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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20709 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11025 de 24/9/2021
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO CRISTÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO.
Autores:
DEPUTADO ALEXANDRE AMARO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
24/3/2021 NÃO 1861

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CALENDÁRIO OFICIAL, DIA ESTADUAL, CONSELHEIRO CRISTÃO, ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
ORDEM DO DIA
10
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/3/2021 24/3/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/3/2021 19/4/2021
Ação: Data:
AUTUADO 24/3/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2021 4/8/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 24/3/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 15/6/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER : ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 22/6/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 29/6/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 6/7/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÈRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/7/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/8/2021 6/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 6/8/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/8/2021 9/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 6/8/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL NA FORMA DE SUBSTITUTIVO GERAL - APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2021 16/8/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 11/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 11/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/8/2021 31/8/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 25/8/2021
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 30/8/2021
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 31/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/9/2021 10/9/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 10/9/2021
Anexo:
REDAÇÃO FINAL APROVADA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/9/2021 13/9/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 13/9/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/9/2021 14/9/2021
Ação: Data:
DESPACHO 13/9/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 13/9/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 13/9/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/9/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 20/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 20/9/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 9/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 9/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 9/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 10/11/2021
Observação:
LEI Nº 20.709 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
 
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