O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) divulgou ontem que fiscalizações realizadas pelo órgão comprovaram que os ônibus do transporte coletivo de Curitiba continuam circulando com mais passageiros do que o permitido durante o período da pandemia da Covid-19 para reduzir o contágio de passageiros e trabalhadores do sistema.
Os dados colhidos, afirma o TCE, embasaram a determinação de suspensão do transporte público na Capital paranaense, derrubada no último sábado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), a pedido da prefeitura.
Segundo o tribunal, apesar do repasse de mais de R$ 200 milhões da prefeitura em subsídios às empresas, o sistema não está conseguindo manter os limites de ocupação fixados por lei. O TCE afirma que vai recorrer ao TJ pela derrubada da liminar e a implantação efetiva da restrição de circulação do transporte, considerado um dos principais focos de disseminação do coronavírus.
A lei estabelece ocupação máxima de 50% da capacidade dos veículos. Na fiscalização feita na tarde da última sexta-feira, em terminais e estações de ônibus, e um total de 697 trechos percorridos por ônibus. Desse total, 77 ou 11,04% foram classificados como nível de lotação 3 (100% dos passageiros sentados mais 50% em pé) ou mais, sendo 2,58% enquadrados no nível 4 (entre 71 e 90 passageiros, considerado lotado para os veículos que operam nessas linhas) e nenhum no nível 5 (entre 91 e 110 pessoas, situação que seria classificada como superlotação).
A situação é agravada, segundo o TCE, pelo panorama atual da pandemia na cidade, com recorde de mortes e ocupação de 100% de leitos para a Covid-19. “Ou seja, do total das observações, é possível afirmar que, em 11,04% dos casos observados, os usuários foram expostos a riscos de contágio da Covid-19 acima do recomendável para a atual situação”, apontam os auditores do tribunal.
Resposta
Em nota, a prefeitura disse não reconhecer o levantamento, “porque desconhece as bases da inspeção e como as informações foram coletadas”. Segundo a Prefeitura, a frota atual de ônibus em Curitiba, de cerca de mil veículos, está organizada para atender um número bem superior à atual demanda de passageiros.
Durante a bandeira vermelha, de acordo com a prefeitura, o movimento diário tem sido de 242 mil passageiros. Enquanto isso, a frota está configurada para atender 450 mil pessoas por dia, alega o Executivo. A prefeitura afirmou que suspendeu, nesse período, a remuneração das empresas e os repasses de custos de amortização da frota. Nesse período, também há a garantia de manutenção dos empregos, segundo a administração municipal.
Setransp
Covid matou 21 trabalhadores do transporte
O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp) informou ontem que pelo menos 21 trabalhadores do transporte coletivo da Capital paranaense morreram por causa da Covid-19 desde o início da pandemia no país, em março de 2020. Dos 21 mortos, 7 eram motoristas, 9 eram cobradores, 3 eram porteiros, 1 era mecânico e 1 era manobrista abastecedor. O sindicato afirma, no entanto, que não é possível identificar se a contaminação ocorreu no transporte coletivo ou fora dele. As operadoras do sistema urbano contam com cerca de 8 mil funcionários. “Lamentamos profundamente cada morte entre os nossos colaboradores”, disse o presidente do Setransp, Mauricio Gulin.
Ele afirmou que, desde quando apareceram os primeiros casos de coronavírus, as empresas de ônibus realizam um grande esforço de higienização nos veículos todos os dias e uma ampla campanha de informação entre os funcionários sobre as medidas de prevenção, com entrega de EPIs de proteção ao vírus. O presidente do Setransp lembrou que as vacinas estão chegando e isso é uma grande notícia. No entanto, ele ponderou que a pandemia ainda não acabou. “Ainda estamos longe do fim e os cuidados devem permanecer. Vamos continuar com as campanhas de sanitização e pedimos que todos façam a sua parte”, afirmou.
