O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta quarta-feira, 18, que é fundamental a aprovação de uma reforma tributária que diminua a burocracia e a carga tributária no Brasil. Segundo ele, o País enfrenta um grande desafio relacionado à produtividade e que é necessário enfrentar a ineficiência da alocação de recursos.
“Essa ineficiência está presente em várias armadilhas. Na tributária, por exemplo, que favorece, às vezes, setores ineficientes com privilégios, isenções e regimes especiais. Por isso é fundamental uma reforma tributária, que diminua a burocracia e a carga”, afirmou, durante participação no Webinar ‘Indústria em debate: infraestrutura e retomada da economia’, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o jornal digital Poder360.
Ele defendeu ainda uma análise em relação ao Orçamento Público. Segundo Tarcísio, em algum momento será fundamental discutir a vinculação de receitas. “Acho que é fundamental que Executivo e Legislativo possam determinar, com algum grau de liberdade, as prioridades de cada ano, para que os investimentos também possam acontecer pela via pública”, afirmou.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, também defendeu a aprovação de mudanças no sistema tributário brasileiro. Para ele, o Brasil ainda enfrenta muita insegurança jurídica e burocrática, o que afeta o interesse de investidores no País. “As grandes oportunidades que o Brasil apresenta de desenvolvimento e crescimento estão justamente na área de infraestrutura”, disse. “É fundamental que a gente trabalhe para tirar as amarras que o Brasil tem hoje na insegurança jurídica, principalmente na questão tributária e burocracias”, disse.
O economista Cláudio Frischtak, sócio da Inter B Consultoria, afirmou que aumentar a segurança jurídica não basta para atrair investimentos. Ele afirmou que decisões do Poder Judiciário atrapalham algumas vezes.
“Com todo respeito ao Judiciário, há decisões que tem sido tomadas, que, infelizmente, têm impedido os trabalhos. Decisões que dizem respeito diretamente à infraestrutura afetam mais”, afirmou ela. “O Legislativo, junto com o Judiciário, tem papel fundamental para impulsionar os investimentos em infraestrutura.”
