Os poços artesianos e semiartesianos são muito comuns em nossa região. No entanto sua perfuração precisa seguir normas construtivas para que a estabilidade, a qualidade da água e a redução dos riscos de contaminação sejam garantidos. Além disso, a perfuração só poderá acontecer, após a autorização pelos órgãos competentes.
Em Minas Gerais, a regularização das perfurações e captações é feita através do IGAM -Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
O Decreto nº 47.705 de 04/09/2019, estabelece normas e procedimentos para a regularização de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e Portaria IGAM nº 48, 04/10/2019 estabelece normas suplementares para tais regularizações. Após a concessão da autorização, a perfuração deve seguir a NBR 12.244/2006 que trata de como deve ser realizada a construção dos poços.
Destacam-se as seguintes regras:
Para estar apto a captar é preciso observar que: