Senador também apresenta PEC alternativa para reduzir preço dos combustíveis
Parlamentar busca as 27 assinaturas necessárias para dar início à tramitação
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou nesta quinta-feira (3) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Já no sistema da Casa, o parlamentar busca as 27 assinaturas necessárias para dar início à tramitação.
À CNN Brasil, Fávaro disse que o primeiro a carimbar o projeto foi o correligionário Alexandre Silveira (MG), que havia sido escolhido pelo governo para assumir a autoria de um texto que seria encaminhado pelo Palácio do Planalto. Além de Silveira, os outros senadores da bancada garantiram o aval ao texto, informou o mato-grossense.
De acordo com a proposta, União, estados e municípios poderão reduzir os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica até 2023, sem demandar uma fonte de compensação. O projeto também prevê um auxílio diesel a caminhoneiros autônomos e vale gás de 100%, por dois meses, para 17 milhões de brasileiros.
“A PEC não vai entrar na polêmica da discussão da formação de preço na Petrobras, apesar de achar que tem que ser discutida. O que proponho é a estabilidade no preço: não só fica a autorização de redução da carga tributária mas a criação de um fundo com os dividendos da Petrobras, que é uma empresa pública. Dessa maneira, não mexeria com acionistas. Esses recursos seriam integrados a um fundo social”, disse.
Além disso, o fundo também receberia o valor arrecadado nos dois leilões de pré-sal, previstos para este ano. Mais cedo, nesta quinta-feira, o deputado governista Christino Aureo (PP-RJ) também apresentou uma PEC para tratar do preço da gasolina, elaborada com a participação da Casa Civil. Mas, para Fávaro, a dele tem um “cunho social”.
Auxiliares do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram que, após a coleta de assinaturas, Silveira deve ser o indicado à relatoria da matéria.
