O Brasil e a OCDE

Cartilhas da CNI explicam desafios para o Brasil entrar na OCDE e também os benefícios de fazer parte do principal clube de boas práticas do mundo

Em uma série de cartilhas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresenta a importância das normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o Brasil em diversas frentes. Confira!

1. Inovação digital na indústria brasileira

A integração a cadeias globais de valores demanda uma indústria cada vez mais moderna e inovadora. A cartilha reúne 17 Recomendações e cinco Declarações da OCDE sobre temas como compartilhamento de dados, implementação de estratégias digitais e segurança digital.

2. Infraestrutura adequada e a produtividade na indústria

A OCDE possui dois instrumentos legais, com princípios para a participação das empresas no setor de infraestrutura. Serviços adequados no setor vão desde grandes obras públicas, como estradas e linhas de telecomunicações, até prédios voltados para o exercício da função pública, como escolas, hospitais e delegacias.

3. Transparência na relação entre governos e cidadãos

A indústria brasileira ressalta a importância de uma política efetiva de "governo aberto", alinhada a uma cultura de governança que promova os princípios de transparência, integridade, responsabilidade e participação de empresas e sociedade civil no apoio à democracia e ao crescimento inclusivo. 

4. Indústria mais sustentável e competitiva

A cartilha aponta possíveis oportunidades para o Brasil se alinhar às normas da Organização, que tem quase meio século de atuação na área ambiental e foi a primeira a criar, em sua estrutura, uma unidade para tratar exclusivamente de temas ambientais.

5. Compras públicas abrem um leque de oportunidades para governo e empresas

As compras realizadas pelos governos representam uma parte substancial dos gastos públicos. Para atender a essa demanda, as empresas precisam seguir padrões altos de qualidade em sua produção e na prestação de serviços.

6. A importância da agenda anticorrupção e em integridade

A inserção internacional das empresas brasileiras passa, necessariamente, pelo atendimento a requisitos éticos e de integridade. A cartilha mostra como, na prática, o alinhamento a essas normas tem efeitos positivos sobre a economia e é imprescindível para o crescimento da indústria brasileira.

7. Pequenas e Médias Empresas na OCDE

Há três instrumentos principais sobre PMEs na OCDE. O alinhamento aos padrões da Organização pode melhorar a eficiência das empresas, trazer mais oportunidades de inovação e de parceiras e mais opções de financiamento.

8. Governança Corporativa

A governança corporativa possibilita a definição de regras e padrões para tomada de decisões coerentes no âmbito das empresas. A boa governança aumenta o investimento no longo prazo, melhora a estabilidade financeira das companhias e assegura um crescimento econômico sustentável.

9. Concorrência

Há nove instrumentos principais sobre concorrência na OCDE. Sua defesa é realizada com intuito de preservação do bem-estar do consumidor, beneficiado com melhores produtos e serviços a preços mais reduzidos em um mercado competitivo, além de levar à maior eficiência, ao aumento da produtividade e ao crescimento econômico.

10. Agricultura e Agroindústria 

Há sete instrumentos sobre Agricultura e Agroindústria na OCDE. O alinhamento aos padrões da Organização pode ampliar a eficiência e a competitividade do mercado brasileiro, aumentar o uso de tecnologia e melhorar a qualidade dos produtos.

11. Política do consumidor Novo!

A política do consumidor visa fortalecer o desempenho dos mercados, fornecendo proteção aos consumidores contra práticas comerciais fraudulentas ou enganosas e produtos não seguros. Há sete instrumentos sobre o tema na OCDE.

12. Empresas estatais Novo!

Empresas estatais íntegras acarretam melhoria fiscal e melhor utilização dos recursos originários de tributos, além de aprimoramento do ambiente geral de negócios do país. Há três instrumentos sobre o tema na OCDE.

13. Energia Novo!

A Agência Internacional de Energia (IEA) ​​opera dentro da estrutura da OCDE. Há cinco instrumentos na Organização sobre energia em conexão com outros temas. Um alinhamento a esses padrões pode trazer contato com novas tecnologias e combustíveis e novas práticas sustentáveis de consumo.

14. Transportes Novo!

A OCDE atua em cooperação com o Fórum Internacional de Transporte (ITF). Entre as oportunidades para se aproximar aos padrões da OCDE no tema, estão a utilização mais racional e integrada de modais, maior utilização de tecnologia e uso de transportes menos nocivos ao meio ambiente.

15. Saúde Novo!

A OCDE auxilia os países a alcançar sistemas de saúde de alto desempenho, com a utilização eficiente de recursos e constante modernização tecnológica. A Organização analisa políticas que melhoram o acesso, a eficiência e a qualidade dos cuidados de saúde. Há duas recomendações sobre o tema.

*Este texto foi atualizado em 24/01/2022.

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