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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20710 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11025 de 24/9/2021
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PADRE CARLOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
Autores:
DEPUTADO PLAUTO MIRÓ
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/2/2021 NÃO 508

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PADRE CARLOS, PONTA GROSSA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
GABINETE - DEPUTADO PLAUTO MIRÓ
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
ORDEM DO DIA
12
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/2/2021 15/2/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/2/2021 4/8/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 15/2/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
AUTUADO 15/2/2021
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 17/2/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/8/2021 6/8/2021
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 6/8/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
Observação:
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/8/2021 13/8/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 6/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 13/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/8/2021 17/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/8/2021 17/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/8/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/8/2021 17/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/8/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/8/2021 23/8/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 19/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 19/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/8/2021 30/8/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 25/8/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 30/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/9/2021 10/9/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 10/9/2021
Anexo:
REDAÇÃO FINAL APROVADA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/9/2021 13/9/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 13/9/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/9/2021 14/9/2021
Ação: Data:
DESPACHO 13/9/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 13/9/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 13/9/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/9/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 20/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 20/9/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 28/9/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 28/9/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 20.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
 
Ação: Data:
DESPACHO 28/9/2022
Anexo:
DESPACHO
 
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