Atingida ao seu final pela pandemia do coronavírus, a pior década de que se tem registro na história econômica brasileira interrompeu longa trajetória de redução da miséria e expôs a armadilha que mantém o Brasil pobre e desigual.
Diante de mais pobreza extrema e fome, especialistas apontam saídas possíveis, que deveriam estar combinadas a um plano duradouro de equilíbrio das contas públicas —base para o crescimento sustentável e o aumento da renda.
Nos últimos dez anos, apesar de um expressivo aumento de 27% nos anos de estudo (de 6,4 para 8,1) da população na metade mais pobre, a renda do trabalho dessa parcela despencou 26,2%.
O paradoxo explicita a centralidade do crescimento econômico na redução da pobreza, já que a educação é apontada como a principal mola para o aumento individual da renda.
Com evolução menor na escolaridade, os 50% mais ricos mantiveram os rendimentos inalterados ou ganharam mais, segundo dados do FGV Social com base na PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).
“É a consequência de um país que não cresce e não cria oportunidades. Embora exista tendência de aumento da escolaridade entre os mais pobres, ela não se refletiu no mercado de trabalho”, afirma Marcelo Neri, diretor da FGV Social.
Segundo especialistas, além do deletério desequilíbrio orçamentário, há outras razões importantes para o desempenho medíocre da economia, com baixíssima produtividade.
Da tímida abertura comercial e estrutura tributária disfuncional aos privilégios de alguns na máquina pública e no Orçamento, o resultado tem sido a falta de mobilidade intergeracional no Brasil.
Mesmo mais educados que a geração anterior, os mais pobres, pais ou filhos de outros pobres, continuam dependentes de recursos de programas sociais ou presos ao mercado de trabalho informal.
O Brasil tem hoje mais pessoas na miséria do que em 2011 e em relação a antes da pandemia. Após longo período de queda sustentada, a taxa de miseráveis voltou a subir e eles são hoje 27,4 milhões (13% da população; equivalente a quase uma Venezuela) vivendo com menos de R$ 261 ao mês, ou R$ 8,70 ao dia, segundo a FGV Social.
Considerando o total das famílias brasileiras, 57% vivem com menos de R$ 2.200 ao mês, segundo estratificação do Datafolha. Mas, enquanto apenas 2,9 pessoas dividem a renda em domicílios da classe A/B, são 4,6 indivíduos, com renda bem menor, na classe E.
Concentrada sobretudo nas crianças e nos jovens (o que sugere perpetuação), nos negros (especialmente mulheres) e nas regiões Norte e Nordeste, a pobreza também tem bolsões no Sudeste, em favelas.
Nessas comunidades, que se multiplicaram nos últimos anos, a taxa de fecundidade das adolescentes é quatro vezes superior à dos bairros ricos. A consequência é que quase a metade das crianças brasileiras com até cinco anos vive em domicílios pobres.
A tentativa de modificar e ampliar o principal programa social brasileiro, o Bolsa Família, é considerada bem-vinda nesse contexto, agravado pela inflação elevada, sobretudo para os mais pobres, e pela pandemia, que afetou gravemente o mercado informal de trabalho.
Mas, segundo especialistas, um novo programa fortalecido apenas amenizaria uma questão de causas complexas, sem necessariamente interromper o ciclo de pobreza intergeracional.
Para isso, seriam necessárias condições macroeconômicas estáveis. Isso passa, necessariamente, pela sustentabilidade das contas públicas e por mais políticas focalizadas na primeira infância, na educação e no ensino técnico de jovens, preparando-os para o mercado de trabalho.
Hoje, nenhuma dessas condições está bem endereçada.
No campo macroeconômico, o Brasil tem a maior dívida bruta em relação ao seu PIB (82,7%) entre os grandes emergentes e amarga, desde 2014, recorrentes déficits primários, com as despesas do governo federal ultrapassando as receitas todos os anos, sem contar juros da dívida pública.
O desarranjo das contas públicas esteve na raiz da recessão entre 2014 e 2016 e tem levado a resultados pífios no PIB —com empresas adiando investimentos e contratações diante das incertezas sobre a solvência do país, a taxa de juros para rolar a dívida pública e a tributação futura para poder pagá-la.
O impacto negativo do descontrole das conta públicas fica claro se comparado ao período de crescimento acima da média dos anos 2000, quando o PIB aumentou 3,7%, em média, enquanto o governo produzia superávits fiscais quase todos os anos para controlar o endividamento.
Em relação à primeira infância, apesar de o Bolsa Família exigir como condicionalidade manter crianças em escolas e visitar postos de saúde, o gasto público com o programa equivale a menos de 0,5% do PIB (R$ 35 bilhões) para atender 14,6 milhões de famílias.
O valor é uma pequena fração do gasto social total brasileiro, de 25% do PIB, contando despesas com educação, saúde e aposentadorias.
No Brasil, o gasto público per capita entre idosos é seis vezes o correspondente entre crianças e adolescentes, segundo a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), das Nações Unidas.
Hoje, a fila para entrar no Bolsa Família soma mais de 1,2 milhão, numa estimativa conservadora. Rebatizando o programa como Auxílio Brasil, o governo federal promete incluir essas pessoas e ampliar o valor médio dos benefícios de R$ 190 para R$ 300.
Sobre jovens e o mercado de trabalho, além de o país ter hoje recorde de 27,1% dos chamados “nem-nem”, que não trabalham ou estudam, os que buscam ocupação, mesmo os treinados em programas muitas vezes mal desenhados, acabam inutilizados em uma economia que não cresce.
Segundo o relatório Education at a Glance (2019), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, apenas 8% dos jovens no Brasil concluem algum tipo de ensino técnico ou profissionalizante, ante 40% na média dos 38 países da OCDE.
De acordo o Banco Mundial, apesar do aumento nos anos de estudo, a evasão escolar no Brasil segue muito elevada e 38% das crianças e jovens até a quinta série estão abaixo de níveis de proficiência que garantiriam um patamar básico de conhecimento.
Na leitura e compreensão de textos, apenas 61% alcançam nível satisfatório na quinta série, ante média de 90% nos países ricos, que o fazem um ano antes.
Como agravante, segundo o IBGE, a evasão escolar no Brasil é oito vezes maior entre os jovens de famílias pobres, num contexto em que muitos se sentem impelidos a buscar renda mais cedo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.
“Como o Brasil tem menos adultos bem qualificados, os que o são acabam valendo mais. Cada ano adicional de estudo no país representa até 15% a mais de renda futura, acima dos 8% na média mundial”, afirma João Pedro de Azevedo, principal economista na área de Prática Global de Educação do Banco Mundial.
O resultado é que os mais pobres, predominantemente filhos de pais com pouca educação e que acabam também estudando menos, terminam por perpetuar as condições de sua família —reforçando a pobreza intergeracional.
O Brasil gasta anualmente cerca de 6% do PIB em educação, taxa superior à média dos países da OCDE (5,5%) e acima de Argentina (5,3%), Chile (4,8%) e EUA (5,4%), segundo o relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional.
“Mas, como 90% do gasto é com folha de pagamento [professores e funcionários], não há recursos suficientes para inovar”, afirma Azevedo.
Segundo ele, experiências bem sucedidas em estados como Ceará, Pernambuco e Alagoas resultaram na identificação de crianças aquém dos níveis de aprendizado para reforço nas turmas do contrafluxo.
Para Azevedo e outros especialistas, a chave é criar protocolos com base em experiências que funcionam para disseminá-las. Como o ensino fundamental é geralmente responsabilidade dos municípios e o médio, dos estados, os protocolos teriam de ser organizados em nível federal —mas isso hoje é sequer considerado.
O problema poderia ser resolvido com organização, não necessariamente com mais recursos.
“O Brasil aumentou muito o gasto com educação e saúde nos últimos 30 anos. No ensino médio, o crescimento foi de cerca de três vezes de 2000 para cá. Mas há redes em municípios pobres sem a mínima capacidade gerencial, sem gestores com nível educacional satisfatório que saibam planejar, executar e cobrar metas de professores e alunos”, afirma Naercio Menezes, do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.
Em relação aos pobres na primeira infância, Menezes defende que o Bolsa Família seja reformulado, com foco e valores acima da média atual de R$ 190 para as famílias com filhos pequenos.
“A falta de investimento na primeira infância faz com que, quando jovens, eles olhem para seus pais e amigos e pensem: ‘Não sou eu que vou morar num apartamento legal, que vai ficar rico. Isso não é para mim’. Por isso, muitos abandonam os estudos no meio do caminho.”
Para quebrar esse ciclo, Menezes defende que famílias com crianças pequenas recebam ajudas mensais ao redor de R$ 600, com a reorganização do Orçamento federal.
Todos os anos, o governo abre mão de mais de R$ 300 bilhões (cerca de nove vezes o valor do Bolsa Família) em benefícios tributários e financeiros a empresas ou parcelas mais ricas da sociedade.
Isso se dá por meio de incentivos à Zona Franca de Manaus, regimes tributários diferenciados a empresários individuais e pela dedução de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda de famílias mais ricas, entre outros.
Especialistas defendem a revisão desses benefícios para haver mais espaço no orçamento de programas sociais focalizados e aprimoramento no treinamento de jovens para o mercado de trabalho. Só um corte linear de 10% nessas isenções quase dobraria o valor do Bolsa Família.
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