O recrudescimento da pandemia da Covid-19 no 1º trimestre deste ano aumentou as incertezas sobre a recuperação da economia brasileira. Para reverter esse quadro adverso devemos concentrar esforços na vacinação da população. Em paralelo, precisamos atuar em duas outras frentes. A primeira é a adoção de medidas emergenciais que ajudem a sobrevivência das empresas e a manutenção dos empregos. A segunda é a implementação de políticas públicas e reformas estruturantes, que possibilitem uma retomada consistente e um crescimento sustentado de economia.
Para contribuir com o debate, a CNI elaborou o documento “Propostas da Indústria para o Brasil vencer a crise e voltar a crescer”, no qual apresenta medidas cruciais para o país a afastar os obstáculos trazidos pelo coronavírus e, também, a superar problemas que há muitos anos dificultam o nosso crescimento econômico.
As soluções para vencer a crise são conhecidas. Trata-se da reedição de medidas emergenciais implantadas pelo Governo em 2020, que foram essenciais para o enfrentamento da primeira onda da pandemia. Felizmente, algumas iniciativas importantes nessa direção já foram restabelecidas, como o auxílio emergencial para pessoas mais carentes. Também foi retomado o programa que autoriza a redução proporcional da jornada e dos salários.
A expectativa da indústria é que, brevemente, o governo e o Congresso reeditem medidas destinadas a aliviar o caixa das empresas. Entre essas iniciativas, está o restabelecimento dos programas especiais de crédito para capital de giro, o adiamento dos pagamentos dos tributos federais por 90 dias e o posterior parcelamento desses débitos. É indispensável, ainda, o ressarcimento imediato dos saldos credores de tributos federais.
Essas ações de curto prazo devem ser combinadas com políticas que preparem o país para voltar a crescer. Nos últimos dez anos, a taxa média de crescimento da economia brasileira foi de apenas 0,3%. No mesmo período, a nossa indústria de transformação encolheu, em média, 1,6% ao ano. Não devemos nos conformar nem repetir esses números inexpressivos. O país precisa crescer a taxas médias de, no mínimo, 3% ao ano, criar mais empregos e elevar a renda da população. Para isso, é necessário reduzir o Custo Brasil, aumentar a produtividade e a competitividade das nossas empresas.
A prioridade da agenda estruturante deve ser a aprovação de uma reforma tributária ampla, que abranja os três entes da Federação, simplifique o sistema de arrecadação, reduza a cumulatividade, e desonere investimentos e a exportações. É igualmente importante fazer uma reforma administrativa que aumente a eficiência do Estado e racionalize gastos com pessoal. Isso vai contribuir para equilibrar as contas públicas e para melhorar a confiança dos investidores na economia brasileira.
Junto com as reformas, é indispensável estabelecer marcos regulatórios para as áreas de meio ambiente e de infraestrutura que incentivem os investimentos. A agenda do crescimento requer, ainda, o aperfeiçoamento dos incentivos à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, e a implantação das redes 5G para transmissão de dados.
São imprescindíveis, também, ações que promovam a inserção das empresas brasileiras no mercado global. Somos a favor da abertura comercial, mas é preciso fazer uma recalibragem no projeto anunciado pelo governo nessa área, de forma que ele seja implementado de forma gradual, por meio de acordos comerciais e em paralelo à redução do Custo Brasil e à adoção de políticas de estímulo à competividade e aos investimentos.
Quanto mais cedo o país adotar medidas para enfrentar essa conjuntura desfavorável, mais rapidamente as empresas aumentarão a capacidade de investir e de manter empregos. Mas não basta apenas vencer a crise. Para que a retomada da economia seja consistente e se inaugure um ciclo de desenvolvimento sustentável, é necessário acelerar a agenda de reformas estruturais. O Brasil não pode mais esperar.
*Robson Braga de Andrade é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
O artigo foi publicado no dia 08/06, no jornal O Globo
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