Caminhoneiros de 22 estados do País, incluindo o Paraná, decidiram entrar em greve a partir dsta segunda-feira (1). O tamanho da greve é incerto, uma vez que entidades como a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Autônomos (Abrava) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) reforçaram que não participarão da paralisação (ver abaixo).
No Paraná, organizadores da paralisação dos caminhoneiros fizeram uma panfletagem no Posto Costa Brava, na Régis Bittencourt, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhou a panfletagem junto às margens da BR-116, no final da tarde de ontem.
Em um vídeo postado nas redes sociais, o presidente do Conselho Nacional dos Transportes Rodoviários de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, afirma que a paralisação começaria a partir das 6 horas da manhã de hoje. Dias afirmou que a duração do movimento será “indeterminada” e que 22 Estados participam do conselho. Ele disse que a redução ou zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel, cogitada pelo governo para abaixar o preço do combustível, não seria suficiente para terminar com a greve. Segundo ele, o principal problema é a política de paridade ao preço internacional adotada pela Petrobras.
Na época da paralisação de 2018, o preço do óleo diesel era de R$ 3,30. Hoje, está em torno de R$ 4,50, ou 36% a mais. Além disso, a Petrobras faz constantes aumentos de preço na refinaria, que trazem impacto imediato para quem abastece na bomba. O impacto não é imediato quando o preço abaixa.
“Quem teria a culpa de desabastecimento do País se o movimento se prolongar por 3, 4, 5 dias, como foi na época do presidente Michel Temer, quando durou 11 dias, não são os caminhoneiros, é quem é responsável pela pasta”, afirmou Dias. “Se o presidente chamar para conversar no primeiro dia e resolver, todo mundo volta a trabalhar no dia seguinte. Até agora não teve diálogo com Conselho Nacional ou com a categoria”.
A pauta também discute aposentadoria especial para a categoria, o cumprimento do piso mínimo do frete, estabelecido em 2018 após a paralisação de 11 dias, respeito à jornada de trabalho e maior fiscalização da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), entre outras reivindicações.
Estrela no peito
No vídeo postado nesta tarde de domingo, 31 de janeiro, na rede social Instagram, Plínio Dias aparece com uma camiseta branca com um estrela. Isso bastou para que vários internautas associassem o movimento ao Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, Dias foi candidato, em 2018, pelo Patriota, pela coligação PSL, PTC e Patriota, concorrendo com o número 5111. Vale lembrar que o PSL a época era o partido do presidente Jair Bolsonaro.
No sábado, 30 de janeiro, Bolsonaro pediu que a categoria não entrasse em greve e disse que todo mundo perderia se isso acontecesse, “o Brasil todo”. Questionado sobre o apelo do presidente, Dias afirmou que entende que o presidente não pode incitar greves, mas reclamou que “não chegou nada para categoria de autônomos” nos primeiros dois anos de governo. “Não podemos deixar passar este ano, o ano que vem é de eleição, senão os caminhoneiros vão continuar no submundo.”
Apelo do presidente
No sábado (30), Bolsonaro pediu que a categoria não entrasse em greve e disse que todo mundo perderia se isso acontecesse, “o Brasil todo”. Questionado sobre o apelo do presidente, Dias afirmou que entende que o presidente não pode incitar greves, mas reclamou que “não chegou nada para categoria de autônomos” nos primeiros dois anos de governo. “Não podemos deixar passar este ano, o ano que vem é de eleição, senão os caminhoneiros vão continuar no submundo”, disse.
Líder diz que categoria não vai bloquear estradas, como em 2018
O presidente do CNTRC, Plínio Dias, também disse que a categoria não irá bloquear as estradas, deixando faixas livres. “Vamos fazer a manifestação dentro da lei. Temos o direito de conscientizar a categoria. Somos um País democrático e está na Constituição o direito de fazer manifestação livre.”
Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio no sábado proíbe caminhoneiros em greve de bloquear, mesmo que parcialmente, a rodovia BR-101, que margeia o litoral do País. A decisão vale para todo o trecho da BR-101 no Rio. Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedida na sexta-feira (29), já havia proibido bloqueios da Rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 que liga São Paulo ao Rio.
Além do fim da política de paridade ao preço internacional dos combustíveis, a pauta de reivindicações da categoria tem outros nove pontos, mas outro tema urgente, segundo Dias, é a modificação da redação do projeto 4199/2020, o BR do Mar, que, segundo o dirigente, dá vantagem para empresas estrangeiras no transporte de cabotagem, o que favorecia a contratação de empresas frotistas para fazer o frete em detrimento de caminhoneiros autônomos. “Os caminhoneiros estão preocupados em perder emprego”, diz ele, argumentando que não foi avaliado o impacto social do projeto e nem as condições da categoria nos portos do País, que fica “ao relento”.
CNTA e Abrava são contra a paralisação dos caminhoneiros
A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Autônomos (Abrava) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmaram que não participarão da paralisação dos caminhoneiros que está sendo organizada para esta segunda-feira. Ambos também afirmaram que o momento atual, no meio da pandemia de covid-19, não é propício para greves.
O presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos principais líderes da greve de caminhoneiros de 2018, reconheceu que a categoria não pode ficar de “braços cruzados” e precisa reivindicar as conquistas do movimento anterior, em 2018, mas argumentou que a manifestação atual ganhou cunho político e está polarizada, com parte defendendo o presidente Jair Bolsonaro e outra parte contrária. “Uns estão focando na questão da eleição na Câmara e no Senado. Outros estão contra os governadores”, disse ele.
Chorão também argumentou que a Abrava está cobrando o cumprimento do piso mínimo do frete e o julgamento sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, mantém conversas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, mas pede contato do presidente Bolsonaro para solucionar a questão dos preços de combustíveis.
A Abrava defende a zeragem do PIS/Cofins e da Cide, além de outra redação para o projeto BR do Mar, para impedir favorecimento de empresas estrangeiros, prejuízos para caminhoneiros autônomos e a concentração de mercado.
Segundo Chorão, a Abrava representa 30 mil associados, mas é difícil fazer uma estimativa sobre a adesão dos caminhoneiros sobre a greve e que a associação entende que alguns trabalhadores irão parar por necessidade. “Mas o cenário hoje é totalmente diferente de 2018. Estamos no meio de uma pandemia mundial. Tentamos passar para os caminhoneiros que precisamos ter responsabilidade. Estamos na beira do abismo, mas uma paralisação agora pode levar direto para o abismo, porque perderemos o apoio da população”, disse Chorão, acrescentando que a Abrava não faz parte de nenhum conselho ou confederação de caminhoneiros.
Na CNTA, o assessor executivo, Marlon Maues, reconheceu que existe uma insatisfação da categoria, mas disse que a paralisação deveria ser o último recurso para pleitear interesses. “A CNTA tem uma agenda positiva junto ao governo há dois anos, com 18 pontos itens e reuniões quinzenais ou mensais com o ministério da Infraestrutura para estender e destravar a contratação do trabalhador autônomo. Hoje, domingo, que está mais próxima da manifestação, fica claro que o movimento é político e conduzido por partidos de esquerda para usar os caminhoneiros como massa de manobra”, afirmou Maues, destacando que a CNTA é a entidade máxima constituída para defender a categoria autônoma, que a entidade calcula somar mais de 1 milhão de trabalhadores.
Para a confederação, o movimento não deve ter muita força e ser localizado. Segundo sondagens próprias com sindicatos, 80% dos caminhoneiros do Brasil querem trabalhar, até porque é período de safra, segundo Maues.
