Ministro da Economia, Paulo Guedes — Foto: Fabiane de Paula/SVM
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer nesta quarta-feira (27) que haverá uma redução maior no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Guedes deu a informação ao participar de um seminário organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Receita Federal.
O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
Em 25 de fevereiro deste ano, o governo publicou um decreto que reduziu o IPI em até 25%. Um mês depois, em 24 de março, Paulo Guedes disse que a redução seria ampliada para 33%. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro recuou e não editou a medida.
"Acabamos de reduzir em 25% e vamos para mais uma rodada, baixando para 35% a queda do IPI. Estamos transformando o aumento de arrecadação, inesperado, estava bem acima das nossas previsões e, de acordo com as promessas do governo Bolsonaro, reduzindo as alíquotas", declarou Guedes nesta quarta.
Ainda durante o seminário, o ministro da Economia defendeu a redução de tributos para as empresas como forma de se adequar aos valores cobrados internacionalmente.
Paulo Guedes citou a proposta de reforma do Imposto de Renda, aprovada pela Câmara dos Deputados mas parada no Senado, que reduzia o IR das empresas e instituía uma tributação sobre lucros e dividendos.
"Nós precisamos fazer nossa reforma tributária, queremos acesso à OCDE e apresentamos nossa reforma nessa direção: baixando impostos sobre as empresas, em direção aos 23,5% cobrados na OCDE, e tributando lucros e dividendos", declarou.
Governo prorroga redução de 25% no IPI por um mês
Reforma tributária
Também nesta quarta, Paulo Guedes defendeu a reforma tributária sobre o consumo, que segue parada no Senado Federal à espera de acordo entre os parlamentares.
Pela proposta, seriam criados um Imposto Sobre Valor Agregado federal e outro estadual, com cobrança no destino. Esse sistema também é adotado pelas principais economias do mundo.
Na avaliação de Guedes, a simplificação e a redução de tributos são importantes para atrair empresas ao país nesse momento de reorganização das cadeias produtivas globais, causada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. Segundo ele, as empresas estão mudando sua localização, e o Brasil tem de fazer fazer os ajustes necessários na legislação para atrair esses investimentos.