A flexibilização do uso de máscaras

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Desde o início da pandemia, o uso de máscaras foi levantado como uma medida de caráter prudencial, de custo relativamente baixo para implementação, mas com resultados prováveis satisfatórios. Afinal, existe quase que um instinto no homem em proteger seu aparelho respiratório em ambientes tóxicos ou pestilentos. Como o coronavírus é um vírus transmitido pelos aerossóis e gotículas de secreções respiratórias, a ideia de proteger a boca com algum equipamento nunca pareceu má ideia. Com o tempo, a ciência tem apresentado progressos ainda inconclusivos sobre o tema, com estudos apontando para a eficácia do uso de máscaras, estudos apontando para a relevância de alguns tipos de máscaras em detrimento de outros e estudos que alegam eficácia insuficiente do objeto para prevenir a infecção por COVID-19.

Nesse ponto, a metodologia científica parece seguir seu curso normal. É possível que sejam necessários alguns anos para que os cientistas cheguem a um consenso. Mas, do ponto de vista da saúde pública, decisões precisam ser tomadas para preservar vidas e nem sempre isso é possível ser feito com 100% de acertos. Por isso, a política pública é sempre uma mistura de saber técnico e prudencial, levando em conta os custos envolvidos e os benefícios prováveis de medidas que nem sempre podem ser tomadas como indisputáveis. Usar máscaras pode prevenir a infeção? O custo para sua adoção em momento de emergência é muito alto? Essas foram as perguntas que levaram gestores públicos nas mais diversas esferas a optar por sua adoção em praticamente todo o território nacional, ainda em 2020, e durando até o presente momento em muitos lugares.

Porém, é fato que a pandemia não é mais a mesma. A variante Ômicron, apesar de seu alto índice de transmissibilidade, tem uma taxa de letalidade consideravelmente menor que a anterior. Muitos locais do mundo já começaram a flexibilizar as exigências de distanciamento social, passaporte vacinal e uso obrigatório de máscaras, sendo a pandemia já classificada como endemia em algumas nações, como Espanha, Reino Unido, entre outras. Portanto, hoje, parece haver razões suficientes, de cunho prático e científico, para sustentar a posição de que chegou a hora de discutir com mais tranquilidade, também aqui no Brasil, quando e de que forma se dará o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras, como alguns estados e municípios já começaram a fazer.

Convém destacar que, se o uso da máscara podia ser considerado em face de um momento de exceção, como um razoável comportamento de natureza prudencial, sua normalização ad aeternum não deveria ser cogitada como possibilidade.  É preciso considerar que o atual índice de vacinação da população brasileira cumpre a maior parte das exigências dos especialistas em saúde pública a respeito do que seria necessário para retornarmos, gradativamente, àquilo que um dia chamamos de normalidade. O fato que isso se associa a um enfraquecimento progressivo da própria doença reforça em muito o argumento de que, em algum momento, precisamos normalizar a convivência com o vírus.

Nesse debate, há um campo que merece atenção prioritária, tendo em vista que já foi demasiadamente prejudicado com a pandemia: a educação. Nas escolas brasileiras, é sabido ser impossível garantir a correta utilização da máscara por um contingente numeroso de crianças e jovens, além disso o item também prejudica o desenvolvimento da linguagem, a socialização e o reconhecimento de emoções. Mais ainda, por ser um lugar em que professores precisam lidar cotidianamente com problemas de concentração das crianças, as máscaras se tornam um empecilho não desprezível para o bom andamento das aulas e apreensão dos conteúdos. Em outros ramos de atividade humana, como a segurança pública ou a prática de esportes, o uso de máscaras pode ser prejudicial em mais de um aspecto, envolvendo o reconhecimento de suspeitos, o desempenho de atletas e até mesmo a saúde das pessoas.

É importante ressaltar que essa decisão deveria estar ao cargo do Poder Executivo, principalmente na esfera municipal, não ao do Poder Legislativo e muito menos ao Judiciário. Isso porque o atual nível de disseminação do vírus não é uniforme para todas as unidades da federação e municípios brasileiros. Num país continental como o nosso, é natural que algumas regiões registrem uma queda mais acentuada no número de infecções do que outras. A prioridade às realidades locais para a tomada de decisões se provou um caminho mais razoável no enfrentamento da pandemia. Não deveria ser diferente no caso das máscaras. Prefeitos e governadores precisam tomar decisões nessa direção conforme o cenário for se apresentando como mais favorável. A busca da normalidade deve ser uma meta factível para todos eles.

Convém destacar que, se o uso da máscara podia ser considerado em face de um momento de exceção, como um razoável comportamento de natureza prudencial, sua normalização ad aeternum não deveria ser cogitada como possibilidade

Conviver com a doença, desde início, era previsto como etapa inevitável pelas autoridades de saúde pública. Agora, com a imunização suficientemente ampla e acessível, e a rede hospitalar com capacidade para atender casos mais graves, temos condições de dar um passo adiante rumo ao cotidiano como o conhecíamos e planejar, de modo concreto, responsavelmente, o momento em que se dará o retorno à vida sem máscaras.