Governo publica decreto que reduz ainda mais o IPI
O governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O corte anterior era de 25%. O decreto com a medida foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (29).
Grande parte dos produtos como os que também são produzidos na Zona Franca de Manaus continuará com a redução de 25%, informou o Ministério da Economia (veja detalhes mais abaixo).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o governo iria reduzir o IPI para uma série de itens.
O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre os quais:
- Calçados
- Tecidos
- Artigos de metalurgia
- Aparelhos de TV e de som
- Carros
- Armas
- Móveis
- Brinquedos
- Máquinas
Segundo o governo, a medida visa ajudar na recuperação econômica. De acordo com informações da Secretaria de Governo, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de:
- R$ 15, 2 bilhões em 2022
- R$ 27,3 bilhões em 2023
- R$ 29,3 bilhões em 2024.
"A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores", escreveu a Secretaria de Governo em nota.
Guedes volta a dizer que haverá nova redução do IPI
O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
Pela lei, o governo federal pode alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Também não é necessário apontar uma fonte de receita para compensar a diminuição na arrecadação. O novo corte entra em vigor a partir de 1º de maio.
Em 25 de fevereiro deste ano, o governo havia publicado um primeiro decreto, reduzindo o IPI em até 25%.
Zona Franca de Manaus
O governo do Amazonas e parlamentares do estado buscam desde o início do ano negociar com o governo federal um acordo para que as classes de produtos que também são produzidos na Zona Franca não tenham IPI reduzido.
Eles alegam que o governo, ao reduzir o IPI para todos os produtos, tirou a vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus. Os produtos da Zona Franca já são isentos de IPI.