Câmara dos Deputados derruba veto à desoneração da folha para 17 setores até 2021
Houve acordo de líderes partidários, e o governo liberou as bancadas na votação. Logo mais será a vez do Senado analisar o veto para autorizar a prorrogação da desoneração até 2021
04/11/2020 - 13:27
A Câmara dos Deputados derrubou pontos do Veto 26/20 que impediam a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Esse benefício a empresas que, juntas, têm mais de 6 milhões de trabalhadores agora continuará até 2021.
O resultado era esperado. Houve acordo de líderes partidários, e o governo liberou as bancadas em relação a esse veto, principal destaque da sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (4). A pauta traz ainda propostas de créditos adicionais ao Orçamento.
Logo mais o Senado Federal analisará o Veto 26, também para autorizar a prorrogação da desoneração. Em maio, esse dispositivo foi incluído pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória 936/20. Aprovada pelo Senado, a MP deu origem à Lei 14.020/20.
Juntamente com itens do Veto 26, e pelos mesmos 430 votos a 33, a Câmara derrubou item do Veto 33/20 que suspendeu, de maio a junho deste ano, o cumprimento das metas pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Esse item do Veto 33/20 também será analisado pelo Senado ainda hoje. Para que um veto seja derrubado, são necessários no mínimo 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se mantido pela Casa que deu origem a um item vetado, a outra não precisa se posicionar.
Sessões remotas
Em razão da pandemia, as sessões do Congresso se tornaram remotas e em três etapas. Primeiro, pela manhã, na Câmara, e depois, à tarde, no Senado. Por fim, outra etapa na Câmara, à noite, analisa itens cuja tramitação, pelas regras, começa pelo Senado.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein