A carta de crédito é um documento emitido pelo banco que garante o pagamento de uma compra a quem faz a venda

A carta de crédito (ou LC, do inglês Letter of Credit) é um documento emitido pelo banco que garante o pagamento de uma compra a quem faz a venda, comumente utilizado em transações internacionais. Podemos dizer que a carta de crédito é como se fosse uma ordem de pagamento condicionada, isto é, o exportador só fará jus ao recebimento se o importador atender a todas as exigências por ela estipuladas.

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É uma modalidade que oferece maior respaldo ao exportador, pois envolve operação garantida por um ou mais bancos, que se responsabilizam pelo pagamento.

Para isso, participam da operação pelo menos quatro partes:

1. tomador ou proponente (applicant): é aquele para quem o crédito é emitido. É o importador que solicita a abertura desse documento junto ao banco;
2. banco emitente (issuing bank): é o banco que emite a carta de crédito;
3. banco avisador (advising bank): é o banco que avisa, ou seja, entrega o crédito ao beneficiário;
4. beneficiário (beneficiary): é aquele em favor do qual o crédito é emitido. Geralmente, é o vendedor dos bens (exportador, fornecedor).

Adicionalmente, pode haver a figura do banco que assume todas as obrigações do emitente, chamado de banco confirmador (confirming bank), que confirma o crédito, normalmente do país do exportador. O crédito confirmado tem dois compromissos: o do banco emitente e o do confirmador.

Então, o comprador deverá pagar o valor ao banco, não ao vendedor. Normalmente, as instituições cobram uma taxa, calculada a partir de uma porcentagem da carta de crédito, além das tarifas da operação.

Qual é a importância da carta de crédito?

A carta de crédito possibilitou que barreiras tradicionais ao comércio internacional fossem quebradas, facilitando a compra e a venda de produtos entre importadores e exportadores, independentemente do tamanho das empresas ou de diferenças culturais.

Embora seja mais comum no comércio internacional, a carta de crédito também pode ser utilizada para operações domésticas. 

Como funciona a carta de crédito?

Uma carta de crédito é regida pelo UCP600 (Uniform Customs and Practice), código internacional de prática que representa um conjunto voluntário de regras elaborado pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) e complementada pela ISBP 745 (International Standard Banking Practice).

O comprador define uma lista de termos e condições sob os quais ele gostaria de comprar e despachar a carga do vendedor.

Essa lista geralmente inclui:

• descrição dos bens que serão comprados;
• quantidade das mercadorias;
• descrição técnica, se houver;
• requisitos documentais:
  • conhecimentos de embarque;
  • fatura comercial;
  • lista de embalagem;
  • certificado de origem;
  • relatórios de análise;
  • outros documentos.
• a quem o conhecimento de embarque deve ser consignado — no caso da LC, geralmente o banco emitente será indicado como o consignatário e ele terá o controle da carga até o momento em que receber o valor do comprador;
• detalhes de quem deve ser notificado da chegada da remessa;
• a última data de envio;
• qual meio de transporte deve ser usado.

Quer saber qual é o passo a passo de uma transação com carta de crédito? Acesse o blog do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) e leia mais. 

Ainda ficou com alguma dúvida? O NAC pode ajudar. Compartilhe as necessidades do seu negócio e receba o indicativo das linhas de crédito mais adequadas para a sua empresa.

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