Representantes da poder público, da iniciativa privada e da sociedade participaram, na tarde de quinta-feira, dia 10 de setembro, do evento "Caminhos da Sustentabilidade: a destinação dos resíduos sólidos no Rio Grande do Sul. A reciclagem, a separação do lixo e os custos que os municípios têm para realizar a coleta, transporte e destinação do material para aterros sanitários foram alguns dos aspectos abordados.

A atividade é resultado do trabalho da Subcomissão de Aterros Sanitários, relatada pelo deputado Gabriel Souza (MDB) e vinculada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Em sistema híbrido, o evento contou com a participação presencial de convidados, diretamente do Teatro Dante Barone, e de outros virtualmente, por meio de depoimentos gravados.

As falas dos participantes foram pautadas pelos temas abordados no documentário produzido pela Subcomissão, que foi lançado na ocasião e estará disponível no canal do YouTube da TV Assembleia (https://youtu.be/qwLw3fAv3mI).

Reciclagem e separação do lixo

No documentário, o deputado Gabriel Souza lembrou que só 2% do lixo produzido no país é reciclado e os outros 98% vão parar em aterros sanitários. Foi exibida a experiência em Capão da Canoa, no Litoral Norte.

A Central de Triagem e Aterro Sanitário do município recebe os resíduos de Capão da Canoa e Xangri-lá, num total de 60 toneladas de lixo orgânico por dia, que vai para o aterro, e 10 toneladas de lixo seco, que possibilita o sustento de 80 famílias.

Para Fabíola Pecce, executiva de Sustentabilidade da Pasárgada - oficina de sustentabilidade, o lixo é um dos maiores problemas mundiais e nenhum país ainda conseguiu resolver essa questão.

"A diferença entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos é a velocidade com que tiram o lixo da nossa frente", explicou, lembrando que os resíduos acabam sendo enterrados ou queimados. Ela também explicou que a Pasárgada é uma escola que tem missão de fortalecer a economia circular unindo educação e uso de tecnologias sustentáveis.

Custos do lixo

O presidente da Famurs, Maneco Hassen, registrou que todo o sistema que envolve o lixo (coleta, transporte e destinação) é uma das maiores preocupação dos gestores públicos, ressaltando os elevados custos.

"Hoje, os municípios do Rio Grande do Sul pagam um valor extremamente alto por todo o sistema que envolve o lixo", declarou, acrescentando a preocupação ambiental à questão.

Hassen afirmou que é necessário ter ideias inovadoras para tratar do assunto e que o problema é coletivo, lembrando que o governo do Estado, a Assembleia Legislativa e demais agentes públicos precisam entender que os municípios sozinhos não conseguirão resolver o problema do lixo no estado.

O diretor-presidente da Companhia Rio-grandense de Valorização de Resíduos (CRVR), Leomyr Girondi, explicou que grande parte dos recursos que os municípios pagam hoje para destinar seus resíduos a aterros serão utilizados para manter os empreendimentos no futuro, quando não for mais possível que eles recebam o lixo.

"Há alguns municípios no Rio Grande do Sul, especialmente na Região Metropolitana, que pagam mais por aterros encerrados do que pela disposição atual dos resíduos", disse. Ele também comentou a distância dos aterros das cidades geradoras, informando  a implantação de novos empreendimentos da CRVR em Victor Graeff, no norte gaúcho, e o licenciamento de um novo empreendimento na região oeste do RS.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, promotor de Justiça Daniel Martini, afirmou que, por lei, o serviço envolvendo o lixo deve ser autossustentável, ou seja, o produtor do resíduo é quem deve dar a destinação a ele e arcar com os custos.

Os municípios, assim, acabam assumindo uma responsabilidade que não é sua, lembrando que a logística reversa não é muito realizada no país. Os custos com o lixo, segundo Martini, representam uma das três maiores despesas dos municípios.

Ele também defendeu mudanças no modelo de contratualização do serviço, que, atualmente, é feito por tonelagem, ou seja, quanto mais lixo produzido, mais o município paga. Para o promotor de Justiça, o ideal seria o contrato por preço global, o que estimularia as empresas a procurarem os municípios para discutir formas de reduzir a produção de lixo. Defendeu ainda que o poder público redirecione forças para instrumentos de incentivo de bons comportamentos e não apenas de instrumentos de controle na questão ambiental.

O deputado Gabriel Souza lembrou que é papel do Poder Legislativo promover debates como o do evento e, a partir do trabalho desenvolvido na Subcomissão, elencou quatro pontos que precisam de atenção: o transporte do lixo, especialmente nas longas distâncias, citando projeto de sua autoria que busca regulamentar esse tipo de transporte; a reciclagem dos resíduos, que gera renda, emprego, impostos e energia limpa; a logística reversa, que ou não funciona ainda ou funciona de forma mínima pelas empresas; e a contratualização, como citou Martini.

Novas tecnologias

A diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, defendeu que é preciso utilizar bem os resíduos antes deles virarem rejeitos, citando novas tecnologias que vem sendo implementadas em empreendimentos. Informou que, no RS, há dez empreendimentos em diferentes fases de licenciamento, sendo que nenhum deles possui ainda a licença de operação. Informou que, para esses empreendimentos que estão experimentando novas tecnologias, foi incluída mais uma etapa no processo de licenciamento, que é uma autorização de dois anos para que a tecnologia seja testada na planta. Segundo Marjorie, como as tecnologias são importadas, elas foram desenvolvidas para outros países, outros climas e outros tipos de rejeitos e, por isso, é preciso essa etapa experimental. "A Fepam está aberta e é entusiasta desses novos processos", concluiu.

Deputados

A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), destacou a importância da adequada destinação dos resíduos sólidos para a qualidade da água e para a qualidade de vida da população.

Citou também o trabalho que desenvolve na Frente Parlamentar de Apoio à Matriz Produtiva dos Biodigestores, que discute a destinação dos dejetos de origem animal e afirmou que, com o trabalho da Subcomissão, se discutiu como utilizar melhor o lixo urbano, gerando renda e diminuindo os gastos dos municípios, por meio da economia circular.

O deputado Edegar Pretto (PT), que fez parte da Subcomissão, ressaltou a relevância do tema, defendendo a criação de políticas públicas para garantir um descarte adequado dos resíduos sólidos produzidos nos municípios.

O deputado Vilmar Lourenço (PSL), também integrante da Subcomissão, manifestou a preocupação com a crescente produção de lixo urbano e industrial, defendendo técnicas para transformar aquilo que é descartado em um produto rentável, preservando as matérias-primas e o meio ambiente.

O deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), também membro da Subcomissão, disse que é fundamental discurtirmos, nas cidades, a destinação do lixo, defendendo que o sistema seja sustentável.