Os catadores são responsáveis por coletar 90% de todo material reciclável do País. São importantes na educação da população no contato porta-a-porta da coleta seletiva e podem reduzir significativamente a quantidade de material enviado aos aterros. Além disso, são figuras centrais na gestão dos resíduos sólidos, mas, dez anos após a implementação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), legislação que foi criada com a participação ativa do movimento, estes profissionais ainda não recebem o devido reconhecimento.

No Grande ABC, são ao menos nove cooperativas formalmente estabelecidas e cerca de 300 cooperados. De janeiro a junho deste ano, os municípios da região (exceto Rio Grande da Serra, que não respondeu) coletaram 12 mil toneladas de material reciclável, cerca de 3,2% de todo o resíduo recolhido no período. Segundo estimativas do MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis), o Brasil tem de 800 mil a 1 milhão de pessoas atuando na coleta de recicláveis, 70% são mulheres e 85% deles trabalham de maneira autônoma.

Presidente da Ancat (Associação Nacional dos Catadores), braço do MNRC, Roberto Rocha destacou que a PNRS é o instrumento que garante e prioriza o trabalho dos catadores e que uma das principais conquistas na última década, desde a promulgação da lei, foi a remuneração dos trabalhadores por parte de algumas prefeituras. No Grande ABC, apenas Santo André, São Caetano e Mauá pagam as cooperativas por tonelada recolhida de recicláveis. Nas demais cidades, as administrações cedem os espaços, destinam o produto da coleta seletiva, entre outras iniciativas, mas as cooperativas sobrevivem da venda dos materiais.

Rocha ressalta que, além da remuneração por parte do poder público, é preciso que a iniciativa privada também participe deste processo, uma vez que se beneficia da reciclagem feita por estes profissionais, que muitas vezes destinam as embalagens para a logística reversa. “Cooperativas têm gastos semelhantes à empresas e apenas o recurso da venda do material não é o bastante”, explicou. “Com poucos recursos, menos trabalhadores são incorporados e menos material é triado.”

O professor do curso de políticas públicas na UFABC (Universidade Federal do Grande ABC), Alberto Mantovani, destaca que a PNRS menciona o termo “catadores” 12 vezes, tamanha a sua importância dentro da política. Aponta também que o decreto que regulamentou a lei cita o termo 22 vezes, inclusive dedica uma sessão inteira aos profissionais, garantindo a prioridade a catadores na coleta seletiva e logística reversa; participação na elaboração e execução de acordos setoriais com grandes geradores; e possibilidade de dispensa de licitação na contratação destes profissionais.

Para a professora do curso de tecnologia em gestão ambiental do Senac EAD, Alessandra Beltrame, é preciso que a sociedade entenda que a reciclagem não está mais ligada apenas a questão ambiental. “As pessoas, de forma geral, tendem a separar o lixo motivadas pela preocupação com a sustentabilidade do planeta em si, que para muitos é muito vaga e intangível. Desenvolver essa visão econômica valorizaria mais tanto os resíduos descartados como os próprios catadores, que passariam a ser vistos mais como uma categoria profissional devidamente reconhecida do que como mendigos ou socialmente excluídos.”

Esta reportagem integra a série Destino do Lixo. Para ver materiais de
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Cooperativa de Mauá projeta dias melhores no pós-pandemia

A Coopercata (Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mauá) aguarda por dias melhores após a pandemia de Covid-19. Atualmente com 27 cooperados, o local expandiu o número de colaboradores após assinatura de contrato com a Prefeitura, que conforme impõe a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), remunera os cooperados por cada tonelada de material triado. Somada ao recurso do que é vendido, a renda dos trabalhadores passou de R$ 200 para cerca de R$ 1.000 ao mês.

 Segundo a presidente da cooperativa, Edlaine Gonçalves, a Naná, 49 anos, a expectativa é a de que com a economia em retomada total, haja mais material para ser triado e a possibilidade de incorporar novos cooperados. Apesar do otimismo com a melhora do movimento, Naná é pessimista ao avaliar a década de vigência da PNRS. “Pouca coisa foi feita na prática”, afirmou.

 Com a experiência de quem atua há 35 anos com reciclagem, Maria da Penha Guimarães, 61, fez parte da primeira cooperativa do município, a Cooperma (fundada com o já falecido Armando Otaviano Junior), que deu origem à Coopercata. “Acho que nestes últimos dez anos não houve avanços. Lutamos, participamos da elaboração de leis,mas ainda não temos o reconhecimento real do nosso trabalho”, afirmou.

 Naná e Penha disseram que ainda é grande o número de catadores que preferem trabalhar de maneira avulsa, tanto pelo ganho diário do que é vendido, quanto pela liberdade a qual estão acostumados nas ruas. “É preciso investir nas cooperativas, além de fazer um trabalho social, para que essas pessoas também possam ser absorvidas”, avaliou a presidente. 

 Naná atua com reciclagem há cinco anos e está no último ano do curso de engenharia ambiental. “Tenho orgulho de estudar para atuar na minha profissão, sou catadora e amo o que faço”, afirmou. Maria da Penha lembrou que muitos catadores já trilharam o mesmo caminho, fizeram faculdade e ajudaram na melhoria da profissão. “É preciso que a sociedade seja mais conscientizada sobre a importância do nosso trabalho”, afirmou.

Projeto de incinerador na região preocupa trabalhadores

Integrantes da Coopercata (Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mauá) lamentam que o projeto de uma URE (Unidade de Recuperação Energética) na cidade esteja avançado e avaliam que, além da possibilidade de redução do material disponível para reciclagem, haverá poluição no ar, no solo e na água – o projeto já foi avalizado pela Cetesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), que aprovou as medidas mitigadoras e preventivas apresentadas pela empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, de Mauá, responsável pelo projeto. “O incinerador representa ameaça ao trabalho dos catadores e à saúde da população”, opinou a presidente da cooperativa, Edlaine Gonçalves, a Naná, 49 anos. 

 Coletora de recicláveis há 35 anos, Maria da Penha Guimarães, 61, acredita que a população não está consciente sobre os impactos da instalação de um incinerador no município. “A região do Capuava já sofre com a poluição por causa das indústrias do polo petroquímico e isso só vai piorar. As pessoas deveriam ir à rua para impedir (a obra)”, afirmou.

 O MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis) é contrário a todo projeto de incinerador. No entanto, o presidente da Ancat (Associação Nacional dos Catadores), braço do MNRC, Roberto Rocha, afirmou que a sua avaliação enquanto catador é que enquanto a indústria continuar a produzir embalagens com pouca reciclabilidade (materiais que não são possíveis reciclar), o grande volume de rejeitos vai justificar a necessidade de se aproveitar o potencial calorífico (geração de energia com a queima) com os incineradores.

 Professor do curso de políticas públicas na UFABC (Universidade Federal do Grande ABC), Alberto Mantovani, afirma que serão utilizados resíduos de municípios com baixas taxas de coleta seletiva e reciclagem (a maioria no Brasil), incinerando materiais que poderiam ser reciclados com a ampliação das cooperativas. “Além disso, torna todas as prefeituras usuárias do serviço reféns dessa tecnologia, queimando também capacidades estatais de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de gestão de resíduos”.