Comissão aprova acordo com a Argélia para cooperação em Defesa
19/08/2021 - 12:03
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 333/21, que trata do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre o Brasil e a República Argelina Democrática e Popular, assinado em dezembro de 2018.
“Os acordos no âmbito da defesa são de extrema importância para as relações bilaterais com nações parceiras, uma vez que o Brasil possui vocação pacífica e democrática”, afirmou o relator na comissão, deputado Alexandre Leite (DEM-SP). “Nesse contexto, o acordo promove a cooperação com um país amigo.”
Segundo o Poder Executivo, a ideia é promover a cooperação dos países em assuntos relativos à Defesa, com ênfase no intercâmbio de delegações e de informação, capacitação de pessoal, aquisição de armamentos, equipamentos militares e sistemas de armas, bem como troca de experiência em manutenção e apoio logístico de equipamentos comercializados entre os signatários.
Além disso, o acordo deverá propiciar convites a observadores militares para manobras e exercícios nacionais, a promoção da cooperação em pesquisa científica, tecnologia e indústria de defesa, o desenvolvimento de atividades socioculturais e esportivas entre as Forças Armadas dos dois países, bem como escalas de navios de guerra e aviões em portos e aeroportos.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir à votação pelo Plenário. Os acordos internacionais só poderão entrar em vigor após ratificação pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
