A direção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) reafirmou, nesta sexta-feira (1º), que precisa de R$ 2,29 bilhões para realizar o Censo Demográfico de 2022.
O comunicado é uma resposta a uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). No último dia 22, o ministro havia solicitado que o IBGE informasse, em até 10 dias, qual seria a verba necessária para o trabalho.
Os R$ 2,29 bilhões estão acima da estimativa do governo federal. No final de agosto, o governo passou a prever R$ 2 bilhões para o Censo no Orçamento de 2022. A quantia, segundo o IBGE, é insuficiente.
No comunicado desta sexta, o instituto cita uma nota técnica emitida em 9 de agosto. Segundo o IBGE, esse documento demonstra "a absoluta necessidade dos recursos demandados” para o levantamento.
“O IBGE espera que o Executivo e o Legislativo, em conjunto, garantam os recursos necessários para cumprir sua missão institucional de realizar o Censo em 2022, conforme determinado pelo Judiciário”, aponta o comunicado do instituto.
Em meio ao impasse sobre a verba, o IBGE iniciou em setembro os testes para o levantamento. Na ocasião, equipes do instituto passaram a entrevistar moradores dos quase 1.300 domicílios na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.
O IBGE afirmou que escolheu a ilha porque mais de 85% da população local já havia recebido as duas doses da vacina contra o coronavírus. Os testes buscam, por exemplo, avaliar os aplicativos e os sistemas desenvolvidos para a realização do levantamento no próximo ano.
Em maio, o STF decidiu que "o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure os créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico”.
O levantamento, realizado de 10 em 10 anos, é o trabalho mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas do país. Inicialmente, a nova edição estava prevista para 2020, mas foi adiada para 2021 em razão da pandemia.
Neste ano, o que acabou inviabilizando o Censo foi o corte de recursos destinados à pesquisa. Coube então ao STF definir a realização em 2022.
A incerteza relacionada ao Censo espalhou preocupação entre especialistas durante a pandemia. Sem o estudo, o temor é que o Brasil amargue um apagão estatístico.
Na prática, os dados apurados pelo IBGE funcionam como base para políticas públicas e decisões de investimento de empresas. As informações balizam, por exemplo, os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos para as prefeituras.
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