Ônibus em Curitiba a R$ 5,50, em Araucária a R$ 1,70: qual o peso do subsídio nas tarifas?

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Por que Curitiba aumentou o ônibus para R$ 5,50 se a vizinha Araucária reduziu a tarifa seis vezes desde 2018 e cobra apenas R$ 1,70 na catraca?

Esse foi o principal questionamento dos vereadores curitibanos ao presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, na sessão especial quarta-feira (2) da Câmara Municipal. Como comparação, com o valor atual da tarifa em Curitiba o usuário do sistema em Araucária embarca três vezes e ainda sobra troco de R$ 0,40.

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Para o presidente da empresa municipal que gerencia a frota curitibana, o segredo araucariense é o mesmo que impediu que o reajuste na capital fosse ainda maior dos que o R$ 1 cobrado a mais desde terça-feira (1°): subsídio. O que a prefeitura de Araucária rebate, afirmando que o preço baixo da passagem no município não é resultado de subsídio, mas sim de ajustes feitos no sistema de transporte [ler abaixo].

"Não entendo por que em Araucária subsídio é reduzir o preço da passagem e aqui em Curitiba é dar dinheiro para os empresários do transporte", criticou Maia Neto, referindo-se à posição de alguns vereadores de que a prefeitura estaria favorecendo os donos das viações ao anunciar subsídio de R$ 157 milhões ao sistema.

O aporte será de R$ 97 milhões do próprio cofre municipal, mais R$ 40 milhões do estado e R$ 20 milhões que a Assembleia destinou para socorrer o transporte curitibano. De acordo com Maia Neto, os R$ 157 milhões permitiram à Urbs aplicar apenas o índice de 22% de inflação nos últimos meses no preço da passagem. Sem o subsídio, enfatiza o presidente da Urbs, o aumento na tarifa seria acima de R$ 1.

Sem o socorro financeiro, explica Maia Neto, a tarifa teria de absorver todos os outros excedentes de custos da operação, como o aumento no preço dos insumos. Em especial o diesel, cujo peso na composição tarifária em 2022 saltou de 15% para 21,62% com os reajustes nos combustíveis, que devem se agravar com a guerra entre Rússia e Ucrânia.

O índice que Curitiba aplicou no aumento da passagem é praticamente o mesmo de Araucária para reduzir a tarifa ano passado. Se na capital o aumento praticado a partir dessa semana é de 22%, no município vizinho a redução foi de 22,7% em 2021 com duas reduções na catraca: de R$ 2,20 para R$ 1,95 em setembro, e de R$ 1,95 para R$ 1,70 em dezembro.

Pelo cálculo da Urbs, para Curitiba ter passagem ao custo de Araucária, seria necessário subsidiar 75% dos custos dos ônibus. O que resultaria na necessidade de em um aporte R$ 720 milhões por ano. "É muito simples: se conseguirmos achar esse recurso, se os vereadores acharem um recurso de R$ 720 milhões por ano, podemos fazer a passagem a R$ 1,70", ironizou Ogeny durante a sessão. "Mas esse é um recurso que Curitiba não dispõe. Aí fica a dicotomia: dar o subsídio e manter a passagem mais baixa ou não dar o subsídio?", questionou.

Maia Neto ainda defende que Curitiba está no caminho oposto de Araucária, baixando o subsídio ao sistema. Em 2020 e 2021, a Urbs já havia recebido subsídio emergencial aproximado de R$ 400 milhões para socorrer a frota no período mais crítico da pandemia, quando o fluxo de passageiros chegou a despencar 80%. "Em Araucária, reduziram a passagem e aumentaram o subsídio para perto de 75% dos custos. Curitiba está fazendo o contrário, reduzindo o subsídio", enfatizou o presidente da Urbs.

O presidente da Urbs ressaltou ainda que não há como comparar o sistema de transporte da capital com o da cidade vizinha. "Araucária não tem biarticulados, nós temos 298. Eles não tem ônibus articulados e nem corredores exclusivos, nós temos 400 articulados. Temos 28 ônibus híbridos, lá não tem. Temos 225 ônibus de frota operante, lá são 95. Fora que nós recebemos passageiros na integração com 15 municípios, eles não recebem. São sistemas incomparáveis. Laranjas e bananas são diferentes", reforçou o presidente da Urbs aos vereadores.

Araucária rebate: não há subsídio

A prefeitura de Araucária rebate as afirmações do presidente da Urbs dizendo que a frota do município não roda com subsídio, mas sim com o orçamento anual, que em 2022 será de R$ 54 milhões.

"Subsídio é complemento, é repasse. Nós pagamos por um serviço com o recurso que consta na lei orçamentária. Não batemos na porta da Câmara Municipal para pedir crédito suplementar como vem fazendo Curitiba", enfatiza o secretário municipal de Planejamento de Araucária, Samuel Almeida da Silva. "Aqui em Araucária, temos que encaixar os custos do transporte no orçamento já aprovado de R$ 54 milhões", complementa.

Vale explicar que o sistema de pagamento às empresas é diferente nas duas cidades.

Na capital, o município paga a diferença entre a tarifa técnica - que é o custo real da operação por passageiro - e o valor pago pelo usuário na catraca. Com a tarifa técnica atualmente em R$ 6,36 menos os R$ 5,50 pagos pelo usuário no embarque, sobra a diferença de R$ 0,86 por passageiro que será quitada justamente pelo subsídio.

Em Araucária, a prefeitura paga pelo quilômetro rodado da frota. O secretário de Planejamento cita o caso de uma linha que percorre 10 km, cujo custo do trecho seria de R$ 71,20. Se 41 passageiros embarcarem no mesmo ônibus com a tarifa de R$ 1,70, a quilometragem do trecho está paga. "No horário de pico nossos ônibus levam cerca de 70 passageiros com saídas de seis em seis minutos", aponta Almeida da Silva.

O secretário de Planejamento de Araucária credita as seis reduções no preço do ônibus principalmente à mudança na política pública no transporte. Desde que o prefeito Hissan Hussein assumiu em 2017, a prefeitura detectou uma série de irregularidades das gestões anteriores, que inclusive foram investigadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combte ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público que atua junto com as polícias Civil e Militar.

A prefeitura da RMC também decidiu extinguir no primeiro ano da atual gestão a Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC) - empresa equivalente à Urbs em Curitiba - e assumir a planilha do sistema com uma nova licitação.

Em 2016, quando a passagem em Araucária era de R$ 4,25, o custo total do sistema chegou a R$ 83 milhões, sendo R$ 46 milhões pagos só de subsídio pela prefeitura. A readequação permitiu que o subsídio caísse já no ano seguinte para R$ 23 milhões, metade do que o município pagou no ano anterior.

Agora, o município tem um orçamento total de R$ 54 milhões para o transporte público, que banca, inclusive, a gratuidade para idosos, estudantes, doentes crônicos e deficientes, além do ônibus grátis aos domingos. Isso porque, segundo Almeida da Silva, excessos como despesas desnecessárias e até superfaturamentos foram cortados. Como consequência, o valor do quilômetro rodado foi reduzido de R$ 10,32 em 2012 para os autuais R$ 7,12, mas chegou a R$ 6,58 ano passado quando a inflação no diesel e outros insumos ainda não pesava tanto.

A última ação de Araucária para reduzir a passagem a R$ 1,70 foi no fim de 2021, quando a prefeitura isentou da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) as três empresas que atuam no transporte coletivo. "Como a prefeitura paga as empresas por quilômetro rodado da frota, não tem por que se cobrar ISS, já que é próprio o município pagando imposto para ele mesmo", explicou o secretário municipal de Planejamento de Araucária em entrevista anterior à Gazeta, em dezembro do ano passado. "Todos esses cortes de despesas nós passamos em desconto na passagem para o usuário. Essa é a política pública do transporte coletivo de Araucária", reforça o secretário municipal.

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