O governo federal decidiu reduzir as alíquotas do imposto de importação que incidem sobre produtos ligados à produção de energia, para fomentar fontes mais limpas e reduzir o custo de produção e comercialização de eletricidade no longo prazo, informou nesta quinta-feira (18) o Ministério da Economia.
A medida, aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia na quarta-feira, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Após entrar em vigor, a medida permitirá uma redução da alíquota do imposto de importação aplicável para painéis solares de 12% para 6%; para determinados tipos de bateria de lítio, de 18% para 9%; para conversores de corrente contínua baixa de 14% para 7%; e para reatores nucleares, de 14% para zero.
"Em linha com os compromissos do país na área ambiental, o governo segue empenhado em utilizar todos os instrumentos disponíveis, inclusive os de gestão tarifária da política comercial brasileira, para adotar iniciativas com o objetivo de reduzir o custo da energia", disse em nota a secretária-executiva da Camex, Ana Paula Repezza.
Segundo ela, as ações vão beneficiar os diversos setores da economia e os consumidores finais por meio do fomento da produção e comercialização de energia através de fontes limpas de energia.
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