Um dia depois de o governo de Minas baixar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre óleo diesel de 15% para 14%, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) afirmou que a redução será "praticamente insignificante". Os donos de postos no estado calculam que o preço final vai cair, inicialmente, R$ 0,01. O corte de um ponto percentual foi considerado insuficiente também pelos tanqueiros – caminhoneiros que transportam combustíveis – cuja expectativa é de que a alíquota baixe para 12%.
Em vídeo divulgado na tarde de ontem, o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, demonstrou a insatisfação da categoria – que chegou a paralisar as atividades na semana passada – com a dimensão do corte. “Não atende a categoria. Vamos continuar lutando porque queremos a redução (da alíquota) para 12%. Antes era 12%, então queremos que volte para esse valor. A categoria ainda está aguardando a sensibilidade do governador, para que seja atendida essa reivindicação”, disse.
A nova alíquota, anunciada na segunda-feira pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), começa a valer a partir de 1° de novembro, mesma data marcada por caminhoneiros de várias partes do país para uma nova paralisação. Minas Gerais tem a alíquota mais cara entre os estados do Sudeste. No Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, o ICMS sobre o óleo diesel é de 12%.
Para o Minaspetro, a escalada de reajustes praticada nas refinarias e os aumentos sucessivos do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) acabam contribuindo para que o cliente não sinta a redução nas bombas. Vale lembrar que o PMPF é utilizado pelo governo de Minas como base de cálculo para a incidência do imposto.
O sindicato afirma que a partir de 1º de novembro o PMPF do diesel S10 estará em R$ 5,1126, o que representa R$ 0,7158 do valor final com o novo percentual. Em outubro, segundo o Minaspetro, o valor era de R$ 4,8499. Aplicando a alíquota de 15% da época, o valor final foi de R$ 0,7275, o que dá R$ 0,01 de redução, inicialmente, do preço final, nos cálculos dos donos de postos.
Já nas contas do governo de Minas, o imposto do diesel S10, com alíquota de 15%, seria R$ 0,76689. Com a redução, o valor vai cair para R$ 0,715764, segundo o estado, que afirmou que "para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle" do Executivo estadual.
"A despeito da manutenção das alíquotas de 31% para a gasolina e 15% para o diesel em 2021, houve um aumento ao longo dos 10 meses do ano de 41% do PMPF da gasolina e 33% para o diesel, o que impactou fortemente o preço para consumidores e empresários revendedores", publicou, em nota, o Minaspetro.
SOLUÇÃO EMERGENCIAL
Para o sindicato, a solução emergencial seria a adoção do congelamento do PMPF por parte do governo de Minas. Os donos de postos informam que enviaram ao Executivo estadual um ofício para que providências também sejam tomadas em relação ao etanol e à gasolina.
O Minaspetro também afirmou, em nota, que "ações arrojadas na gestão pública são necessárias para mitigar os efeitos econômicos trazidos pela pandemia a consumidores e empresários", tendo em vista que "o estado já se encontra em situação fiscal mais confortável", com arrecadação de R$ 8,35 bilhões no período entre janeiro e agosto deste ano somente em combustíveis. O número, segundo o Minaspetro, representa uma alta superior a 33% em relação ao mesmo período de 2020.
O Estado de Minas entrou em contato com o governo estadual sobre a nota publicada pelo Minaspetro, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie
Apesar de reajustes, gasolina bate o álcool em nove estados
A gasolina foi mais competitiva que o etanol em todos os estados e no Distrito Federal na semana de 17 a 23 de outubro, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em Minas Gerais, apesar de registrar aumento, o preço médio da gasolina é de R$ 6,603, contra R$ 6,587 da semana anterior. Já o etanol é encontrado a R$ 4,946 o litro, em média. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Na média dos postos pesquisados no país, o etanol está com paridade de 76,64% ante a gasolina. Em Minas, o índice é de 74,9% em média.
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 16 estados e no Distrito Federal no período, também de acordo com levantamento da ANP. Em nove estados, os preços recuaram; já no Amapá não houve alteração na cotação. A alta média foi de 1,16% na semana em relação à anterior, de R$ 4,819 para R$ 4,875 o litro.
Minas Gerais foi um dos estados que apresentaram aumento de preço. Ao todo, foram 428 postos avaliados e a cotação média ficou em R$ 4,946 o litro, enquanto na semana anterior o preço médio era de R$ 4,906. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 4,489 o litro, no estado, e o preço máximo foi de R$ 5,858. O preço máximo, de R$ 7,099 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 6,341.
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país subiu 3,64%, a R$ 4,875 o litro. O estado com maior alta no período foi Mato Grosso, onde o litro subiu 5,67% no mês. Na apuração semanal, por sua vez, a maior alta de preço também foi observada em Mato Grosso, com avanço de 5,18%, para R$ 4,83 o litro. (MC)