A Companhia de Urbanização de Goiânia  (Comurg) aplica em média 3 mil notificações administrativas por descarte irregular de entulho, lixo e galhadas em calçadas na capital por mês. Balanço apresentado órgão mostra que 80% dos proprietários acionados atendem à prefeitura e fazem a limpeza solicitada. São 40 colaboradores envolvidos no trabalho de fiscalização.

O levantamento também revela que 60% dos resíduos abandonados em vias públicas têm relação com a construção civil. Os demais casos se referem a mato alto, terra e lixo mal acondicionado. Durante a semana, trabalhadores passaram pelos setores Jardim Novo Mundo, Vila Aurora, Castelo Branco, Parque Atheneu e Vila Pedroso.

A Comurg afirma que a intenção da fiscalização não é gerar multas e penalidades, e sim despertar o cidadão para a responsabilidade consciente da limpeza de sua calçada. “Manter a cidade limpa é ao mesmo tempo um direito e um dever de todos os cidadãos. Enquanto é dever da Prefeitura fazer a varrição e a limpeza da sarjeta, o munícipe cuida da calçada. Assim garantimos uma cidade mais asseada”, pontua o presidente da Companhia, Alex Gama.

As ações de fiscalização desenvolvidas pela Comurg são respaldadas pelo Código de Posturas do Município, de 29  de dezembro de 1992, que determina a responsabilidade de limpeza e asseio das calçadas ao proprietário do imóvel. Após notificação, o morador tem até 72 horas para executar a limpeza. Caso não o faça, o aviso é encaminhado à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), para realizar o auto de infração, gerando multa que pode chegar a R$ 5 mil.

Descarte consciente
Os objetos mais descartados pela população em calçadas, de acordo com dados da Comurg, são os resíduos de construção civil, terra, galhadas, móveis e eletrodomésticos.

O descarte correto desses materiais pode ser feito das seguintes maneiras:

  • Resíduos de construção civil e galhadas: pequena quantidade pode ser encaminhada aos Ecopontos – locais de entrega voluntária de materiais diversos como móveis, pneus, galhos e recicláveis, que são disponibilizados em caçambas distintas. A Prefeitura disponibiliza quatro ecopontos:

• Ecoponto Guanabara: Rua GB-5 c/ Rua GB-6, Jardim Guanabara II.
• Ecoponto Faiçalville: Avenida Nadra Bufaiçal c/ Av. Madri APM, Setor Faiçalville.
• Ecoponto Jardim São José: Rua Frei Nazareno Confaloni c/ Rua Irmã Maria Bernarda, Jardim São José.
• Ecoponto Campos Dourados: Rua São João Del Rei APM 07, Residencial Campos Dourados.

  • Central de Logística Reversa: Avenida T-14, Qd S9-A, Lt 09, Setor Bela Vista (antigo prédio da Secretaria Municipal de Trânsito, atual SMM). O local é destinado somente para entrega voluntária de eletroeletrônicos.
  • Para grandes quantidades de material é necessário contratar uma empresa credenciada na Amma.
  • Móveis e eletrodomésticos: entrar em contato pelos telefones 3524-8555 e 98596-8555 para fazer o cadastro e o agendamento para que o Cata-Treco faça o recolhimento.

Acondicionamento correto
Em casa, a Comurg orienta que o lixo doméstico seja acondicionado em sacos plásticos, devidamente amarrados, com o cuidado de não exceder a capacidade de peso e volume. Coloque os sacos de lixo no local adequado apenas nos dias de coleta. O calendário com data e horário está disponível no site da Prefeitura – https://www.goiania.go.gov.br/.

*Com informações da prefeitura de Goiânia