SP dá incentivo de R$ 500 milhões para veículos híbridos e elétricos
Com a medida, Estado quer atrair até R$ 20 bilhões em investimentos na produção da tecnologia
* matéria atualizada às 18h27.
O governo de São Paulo apresentou na quarta-feira, 30, o programa Pró Veículo Verde para atração de até R$ 20 bilhões em 3 anos na produção de carros híbridos ou movidos a energia limpa no estado, que oferecerá até R$ 500 milhões em créditos do ICMS às montadoras que investirem em modelos sustentáveis.
“O Governo de São Paulo assinou documento na COP-26 com nosso compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050”, afirmou o governador João Doria. “E passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação.”
O modelo apresentado pelo governo prevê a amortização de custos que a indústria automotiva terá para adaptar as linhas de produção já instaladas em São Paulo e também a construção de novas fábricas. O benefício fiscal será oferecido às montadoras que priorizam a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.
“É uma política para estimular a transição verde no setor automotivo em São Paulo e no Brasil. Metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões no estado de São Paulo nos últimos três anos vêm do setor automotivo e a ideia é estimular que isso seja feito de uma forma cada vez mais sustentável”, disse Patricia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico.
Como funciona o programa
O Pró Veículo Verde vai atender empresas que apresentarem investimento mínimo de R$ 15 milhões. Na modelagem tradicional de incentivo ao setor automotivo, o valor investido teria que superar R$ 30 milhões.
O valor de créditos de ICMS a receber na adesão ao programa também caiu em relação ao modelo tradicional. Pelo Pró Veículo Verde, a adesão poderá ser feita por fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, uma queda de 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões para o setor.
O Governo de São Paulo também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis. O prazo da garantia foi estendido de um ano para três anos, com redução da fiança para até 90%, em vez dos atuais 75%.
Apenas para montadoras
O programa de incentivo Pró Veículo Verde é destinado, por ora, aos fabricantes de veículos. À reportagem da Automotive Business, Patrícia Ellen contou que o governo do estado ainda estuda a entrada de outros segmentos dentro do escopo do programa, como autopeças e fabricantes independentes de motores.
"O programa que passa a valer a partir de amanhã [quinta-feira], quando será publicado o decreto, envolve por enquanto fabricantes de veículos, que nos últimos três anos foram responsáveis por fomentar R$ 40 bilhões em toda a indústria do estado. Estamos fazendo consultas para ver como empresas de outros segmentos podem entrar", contou a secretária.
O governo considera aptos a serem inscritos no programa projetos das montadoras que envolvam toda e qualquer etapa do processo de fabricação de veículos híbridos ou elétricos. Entram na lista melhorias nas linhas de produção, compra de equipamentos para modernização das linhas, ferramentais, dentre outros.
A secretária de desenvolvimento informou, ainda, que o programa lançado na quarta-feira é fruto de discussões que já vinham ocorrendo há dois anos entre o governo estadual e as montadoras instaladas em São Paulo. Houve uma série de ajustes durante o período como por exemplo o valor mínimo de R$ 15 milhões para ter acesso ao incentivo fiscal - o governo, antes, havia estipulado R$ 30 milhões.
Projetos futuros no radar
Apenas projetos ligados à eletrificação veicular anunciados a partir de quinta-feira, 31, poderão recorrer ao incentivo fiscal do Pró Veículo Verde, contou Patrícia Ellen. Investimentos anunciados antes do decreto não serão, portanto, considerados no escopo do programa.
Assim, não entrariam no programa, por exemplo, os investimentos feitos pela Toyota para produzir os eletrificados Corolla, em Indaiatuba (SP), e o Corolla Cross, em Sorocaba (SP), os únicos modelos equipados com powertrain elétrico produzidos no estado até o momento.
A montadora informou, por meio de nota, que "a medida adotada pelo Governo do Estado de São Paulo se torna um importante incentivo para acelerar a transição da nossa indústria a avançar à mobilidade sustentável".
Great Wall pode ser beneficiada
Por outro lado, a sua criação viabilizaria a produção de novos modelos no país, dentre automóveis, caminhões e ônibus. Vale lembrar que a Great Wall Motors, instalada em Iracemápolis (SP), terá produção de oferta elétrica no estado nos próximos anos, fruto de investimento de R$ 4 bilhões até 2025.
Procurada pela reportagem, a montadora afirmou, por meio de nota, que "está muito satisfeita que, muito antes do início da produção, há movimentos no sentido de mudar os padrões atuais dos veículos fabricados no Brasil em favor de produtos mais sustentáveis e inteligentes”.
Outra empresa que mantém produção de veículos elétrificados no estado é a BYD, com fábrica em Campinas (SP). A fabricante produz ônibus elétricos que já estão em circulação no país em sistemas locais de transporte urbano de passageiros.
"A ideia é que haja fomento em toda a cadeia, e como fomento consideramos, por exemplo, a nacionalização de veículos que, hoje, são importados", finalizou Patrícia Ellen.