas irregulares”, diz.
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