A Câmara dos Deputados e o Senado discutem aumentar para 27% e 35%, respectivamente, o percentual mínimo de cacau contido nos chocolates fabricados no Brasil. Atualmente, a Anvisa considera 25% o necessário, contra 32% a 35% de outros países. A proposta na Câmara, por exemplo, quer que a indústria informe na embalagem o que é chocolate - atendendo aos valores maiores - de outros alimentos com menor quantidade de cacau.

"O produto que não tiver o percentual mínimo de cacau não poderá ser chamado de chocolate. É um produto à base de chocolate. A empresa deverá informar na embalagem que é um doce com sabor de chocolate", afirmou o relator da proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), em entrevista ao site UOL. O texto prevê que a indústria terá dez anos após a aprovação da lei para se adequar ao novo percentual.

Os projetos em tramitação vão mais longe: querem estabelecer percentuais diferentes em produtos como chocolate ao leite (mínimo de 27% de cacau e 14% de leite e derivados), chocolate amargo ou meio amargo (ao menos 35% de cacau), chocolate em pó (32%). No caso do chocolate branco, permanece a regulamentação atual, de 20% para a manteiga de cacau, mas prevee mínimo de leite e derivados de 14%. Em 1978, uma resolução exigia que os produtos contivessem ao menos 32% de cacau. Em 2005, o percentual caiu para os atuais 25%.

Segundo o pesquisador da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) Antônio Zugaib, em 2016 o Brasil foi o terceiro maior produtor de chocolate do mundo, com 710 mil toneladas, atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha. O Brasil também é o terceiro maior consumidor mundial do produto, com 709 mil toneladas ao ano, atrás também dos Estados Unidos e da Alemanha. Mas de acordo com levantamento apresentado por Zugaib, de 2011 a 2016 houve aumento de quase 80% na importação brasileira de chocolate. "O aumento da importação me preocupa, porque temos capacidade para fazer um chocolate de primeira. Mas precisamos aumentar a produção brasileira de cacau", diz.

Com informações do UOL e da Agência Senado.

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