Com o risco de fechamento de milhares de pequenas e microempresas por causa da crise motivada pela pandemia do coronavírus em Curitiba, multiplicou-se, nos últimos dias, a pressão de vereadores e movimentos na Câmara Municipal para que a prefeitura socorra o setor. As propostas incluem crédito a juro zero, isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas, entre outras medidas. Pelo menos oito projetos com medidas dessa natureza foram apresentadas no período. Como a Câmara está em recesso, eles só devem ser colocados em pauta a partir de agosto.
Entre os que devem provocar maior discussão está a proposta dos vereadores Dalton Borba (PDT) e Professor Euler (PSD), que prevê que a prefeitura, através da Agência Curitiba, ofereça “crédito especial, sem cobrança de juros, aos micro e pequenos empreendedores, bem como aos empreendedores individuais e profissionais autônomos que tiveram suas atividades paralisadas, total ou parcialmente, durante o período de vigência do decreto” que determina isolamento social e paralisação de determinadas atividades econômicas.
As medidas restritivas de isolamento social, impostas por decretos estaduais ou municipais, são fundamentais para minimizar a transmissão do novo coronavírus, mas, infelizmente, acarretam prejuízos”, afirmam eles. “A ideia é garantir que empresas consigam se manter e que empregos não sejam perdidos”, diz a justificativa da proposta.
O projeto recebeu o apoio do coletivo “Fechados pela Vida”, que reúne pequenos empresários de Curitiba atingidos pelas restrições gerada pela pandemia. Na semana passada, eles fizeram um protesto com projeções em dez pontos da capital paranaense e um “arrastão’” nas redes sociais para pedir urgência na votação da proposta.
Auxílio – O outro projeto assinado pelos dois vereadores pretende implementar o Programa de Concessão de Auxílio Financeiro Emergencial (Procafe). A proposta prevê que a prefeitura pague um auxílio emergencial aos taxistas, motoristas de aplicativos, transportadores escolares e microempreendedores individuais (MEIs), cadastrados até 15 de março. O auxílio proposto corresponderia a uma parcela única de R$ 1,5 mil, paga dentro de até 20 dias após a publicação da lei. O Procafe poderia ser concedido a até 90 mil pessoas, conforme a ordem de inscrição, e não seria cumulativo.
Já Mauro Bobato (Pode) pede que a prefeitura isente de IPTU e outras taxas os empresários que tenham permanecido mais de 90 dias fechadas.
