A novela continua: Procon estuda multa milionária contra Apple por carregadores

Achou que tínhamos chegado ao season finale? Que nada — a novela que narra o embate entre a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e a Apple Brasil acaba de ganhar mais um episódio. O órgão, vale lembrar, notificou a Maçã em outubro do ano passado a respeito de sua decisão de não incluir um carregador de parede na embalagem do novo iPhone 12 e companhia. Agora, ele estuda multar a empresa em R$ 10 milhões por aparentes desrespeitos aos direitos do consumidor.

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Após alguns embates, o instituto prometeu, em dezembro, que “obrigaria” a marca a colocar o componente na caixinha. “O Procon-SP entende que, ao comprar um novo aparelho, o consumidor tem a expectativa de que não só o iPhone apresentará melhor performance, como também o adaptador de energia (carregamento do aparelho mais rápido e seguro); lembrando que o dispositivo é peça essencial para o uso do produto”, afirmou na época, aproveitando também para criticar o argumento de que a decisão teria motivos ambientais.

“Apesar de informar que, ao retirar os carregadores da caixa, promoveria redução da emissão de carbono, de mineração e uso de materiais preciosos, a empresa não demonstra esse ganho ambiental. Além disso, não apresenta nenhuma ação sobre uma possível aplicação de logística reversa de recolhimento dos aparelhos e adaptadores antigos para reciclagem e descarte adequado, o que impactaria na proteção ao meio ambiente”, observou. Os clientes, é óbvio, comemoraram.

Pois bem: acontece que, ao que tudo indica, o Procon-SP “se esqueceu”, no calor do momento, que ele não tem poder legal de obrigar empresa alguma a agir conforme a sua vontade. A Apple continuou a vender iPhones sem carregadores, se limitando a entregar, para uma parcela seleta de clientes, uma carta com informações a respeito da retirada do tradicional componente, segundo apurado pelo Tecnoblog. A carta ressalta o argumento de impacto ecológico e traz alternativas para recarregar a bateria do smartphone.

“Em reunião realizada no dia 02/03 na sede do Procon-SP, os representantes da empresa Apple se recusaram, novamente, a oferecer o carregador ao consumidor que adquirir um novo iPhone”, explicou o órgão ao jornal em questão, garantindo que “o caso está na diretoria de fiscalização para análise e, caso seja verificada a infração ao direito do consumidor, a empresa pode ser multada em até R$ 10,2 milhões, valor calculado sobre o faturamento da empresa”.

De uma coisa nós sabemos: o poder de aplicar multas o Procon-SP possui. Resta saber se a penalidade será de fato aplicada ou se a Maçã tentará mais uma vez chegar a um acordo amigável.

Fonte: Tecnoblog