"Estamos debatendo com o governo a melhor maneira de continuar avançando na reforma ainda em 2021" - Roberto Rocha

Em entrevista à Revista da Indústria Brasileira, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que também é presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, reforça a urgência de avançar com a reforma. O parlamentar também reconhece a importância da indústria como um segmento muito importante para a economia de qualquer país. "Ocorre que, de tempos em tempos, os ciclos industriais se renovam e a indústria necessita se reinventar”, afirma. Confira a entrevista:

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - O que esperar da reforma tributária?

ROBERTO ROCHA - A reforma tributária é uma demanda prioritária da sociedade. O tema entrou na agenda do Congresso Nacional a partir de 2019, com a PEC 45/19, que tramita na Câmara dos Deputados, e com a PEC 110/19, no Senado Federal. Apesar da pandemia, que reduziu o ritmo dos trabalhos, o debate avançou bastante e hoje as duas Casas do Congresso já têm uma proposta unificada. Agora, estamos debatendo com o governo a melhor maneira de continuar avançando na reforma ainda em 2021.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA -  Há solução para o "Custo Brasil" que não passe pela reforma tributária?

ROBERTO ROCHA - Em 2019, pela primeira vez, o governo federal estimou em R$1,5 trilhão anual o “Custo Brasil”, termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos e pioram o ambiente de negócios. A reforma tributária é um elemento importante do Custo Brasil, mas não o único. Paralelamente, o governo está trabalhando firme para melhorar o ambiente de negócios e a infraestrutura do país. No Legislativo, estamos atuando também para a aprovação do novo Marco Legal das Zonas de Processamento para Exportação.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA -  O que o país precisa fazer para voltar a crescer?

ROBERTO ROCHA - A primeira coisa a se fazer é um bom diagnóstico da situação e isso o governo já tem. No mais, é avançar com a atualização do marco regulatório da economia e com as reformas, entre elas a do sistema tributário e a administrativa.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA -  Qual o papel do legislativo nesse processo?

ROBERTO ROCHA - O Congresso Nacional tem feito a sua parte, que é avançar em uma proposta de reforma tributária e na análise da proposta de reforma administrativa enviada pelo governo federal, além de aperfeiçoar o marco regulatório dos diversos setores da economia, a exemplo da aprovação da nova Lei do Saneamento Básico e, como disse, da discussão que está em andamento para aperfeiçoar a Lei das Zonas de Processamento de Exportação.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA -  Qual a importância da indústria para a recuperação econômica do país?

ROBERTO ROCHA - A indústria é e sempre foi um segmento muito importante para a economia de qualquer país, tanto pelos empregos criados quanto pela produção de valores. Ocorre que, de tempos em tempos, os ciclos industriais se renovam e a indústria necessita se reinventar. Na medida em que as reformas forem se concretizando, a indústria vai se reposicionando, juntamente com o setor primário e o terciário.

Exemplo do vigor da indústria e do seu reposicionamento, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi o aumento da sua participação no PIB entre 2017 e 2018, passando de 21% para 22%, puxado pela indústria extrativa e de serviços industriais, que inclui serviços de eletricidade e gás, água, esgoto e descontaminação, embora tenha havido queda na participação da indústria de transformação.