O Paraná pode perder R$ 3,7 bilhões em arrecadação por causa da queda na arrecadação motivada pela pandemia do Covid-19. A informação é do secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, que participou ontem de audiência de comissão especial do Congresso por videoconferência com outros secretários estaduais. Os cálculos são baseados na curva da arrecadação, na dinâmica da economia e no comportamento da atividade econômica nos principais municípios do estado.
Segundo Garcia Júnior, o novo coronavírus continua atingindo com força os estados do Sul e que os efeitos sobre a atividade econômica vão durar pelo menos até setembro. “Nós chegamos a perder, ao longo dos últimos três meses, R$ 1,7 bilhão só de ICMS. Isso representa praticamente a totalidade dos recursos que virão por conta do auxílio (federal)”, explicou.
“A situação nos Estados só vai ser potencialmente resolvida com uma grande reflexão sobre o Pacto Federativo, sobre a distribuição de funções entre os entes federativos,e com uma reforma tributária que venha de fato a mudar o perfil da arrecadação”, declarou.
Garcia Júnior defendeu o prolongamento do auxílio federal aos estados e municípios. “A ajuda a estados e municípios é a parte menor de todo o conjunto de auxílios do governo federal, representando algo em torno de 10% a 15%. Mas o estrago causado nas finanças pode ser para sempre, porque certamente teremos uma deterioração na qualidade do serviço, acúmulo de dívidas e perdas estruturais”, disse o secretário.
Frustração – Para o secretário, estados e municípios ainda não passaram pela fase mais crítica em termos financeiros. “O segundo semestre pode ter frustração de receita e muita necessidade de despesa, principalmente na área de saúde. O pior pode passar no ponto de vista da quantidade de casos de Covid-19 e de óbitos, mas a partir de agora será preciso repensar o sistema de saúde, a proteção aos idosos e outros aspectos”, afirmou.
O secretário defendeu que o Congresso trabalhe pela continuidade nesse mecanismo de ajuda a estados e municípios, com alguns ajustes – pois a distribuição de forma isonômica pode não ser a mais correta. “Outra medida importante é que houvesse durante esse período uma revisão na metodologia de cálculo por parte da Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação dos estados, pois vivemos uma situação de profunda destruição daquilo que a gente entende como receita e despesa, mas o critério continua o mesmo”, afirmou. “Estudos mostram que 25% a 30% das pequenas e médias empresas podem fechar de forma definitiva”, disse.
